Arquivos Mensais: dezembro \31\UTC 2010

Escola que comunica, não se trumbica

FOTO1RADIOEscola que comunica, não se trumbica
Rodrigo Correa, Colaborador da ONG Oficina de Imagens
Imagine a cena: um grupo de crianças e adolescentes conduzindo um veículo de comunicação, uma rádio, dentro de uma escola da rede pública. A cena é real e a experiência vem sendo desenvolvida em duas instituições de ensino municipal de Belo Horizonte, integrantes do projeto Comunic@ Escola: as escolas municipais Professora Alcida Torres, no bairro Taquaril e São Rafael, no Pompeia, ambos na região Leste da cidade. Quarenta crianças e adolescentes – vinte em cada escola – participam atualmente do projeto, realizado pela ONG Oficina de Imagens em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a empresa British Telecom e a Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Secretaria Municipal de Educação. O Comunic@ Escola! desenvolve atividades educativas, a partir de técnicas e ferramentas de comunicação e já realizou, em dois anos de atuação, oficinas de fotografia, vídeo e jornal mural, que culminaram na implantação de rádios escolares.
As atividades do Comunic@ Escola acontecem duas vezes por semana nas escolas participantes e priorizam dinâmicas e brincadeiras que fortaleçam o relacionamento entres os estudantes. Durante as oficinas, de forma transversal, o alunos trabalham temas como os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, a participação estudantil, o combate à discriminação e a melhora da convivência no ambiente escolar. Para a coordenadora do Comunic@ Escola!, Paula Kimo, com a implantação da rádio escolar, o projeto espera contribuir para criar, no ambiente escolar, um espaço de circulação da informação de forma mais livre. “A rádio possibilita momentos de interação, troca de informação e entretenimento, além de servir como uma poderosa ferramenta pedagógica”, afirma o jornalista e educador do projeto, Carlos Jáuregui. De acordo com ele, a rádio pode dialogar tanto com os conteúdos trabalhados em sala de aula, quanto com temáticas que não estão incluídas de forma sistemática nos currículos. “É o caso de discussões muito importantes como cidadania e direitos humanos”, informa.
Rádios Escola e jovem sintonizado
Em agosto próximo, será a vez da Escola Municipal São Rafael, no bairro Pompeia, lançar oficialmente a “Rádio Escola – a rádio do São Rafael”. De acordo com a professora comunitária, Orquídea de Deus, o Comunic@ Escola! tem contribuído para melhorar as relações na escola, inclusive no que diz respeito à disciplina e ao estímulo a uma cultura da não-violência. “Vai contribuir muito para a conscientização dos estudantes sobre os problemas que enfrentamos e também, na interlocução com as famílias e a comunidade”, acredita. Inaugurada no último dia 22 de junho, a rádio Jovem Sintonizado – a rádio que todo jovem quer” – vem se inserindo gradativamente no dia a dia da Escola Municipal Professora Alcida Torres. Atualmente a rádio vai ao ar às terças e quintas-feiras, nos horários da entrada e recreio dos alunos e do almoço e, após um período de adaptação, espera-se que funcione diariamente. De acordo com o estudante de 16 anos, Mateus Eliardo Santigo, no projeto desde o início, a rádio facilita a troca de informações, além de deixar a escola mais divertida. “Podemos passar as músicas prediletas dos alunos, fazer e mobilizar para campanhas solidárias, como para a doação de agasalhos e informar sobre os direitos dos estudantes e as ações do grêmio estudantil”, diz.
JORNALISMO CIDADÃO: projeto do caderno EU ACREDITO!, em parceria com organizações sociais, promove o acesso efetivo à grande mídia, através da publicação de material jornalístico do interesse das comunidades atendidas, produzido sob a orientação de profissionais de Comunicação. PARTICIPE! Mais informações: ppclitzamattos@gmail.com

Poesia e política “dão voz” à comunidade

Foto 2Fomentar e fortalecer a cultura, especialmente a diversidade cultural da periferia. Essa é a proposta do Coletivoz, grupo formado por artistas, escritores e poetas, surgido em 2008 no bairro Independência, na região do Barreiro, em Belo Horizonte. Com a realização de saraus e intervenções culturais diversificadas, o grupo estimula a reflexão política pelas vias da arte e da literatura. Segundo a articuladora do Coletivoz, Kaká Pimenta, embora marginalizado e alvo de preconceito, o rap, estilo musical que explora o ritmo e a poesia, na construção de uma arte com fortes raízes popular, local e de protesto, é um das manifestações culturais mais presentes na região. E é no universo da periferia, marcado por desigualdades socioeconômicas, mas também pela diversidade cultural, que a discussão política se torna a base da ação do Coletivoz. Nosso discurso é de resistência, levando o discurso político, onde ele seja necessário. Não vendemos um produto, mas falamos sobre a miséria humana e trabalhamos para desalienar as pessoas”, afirma Kaká.

Em Belo Horizonte, as apresentações do Coletivoz são performáticas e acontecem há dois anos, toda quarta-feira, no bar Zé Herculano, no bairro Independência . Nesses momentos, a sinuca é transformada em uma mesa, coberta por painéis de grafites e livros, disponibilizados ao público. Incorporado à realidade do lugar onde o grupo nasceu, esse trabalho é resultado da inspiração e da apropriação das iniciativas da Cooperativa de Poetas da Periferia (Cooperifa), de São Paulo (capital), promotora de saraus semanais, que chegam a reunir até 500 pessoas por edição, ávidos por ouvir e declamar poemas próprios ou de outros autores, textos que articulam indignação e denúncia, com o apelo estético da poesia. Segundo Kaká, a delicadeza da linguagem poética é importante para tornar o discurso do Coletivoz menos duro e mais atraente e acessível.

O Barreiro, onde nasceu o Coletivoz, a 15 km do centro de BH, é a segunda região mais movimentada, após o centro comercial da capital mineira. Com154anosdeidade, completados em 2009, é mais antiga que a própria capital de Minas. A arrecadação do Distrito do Barreiro gera em cerca de 40%do Valor Adicional Fiscal (VAF) de Belo Horizonte, comprovando a importância dessa região a capital. Comcercade300milhabitantes, 90 mil domicílios, 54 bairros, caso fosse emancipado, estaria entre as 8 maiores cidades de Minas Gerais.

Matéria produzida por: VANESSAVEIGA e ROBERTOALMEIDA – COLABORADORES-ASSOCIAÇÃO IMAGEMCOMUNITÁRIA

JORNALISMO CIDADÃO, um projeto EU ACREDITO!HOJEEMDIA, em parceria com organizações sociais, promove o acesso à grande mídia, através da publicação de material jornalístico do interesse das comunidades atendidas, produzido sob a orientação de profissionais de Comunicação. PARTICIPE! Mais informações: ppclitzamattos@gmail.com

Esquema novo – Retrospectiva do ano que vem

Rodrigo James – Estado de Minas

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Fernando Laszlo/Divulgação
Arnaldo Antunes profetizou a revolução da arte no nosso cotidiano com a canção Música para ouvir

Se o ano musical de 2011 pudesse ser definido em uma palavra, ela seria “mobilidade”. E não estou falando da proliferação dos smartphones conectados à internet que acabaram com os downloads legais e ilegais, abrindo espaço para que a música finalmente pudesse ser ouvida em real time usando apenas as lentas conexões 4G. Me refiro ao ano em que todos perceberam que é muito fácil compor, gravar e disponibilizar música usando estes aparelhos. Quem diria que há apenas um ano estaríamos todos exaltando o feito de Damon Albarn que gravou um disco inteiro de seu projeto Gorillaz usando um Ipad…

“Música para ouvir no trabalho/ Música para jogar baralho/ Música para arrastar corrente/ Música para subir serpente”. Seguramente, quando compôs Música para ouvir, Arnaldo Antunes não imaginava que sua letra passaria de crítica à presença da música em todos os momentos de nossas vidas a profecia. Se por um lado uma infinidade de novos artistas surgiram no cada vez mais pulverizado mercado fotográfico, o ano não foi bom para quem já estava estabelecido. Bandas como Strokes, R.E.M, Radiohead e Rolling Stones lançaram novos trabalhos, mas não atingiram nem um quinto da repercussão de outrora. Nomes obscuros como The Shift Shakers, Rattleband a Chris Stone-Pamper tomaram os lugares dos já veteranos Tame Impala, Sleigh Bells e Avi Buffalo na preferência da crítica. A efemeridade da música nunca foi tão evidente.
Foi o ano em que os grandes festivais do mundo pararam para repensar. Na Europa e nos Estados Unidos, o número de ingressos vendidos para estes eventos caiu assustadoramente, mostrando que a curva decrescente detectada em 2009 não era fogo de palha. Do quase cancelamento do maior de todos, Glastonbury, à mundialização de marcas como Lollapalooza, Bonnaroo, Coachella e Roskilde (a edição argentina deste último foi considerada pela crítica como o grande festival de 2011), a máxima miltonnascimentiana “todo artista deve ir aonde o povo está” foi lida ao pé da letra pelos organizadores. Os destinos foram os emergentes do showbiz mundial: Brasil, Argentina e Chile. Se os maiores cachês do mundo já eram pagos ali, porque não radicalizar e capitalizar mais ainda em cima destas praças?
NOVOS RUMOS

Também a cena independente brasileira viveu um ano de mudança de paradigmas. Sai o dinheiro público e entra o capital privado. Apostando na diversidade cultural brasileira e se aproveitando do fato de a música estar cada vez mais presente na vida do brasileiro, mais empresas associaram suas marcas com os novos e velhos eventos voltados para a música autoral. As leis de mercado regeram as curadorias e o público, exigente como sempre, deixou de fora artistas engajados que se preocupam apenas com o discurso para demandar por nomes com uma conexão direta com a música, sintonizados nesta nova realidade. Houve espaço para tudo e para todos e a única condição exigida foi a não invenção de artistas.

Para finalizar, aquela que foi considerada por muitos a grande mudança de 2011. Depois de mais de uma década sob o domínio da cultura hip-hop norte-americana, as rádios brasileiras parecem ter acordado e ofereceram aos ouvintes um leque mais amplo de opções. Do afrobeat ao pop psicodélico, houve espaço para tudo no dial brasileiro e os ouvintes, antes culpados por todos como os grandes responsáveis pela baixa qualidade, provaram que suas opiniões são soberanas. As audiências aumentaram, anunciantes ficaram felizes e o veículo, que então patinava, ganhou fôlego extra.
P.S.: Este é um texto de ficção. Mas pode não ser. Vários factóides aqui apresentados podem se transformar em realidades. Outros não. Para o bem ou para o mal. De qualquer maneira, feliz 2011.

Última máquina de revelação do filme Kodachrome será desligada hoje

DE SÃO PAULO

A última máquina de revelação do filme Kodachrome será desligada hoje para ser vendida como sucata, relata o “New York Times”.

Lançado em 1935 pela Kodak, o Kodachrome foi o primeiro filme colorido da história e, de acordo com o jornal, ainda é o mais amado.

Fotógrafos consideram a riqueza de cores e o tratamento do filme incomparável, mesmo depois da chegada das câmeras digitais.

David Duprey/AP
Lançado em 1935 pela Kodak, o Kodachrome foi o primeiro filme colorido da história
Lançado em 1935 pela Kodak, o Kodachrome foi o primeiro filme colorido da história

“Faz você pensar que o mundo todo é um dia de sol”, cantou Paul Simon em seu hit “Kodachrome”, de 1973, lembrou o jornal. A música de Simon carrega ainda o apelo: “mamãe, não leve meu Kodachrome embora”.

Mas não tem jeito, o filme vai acabar. O último processador era o laboratório Dwayne’s Photo, empresa familiar da pequena cidade de Parsons, Kansas, nos EUA.

Recentemente, dezenas de visitantes e milhares de pacotes chegaram ao Dwayne’s. Rolos de filme guardados em freezers e escondidos em armários, por vezes, por décadas, inundaram o local, vindos dos seis continentes, relata o “NYT”.

ÚLTIMO ROLO

No auge, cerca de 25 laboratórios em todo o mundo processavam o Kodachrome, mas o último estabelecimento administrado pela Kodak nos Estados Unidos fechou há vários anos, seguido pela unidade do Japão e da Suíça.

Havia restado apenas o Dwayne’s. Porém, no ano passado a Kodak parou também de produzir as substâncias químicas necessárias para a revelação do filme, provendo o Dwayne’s com material suficiente para continuar o processamento apenas até o fim deste ano.

O mais difícil para o laboratório foi escolher qual seria o último rolo a ser revelado. Por fim,decidiu-se por um filme pertencente a Dwayne Steinle, proprietário do local.

A última foto será uma de todos os funcionários em frente ao Dwayne’s vestindo camisetas com o epitáfio: “o melhor slide e filme na história agora está oficialmente aposentado. Kodachrome: 1935-2010”.

