Frente Negra Brasileira


ÍndicevcPARTIDO POLÍTICO » Ideais sufocados Com o objetivo de reivindicar direitos sociais e políticos iguais para todos, a Frente Negra Brasileira foi criada em 1931. Agremiação se espalhou por várias regiões, mas teve vida curta.
Por: Alessandra Mello

No auge da sua existência, a associação mantinha escolas para que os negros pudessem estudar, além de cursos profissionalizantes
No auge da sua existência, a associação mantinha escolas para que os negros pudessem estudar, além de cursos profissionalizantes

O Brasil já teve seus panteras negras bem antes do movimento surgido nos Estados Unidos, na década de 1960, para garantir os direitos da população negra estadunidense. E sem precisar usar a força. Em setembro de 1931, quando a discriminação e a segregação racial eram práticas normais e aceitáveis no Brasil, um grupo de negros se organizou e criou uma das primeiras organizações de caráter nacional que reivindicava direitos sociais e políticos iguais para todos, independentemente da cor da pele. Era a Frente Negra Brasileira (FNB), que depois se tornou um partido político.

Rapidamente, os ideais da Frente se espalharam por vários estados, entre eles Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A entidade mantinha escolas noturnas, cursos profissionalizantes, uma milícia, com rígida disciplina militar, para proteger os negros de abusos e agressões, salões de baile, jornal oficial, A Voz da Raça, e cerca de 200 mil filiados. Parte dessa história, praticamente desconhecida, está guardada no Arquivo Público Mineiro (APM). São documentos, jornais e correspondências trocadas entre integrantes da FNB e órgãos de repressão que acompanhavam de perto a atuação dos frente-negrinos, como eram chamados os integrantes.
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Organizada e com regras rigorosas impostas aos associados, a FNB acabou se transformando, em outubro de 1934 , no primeiro e praticamente único partido negro brasileiro registrado na Justiça Eleitoral. Ano passado, foi lançado o Partido Nacional Afro Brasileiro (PNAB), ainda sem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas a vida partidária da FNB durou pouco. Em novembro de 1937, o então presidente Getulio Vargas decretou o fim dos partidos, das eleições livres e também da Justiça Eleitoral. A FNB foi dissolvida. Em alguns municípios ela mudou de nome para escapar da repressão, mas acabou perdendo espaço e força. Mesmo assim, continuou tendo seus passos vigiados.

É o que revela a pasta 4.643, aberta pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops) em Minas para acompanhar as atividades da FNB, que teve no estado sua segunda maior representação, perdendo apenas para São Paulo, berço do movimento. No acervo do Arquivo Público de São Paulo também podem ser encontrados documentos produzidos sobre a Frente, que abrigava uma grande diversidade de opiniões políticos. Entre suas lideranças havia pessoas com posições mais de esquerda, ligadas aos integralistas e as que defendiam a volta da monarquia.

A FNB EM MINAS Em 17 cidades mineiras foram criadas representações da FNB: a mais importante foi em Guaxupé, no Sul de Minas, onde ficava o comando central da frente no estado. Entre os documentos do Deops, digitalizados pelo Arquivo Público Mineiro (APM), estão cópia do estatuto da FNB, recortes de jornais sobre o movimento negro no estado, uma longa exposição do coordenador da Frente Negra em Minas Gerais, Pio Damião, ao chefe de Polícia Ernesto Dornellas, sobre as acusações feitas por integralistas de que a Frente era “comunista”, e pedidos para manter pelo menos as atividades recreativas após a dissolução dos partidos.

Nesse documento, Pio Damião garante que a Frente não tinha orientação de esquerda. Seu objetivo era o “alevantamento e a unificação da raça negra, que, desde 1888, vem lutando com ingentes sacrifícios, quer natural moral e intelectual, e por isso merece o apoio de todo cidadão honesto”, diz o documento, datado de julho de 1937. Quatro meses depois a FNB caiu na ilegalidade. Para contornar essa situação, foi transformada em sociedade recreativa. Isso ocorreu, por exemplo, em Cássia, no Sul de Minas, onde a frente passou a se chamar Sociedade Negra Princesa Isabel. Mesmo com a mudança do nome, foi fechada em março de 1938, como revela um dos documentos do Deops.

