Mas e aí? Basta ser mulher?


Luka Franca

E passou o 8 de março, passou mostrando novamente que as mulheres do mundo ainda tem muita luta para fazer!


Não apenas pelos seus direitos, mas até mesmo para convencer seus próprios companheiros de que uma real revolução somente será feita com a participação das mulheres trabalhadoras, e que na pauta sejam garantidos nossos direitos. É inegável a retomada das mobilizações nos países árabes e a importância das mulheres trabalhadoras nestas mobilizações, apontando reflexo nas próprias mobilizações do 8 de março pelo mundo.

No maior símbolo de esperança para a mudança social, vimos acontecer uma das mais lamentáveis cenas do Dia Internacional de Luta das Mulheres deste ano: a Praça Tahrir. A manifestação das mulheres egípcias foi marcada para o epicentro da revolução. No Egito, foi recebida por diversos setores como uma tentativa de cindir o movimento revolucionário, mulheres estas que lutaram ao lado dos homens pela derrubada de Mubarak, porém não tiveram suas pautas contempladas pelo governo provisório, – até por que o último comitê formado para escrever uma nova constituição egípcia é formado apenas por homens.

Há muita luta no Egito pela emancipação da mulher, até por que, como já disse, nas instâncias que hoje podem realmente mudar algo na realidade egípcia as mulheres de lá não estão presentes. Diferente, por exemplo, do Brasil o qual passou pelo primeiro 8 de março tendo uma presidenta da república, e este fato inovador teve páginas e minutos de sobra na grande mídia e também na mídia alternativa. No Egito, as mulheres lutam para conquistar direitos que nós já temos. No Brasil, lutamos para não retroceder e poder avançar.

Sim, vivemos no Brasil uma conjuntura de pressão conservadora em cima dos direitos que conquistamos enorme, – tanto que a primeira presidenta do nosso país foi eleita em uma conjuntura de retrocesso para o movimento de mulheres, e isso precisa ficar muito claro para todas nós. As eleições brasileiras conseguiram coroar um processo que já vinha se mostrando há tempos com a tentativa de instaurar a CPI do Aborto, assinatura do Acordo Brasil-Vaticano, recuo de pontos polêmicos do PNDH-3 e tudo isso ainda no governo Lula.

Foi após este vergonhoso cenário que fomos às ruas do centro de São Paulo no dia 12 de março, -não é mais governo Lula, agora é governo Dilma -, e novamente se ouve no movimento feminista que o governo não pode fazer nada sozinho; que é preciso estar na rua e fazer o debate nas nossas bases. Mas, como apontar a necessidade do feminismo na ordem do dia se temos receio em falar que, apesar de estar apenas há 100 dias governando o Brasil, a presidenta da república corta o orçamento em setores importantíssimos para a vida das mulheres brasileiras? Dizem os economistas que foram cortes no orçamento de setores não fundamentais, porém ali encontramos o corte de quase 1/3 na Previdência Social atingindo diretamente pensões e aposentadorias que em grande parte são das mulheres.

É, o machismo não sumiu do país com a eleição de Dilma Rousseff, muito menos o feminismo avançou. Na verdade, entramos na seara da contradição: de um lado a base do governo brada pelo combate a violência contra a mulher e a própria presidenta pede a população que denunciea violência sexista, em contrapartida tem-se o tacão do corte no orçamento – promovido por esta mesma pessoa -, a qual deturpa 22% da verba destinada ao principal programa da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Pacto de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. O mesmo Pacto que Serra assinou como governador, e não implementou no estado de São Paulo, denunciado e pressionado pelas governistas por aqui.

Desculpem, mas pra mim tal corte em programa tão importante do governo não é superficialidade, pois o Brasil elegeu uma presidenta, quando neste país a cada 15 minutos uma mulher é espancada; 10 mulheres morrem por dia; e 40% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica. Honrar as mulheres é honrar a garantia de nossas vidas, e não os 40% do orçamento para pagar a dívida interna.

Temos escancarada, aqui e agora, a contradição de termos uma mulher no poder, entretanto uma mulher comprometida em não enviar ao congresso projetos de lei que debatam a legalização do aborto ou o casamento civil igualitário. Ora, sabemos muito bem que um projeto apoiado pelo Executivo tem outro peso ao passar pelo legislativo. Dilma já mostrou muito bem quem não intercederá pelos direitos das mulheres ou da classe trabalhadora.

Em momento tão adverso, é tarefa do movimento feminista brasileiro se levantar e dizer que não aceitaremos os cortes no orçamento, pois a esmagadora maioria nos atinge diretamente. Denunciar o aumento abusivo que os deputados e senadores votaram para si mesmos de mais de 60%, enquanto aprovavam uma política vergonhosa de reajuste do salário mínimo de 6%, – e que não irá debater o valor do mesmo nos próximos 4 anos-, é nosso dever. Sem esquecer a sempre polêmica do Haiti: o novo governo tanto falou de ajudar a reconstrução do Haiti no começo do ano, mas nada disse sobre respeito aos direitos humanos e as denúncias de violência sexual sofrida por mulheres, em acampamentos sob a proteção da missão da ONU – chefiada pelo Brasil. É tarefa difícil esta, principalmente se continuarmos enevoadas com a isca de que ter uma mulher no poder basta. O que precisamos mesmo para avançar na nossa luta é independência política e autonomia frente ao governo, sem ilusões e com disposição de fazer o debate de forma global, sem escamotear quem são os atores da política que atingem as mulheres diretamente.

Ainda há muito pelo que lutar. No Egito, por conta da não participação das mulheres nas instâncias que mudariam substancialmente a sua situação. Aqui, por termos como presidenta alguém que mostra dia após dia que veio para aplicar políticas e mais políticas que nos atacam, ajudando a corroborar com o estereótipo de mulher mãe da nação… E, com isso o tempo urge…

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