Preconceito que cala, língua que discrimina

Marcos Bagno, escritor e linguista brasileiro, deixa à mostra a ideologia de exclusão social e de dominação política pela língua

Joana Moncau,

Marcos Bagno, escritor e linguista brasileiro, deixa à mostra a ideologia de exclusão social e de dominação política pela língua, típica das sociedades ocidentais. “Podemos amar e cultivar nossas línguas, mas sem esquecer o preço altíssimo que muita gente pagou para que elas se implantassem como idiomas nacionais e línguas pátrias”.
O preconceito linguístico é um preconceito social. Para isso aponta a afiada análise do escritor e linguista Marcos Bagno, brasileiro de Minas Gerais. Autor de mais de 30 livros, entre obras literárias e de divulgação científica, e professor da Universidade de Brasília, atualmente é reconhecido sobretudo por sua militância contra a discriminação social por meio da linguagem. No Brasil, tornou-se referência na luta pela democratização da linguagem e suas ideias têm exercido importante influência nos cursos de Letras e Pedagogia.
A importância de atingir esse meio, segundo ele, é que o combate ao preconceito linguístico passa principalmente pelas práticas escolares: é preciso que os professores se conscientizem e não sejam eles mesmos perpetuadores do preconceito linguístico e da discriminação. Preconceito mais antigo que o cristianismo, para Bagno, a língua desde longa data é instrumentalizada pelos poderes oficiais como um mecanismo de controle social. Dialeto e língua, fala correta e incorreta: na entrevista concedida a Desinformémonos, ele desnaturaliza esses conceitos e deixa à mostra a ideologia de exclusão e de dominação política pela língua, tão impregnada nas sociedades ocidentais.
A língua é um dialeto com exército e marinha”, Max Weinreich
O controle social é feito oficialmente quando um Estado escolhe uma língua ou uma determinada variedade linguística para se tornar a língua oficial. Evidentemente qualquer processo de seleção implica um processo de exclusão. Quando, em um país, existem várias línguas faladas, e uma delas se torna oficial, as demais línguas passam a ser objeto de repressão.
É muito antiga a tradição de distinguir a língua associada ao símbolo de poder dos dialetos. O uso do termo dialeto sempre foi carregado de preconceito racial ou cultural. Nesse emprego, dialeto é associado a uma maneira errada, feia ou má de se falar uma língua. Também é uma maneira de distinguir a língua dos povos civilizados, brancos, das formas supostamente primitivas de falar dos povos selvagens. Essa forma de classificação é tão poderosa que se erradicou no inconsciente da maioria das pessoas, inclusive as que declaram fazer um trabalho politicamente correto.
De fato, a separação entre língua e dialeto é eminentemente política e escapa aos critérios que os linguistas tentam estabelecer para delimitar dita separação. A eleição de um dialeto, ou de uma língua, para ocupar o cargo de língua oficial, renega, no mesmo gesto político, todas as outras variedades de língua de um mesmo território à terrível escuridão do não-ser. A referência do que vem de cima, do poder, das classes dominantes, cria aos falantes das variedades de língua sem prestígio social e cultural um complexo de inferioridade, uma baixo auto-estima linguística, a qual os sociolinguistas catalães chamam de “auto-ódio”.
Falar de uma língua é sempre mover-se no terreno pantanoso das crenças, superstições, ideologia e representações. A Língua é um objeto criado, normatizado, institucionalizado para garantir a unidade política de um Estado sob o mote tradicional: “um país, um povo, uma língua”. Durante muitos séculos, para conseguir a desejada unidade nacional, muitas línguas foram e são emudecidas, muitas populações foram e são massacradas, povos inteiros foram calados e exterminados. No continente americano, temos uma história tristíssima de colonização construída sobre milhares de cadáveres de indígenas que já estavam aqui quando os europeus invadiram suas terras ancestrais e dos africanos escravizados que foram trazidos para cá contra sua vontade.
Não podemos esquecer que o que chamamos de “língua espanhola”, “língua portuguesa”, ou “língua inglesa” tem um rico histórico, não é algo que nasceu naturalmente. Podemos amar e cultivar essas línguas, mas sem esquecer o preço altíssimo que muita gente pagou para que elas se implantassem como idiomas nacionais e línguas pátrias.
Breve histórico linguístico da América Latina
A história linguística da América Latina foi e é marcada por muita violência contra as populações não-brancas, em todos os sentidos, dos massacres propriamente ditos, passando pela escravização e chegando aos dias de hoje com a exclusão social e o racismo.
No caso específico das línguas, as potências coloniais (Portugal e Espanha) se empenharam sistematicamente em impor suas línguas. As situações variam de país a país. Na Argentina, por exemplo, depois da independência, o governo traçou um plano explícito de extermínio dos indígenas, a chamada “Conquista do Deserto”, pagando em dinheiro às pessoas que levassem escalpos como prova do assassinato. Com isso, a população indígena da Argentina, principalmente do centro para o sul, desapareceu quase completamente, e com ela suas línguas.
No Peru e na Bolívia, a língua quéchua, que era uma espécie de idioma internacional do império inca, é muito empregada até hoje, havendo mesmo comunidades mais isoladas cujos falantes não sabem falar espanhol.
No Brasil, o trabalho de imposição do português foi muito bem feito, de maneira que é a língua homogênea da população. O extermínio dos índios fez desaparecer centenas de línguas: hoje sobrevivem cerca de 180, mas faladas por muito pouca gente, algumas já em vias de extinção. Durante boa parte do período colonial, a língua mais usada no Brasil foi a chamada “língua geral”, baseada no tupi antigo, que os jesuítas empregaram para catequizar os índios. Com a expulsão dos jesuítas no século XVIII e a proibição do ensino em qualquer língua que não fosse o português, a língua geral desapareceu. É uma pena que não tenhamos uma riqueza linguística como no México, que possui mais de 50 línguas diferentes, sendo que o nahua é falado por cerca de 1 milhão de pessoas. Ainda assim, essas minorias linguísticas no Brasil estão cada vez mais reconhecendo seus direitos e lutando por eles.
Quanto às línguas africanas no Brasil, elas não puderam sobreviver porque os portugueses tomavam cuidado para separar as famílias em lotes diferentes bem como os falantes de uma mesma língua, de modo que fossem obrigados a aprender o português para se comunicar entre si e com os brancos. Mesmo assim, as línguas africanas, sobretudo as do grupo banto, influíram fortemente na formação do português brasileiro, fazendo com que ele se tornasse o que é hoje, uma língua bem diferente do português europeu.
No Paraguai, como não houve expulsão dos jesuítas, a língua geral empregada por eles, o abanheenga (guarani), permanece até hoje como elemento importante da vida dos paraguaios, que são bilíngues em sua maioria: espanhol e guarani.
Falar errado? Para quem?
Também existe uma ideologia linguística que não é oficializada, mas que ao longo do tempo se instaura na sociedade. Em qualquer tipo de comunidade humana sempre existe um grupo que detém o poder e que considera que seu modo de falar é o mais interessante, o mais bonito, é aquele que deve ser preservado e até imposto aos demais.
Nas sociedades ocidentais as línguas oficiais sempre foram objetos de investimento político. As línguas são codificadas pelas gramáticas, pelos dicionários, elas são objetos de pedagogias, são ensinadas. Claro que essa língua que é normatizada nunca corresponde às formas usuais da língua, sempre há uma distância muito grande entre o que as pessoas realmente falam no seu dia-a-dia, na sua vida íntima e comunitária, e a língua oficializada e padronizada.
A questão da língua é a única que une todo o espectro linguístico, ou seja, a pessoa da mais extrema esquerda e da mais extrema direita geralmente concordam, por exemplo, diante da afirmação de que os brasileiros falam português muito mal. É uma ideologia muito antiga, eu digo que é uma religião mais antiga que o cristianismo, porque surgiu entre os gramáticos gregos 300 anos antes de Cristo e se impregnou na nossa cultura ocidental de maneira muito forte.
Entretanto, ao mesmo tempo em que as classes dominantes diziam que era preciso impor o padrão para todo o mundo, elas não permitiam às classes dominadas o acesso a ele. Havia essa contradição, que na verdade não é uma contradição, mas uma estratégia político-ideológica: “Você tem que se comportar assim, mas não vou te ensinar como”. Isso, para as classes dominantes terem, além de outros instrumentos de controle social, também o controle da língua. É o que Pierre Bourdieu chama de a ‘língua legítima’: as classes dominadas reconhecem a língua legitima, mas não a conhecem. Ou seja, elas sabem que existe um modo de falar que é considerado bonito, importante, mas elas não têm acesso a ele.
O preconceito linguístico nas sociedades ocidentais é derivado principalmente das práticas escolares. A escola sempre foi muito autoritária, muitas vezes as pessoas tinham que esquecer a língua que já sabiam e aprender um modelo de língua. Qualquer manifestação fora desse modelo era considerada erro, e a pessoa era reprimida, censurada, ridicularizada.
Outro grande perpetuador da discriminação linguística são os meio de comunicação. Infelizmente, pois eles poderiam ser instrumentos maravilhosos para a democratização das relações linguísticas da sociedade. No Brasil, por serem estreitamente vinculados às classes dominantes e às oligarquias, assumiram o papel de defensores dessa língua portuguesa que supostamente estaria ameaçada. Não interessa se 190 milhões de brasileiros usam uma determinada forma linguística, eles estão todos errados e o que apregoam como certo é aquela forma que está consolidada há séculos. Isso ficou muito evidente durante todas as campanhas presidenciais de que Lula participou. Uma das principais acusações que seus adversários faziam era essa: como um operário sem curso superior, que não sabe falar, vai saber dirigir o país? Mesmo depois de eleito, não cessaram as acusações de que falava errado. A mídia se portava como a preservadora de um padrão linguístico ameaçado inclusive pelo presidente da República.
Nessas sociedades e nessas culturas muito centradas na escrita, o padrão sempre se inspira na escrita literária. Falar como os grandes escritores escreveram é o objetivo místico que as culturas letradas propõem. Como ninguém fala como os grandes escritores escrevem, a população inteira em teoria fala errado, porque esse ideal é praticamente inalcançável.
Entretanto, isso é muito contraditório, porque os ensinos tradicionais de língua dizem que temos que imitar os clássicos, mas ao mesmo tempo somos proibidos de fazer o que os grandes autores fazem, que é a licença poética. Como aprendemos nas escolas, ela é permitida àquele que em teoria sabe tão bem a língua que pode se dar ao luxo de desrespeitar as normas. A diferença entre a licença poética e o erro gramatical é, basicamente, de classe social. Uma pessoa pela sua própria origem social se dá ao direito e tem esse direito reconhecido de falar como quiser, outra, também por sua origem social não tem esse direito.
Cria-se um padrão linguístico muito irreal, muito distante da realidade vivida da língua. É a partir desse confronto entre a maneira de falar das pessoas e essa língua codificada, que surgem esses conflitos linguísticos. A pessoa, ao comparar seu modo de falar com aquilo que aprende na escola ou com o que é codificado, vê a distância que existe entre essas duas entidades e passa a achar que seu modo de falar é feio, é errado.
Qualquer tipo de imposição linguística acaba gerando um efeito contrário que é a auto-rejeição linguística ou a promoção de um preconceito linguístico por parte das camadas sociais dominantes.
Luta contra o preconceito linguístico
Acabar com o preconceito linguístico é uma coisa difícil. É preciso sempre que façamos a distinção entre preconceito e discriminação. O que nós temos que combater é a discriminação, ou seja, quando esse preconceito deixa de ser apenas uma atitude ou um modo de pensar das pessoas e se transforma em práticas sociais.
Primeiro é preciso reconhecer a existência do preconceito linguístico, conhecer os modos como ele se manifesta concretamente como atitudes e práticas sociais, denunciar isso e criar modos de combatê-lo.
Justamente pelo fato de o preconceito linguístico nas sociedades ocidentais ser derivado das práticas escolares, na minha opinião, o grande mecanismo para começar a desfazer o preconceito linguístico, a discriminação linguística, está também na pratica escolar. É muito importante que a escola, em sociedades letradas como a nossa, permita ao aluno esse processo do acesso ao letramento a partir de práticas pedagógicas democratizadoras, em que as variações linguísticas sejam reconhecidas como prática da cultura nacional, que não sejam ridicularizadas. E é claro que isso tem um funcionamento político muito importante, não só na escola, mas em toda a sociedade.
Por isso que no Brasil, eu e um conjunto de outros linguistas e educadores estamos sempre atacando muito o preconceito linguístico e propondo práticas pedagógicas democratizadoras. Que a criança, ao chegar na escola falando uma variedade regional menos próxima do padrão, não seja discriminada. Nosso trabalho atualmente se centra muito na escola, nos materiais didáticos e na formação dos professores de português, para que não sejam eles mesmos perpetuadores do preconceito linguístico e da discriminação.
Além disso, vale considerar que, em menos de meio século, a proporção mundial entre a população urbana e a rural ficou muito desigual, com a população mundial muito mais urbanizada. A urbanização implica o contato com formas linguísticas de maior prestigio, na televisão, na escola, na leitura etc. Isso vai implicar também uma espécie de nivelamento linguístico. Embora as variedades linguísticas se mantenham, quanto mais pessoas souberem ler e escrever e tiverem ascensão social, é mais provável que haja um nivelamento linguístico maior.
No caso específico do Brasil, nos últimos oito anos, quase 30 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza e com isso vão impor também sua maneira de falar. Outro dado muito importante é que a grande maioria das pessoas que se formam professores (de português, principalmente) vem dessas camadas sociais. Portanto, o professor que está indo para sala de aula já é falante dessas variedades linguísticas que antigamente eram estigmatizadas. Isso vai provocar um grande movimento de valorização dessas variedades menos prestigiadas. Estamos assistindo a um momento muito importante da história sociolinguística do Brasil.
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Índios urbanos, o outro lado da aldeia

Entre aldeias e favelas, São Paulo abriga mais de 12 mil indígenas de 20 etnias


Heloisa Bio Ribeiro

de São Paulo (SP)

Com a responsabilidade de zelar pelas máscaras que representam os espíritos indígenas encantados, o líder comunitário Bino Pankararu venceu uma prova de fogo durante o último incêndio que se alastrou pela favela Real Parque, em São Paulo.

