Mais Algumas Reflexões sobre as Prisões


Robson Sávio

Dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça (InfoPen) mostram que de um total de 498 mil presos no Brasil, 26% são jovens entre 18 e 24 anos. Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, as forças-tarefa das Defensorias Públicas confirmaram um alto índice de reincidência por parte de egressos do sistema prisional. Os 52 mutirões carcerários feitos no Brasil nos últimos dois anos confirmaram que entre 60% e 70% dos presos voltam a cometer crimes ou delitos após cumprirem pena. Já o custo médio de um preso no Brasil gira em torno de R$ 1.500,00 per capita por mês.

As denúncias de superlotação, maus tratos, tortura e corrupção nas prisões brasileiras são recorrentes. Organizações nacionais e internacionais de defesa de direitos têm registrado todo o tipo de violência e arbitrariedade nas prisões, o que nos remete ao processo de modernização da Justiça brasileira que tem, como grande desafio na área prisional, a expansão da assistência jurídica a todos os presos, sejam eles provisórios ou condenados.

Um exemplo: conforme pode-se ver relatado no site do Ministério da Justiça, “a mobilização da Justiça brasiliense, em julho do ano passado, identificou que cerca de 25% dos detentos do sistema prisional do DF estavam presos ilegalmente. A partir da análise de 8126 processos, 300 presos foram libertados e outros 1734 receberam benefícios como a progressão de regime. Por exemplo, do regime fechado para o semiaberto”.

Há uma idéia de que a prisão é o único remédio para o enfrentamento do crime. Mas quem são os presos brasileiros? Além de muito jovens, são geralmente pobres (ricos conseguem bons advogados, que com as artimanhas da legislação atual e caduca, conseguem verdadeiros malabarismos nos processos judiciais). A maioria praticou crimes contra o patrimônio (furto, roubo). Nem sempre, são os homicidas, perigosos, que estão superlotando as prisões.

Com baixíssima eficiência, ou seja, relação de custo e benefício vergonhosa, e baixíssima efetividade, ou seja, o sistema prisional pouco recupera (devido ao alto índice de reincidência), as prisões brasileiras respondem pela terceira maior população de presos do mundo.

Sempre quando há uma comoção social – derivada de algum crime com grande repercussão -, parte da opinião pública, da mídia e muitos políticos recorrem ao argumento do endurecimento das leis e aumento das prisões. Será esta a única solução?

O sistema prisional deveria ser recurso extraordinário, a ser utilizado para criminosos que oferecem risco social. Para outros crimes, penas como a expropriação dos bens do infrator, prestação de serviços comunitários (com rigoroso acompanhamento da Justiça), pagamento de altas multas por danos causados, etc, poderiam ser muito mais efetivas.

Mas as prisões não devem ser um “mal negócio”. No Brasil existem tentativas de privatização do sistema prisional. Se isto ocorre, valerá a ótica do mercado: para manterem-se lucrativas, as prisões deverão estar sempre cheias. Como mantê-las assim? Prendendo cada vez mais. Nos Estados Unidos, por exemplo, já existem quase três milhões de presos. Lá a história começou assim: além dos criminosos que oferecem risco social (e devem estar presos), começaram a criar várias legislações criminalizadoras. Então, quem foge a um certo padrão social corre sérios riscos de passar uma temporada nas prisões (negros, pobres, imigrantes, e aqueles catalogados como “os suspeitos”, povam as penitenciárias de vários estados americanos).

Quem, na sua opinião, deveria ir para as prisões, no Brasil?

http://www.dzai.com.br/robsonsavio/blog/conversandodireito

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