Novo site mostra que usuários de drogas são presos como traficantes


Parceria de defensores públicos com comissão de drogas e democracia mostra que população carcerária de réus primários aumentou 62,5%.
iG São Paulo

Batizado de “Banco de Injustiças”, um novo site feito por defensores públicos promete mostrar abusos cometidos pelo sistema judiciário na aplicação da Lei de Drogas. Segundo os organizadores do site, a ideia é mostrar que nem todo preso por tráfico é traficante. Feito em parceria entre a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), o site http://www.bancodeinjusticas.org.br, lançado nesta quarta-feira, mostra histórias de pessoas que perderam tudo devido a abusos cometidos pela Justiça.

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A intenção é debater o tema “drogas” e desmistificar a ideia de que todos os presos por tráfico são violentos e ligados ao crime organizado. O presidente da ANADEP, André Castro, diz que o debate é importante para que as injustiças, principalmente com a população mais carente, sejam evitadas.

Segundo o “Banco de Injustiças”, houve aumento da população carcerária relacionada a drogas desde que nova lei foi aprovada em 2006. De 2007 a 2010, o aumento foi de 62,5%. Um aumento, segundo pesquisa feita pela UFRJ em parceria com a UnB, referente a pessoas que eram rés primárias, sem envolvimento com o crime organizado.

Um exemplo de réu é mostrado no site. Um usuário de drogas foi preso e condenado a ficar seis anos presos depois de ser pego pela polícia com 25 gramas de maconha, segundo informações do próprio site.

O ex-secretário nacional de Justiça Pedro Abramovay considera que o poder punitivo aplicado nesses casos é inconstitucional. “Não há uma política que possa de fato promover a saúde dos brasileiros neste tema, o poder punitivo exacerba todos os limites constitucionais e o debate público sobre a questão é recheado de preconceitos de forma a impedir uma discussão racional e democrática.”
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