Entre o risco de perder os móveis da família ou as máscaras sagradas do ritual do Toré, ele não teve dúvidas e carregou, uma a uma, as pesadas peças da cerimônia para longe do barraco.

Apesar das precárias condições de vida, os pankararu ainda se reúnem para cultuar os Encantados na favela, entoam cantos, cobrem o corpo com os praiás – as máscaras que incorporam os espíritos – e dançam ao som do maracá. Para além do folclore, a expressão do Toré mantém viva sua cultura e ajuda a definir a identidade do grupo aonde quer que ele esteja.

O debate sobre os direitos indígenas fora de seu território original é cada dia mais atual. Estima-se haver mais de 50 mil índios vivendo nas cidades brasileiras, dentro do universo de 720 mil índios do país, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os pankararu somam 1,6 mil pessoas em São Paulo, principalmente na favela Real Parque, no Morumbi, e compartilham a história da migração indígena com mais 19 etnias que se fixaram no município paulista e seus arredores.

Em meio à população urbana da metrópole, há mais de 12 mil indígenas, distribuídos nas comunidades de baixa renda e em quatro aldeias guarani. Nesse cenário, buscam reconhecimento a partir de características culturais próprias que os distinguem da sociedade nacional, afastando a imagem de que o índio pertence à mata e deve permanecer na aldeia, distante da sociedade não indígena.

Estabelecimento

Em sua maioria originária do Nordeste, chegaram a São Paulo após casos de invasão de suas terras, dificuldade de produção de alimentos, e, até, carência de oportunidades de educação e saúde nas aldeias. Coincide com a construção do estádio do Morumbi, por exemplo, o estabelecimento dos primeiros pankararu à margem do rio Pinheiros, ainda na década de 1950. A viagem de 2,2 mil km da aldeia de Brejo dos Padres, em Pernambuco, até o centro urbano, foi empreendida, primeiro, pelos homens, que sobreviveram da renda na construção civil, e foi seguida pela chegada de suas famílias e da fundação da Vila da Mandioca, hoje, Real Parque.

“A cultura não morre se não deixarmos, e aprendi com meu pai que precisamos brigar para sermos vistos”, expressa Dora Pankararu, filha de Bino e, hoje, presidente da Associação SOS Pankararu, que busca soluções para os problemas da favela, como moradia e saúde, mas, também, o tratamento diferenciado para os índios urbanos.

Essa resistência abriu as portas, em 2002, para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o órgão do governo federal que atende à saúde indígena, reconhecesse algumas etnias que vivem no meio urbano, tornando garantido seu atendimento básico, com oferta de medicação, consultas e cirurgia. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também presta apoio aos estudantes e prevê assistência emergencial em casos de retorno à aldeia.

“Mas, muitos não entendem a dificuldade do índio em viver na favela. As garantias sociais se tornaram um jogo de empurra-empurra. Para outras etnias, como os krenak ou terena, a conquista de direitos vem sendo fruto de muita pressão”, afirma Dora. Segundo ela, o reconhecimento dos pankararu esteve ligado a alguns fatores como o nível de organização, a manutenção da história viva e a união em torno de uma causa única.

Ontem e hoje

Preservar os traços culturais é desafio mesmo para as etnias que ainda vivem em aldeias, como os guarani mbyá das aldeias Tekoá Itu e Tekoá Pyiaú, do pico do Jaraguá, e das aldeias Tenonde Porã e Krukutu, da região de Parelheiros. No Jaraguá, a menor aldeia do Brasil (2,7 hectares) sofre com as pressões por reintegração de posse, a construção do trecho oeste do Rodoanel e a inserção de projetos imobiliários na região.

Nesse bairro, a presença indígena remonta ao século 16, e a língua guarani ainda é falada e ensinada no centro de educação bilíngue construído ali, pois existe dificuldade em se aplicar o modelo não indígena das escolas públicas no ensino dentro da aldeia. A religiosidade e a produção artesanal estão entre os principais elementos da resistência guarani, já que a terra não pode ser mais fonte de sobrevivência.

“Grande parte da sociedade reforça a ideia discriminatória de que a cidade grande não é espaço para as populações tradicionais. Mas os povos que vivem em área urbana não deixam de ser indígenas por esse fato”, defende Benedito Prezia, coordenador da Pastoral Indigenista de São Paulo e autor do livro Índios em São Paulo, ontem e hoje.

Inclusão

Ele participa de um importante programa para a inclusão de jovens no sistema de ensino superior no país. A semente foi lançada em 2001, numa parceria com a Pontifícia Universidade (PUC) de São Paulo e as comunidades indígenas da capital.

Hoje, o Programa Pindorama tem formado 38 indígenas de nove etnias em cursos como engenharia, direito, enfermagem, serviço social, ciências sociais, pedagogia e mídias digitais. “Traz perspectiva de futuro e é uma via de dupla mão, em que os formados devolvem o saber para a comunidade”, reforça Prezia.

Foi o caso da jovem Jaciara Augusto Martim, filha de pai krenak e mãe guarani, para quem o curso de serviço social oportunizou o trabalho na ONG Nossa Tribo, coordenada pela fotógrafa Rosa Gauditano, que desenvolve iniciativas para ampliar a comunicação entre os povos tradicionais e os não indígenas.

“Na ONG, aprendi a montar projeto, produzir relatório, entender os editais de cultura, sempre com a ideia de desenvolver uma ação na aldeia onde vivo”, diz Jaciara. Em 2009, seu projeto “Troca de Saberes” foi aprovado pelo Ministério da Cultura e ela conseguiu recursos para colocar em prática um sonho de intercâmbio cultural entre o povo do Pico do Jaraguá e outras etnias.

Jaciara levou as crianças guarani para conhecer os xavante no Mato Grosso, e se surpreendeu com o resultado. “Perceberam o quanto ainda são fortes culturalmente, mesmo próximos da cidade, e despertaram, com o xavante, para o espírito de luta em prol da identidade”.

Etnias da metrópole paulistana

Pankararu (vários bairros e cidades da Grande são Paulo)

Pankararé (vários bairros e Osasco)

Atikun (zona norte)

Guarani Mbyá (Jaraguá e Parelheiros)

Guarani Nhandeva (zona leste)

Tupi-Guarani (Guarulhos)

Kaingang (zona leste)

Pataxó (Guarulhos)

Potiguara (São Miguel, Santo Amaro, Guarulhos)

Fulni-ô (zona norte, Carapicuíba)

Xukuru (zona sul)

Xukuru-Kariri (Osasco)

Terena (Mogi das Cruzes, zona norte)

Kariri-Xokó (zona norte)

Kaimbé (Ferraz de Vasconcelos e vários bairros da capital)

Xavante (alguns bairros)

Tupinambá (zona leste)

Kapinawá (zona leste)

Kaxinawá (centro)

Karajá (zona sul)

Saiba quais são os 50 álbuns que formaram identidade musical brasileira dos anos 2000

MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO

Quais foram os álbuns que fizeram a identidade da música brasileira da década que termina na sexta-feira?

Usando como critério não só a qualidade estética, mas também o sucesso mercadológico e a relevância que tiveram na transformação da indústria musical, editores e repórteres da Folha selecionaram os 50 discos mais representativos do que foi o Brasil nos dez anos passados.

A década começou subvertendo bossa nova em música eletrônica –primeiro pelas mãos do produtor Suba (1961-1999), depois por iniciativas de Fernanda Porto e DJ Marky, entre outros.

A seguir, o samba foi alçado a principal ingrediente na reformulação do pop. O processo partiu da revitalização da Lapa carioca, com Teresa Cristina à frente, chegando ao mainstream em álbuns de Marisa Monte, Maria Rita etc.

O ciclo ufanista diminuiu a partir de 2006. Agora, o pop absorve um sem número de gêneros e volta a beber do rock, da psicodelia e do folk.

Mas a principal revolução dos 00 não foi estética. Muito mais radical foi a transformação das relações entre ouvinte, música e indústria.

Com as facilidades tecnológicas de gravação, o artista independente, antes exceção, se tornou regra do mercado. Essa nova condição fez nascer o espírito colaborativo que resultaria em projetos coletivos como o Instituto, o +2 e a Orquestra Imperial.

Como lembra João Marcello Bôscoli, dono da gravadora Trama, “se por um lado a internet ajudou na derrocada da indústria do disco, por outro serviu de plataforma para novos artistas”. Ele cita os exemplos do Cansei de Ser Sexy e de Mallu Magalhães.

Gêneros populares, o tecnobrega, do Pará, e o funk carioca brotaram e ganharam espaço à parte da indústria.

“A indústria só conseguiu manter o controle sobre o [segmento] sertanejo”, diz Pena Schmidt, ex-executivo de gravadoras que hoje atua como diretor artístico do Auditório Ibirapuera. “Nem no axé eles mandam mais –a Ivete é dona do seu nariz.”

Em contrapartida, a internet “tornou o sucesso fugaz”, como acredita João Augusto, dono da pequena gravadora Deck Disc. “O moleque já coloca músicas no computador sabendo que vai jogar fora.”

Mesmo reconhecendo o quanto sua banda deve à internet, Adriano Cintra, baixista do Cansei de Ser Sexy, concorda com isso: “A música virou um acessório do iPod. Ninguém quer mais gastar dinheiro com ela”.

João Sal/Folhapress
João Marcello Bôscoli
O dono da Trama, João Marcello Bôscoli, que disse que internet ajudou na derrocada da indústria do disco

DISCOTECA BÁSICA DOS ANOS 00

  1. Bebel Gilberto – Tanto Tempo (2000)
  2. Suba – São Paulo Confessions (2000)
  3. Otto – Condom Black (2001)
  4. Ana Carolina – Ana Rita Joana Iracema e Carolina (2001)
  5. Seu Jorge – Samba Esporte Fino (2001)
  6. Ivete Sangalo – Festa (2001)
  7. Los Hermanos – Bloco do Eu Sozinho (2001)
  8. Hamilton de Holanda – Hamilton de Holanda (2001)
  9. Cachorro Grande – Cachorro Grande (2001)
  10. Tribalistas – Tribalistas (2002)
  11. Grupo Revelação – Ao Vivo no Olimpo (2002)
  12. Mart’nália – Pé do Meu Samba (2002)
  13. Instituto – Coleção Nacional (2002)
  14. Max de Castro – Orquestra Klaxon (2002)
  15. Fernanda Porto – Fernanda Porto (2002)
  16. Teresa Cristina – Canta Paulinho da Viola (2002)
  17. Zeca Pagodinho – Deixa a Vida me Levar (2002)
  18. Nando Reis – A Letra A (2003)
  19. Cibelle – Cibelle (2003)
  20. Domenico + 2 – Sincerely Hot (2003)
  21. DonaZica – Composição (2003)
  22. Marcelo D2 – A Procura da Batida Perfeita (2003)
  23. Pitty – Admirável Chip Novo (2003)
  24. Maria Rita – Maria Rita (2003)
  25. Banda Calypso – Ao Vivo em São Paulo (2003)
  26. Mombojó – Nadadenovo (2004)
  27. Cidadão Instigado – O Ciclo da De.Cadência (2004)
  28. DJ Marky & XRS – In Rotation (2004)
  29. Mônica Salmaso – Iaiá (2004)
  30. Romulo Froes – Calado (2004)
  31. Tati Quebra-Barraco – Boladona (2004)
  32. Vanessa da Mata – Essa Boneca Tem Manual (2004)
  33. Céu – Céu (2005)
  34. Roberta Sá – Braseiro (2005)
  35. Caetano Veloso – Cê (2006)
  36. Kassin + 2 – Futurismo (2006)
  37. NXZero – NXZero (2006)
  38. Cansei de Ser Sexy – Cansei de Ser Sexy (2006)
  39. Marisa Monte – Universo ao meu Redor e Infinito Particular (2006)
  40. Orquestra Imperial – Carnaval Só Ano que Vem (2007)
  41. Vanguart – Vanguart (2007)
  42. Fernanda Takai – Onde Brilhem os Olhos Seus (2007)
  43. César Menotti & Fabiano -.com_você (2007)
  44. Tiê – Sweet Jardim (2008)
  45. Cérebro Eletrônico – Pareço Moderno (2008)
  46. Mallu Magalhães – Mallu Magalhães (2008)
  47. Marcelo Camelo – Sou (2008)
  48. Maria Gadú – Maria Gadú (2009)
  49. Marcelo Jeneci – Feito pra Acabar (2010)
  50. Tulipa Ruiz – Efêmera (2010)

Petrobras lança edital para difusão de música e cinema

Estão abertas até o dia 21 de janeiro de 2011 as inscrições para a seleção pública de Festivais de Música, Festivais de Cinema e Difusão de Filmes do Programa Petrobras Cultural (PPC). O programa reserva um total de nove milhões de reais para serem distribuidos entre as diversas categorias.