Filho de escravos Em Guaxupé, quem conta a história da Frente são os sobrinhos-netos de Pio Damião, Suely dos Santos, de 64 anos, professora, e Nelson Ramos Damião, de 67, aposentado. Segundo Nelson, com o Estado Novo a Frente em Guaxupé passou a se chamar Associação Recreativa Pio Damião, extinta há cerca de 15 anos. Filho de escravos, Pio Damião começou a trabalhar como cozinheiro na Santa Casa da cidade, e foi promovido a “enfermeiro empírico”. Demitido do hospital, montou uma funerária e um ambulatório público para atender, com a mulher, dona Gerônima, parteira, os pacientes recusados pelo hospital, principalmente negros.

Suely dos Santos diz que o ideal de Damião era promover o negro. “Ele não queria que os negros fossem apenas empregados domésticos e trabalhassem na terra. Ele queria que todos estudassem, tivessem casa e os mesmos direitos dos brancos.” Como era respeitado, conta Sueli, Damião tinha autorização para frequentar o clube onde se reuniam os brancos. “Mas dizem que ele não ficava à vontade vendo seu povo do lado de fora, impedido de entrar. Daí resolveu montar uma associação para promover os negros.”

Falecido em 1945, Pio Damião virou nome de rua e de posto de saúde, mas os registros de sua atuação em defesa da população negra quase não existem mais. Suely, que mora na casa que pertenceu a Damião, guarda algumas fotos e nenhum documento. A papelada que a família herdou foi entregue a historiadores e acabou desaparecendo, relata a professora.
Condenada ao esquecimento

Márcio Barbosa, escritor e militante do movimento negro, autor de um livro com depoimentos de fundadores da Frente, todos já falecidos, critica a pouca divulgação dada ao movimento frente-negrino. “O protagonismo do povo negro ao longo da história brasileira foi, e até hoje é, muito intenso, mas desconhecido.”

Segundo ele, isso é uma injustiça, pois a Frente teve o mérito de elaborar um projeto político para o negro e para o Brasil e suprir carências imediatas de parte da população negra, com ações voltadas para educação, ação cultural e participação política baseada no que poderia ser chamado hoje de “voto étnico, suprapartidário”. “Isso numa época em que ainda eram populares as teses do racismo científico, que afirmava que negros e mestiços eram uma raça degenerada.”

Para Barbosa, o desconhecimento de sua história está ligado ao fato de a Frente ter sido rotulada por alguns estudiosos como fascista e assim “ser condenada ao limbo”. É que no jornal da FNB chegaram a ser publicados artigos defendendo Hitler, além de alguns de seus líderes serem ligados ao Movimento Integralista. “Negando-se ao negro uma história própria, negando sua luta contra a discriminação, pode-se perpetuar a noção de que o racismo não existe ou é irrelevante na sociedade brasileira, e que ações como as da Frente Negra têm origem num grupo minoritário.”

De acordo com Barbosa, independentemente da orientação ideológica ou partidária, o que sobressaía era o fato de os integrantes serem negros. Essa unidade era pensada em termos conservadores, nacionalistas. O negro tinha participado do processo de construção do país, portanto, tinha direito a ele.

Para a pesquisadora da Frente Negra Brasileira Laiana Lannes, a expansão do movimento ocorreu em decorrência do contexto da época. “A revolução de 1930 trouxe esperanças para os negros brasileiros.” Sobretudo em São Paulo e Minas, onde a Frente mais se desenvolveu, os políticos da Primeira República eram associados aos antigos senhores de escravos. “Nesse sentido, a chegada de Getulio Vargas ao poder foi, para grande parte dos negros desses estados, a derrota dos ex-senhores de escravos, que nada tinham feito para amparar essa população recém-liberta.”
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Ela explica que, quando a Frente surgiu já havia outras entidades que congregavam negros, mas elas não tinham, como a Frente, “um propósito claro e sistemático de ascensão social dos negros e combate à discriminação racial”.
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