A Petrobras quer ampliar o espaço de circulação comercial e cultural da produção artística brasileira, incentivando ações formadoras de novos públicos. Os projetos serão selecionados por uma comissão formada por profissionais ligados à área de música e cinema.

A edição 2011 selecionará projetos de festivais de música popular e erudita, que serão contemplados com total de R$3 milhões. Cada projeto poderá ter valor máximo de R$500 mil.

Em festivais de cinema, que também receberão R$3 milhões, os projetos terão de optar por três faixas de valores: até R$100 mil, R$200 mil ou R$300 mil.

O edital de difusão de filmes de longa-metragem também terá verba de R$3 milhões. Cada projeto inscrito poderá solicitar patrocínio no valor máximo de R$400 mil.

Criado em 2003, o Programa Petrobras Cultural baliza as ações de patrocínio da Companhia em torno de uma política cultural de alcance social e de afirmação da identidade brasileira. É o maior programa de patrocínio cultural do país.

Desde a primeira edição, o PPC já teve sete edições, abrangendo 76 áreas de seleções públicas, destinando R$311 milhões a 1.246 projetos contemplados. Foram mais de 26 mil projetos inscritos, avaliados por 356 especialistas integrantes das comissões de seleção.

As comissões de seleção do PPC são formadas por grupos de profissionais que atuam diretamente nas áreas culturais contempladas pelo programa. Essas comissões são renovadas a cada ano e sua composição busca diversificar os perfis para o julgamento dos projetos, que são selecionados por seu mérito qualitativo.

Serviço:
As inscrições devem ser feitas apenas pela internet, no site www.hotsitespetrobras.com.br/ppc.

2011: Ano Internacional para Descendentes de Africanos

Fatima Oliveira *

No dia 12 passado, a ONU definiu 2011 como Ano Internacional para Descendentes de Africanos. Para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, “o evento pretende reforçar o compromisso político para erradicar a discriminação a descendentes de africanos, que estão entre os que mais sofrem com o racismo, além de ter negados seus direitos básicos à saúde de qualidade e educação em todo o mundo. A iniciativa também quer promover o respeito à diversidade e herança culturais”.

Pontuou que “a comunidade internacional já afirmou que o tráfico transatlântico de escravos foi uma tragédia apavorante, não apenas por causa das barbáries cometidas, mas pelo desrespeito à humanidade”, e informou que, no centro das atividades da celebração, está Durban 2001 (Declaração e Programa de Ação de Durban, reiterados na Conferência de Revisão de Durban, em Genebra, em 2009, que insta os governos a adotarem metas de integração e promoção da equidade racial, objetivando assegurar, em todos os aspectos, a integração total de afrodescendentes).

Frisou que “a comunidade internacional não pode aceitar que comunidades inteiras sejam marginalizadas por causa da sua cor de pele”. A missão do Brasil na ONU declarou que a celebração do Ano Internacional para Descendentes de Africanos é “uma ocasião para chamar atenção para as persistentes desigualdades que ainda afetam essa parte importante da população brasileira”.

Reproduzo um comentário lapidar em resposta a quem acha a iniciativa da ONU desnecessária, sob o argumento enviesado de que divide a luta dos oprimidos: “Entendo a iniciativa como uma política importante de combate ao racismo. Acredito que os governos ainda fazem pouco para eliminá-lo. Sem falar que ainda confundem racismo com exclusão social, com pobreza. Ocorre que entre pobres de todas as raças que são excluídos e discriminados, aos pobres brancos ainda lhes resta a branquitude como um bem e um valor nas sociedades racistas como a nossa. Aos pobres pretos e afrodescendentes em geral, só lhes resta a vitimização do racismo” (Francisco Aniceto, no Site Lima Coelho, 22.12.2010).

Em “Superação do racismo e da xenofobia exige faxina ética” escrevi: “Como acreditar na boa-fé se o governo, que diz apoiar o Estatuto (da Igualdade Racial), nega se a conferir lastro financeiro específico (Fundo de Promoção da Igualdade Racial) para a implementação de políticas antirracistas? A recusa é uma explicitação de que os recursos públicos são considerados como algo privado, de que o governante do momento pode dispor ao seu bel-prazer, inclusive para manter o status quo racista” (O TEMPO, 18.11.2008). Desde então, muita água rolou e foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial (16.6.2010). Não mudei de opinião, nem arriei a bandeira: apoio sem recursos não é decisão política, é retórica.

Espera-se que a ministra Luíza Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), tenha respaldo para enfrentar a agenda oculta do racismo, no âmbito do governo e da sociedade, visibilizando a iniciativa da ONU como um dos pilares do processo de refundação da Seppir; destacando o seu papel de estimuladora de mudanças de padrões culturais, pois o combate sem tréguas ao racismo explícito e oculto é um problema pertinente a um projeto de nação que deseja ser “um país para todos e todas”. É impossível concretizar a consigna “para o Brasil seguir mudando” sem a decisão política de eliminar o racismo de modo consistente e cotidiano.


* Médica e escritora. É do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução e do Conselho da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe. Indicada ao Prêmio Nobel da paz 2005.

Manifestação contra o racismo reúne 2.500 em Moscou


AFP – Agence France-Presse


 (Alexey SAZONOV)

MOSCOU- Milhares de pessoas participaram neste domingo de um protesto no centro de Moscou contra a onda de violência étnica que assustou a capital russa este mês, após o assassinato de um torcedor de futebol.

“A Rússia está aberta a todos” era um dos slogans cantados pelos manifestantes, que carregavam cartazes com dizeres como “Rússia sem fascismo, Rússia sem nazismo” enquanto marchavam pela praça Puchkin, a poucos metros do Kremlin.

O líder oposicionista Vladimir Ryzhkov e o governador liberal da região de Kirov, Nikita Belykh, compareceram ao ato público, que contou com a presença de aproximadamente 2.500 pessoas. “Acho que o conflito em Moscou tem sido provocado por toda a podridão que se acumulou em nossa sociedade, e que apenas agora está vindo à tona”, estimou Viktor Shenderovich, popular radialista russo, citado pelo site do jornal RBC Daily. Ele também participou do protesto.

A polícia afirma que o racismo é a provável causa da onda de ataques contra minorias étnicas da Ásia central e de ex-repúblicas soviéticas de população predominantemente muçulmana. Em um dos casos mais violentos, um garoto de 14 anos foi preso sob suspeita de ter assassinado um cidadão quirguiz por motivações racistas.

Movimento negro vê avanços, mas expectativa era maior

Os oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxeram avanços para a questão racial, na opinião do movimento negro, mas alguns resultados poderiam ser melhores
tendo em vista as expectativas geradas com a chegada do primeiro trabalhador à Presidência da República.

“De fato existia uma expectativa da população negra com a eleição do Lula”, afirma Vanda Pinedo, coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) ao manifestar frustração com a recente aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e com o desempenho da titulação de terras quilombolas. “O estatuto traz o que traz a Constituição. Nós precisamos de desdobramento para que, de fato, a política aconteça”, assinala.

Ela cita, entre os exemplos de políticas que deveriam receber mais incentivo, a titulação de terras quilombolas. “Uma das maiores políticas que poderia ser desenvolvida no governo Lula é a questão da terra, porque terra é dignidade, poder, visibilidade, autonomia, renda, cultura e respeito aos ancestrais. A terra tem todo esse conteúdo para o povo negro do Brasil”, afirma.
Segundo dados da Presidência da República, 126 comunidades ganharam o título de suas terras desde 2003, menos de 10% das 1.527 certificadas pela Fundação Palmares como áreas quilombolas.

Vanda Pinedo reconhece que o governo lidou com “uma demanda de 500 anos” e que é difícil “dar conta de tudo em apenas oito”. De acordo com ela, além das demandas históricas, o governo teve de enfrentar resistência de alguns grupos de interesse, como é o caso, por exemplo, da ação que o partido Democratas (DEM) move no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do governo que regulamenta a titulação de terras quilombolas.

Além dessa ação, o partido de oposição é autor de mais duas no STF, contrárias aos interesses do movimento negro: uma contra a política de cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB) e outra contra as cotas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que financia estudantes nas faculdades privadas. Segundo balanço do governo Lula, 38 universidades públicas federais e 32 universidades públicas estaduais têm programas de cotas.

Para José Antônio Santos da Silva, da organização não governamental União de Negros pela Igualdade (Unegro), a resistência às políticas afirmativas e de inclusão são ligadas ao preconceito racial. “O racismo sempre existiu. Ele sempre foi uma questão mascarada pela elite brasileira. ‘Eu tenho amigos negros, mas não aceito que um negro sente num banco de universidade comigo’, isso não é racismo?”, pergunta. “O que precisa olhar é que com o processo de titulação de terra das comunidades quilombolas vamos dar oportunidade para que essa população negra e pobre, que trabalha na agricultura, acesse o auxílio financiado pelo orçamento público. E é isso que as elites brasileiras não querem”, afirma.

Na avaliação do ativista, o governo Lula alcançou 30% das demandas do movimento negro. “Para quem nunca teve um avanço positivo nas políticas afirmativas, é algo satisfatório.” Ele espera que o governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, ouça “as bases” do movimento.

Para que os negros tenham mais espaço, Vanda Pinedo recomenda a articulação política e a mobilização do movimento. “Penso que vai ser um governo de bastante mobilização social e de bastante disputa”, prevê.

Fonte: Agência Brasil

ONGs denunciam abusos da polícia no Complexo de Alemão à ONU e à OEA

FABIA PRATES
DO RIO

Confronto no Rio Um relatório denunciando abusos cometidos por policiais nas operações de ocupação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, na zona norte do Rio, será encaminhado nesta segunda-feira (20) à ONU (Organização das Nações Unidos) e à OEA (Organização dos Estados Americanos).

Elaborado por um coletivo de ONGs (Organizações Não Governamentais), entre as quais a Justiça Global, o documento aponta casos de injúria, invasão de domicílio, extorsão, intimidação, cárcere privado, ameaça de morte e tortura.

A intenção das entidades é criar uma pressão política internacional para que os casos de violência sejam investigados e esclarecidos, para que as circunstâncias das mortes e as identidades das vítimas sejam divulgadas e para que sejam instituídas formas de controle externo sobre a atividade policial.

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, afirmou hoje que está acompanhando o processo de ocupação das favelas, mas que ainda não cabe à secretaria investigar esses abusos, atribuição das instâncias municipal e estadual. “Brasília [a secretaria nacional] é grau de recurso. Deve ser acionada nos casos em que o Estado não consegue ou se recusa a investigar. Cada policial, cada participante, sabe muito bem que não pode torturar, não pode matar, dando tiros a esmo, não pode fazer execução depois de alguém ter sido preso”, afirmou.

Os relatos de abusos foram colhidos pelas entidades em visitas a famílias que moram nas favelas. Os moradores falaram sob sigilo, temendo represálias.

Uma mulher grávida de sete meses contou ter sido espancada e um jovem afirmou que, mesmo apresentando o crachá para se identificar como trabalhador, foi agredido com tapas na cara, chutes e socos na barriga e no peito e ameaçado de morte. Ele abandonou a favela com medo de ser morto.

O relatório será enviado às Relatorias Especiais sobre Tortura e sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais da ONU e para a Comissão de Direitos Humanos da OEA. A intenção é que a Relatoria sobre Execuções Sumárias visite o Complexo do Alemão, como o fez em 2007, quando um confronto na favela deixou 19 mortos.

“O documento atenta para a falta de controle da atividade policial e a falta de transparência do governo do Estado na divulgação de dados de violência em todas as operações policiais realizadas depois da onda de ataques a veículos no Rio. Apesar dos reiterados pedidos, o governo não divulgou uma lista definitiva das mortes ocorridas durante as ocupações policiais. Resultado: não se sabe o número exato de mortes nem a identidade das vítimas nem se houve trabalho adequado de perícia, que poderia apontar casos de execução”, diz Sandra Carvalho, diretora-adjunta da Justiça Global.

O deputado Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio, diz que as denúncias mostram que não está tudo resolvido no Estado.

“Vive-se uma euforia, mas que tem um alicerce de areia. O importante do relatório é que ele mostra um outro lado. Parte da polícia entra na favela buscando dinheiro. É importante que os problemas apareçam para que haja solução”.

A mulher da sopa

Tudo começou quando uma das filhas encontrou quatro crianças passando fome na rua e as levou para casa. A boa ação se multiplicou, assim como o alimento que ela fornece aos mais necessitados todas as quartas-feiras

Texto: Fernando Torres | Fotos: Victor Schwaner



MARIA DO SOPÃO: “Não importa quantas pessoas cheguem. A gente faz comida e dá”

Fazer filantropia não é mais nenhuma novidade. Qualquer empresa hoje dedica parte de seus rendimentos à área social e muitos cidadãos de classe média apadrinham crianças distantes ou fazem doações por meio de telefones anunciados na TV. Envolver-se de fato com obras sociais é outra história, principalmente quando o próprio voluntário tem poucos recursos. Esse é o desafio da costureira Maria da Conceição Reis, 57, mais conhecida como Maria do Sopão. Todas as quartas-feiras, faça chuva ou sol, ela abre sua casa em Sabará e oferece sopa a crianças e adultos carentes. Isso há nove anos. Sem recursos próprios – ela e o marido vivem de três salários mínimos em casa de aluguel –, Maria também não recebe verba governamental. Para fazer o milagre da multiplicação e manter a panela do Sopão Solidário sempre cheia, ela conta com o patrocínio de empresas privadas, como a rede de restaurantes Assacabrasa, e doações de voluntários, a exemplo dos funcionários dos Correios. Além disso, lidera um grupo de bordadeiras de patchwork, cujas peças são vendidas para angariar fundos.

Natural de Ladainha, no vale do Mucuri, Maria chegou a Sabará em 2000, instalando-se no bairro Nossa Senhora de Fátima. Na época, estava com depressão, provocada pelo envolvimento do filho com drogas. Certo dia, uma das filhas encontrou quatro crianças com fome na rua e as levou para comer alguma coisa em casa. No cardápio, sopa. “Uma delas me perguntou quando podia voltar de novo. Eu respondi que as portas estariam sempre abertas e que ela poderia trazer quem quisesse. No outro dia, chegaram seis meninos e, a partir daí, só foi aumentando”, relembra Maria. Hoje, a média semanal é de 50 pessoas atendidas por semana, com picos de 150.

HORA DA SOPA: Chegam a 150 as pessoas por semana
HORA DA SOPA: Chegam a 150 as pessoas por semana

Uma delas é a dona de casa Amélia Mônica Braz, 45, que frequenta o Sopão Solidário com seus quatro filhos há oito anos. “Em tempos mais difíceis, quando os meninos ainda eram bem pequenos, a sopa foi a única refeição do dia”, conta. Quem também tem muito a agradecer é a faxineira Aparecida Simões, 44. No seu caso, a ajuda foi muito além da alimentação. Graças à Maria do Sopão, ela conseguiu trocar as telhas de sua casa de dois cômodos e erguer a parede, que era muito baixa. “Hoje não chove mais dentro de casa e os meninos que dormem nos beliches não batem mais a cabeça no teto”, diz. Maria não parou por ali. Percebendo que estava diante de uma família muito carente, batalhou para conseguir geladeira, cama, colchão, TV, cesta básica… “É tanta coisa que nem consigo mais me lembrar”, emociona-se Aparecida.

A reportagem de Viver Brasil foi até a casa de Maria conferir de perto a famosa sopa. O prato do dia tinha macarrão, carne, batata, cará, tomate, espinafre, cebola e pimentão. “O sopão é bastante nutritivo. Muitas crianças já chegaram aqui com anemia e acabaram melhorando”, diz Maria. O preparo começa por volta das 15h. Para isso, Maria conta com a ajuda das três filhas, Rute, Raquel e Ronilda, e das voluntárias Marlene Teixeira, Gislaine Oliveira e Maria Helena Leal. É muita carne para cozinhar, verdura para lavar, descascar, cortar, picar… Todas as mulheres se dividem nas tarefas e Rute assume o fogão, no comando da panela.Por volta de 17h, as pessoas começam a chegar e se assentam na varanda da casa. Em seguida, Maria faz uma oração, agradecendo a Deus pelo alimento e pedindo para que ele nunca falte. Por fim, a tão esperada sopa é servida. É lógico que a a Viver provou algumas colheradas. Huuuum, no ponto! E pode repetir? “Pode sim”, consente Rute. “Fica todo mundo satisfeito, até não querer mais. E, se sobrar, dá para levar para casa.”

AMÉLIA MÔNICA BRAZ: há oito anos frequenta o Sopão Solidário
AMÉLIA MÔNICA BRAZ: há oito anos frequenta o Sopão Solidário

Além do compromisso semanal com as famílias carentes, Maria e sua equipe organizam dois grandes eventos por ano: a festa do Dia das Crianças e o almoço de Natal. Por ter bastante espaço, ela também abre a casa três vezes por semana para aulas de música e de artes marciais para crianças e adolescentes. “Esse tipo de trabalho previne a criminalidade e a delinquência”, analisa o instrutor musical voluntário Sérgio Andrade, 44, que há três anos dá aulas de teoria musical, técnica vocal, flauta, violão e instrumentos de percussão na casa de Maria. O espaço abriga ainda uma minibiblioteca.

Todos em Sabará conhecem a fama de Maria do Sopão e sabem indicar o caminho até sua casa. Por conta de tanta notoriedade, sempre aparece alguém pedindo um prato de comida, mesmo nos dias em que a sopa não é servida. E é claro que ela nunca nega. “Não importa a que horas ou quantas pessoas chegarem. A gente faz comida e dá.” A recompensa é imediata: as pessoas agradecem, reconhecem ou, simplesmente, sorriem. “Esse é meu maior prazer. Por mais simples que eu seja, ainda tenho o poder de fazer algo pelos outros”, conclui Maria.

PARA AJUDAR

Qualquer doação faz a diferença

Há alguns anos, a Rede Globo Minas fez uma reportagem com Maria do Sopão. “Foram tantas doações que fiquei com a casa cheia”, recorda ela. Mas as pessoas foram se esquecendo e, hoje, isso diminuiu muito. É preciso reportagens como esta para nos lembrar de que a fome nunca acaba definitivamente.

Para ajudar, ligue: (31) 3673-1429, (31) 8561-2250. Rua Ibiá, 58, Nossa Senhora de Fátima, Sabará (MG)

Estupradas demoram para buscar médico; é comum engravidarem e não poderem abortar

reportagem de Cláudia Collucci

Simone, 27, foi estuprada a caminho do trabalho. Carmem, 28, indo para a casa de uma amiga. Mara, 42, quando voltava de um posto de saúde. Taís, 18, estava em um parque. Karina, 29, em casa.


Em comum, essas mulheres também compartilham o fato de terem engravidado por falta de um atendimento médico imediato após o estupro. A anticoncepção de emergência, se usada até 72 horas após a relação sexual, pode evitar a gravidez.

Um estudo inédito do Hospital Pérola Byington mostra que essa é a realidade de 88,9% das grávidas vítimas de estupro atendidas em um projeto da instituição Bem-Me-Quer, que oferece ajuda médica e psicológica, informa reportagem de Cláudia Collucci

Para o ginecologista Thomaz Gollop, coordenador do Grupo de Estudos sobre Aborto, as mulheres ainda não têm noção de seus direitos e temem procurar ajuda.

‘Há também uma questão vinculada à vergonha que impede a mulher de revelar a violência praticada contra ela. Quando engravidam, escondem a gravidez e só procuram assistência quando ela é claramente evidente.’

Foram avaliadas 936 mulheres ao longo de 15 anos do projeto: 65% optaram pelo aborto. O restante (326) não fez o procedimento porque não houve aprovação para o aborto (60,7%) ou porque a gestante desistiu de interromper a gravidez.

Segundo a psicóloga Daniela Pedroso, a maioria dos casos de não aprovação (39%) do aborto ocorreu em razão de a idade gestacional estar acima da prevista pelo serviço de saúde –após a 22ª semana de gravidez ou com o feto pesando mais do que 400 gramas.

CLÁUDIA COLLUCCI

Tapumes da praça Roosevelt, em SP, são coloridos por grafiteiros

VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os tapumes de aço ondulado das obras da praça Roosevelt, no centro de São Paulo, estão deixando de ser prateados e se tornarão multicoloridos.

Para fazer a transformação, 122 grafiteiros de toda a cidade foram convocados pela prefeitura para deixar ali a sua marca, a pedido da construtora Paulitec, que executa a reforma da praça.

A maioria deles participou da 1ª Bienal Internacional de Graffiti Fine Art em setembro e outubro deste ano, no Mube (Museu Brasileiro da Escultura), conta Cristiano Rodriguez, 26, do grupo de grafiteiros Opni (Objetos Pixadores Não Identificados).

Foi ele quem entrou em contato com os colegas e os convidou para o trabalho.

Para Rodriguez, a praça é um lugar emblemático da arte do spray. Ele diz que o seu cenário urbano degradado valorizava os desenhos.

Os grafiteiros não receberão da construtora pagamento para a execução do trabalho, apenas o material necessário, como tintas e escadas, afirma Cristiano.

Mas a oportunidade de ter sua arte exposta no centro por cerca de dois anos e meio (tempo calculado para o fim da obra) foi motivação suficiente para que os grafiteiros mobilizassem suas latinhas.

Eduardo Anizelli/Folhapress
Tapumes que cercam as obras da praça Roosevelt, no centro de SP, são pintados por 122 grafiteiros
Tapumes que cercam as obras da praça Roosevelt, no centro de SP, são pintados por 122 grafiteiros


Atos de violência não nascem do nada

João Batista Libânio
Ingênua irracionalidade a vinculação afetiva a um time

A mídia surpreendeu-nos, em semanas passadas, com dois crimes horrendos em Belo Horizonte, cometidos às claras, de violência e estupidez inauditas. Na Faculdade Izabela Hendrix, um aluno esfaqueia mortalmente um professor. No coração da Savassi, um grupo espanca um jovem até a morte. Cena filmada e lançada na internet.

Há dois olhares. O primeiro dirige-se automaticamente sobre os criminosos. Os adjetivos se sucedem: enlouquecido, perverso moral, transtornado psiquiátrico, abrutalhado etc. Todos eles encerram certa verdade. No fundo, o cerne do ser humano – a liberdade e a responsabilidade – se esconde sob a capa da doença psíquica. Não nos toca julgar, em última instância, o nível de real culpabilidade. Cabe só a Deus e ao fundo da consciência humana, embora essa, não raro, tenha perdido muito de sua força culpabilizadora por causa da cultura presentista e de desprezo e desvalorização da vida.

O Judiciário segue trâmite próprio. Seu juízo possui, para contornos civis, caráter de última instância. Mas tudo isso se vê envolvido por questões maiores e mais graves. Aí vamos. Não esqueçamos naturalmente a dor horrível que assola tanto as famílias das vítimas como a vergonha horrorosa das dos criminosos.

Por que jovens, aparentemente sadios e de nível social bem assentado, chegam a esses extremos do crime? Talvez nos tenha chocado mais a cena do espancamento do jovem torcedor por um grupo de criminosos. Já não se consegue encontrar um perturbado individual, mas estão vários a perpetrarem o mesmo crime. Deslizamos claramente para o lado cultural.

Um ato desse não nasce do nada. Rapazes que cheguam à brutalidade “inocente” de divertir-se no crime refletem câncer social de extrema gravidade. Basta observar o significativo pormenor: os criminosos saíram para a razia de uma casa de shows onde assistiram a campeonato de luta livre e fazem parte de torcida organizada e violenta. Deixemos de lado a causa mais importante e preocupante de tal cultura bruta juvenil: a falta de cuidado, de educação de valores, de limites na família. Os pais acordam tarde quando veem os filhos já envolvidos em crimes e processos. Omitiram-se nos anos decisivos da infância ao permitirem tudo aos filhos e ao não lhes darem o verdadeiro antídoto do crime: cuidado e carinho nos primeiros anos de vida.

No caso bem concreto dos torcedores, está em jogo a crescente perversão do esporte na atual cultura. Saiu do verdadeiro lugar do lazer para transformar-se em comércio descarado por parte dos clubes e de muitos jogadores e em fanatismo inconcebível e estúpido por parte de torcedores. Estes sofrem, arriscam a vida até o crime por lutarem por um time que só se interessa pelo lado financeiro.

Há ingênua e manipulada irracionalidade ao se absolutizar afetivamente a vinculação com um time. Um mínimo de lucidez percebe a tolice de transformar um objeto de divertimento em causa de vida e morte. Voltemos ao futebol-arte. A arte alegra, humaniza, extasia. A paixão cega e degrada.

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Muitos andam falando e escrevendo por aí, que a Cultura Hip Hop, Cultura de Rua, de Gente Simples, em sua maioria marginalizados pelo Estado tanto Federal, Estadual como Municipal, está decadente. Continuar Lendo →

Pastoral estima aumento de 30% na população de rua de BH


Junia Oliveira


Na Praça da Estação, Região Central de BH, há ocupação em vários pontos (Beto Novaes/EM/D.A Press)
Na Praça da Estação, Região Central de BH, há ocupação em vários pontos

Um rápido passeio por Belo Horizonte mostra, até mesmo aos olhares mais desatentos, um problema social escancarado da cidade: os moradores de rua. A prefeitura não sabe exatamente quantas pessoas vivem nesta situação – os dados disponíveis, referentes a 2005, apontavam um contingente de 1.164. Mas a convicção de um crescimento deste número é latente. Há, por todos os lados, emblemas da miséria humana. A Pastoral de Rua também acredita num agravamento deste quadro e estima um aumento de pelo menos 30% nos últimos cinco anos, o que elevaria para mais de 1,5 mil o número de pessoas vivendo nesta condição. A PBH, por sua vez, aposta na diminuição. E alega que há vagas nos abrigos, mas sustenta não ter o poder de obrigar qualquer cidadão a se transferir para eles.

Revitalizada e apresentada como um dos orgulhos do município, a Praça da Estação, no Hipercentro de BH, é um exemplo da extensão do problema. Seus quatro cantos são ocupados por moradores de rua. À tarde, eles aproveitam a água das fontes para tomar banho, se refrescar e escovar os dentes. A poucos metros dali, na Avenida do Contorno, na entrada do prédio da antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as escadarias foram tomadas por um grupo de homens e mulheres, acompanhados de cães e de garrafas de bebida alcoólica. A Praça da Assembleia, no Bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul, também se tornou “a casa” de muitos deles.

Em maio, a comunidade de vizinhos se assustou com a movimentação da polícia e do rabecão em frente à sede do Legislativo, quando era retirado o corpo de um mendigo assassinado a pauladas durante a madrugada. O crime foi, para muitos, o resumo do drama enfrentado há pelo menos quatro anos, desde que a praça foi invadida e se tornou um campo aberto para consumo de álcool, uso de drogas e cenário de roubos e furtos. Viadutos da Avenida Cristiano Machado, na Linha Verde, também se tornaram reduto de muitos grupos, a exemplo do que ocorria no Complexo da Lagoinha, de onde muita gente se afastou durante o dia por causa das obras da Avenida Antônio Carlos.

Tormento

No Bairro Aeroporto, na Pampulha, moradores vivem um verdadeiro pesadelo, com a ocupação da Praça Santo Antônio, em frente à igreja. O problema será discutido numa audiência pública na Câmara Municipal, amanhã. Foram convocados o secretário municipal de Políticas Sociais, Jorge Raimundo Nahas, a secretária-adjunta de Assistência Social, Elizabeth Engert de Almeida, e o secretário da Regional Pampulha, Osmando Pereira, além de representantes comunitários.

Segundo moradores, pelo menos 18 homens e cinco mulheres vivem na praça. Cerca de cinco deles são velhos conhecidos da comunidade e ficavam no local sem causar transtornos. As dificuldades se iniciaram há cerca de dois anos, quando outras praças da região começaram a ser fechadas para reformas e os sem-teto se mudaram para a Santo Antônio. Entre eles, ainda de acordo com vizinhos, estão alguns marginais, que frequentemente promoveriam roubos e furtos. Por causa disto, as missas, os batizados e os casamentos na igreja são agora um tormento e, todos os fins de semana, carros estacionados na porta seriam alvo de arrombamentos. E alguns deles, por inúmeras vezes, teriam interrompido as celebrações para gritar e pedir dinheiro.

Os relatos foram feitos por várias pessoas, que não querem ser identificadas com medo de represálias. A igreja agora mantém os portões fechados para impedir a entrada destes moradores de rua. Principalmente quando chove, o hall do templo se torna abrigo para o grupo, que se espalha com sacolas, um fogão a lenha improvisado, animais e colchões. O bebedouro também precisou ser retirado e trancado numa sala, pois estava sendo usado até mesmo para banho. Nas casas do entorno, crianças são recomendadas a não chegar às janelas por causa das cenas de sexo explícito. “Já enviamos vários ofícios e requerimentos à prefeitura, mas ninguém faz nada. Os grupos de abordagem de rua alegam que não é crime ficar em via pública. Tentam convencê-los a ir para abrigos, mas eles não querem. Além de tudo isso, a praça agora é um ponto de bebida e de consumo de drogas”, reclama um morador, que pediu anonimato.

Alcoolismo

Morando nas ruas há 15 anos, Herbert Cleiton dos Santos, de 42 anos, conta que entrou nessa situação depois de ser expulso de casa pela família, cansada de seus problemas com o álcool. Ao lado dos amigos Marília Aparecida Carvalho de Oliveira, de 40, a moradora mais antiga, e Júnio Fábio de Souza, de 17, ele mesmo reconhece que os novos ocupantes da praça trazem problemas e incomodam, além dos casos de furto e roubo. “Não somos delinquentes. Ninguém pode viver nessa situação, isso não é vida para nós. Queria uma casa, mas minha casa é aqui na praça”, diz. Sobre os abrigos, ele afirma: “Já fiquei em alguns abrigos, mas a gente não se acostuma a viver com horários para tudo. Além disso, bebo, e lá não pode”.

Ministério da Saúde estima que 25 mil jovens corram risco de vida pelo uso de crack


Agência Brasil


 (Leonardo Costa/Esp. EM/D. A Press)

Brasília – O crack, droga formada pela mistura de bicarbonato de sódio e cocaína, ameaça a vida de 25 mil jovens brasileiros. A estimativa é do Ministério da Saúde e, segundo o coordenador de Saúde Mental, Álcool e Drogas do ministério, Pedro Delgado, a dependência coloca esses jovens no nível de marginalidade extrema. Ele falou sobre o problema no Seminário Internacional de Políticas sobre Drogas, na Câmara Federal.

Delgado disse ainda que faltam estudos de âmbito nacional sobre o tema, mas os dados do ministério mostram que existem padrões diferentes de uso das drogas, inclusive do crack. “Existem duas populações de consumidores de crack no Brasil. Uma que estimamos em 25 mil jovens que estejam em vulnerabilidade máxima e corram risco de vida e outra, em situação menos grave, com 600 mil pessoas que fazem uso frequente da droga”.

O coordenador do Ministério da Saúde também falou do problema da mortalidade de adolescentes pelo uso de drogas, citando Maceió como a cidade com o maior registro de morte violenta de jovens. “Temos convicção de que isto tem a ver com a vulnerabilidade associada ao uso de drogas”, disse.

Em maio deste ano o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Plano Nacional de Combate ao Crack que destinou R$ 90 milhões para o Ministério da Saúde, prioritariamente para a ampliação dos leitos em hospitais gerais. Mais R$ 210 milhões de recursos novos do orçamento do ministério estão sendo utilizados para a ampliação de centros de Atendimento Psicossocial para dependentes químicos, que nas cidades com mais de 200 mil habitantes passarão a funcionar durante 24 horas.

Segundo o representante do Ministério da Saúde apesar da necessidade de ampliação do número de vagas em hospitais gerais, a internação não deve ser vista como a solução do problema. “Em situação de risco existe a opção da internação, mas ela não é a solução para o crack. Os casos mais graves acometem pessoas que passaram pela internação. Precisamos de ações intersetoriais para combater o problema”, disse.

O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), general Paulo Uchôa, disse que em agosto começam os cursos a distância para a formação de profissionais de diversas áreas para lidar com o problema do crack. Serão 80 mil vagas destinadas a religiosos, conselheiros de infância e adolescência, educadores e profissionais de saúde. “A ideia é fazer uma capacitação coletiva para que todos falem a mesma linguagem”, afirmou.

Uchôa falou também que uma pesquisa realizada pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) mostrará o retrato da situação do crack no país, desde o consumo, o perfil do dependente até as consequências da droga sobre as famílias. Os primeiros dados da pesquisa devem ser apresentados em setembro.

“Com base nos dados revelados na pesquisa faremos um redirecionamento ou direcionamento das ações. Temos muitos informações sobre a cocaína, mas não temos dados aprofundados sobre o uso do crack”.

Droga invade a classe média

Rodrigo Jose Xavier Pires de Moraes, dependente de crack que luta para se ver livre do vicio (Marcos Vieira/EM )
Rodrigo Jose Xavier Pires de Moraes, dependente de crack que luta para se ver livre do vicio

O eletricitário Rogério da Cruz, de 48, é um exemplo da invasão do crack na classe média. Ao longo dos 10 anos em que usou a droga, entregou para traficantes cinco carros e uma casa de praia. O momento mais crítico da dependência ocorreu durante a entrega de um dos carros. ”Estava na boca (ponto de venda de drogas) e dois traficantes me obrigaram a repassar o veículo. Pela negociação ficou acordado que eu teria um troco, que foi um pedaço de crack”, conta.

Muitas famílias recorrem a comunidades terapêuticas, em vez de clínica de internação, pela diferença de custo. O valor do tratamento é alto e a diária de internação, que deve ser no mínimo de quatro meses, pode chegar a R$ 350 – o tratamento completo custa, em média, R$ 6 mil. Nas comunidades terapêuticas, os usuários participam de grupos de apoio, atividades de lazer e esporte e também ficam mais distantes da droga. Mas podem sair a qualquer momento.

Marcos Vieira/EM (Rogério da Cruz Vieira teve que entregar seu carro aos traficantes)
Marcos Vieira/EM

Rogério e Rodrigo estão em tratamento em Belo Horizonte, que atende cerca de 100 dependentes ou ex-dependentes de drogas. Conforme o coordenador da instituição, Zilton Alves Silva, a maior dificuldade em relação aos usuários de entorpecentes é a compreensão de que eles precisam de ajuda. ”Uma vez em tratamento, o passo mais complicado é a adaptação à vida sem as drogas.”

Juliana Peroni afirma que a dinâmica familiar influencia o adoecimento do paciente. Por isso, paralelamente ao tratamento, deve ocorrer o acompanhamento da família. ”Toda a família deve aceitar o problema e lidar com a responsabilidade”, diz. Mas ressalta: ”Não se deve confundir culpa com responsabilidade”.

Para ela, o diálogo com os filhos ainda é a melhor forma de prevenção. ”Ter uma interação saudável com a família facilita o reconhecimento precoce da dependência.” A dependência do crack, segundo a especialista, é reversível, mas ela não fala em cura. ”É um tratamento contínuo e para o resto da vida, mesmo que a pessoa nunca mais faça uso da substância”, afirma. A internação é apenas a primeira fase do tratamento de um dependente de crack. ”Depois da desintoxicação e de trabalhar a autoestima e o planejamento de vida do paciente, deve ser feita a ressocialização, com acompanhamento da família e do terapeuta”, explica.


Ministério da Saúde pesquisa perfil dos usuários de crack no país



Agência Brasil


O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.

De acordo com o ministério, essas cidades foram escolhidas porque já eram alvo de atividades na área, promovidas pelas universidades federais locais – Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia.

Para mapear a situação, o levantamento está dividido em seis partes que incluem a coleta de dados sobre moradia, idade e sexo de pessoas que usam crack; além de comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e aids, já que muitos dependentes se prostituem em troca de dinheiro para comprar a droga.

Outro aspecto que o estudo vai traçar é o diagnóstico do tipo de serviço público mais procurado por quem deseja abandonar o vício. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais desafios é garantir a vinculação do paciente ao trabalho desenvolvido por essas instituições, evitando que o paciente abandone o tratamento, que precisa ser cada vez mais rápido, como destaca a diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Ponczek.

“O crack trouxe muitas mudanças no tipo de tratamento oferecido. Como é uma droga que causa dependência rapidamente, temos que agir da mesma forma. Antes da sua disseminação, a ação era gradativa. Com ele, pode não dar tempo, principalmente pela compulsão forte que é provocada e porque muitas vezes o paciente vai e não volta mais”, explicou, afirmando que a proporção de atendimentos de viciados na droga aumentou bastante nos últimos três anos.

“Hoje, de cada dez atendimentos, cerca de sete são em função do crack”, disse. A diretora do Nepad também alerta para a progressiva redução da faixa etária de usuários da droga, “atingindo crianças de 8, 9 anos, num processo estarrecedor”, completou.

Segundo ela, o baixo preço – com R$ 0,50 é possível comprar uma pedra – aliado à rapidez das sensações que provoca ajudam a explicar a procura pela substância.

O psiquiatra Jairo Werner, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que além das consequências físicas, há os graves problemas sociais já que, para comprar a droga, a pessoa com o vício é capaz de agir com violência, cometer crimes e se prostituir.

“É uma questão social grave que já não está restrita às classes econômicas mais baixas. Para combatê-la e evitar que essa tragédia aumente é preciso desenvolver um trabalho preventivo enorme, envolvendo diversos setores da sociedade, como saúde, assistência social e segurança, tanto na esfera governamental como fora dela”.

Pesquisa aponta que 98% dos municípios brasileiros têm problemas com drogas Agência Brasil



Agência Brasil


Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que 98% das cidades brasileiras apresentam problemas de circulação de drogas. Nesses locais há registro de consumo de substâncias entorpecentes – inclusive de crack. O levantamento ouviu 3.950 (71%) dos 5.565 municípios em todo o país. Destes, apenas 14,7% têm Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 8,4% contam com programas locais de combate ao crack. Ao todo, 62,4% declararam não receber apoio financeiro federal, estadual ou de outras instituições.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, considerou a amostra bastante significativa. “Estamos falando de uma geografia do crack”, disse. “O problema alcançou uma dimensão nacional. Não está mais nas grandes cidades, mas nas áreas rurais”, completou. Para Ziulkoski, falta planejamento estratégico para enfrentar o problema.

Sobre o lançamento do Plano de Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, em maio, pelo governo federal, ele destacou que a iniciativa limitou o acesso de muitos municípios às ações, uma vez que apenas cidades com população acima de 20 mil habitantes podem ser contempladas – um total de 1.643 (29,5%).

Para os municípios com menos de 20 mil habitantes, foi disponibilizada apenas a possibilidade de implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Uma das saídas, segundo Ziulkoski, seria investir em mais fiscalização nas fronteiras, uma vez que o Brasil tem 580 municípios nessa faixa. Outra estratégia citada pela CNM é a de controle da indústria química, para que o manuseio de elementos considerados essenciais para a produção de drogas diminua.

Ziulkoski lembrou que há um grande esforço do governo brasileiro para reduzir a mortalidade infantil, mas cobrou ações que combatam também a mortalidade juvenil. A previsão da CNM é que cerca de 300 mil jovens morram em decorrência do uso de crack nos próximos anos e que o país possa chegar a 10 milhões de dependentes. O presidente da CNM descartou a possibilidade de legalização do consumo de drogas no país como solução para o problema. “Se, na Holanda, a legalização não deu certo, imagine no Brasil. Como vamos controlar isso?”, questionou.

Pesquisa mostra que consumo de droga é maior em escola privada



Agência Estado


O consumo de drogas é maior em escolas privadas que em públicas, aponta levantamento da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) divulgado nesta quinta-feira. Mapeamento feito com 50.890 estudantes de todas as capitais brasileiras constatou que, na rede privada, de cada 100 alunos, 30 já consumiram psicotrópicos como maconha, cocaína e crack, contra 24 na rede pública.

Na faixa etária de 16 a 18 anos, a proporção de estudantes de escolas particulares que já usou essas drogas pelo menos uma vez na vida é ainda maior: 54,9%. Na pública, essa porcentagem é de 40,3%.

A relação de consumo entre os dois tipos de escolas se inverte quando se analisa o uso frequente (declaração de consumo de seis ou mais vezes no mês anterior à pesquisa): nessa faixa, a rede pública ultrapassa a privada por uma pequena margem – 0,9% contra 0,8%. Quanto ao uso pesado (vinte ou mais vezes), os alunos da rede pública “superam” os da privada por 1,2% a 0,8%. Ou seja: embora sejam consumidas mais drogas pelos alunos da rede privada, na pública a frequência de uso é maior entre os dependentes.

O estudo do governo federal, feito em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), trouxe números da rede privada pela primeira vez. Estudantes do ensino fundamental e médio foram submetidos a um questionário aplicado em 789 escolas. Segundo a Senad, cerca de 94% das públicas convidadas aceitaram participar, contra 70% das privadas.

“Não entendemos como grave a recusa (das privadas). Pode ter, sim, a ver com o fato de ser a primeira vez que se faz uma pesquisa sobre esse tema (com elas), enquanto a rede pública já tem uma tradição”, disse a secretária-adjunta da Senad, Paulina Duarte.

Públicas

Os dados da pesquisa anterior, de 2004, permitem uma comparação do cenário das drogas nas escolas públicas. O consumo de maconha – pelo menos uma vez ao ano – caiu de 4,6% para 3,7%; de solventes/inalantes (como lança-perfume), desceu de 14,1% para 4 9%; de anfetaminas, de 3,2% para 1,6%; quanto ao crack, a redução foi de 0,7% para 0,4%. O uso de cocaína, no entanto, subiu de 1,7% para 1,9%.

“O aumento em relação à cocaína foi relativamente pequeno e vai merecer do governo uma análise mais acurada. Não temos uma explicação neste momento”, disse Duarte. “A redução do consumo de drogas é um fenômeno que não está ocorrendo apenas no Brasil, há no mundo uma tendência de estabilização do consumo e até mesmo de diminuição. O Brasil vem acompanhando essa tendência mundial, há maior percepção da população sobre os riscos de consumo”.

Para a secretária-adjunta, os números mostram um consumo pequeno de crack entre os estudantes – na rede privada, o índice foi de 0,2%. Uma possibilidade para o resultado é o fato de os usuários da droga na faixa etária estudada (de 10 a 19 anos) não estarem em sala de aula. “Isso poderia estar vinculado ao fato de o crack ser uma droga potencialmente muito mais danosa que devasta com muito mais rapidez a vida das pessoas, o que poderia fazer com que (essas pessoas) estivessem fora da escola”, observou Duarte.

Quanto à prevalência de uso no ano de tabaco e álcool, entre estudantes de ensino fundamental, a pesquisa apontou redução no consumo entre 2004 e 2010. No primeiro caso, de 15,7% para 9,8%; no segundo, de 63,3% para 41,1%. Na opinião da secretária-adjunta, as escolas estão hoje mais preparadas para lidar com a questão. “A escola brasileira hoje vem discutindo a questão de drogas de uma forma bastante pragmática, saindo daquela questão polarizada, do fundamentalismo ou da banalização do consumo”, avaliou.

Crack não escolhe idade nem classe social


Usuários, ex-viciados e parentes de dependentes de crack relatam como a substância corrompe o comportamento e destrói patrimônios, independentemente da classe social

Carolina Khodr

Leonardo Augusto

Marcionila Teixeira – Diário de Pernambuco


O crack invadiu o mercado ilegal de entorpecentes e tem adoecido um número crescente de brasileiros. Profissionais de clínicas especializadas no tratamento de dependência química dizem que essa é uma das drogas mais devastadoras e defendem a internação na grande maioria dos casos. Independentemente de classe social ou escolaridade, a droga retira do convívio social crianças, jovens e adultos, destrói famílias e a dignidade de muitos usuários.

Vendedora de joias e moradora de Taguatinga (DF), Elizabeth* enfrenta há mais de 30 anos problemas na família relacionados ao uso de drogas. O marido morreu de overdose de merla %u2014 pasta base da cocaína %u2014 e as filhas aprenderam a usar cocaína com ele. Tatiana*, a caçula, começou a cheirar pó aos 16 anos, mesma época em que Fernanda* também conheceu a substância. Foi Tatiana, hoje com 22 anos, e há seis meses livre do vício, quem procurou ajuda para a internação da irmã. Mãe e filha tentam salvar a vida de Fernanda, que há dois anos fuma crack.

Hoje com 35 anos e quatro filhos – três meninas que moram em casas diferentes e um adolescente que está preso por furto -, Fernanda pesa 35kg e fala tranquilamente sobre o vício. ”Não tem três horas que fumei a última pedra. Estou aqui conversando, mas queria mesmo é estar na rua fumando outra”, disse. A mãe observa a filha com tristeza. ”É difícil ver um filho nessa situação. Mas sou o suporte, tenho que cuidar deles”, desabafa. Fernanda não sabe, mas a mãe e a irmã estão lá para pedir sua internação, mesmo que involuntária.

Juliana Peroni, psicóloga do Centra, grupo de encaminhamento e tratamento psicossocial de Brasília, diz que o tratamento ambulatorial (em consultório) não é eficiente para dependentes do crack. ”A dependência psicológica e física e a ‘fissura’, vontade incontrolada pela droga, são muito grandes. Por isso, é necessária a contenção do paciente”, explica. Peroni conta que a maioria das internações é involuntária. ”Os pacientes estão com o senso crítico comprometido. Não têm noção do nível da própria dependência. Eles até reconhecem o problema, mas não admitem a internação”, diz. Geralmente é a família que vai atrás do tratamento e toma a decisão. Mas a especialista alerta: ”Para que seja feita a internação involuntária é necessário que a clínica tenha registro no Ministério da Saúde e também documento de autorização do Ministério Público”. Somente pai, mãe, irmãos e filhos podem solicitar internação involuntária.

Sintomas

Antes disso, um profissional avalia a situação do dependente. Alguns sintomas podem ser percebidos logo no início do quadro de dependência, principalmente quando a droga utilizada é o crack. ”Abandono das tarefas diárias e comportamento hostil com os familiares são comuns. Num estágio mais avançado, ocorre agressividade, abandono do lar e pequenos furtos dentro de casa”, explica Peroni. Mas a especialista avisa que não há regra e os sintomas podem variar. ”É importante que a família e o paciente entendam que a internação não é uma forma de punição”, destaca.

O estudante Rodrigo de Moraes, de 32, começou a usar crack depois que não encontrou em uma boca a droga que utilizava anteriormente, a cocaína. ”O traficante me disse que só tinha crack. Acho que era mentira”, lembra. Peroni diz que muitos usuários de cocaína estão migrando para o crack. ”Há três anos, chegavam ao consultório usuários de merla. Hoje, a maioria das pessoas que procura tratamento é de familiares de usuários de crack”, afirma. Ainda de acordo com a especialista, o consumo da pedra começou na classe baixa, mas já entrou na classe média e alta pelo tamanho da oferta.

Falta de limites

Marcos*, de 37 anos, está descobrindo aos poucos qual a verdadeira sensação de estar triste, alegre, com medo ou frustrado. O corpo anestesiado pelos efeitos do crack começa a dar lugar a um ser que sente e luta para mudar. Quatro vezes ele encarou a si mesmo. Quatro vezes desistiu de trilhar o caminho. Há uma semana, entrou por conta própria na quinta internação em uma clínica particular para reabilitação de dependentes de droga, uma das mais caras de Pernambuco.

O crack entrou na vida de Marcos há dois anos e meio. Antes disso, já usava com frequência tabaco, loló, álcool, maconha, haxixe e cocaína. Um coquetel destrutivo que começou na infância, quando tinha apenas 6 anos e experimentou o primeiro porre de álcool. ”Lembro-me de meu pai bebendo muito todos os fins de semana.” Marcos pertence a uma família pernambucana influente, ligada à política e a cartórios de nota. Filho de um tabelião e de uma funcionária pública, viu despencar sua boa condição de vida com a morte do pai, quando tinha apenas 10 anos. Foi nessa época o início do uso das outras drogas. ”Acho que faltou limite. Fazia o que queria. Minha mãe não orientava, apenas entregava a gente para as babás.”

A droga consumiu-lhe cerca de R$ 30 mil. Tirou-lhe os dois empregos e deu sumiço à sua saúde mental. Foi interditado pela família. Era hora de parar.

Seminário denuncia Estado Penal e pede Tribunal Popular para o Complexo do Alemão

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Escrito por Luciana Araujo, da redação

Em um seminário realizado entre os dia 7 e 9 de dezembro, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, dezenas de entidades defensoras dos direitos humanos denunciaram a existência de um Estado Penal no Brasil. Os cerca de 450 participantes do evento aprovaram uma nota de repúdio à violência policial contra a população pobre no Rio de Janeiro e pela realização de um tribunal popular no Complexo do Alemão, em janeiro do ano que vem.

Logo no primeiro dia de debates, a socióloga Vera Malaguti afirmou categoricamente que “no Rio de Janeiro estamos vivendo para que fluam os negócios olímpicos transnacionais, um verdadeiro massacre das favelas”. Na opinião dela, o caráter militarista da política de segurança pública fluminense vem sendo reforçado para criminalizar as populações pobres e a juventude, especialmente os jovens negros, como forma de frear as iniciativas de resistência ou qualquer questionamento à ordem. E o aumento da violência policial no Rio está diretamente subordinado ao fortalecimento do mercado dos mega-eventos, como as Olimpíadas, Copa do Mundo ou os jogos Pan-Americanos de 2007.

A polícia do Rio de Janeiro, conhecida por ser uma das que mais matam no mundo, estaria sendo utilizada para “limpar” a cidade em prol de interesses econômicos internacionais das empresas vinculadas aos eventos esportivos previstos para 2014 e 2016. “Agora a gente vê, além da matança cotidiana, as chacinas olímpicas. Um conjunto de políticas que vão da prisão em massa à ocupação, que eles estão chamando de pacificação, que na história do Brasil nos remete à década da dizimação das revoltas populares de 1850 (Balaiada, Farroupilha, Sabinada, Cabanada e outras). É mais um capítulo da ocupação militarizada dos territórios de pobreza”. Vera hoje ocupa a secretaria geral do Instituto Carioca de Criminologia.

O ex-governador e ex-secretário de Polícia do estado do Rio, Nilo Batista, corrobora essa análise. E aponta como símbolo da legitimação de ilegalidades por parte do Estado nas comunidades periféricas o disparo contra um dos suspeitos de envolvimento com o tráfico que fugia da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão no último dia 21 de novembro. A imagem de um dos rapazes tombando diante das câmeras de emissoras de TV em nenhum momento foi questionada como ilegal, embora a Constituição Federal proíba a execução sumária. “Um atirador da tropa de elite matou um daqueles garotos fugindo, e ninguém mais falou disso”, criticou Batista. Em verdade, ao longo dos dias subseqüentes àquela ação, a cobrança dos veículos comerciais de mídia foi exatamente no sentido oposto, com vários meios de comunicação cobrando que a polícia tivesse alvejado os “supostos traficantes”.

Violações e mortes são ocultadas pelo Estado

Apesar das evidentes violações de direitos transmitidas ao vivo pelas câmeras de diversos veículos, alguns meios de comunicação, a Secretaria de Segurança Pública e o governo do estado do Rio de Janeiro passaram dias comemorando a invasão das comunidades como uma vitória contra o tráfico. O governo federal e a presidente eleita voltaram a defender a expansão das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) para todo o país.

No máximo, houve poucos questionamentos ao que teriam sido atos excessivos de policiais, não previstos na orientação das ações. O historiador Davidson Nkosi rechaça essa visão distorcida dos acontecimentos dos últimos dias no Rio de Janeiro e ressalta que “o número crescente de presos (em todo o Brasil) não mostra incapacidade do sistema, porque a função do sistema é essa, para se reproduzir tem que manter a desigualdade. E ele está sendo muito capaz para manter essa lógica”.

Davidson ressalta também a geografia do modelo de implantação das UPPs. “Não tem UPP onde tem milícias, na Baía de Guanabara, na Zona Sul. O que está por trás disso?”.

Para Patrícia Oliveira, integrante da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, o modelo das UPPs “não é nada mais do que um GPAE (Grupo de Policiamento em Área Especial) melhorado, porque tem dinheiro do BNDES”. Os GPAEs foram criados em 2000, na gestão do então governador Anthony Garotinho, sob o anúncio de combate ao narcotráfico com policiamento comunitário. Até hoje, passados dez anos, nada mudou nas comunidades onde foram instaladas tais unidades.

Apenas o braço policial armado do Estado continua chegando àquelas populações. Nos dois casos, as violações de direitos dos moradores são tratadas como danos colaterais à ação bélica que supostamente enfrentaria o crime.

Os moradores vêm relatando o aumento das invasões domiciliares com mandados de busca genéricos ou mesmo sem mandado, furto de bens e dinheiro, destruição de pertences e ameaças. De acordo com entidades de direitos humanos, algumas das mães que entregaram seus filhos à prisão o fizeram em virtude de ameaças à integridade não só dos procurados, mas das famílias, por parte dos chefes do narcotráfico e também da polícia.

Após as denúncias se avolumarem e chegarem à imprensa após a ação no Alemão e na Vila Cruzeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Rio proibiu os policiais que atuavam na “Operação Pente Fino” – vistoria em todas as casas das comunidades – de usar mochilas e celulares. A determinação é quase uma confissão silenciosa das violências promovidas por agentes do Estado.

Em relação aos mortos, no entanto, até o fechamento desta matéria a postura da Secretaria de Segurança Pública ainda era a de ocultar o número de mortes ocorridas nos dias 21 a 24 de novembro.

A reportagem do “Correio da Cidadania” tentou obter o levantamento consolidado das mortes, prisões e apreensões realizadas junto à assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro. A orientação foi de que fosse procurada a 21ª Delegacia Policial. Na 21ª DP, a informação foi que esses dados não estavam disponíveis e que deveria ser encaminhado um documento para que o delegado chefe verificasse se autorizaria a divulgação dos informes, que deveriam ser públicos.

“A gente não consegue chegar nos corpos. Quando começamos a procurar percebemos que tem havido retirada de corpos da região”, relata uma das lideranças da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência. As entidades de direitos humanos têm recebido vários relatos de familiares do cheiro de corpos em putrefação e da falta de informações sobre pessoas que teriam fugido – o que inviabiliza inclusive o registro oficial para determinar se estão vivos ou mortos.

A espetacularização da ação policial por parte da mídia e o apoio da classe média favorecem os abusos.

“Perdemos o pudor de praticar ilegalidades contra as camadas pobres da sociedade”, afirma juiz

Na mesa realizada na manhã do dia 8 de dezembro, durante o seminário, o juiz Rubens Roberto Rebello Casara opinou que “perdemos o pudor de praticar ilegalidades contra as camadas mais pobres da sociedade brasileira”.

O também juiz Juarez Cirino dos Santos alertou para o fato de que o Estado brasileiro está “em guerra contra o povo”. Após mencionar os dados do sistema carcerário brasileiro (ver quadro), Juarez ressaltou que se evidencia um “encarceramento em massa da pobreza, porque não há notícia de encarceramento das elites”.

O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo, Bruno Alves de Souza Toledo, concordou com os demais colegas de mesa e destacou que esse quadro é parte da realidade nacional e do modelo econômico em vigor.

“Achamos que vivemos na maior democracia do mundo porque elegemos uma mulher para a Presidência da República. Como se só isso bastasse para afirmar uma democracia. Mas não basta porque elegemos um operário nordestino e vemos agora o resultado desses oito anos de governo, aprofundando uma agenda neoliberal no país”, disse.

A criminalização dos pobres leva também à culpabilização e ao preconceito contra as famílias. “Ter um filho no sistema prisional hoje é ficar presa junto com ele, porque todos discriminam, até na própria família”, afirmou Maria Railda Alves, presidente da Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas no Estado de São Paulo.

Ser mulher e adolescente no sistema penal: uma dupla condenação

O seminário sobre encarceramento realizado pelo Tribunal Popular também abordou a situação dos jovens autores de ato infracional internos das instituições sócio-educativas no país. Ganhou destaque nesse debate a situação das meninas em cumprimento de medidas privativas de liberdade.

As jovens são apenas 4,5% dos internos. De acordo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o ano de 2009 se encerrou com 11.454 adolescentes internos e apenas 447 meninas cumprindo medida sócio-educativa privativa de liberdade no Brasil.

No entanto, as meninas e mulheres são muito mais reprimidas e medicalizadas, especialmente para controle da sexualidade. A imposição de fortes medicamentos decorre em geral de laudos que apontam quadros de “histeria” e “libido aguçada” nas meninas.

A advogada e pesquisadora Jalusa Arruda falou sobre a pesquisa que desenvolve neste momento junto às adolescentes internas da Comunidade de Atendimento Sócio-educativo de Salvador, a Casa de Salvador. Em seu trabalho, a advogada constatou que cerca de 15% dos meninos recebiam remédios contínuos e 80% das meninas eram medicalizadas sistematicamente. Uma das internas passou três anos na unidade sendo medicada diariamente.

Jalusa ressalta que mesmo “a postura dos juízes diante de uma menina autora de ato infracional é muito diferente em relação ao discurso diante dos meninos”. Convidada a falar sobre a sua experiência na Fundação Casa de São Paulo, a adolescente A. A, de 17 anos, relatou que, durante cinco meses, foi obrigada a tomar sete diferentes medicamentos diariamente. A medicação foi prescrita após a jovem ter sido diagnosticada como esquizofrênica por ter denunciado que um agente entrara no quarto onde dormia com outras internas à noite e agredido outra garota.

O sistema penal brasileiro em números

494.598 pessoas presas;

299.587 vagas existentes em todo o país;

57.195 pessoas cumprindo pena em delegacias;

110% de crescimento do contingente de presos no país entre 2000 e 2010 (232.755);

60% dos detentos são negros;

58% têm entre 18 e 29 anos;

44% são presos provisórios (prisões em flagrante, preventivas, temporárias aguardando julgamento);

41% cometeram crimes patrimoniais sem violência ou relacionados às drogas.

Fonte: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), dezembro/2010.

Luciana Araujo é jornalista.


"O fim das drogas é um ideal impossível, indesejável e totalitário"

Historiador da USP aponta que política anti-drogas no Brasil é inspirada em modelo dos EUA


Renato Godoy de Toledo

da Redação

A guerra às drogas tem um efeito paradoxal. Ao mesmo tempo em que as apreensões de toneladas de drogas prejudica um determinado grupo, ela favorece traficantes rivais, já que o preço das substâncias tende a aumentar. Esta é análise do professor Henrique Carneiro, historiador da USP e membro do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).

O historiador também ressalta que a proibição da maconha está ligada a sua origem africana na cultura brasileira. Confira entrevista abaixo.

Brasil de Fato – As ações recentes no Rio de Janeiro parecem ter como finalidade – ao menos tentam passar essa impressão – o fim de todas as drogas, com a apreensão e incineração. Existe, historicamente, relatos de alguma sociedade que tenha vivido sem substâncias psicoativas?

Henrique Carneiro – São muito raras as sociedades que tinham um ideal de completa abstinência, em geral eram estados militaristas como Esparta. A grande maioria das sociedades tem no uso de drogas, seja álcool ou outras, um comportamento universal, com enorme importância cultural e econômica. O “fim das drogas” é um ideal impossível, indesejável e totalitário.
No RJ as operações só fortalecem o tráfico, elevam o preço, eliminam ou enfraquecem uma facção, mas as outras e a própria corrupção no interior da polícia, associada com as milícias, faz o negócio continuar florescente. Na medida em que houver demanda, haverá mercado, se houver proibição, o mercado dará mais lucros.
As políticas no Brasil seguem um modelo global imposto pelos EUA em que o álcool e o tabaco, que são as drogas mais perniciosas, não são objeto de controle, mas outras substâncias derivadas de plantastradicionais como a papoula, a coca e a Cannabis são condenadas à erradicação. A estigmatização em particular da maconha tem a ver também com sua origem africana na cultura brasileira.

Qual é a sua avaliação sobre a política de combate às drogas no Brasil?

As políticas no Brasil seguem um modelo global imposto pelos EUA em que o álcool e o tabaco, que são as drogas mais perniciosas, não são objeto de controle, mas outras substâncias derivadas de plantastradicionais como a papoula, a coca e a Cannabis são condenadas à erradicação. A estigmatização em particular da maconha tem a ver também com sua origem africana na cultura brasileira.

A massa empregada hoje no tráfico de drogas não seria prejudicada com a legalização das drogas? O que o senhor acredita que possa acontecer com essas pessoas em um processo de legalização? O senhor crê em uma retaliação do crime organizado contra a legalização?

A legalização apenas, isolada de mudanças estruturais nas políticas públicas que combatam a desigualdade social, não irá trazer mudanças estruturais, mas irá deslocar um dos pretextos de alta lucratividade para especuladores financeiros e para o próprio aparato repressivo, irá tirar um instrumento de repressão social e de criminalização da pobreza e irá desvincular a circulação das drogas do tráfico de armas.

As pesquisas de opinião sempre apontam a contrariedade da população em relação à legalização das drogas. Essa opinião parece ser guiada mais por um aspecto moral do que racional. Há um caminho para inverter esse quadro?

O caminho é a explicação científica da universalidade e diversidade das drogas, da periculosidade comparada e das políticas diferenciadas para cada uma. A educação para uma cidadania autônoma, responsável e com liberdades garantidas exige um modelo de auto-controle baseado em ideais de temperança e não de abstinência.

"O tráfico é o maior interessado na proibição das drogas"

Guerra às drogas é um pretexto para ampliar controle social sobre comunidades, afirma ativista


Renato Godoy de Toledo
da Redação

Para Júlio Delmanto, mestrando em história social e membro do Coletivo anti-proibicionista DAR (Desentorpecendo a Razão), o pano de fundo para as ações militares no Rio de Janeiro são os eventos esportivos que ocorrerão na cidade em 2014 (Copa do Mundo) e 2016 (Olimpíadas). O DAR é um dos organizadores da Marcha da Maconha que vem sendo sistematicamente proibida pela Justiça. Delmanto fala sobre a guerra às drogas e às restrições à liberdade de expressão dos anti-proibicionistas em entrevista abaixo.

Brasil de Fato – As ações recentes no Rio de Janeiro parecem ter como finalidade – ao menos tentam passar essa impressão – o fim de todas as drogas, com a apreensão e incineração de toneladas de substâncias ilícitas. O que representa essa postura para você?

Júlio Delmanto- A ficção do combate às “drogas”, como se as substâncias fossem dotadas de propriedades malignas por si, tem sustentado uma série de atrocidades nos últimos 40 anos, no Brasil e no mundo. O entendimento internacional caminha cada vez mais para um consenso quanto ao fracasso do proibicionismo, e esse parecia ser um caminho trilhado também por aqui, até os recentes eventos no Rio de Janeiro. Mesmo as UPP’s tinham mais como objetivo desarmar o tráfico do que extingui-lo, talvez partindo da óbvia constatação de que as drogas ilícitas nunca vão acabar pelo simples motivo de que a demanda nunca vai acabar, queira o Estado ou não. Neste momento do Rio me parece que as drogas voltam a ser colocadas como responsáveis por todos os males sociais cujas origens são complexas e fundadas na desigualdade social, mas novamente fica claro que o problema não é coibir tráfico e uso de drogas ilícitas. É impensável que uma estratégia que visasse esse objetivo tivesse como foco somente o setor varejista, seria ridículo. O que há no Rio de Janeiro é uma disputa por território e uma tentativa militarizada de acirrar o controle social sobre as populações pobres, com vistas a garantir os interesses políticos e econômicos envolvidos nos mega-eventos esportivos que o Brasil vai sediar, e que já estão rendendo milhões para a iniciativa privada brasileira e estrangeira e para os políticos e líderes esportivos corruptos. Assim, do mesmo modo como “a droga” foi desde muito tempo usada como máscara para disfarçar estratégias de criminalização da pobreza e racismo, novamente o seu suposto combate é utilizado para justificar intervenções que não só são incapazes de afetar o comércio de substâncias ilícitas como estão longe de ter esta intenção.

Na sua opinião, essa postura não pode estar inflacionando a droga em territórios comandados por outros grupos?

Esse é um aspecto interessante, e do qual não tenho dados precisos para afirmar nada com certeza. Mas parece fundamental entender os diferentes tratamentos dados pela polícia carioca aos diferentes comandos, e também a forma mais branda como esta atua em territórios controlados por milícias. Não sei se necessariamente há uma atuação deliberada no sentido de fortalecer um ou outro comando ou de privilegiar milícias, mas tudo indica que ao menos existem acordos de convivência, certamente permeados por interesses políticos e muita corrupção. Salientando sempre que o chamado tráfico de drogas é o maior interessado na proibição das drogas, uma vez que é esta que maximiza seus lucros.

A massa empregada hoje no tráfico de drogas não seria prejudicada com a legalização das drogas? O que o senhor acredita que possa acontecer com essas pessoas em um processo de legalização? O senhor crê em uma retaliação do crime organizado contra a legalização?

Em primeiro lugar temos que diferenciar os grandes líderes do tráfico dos trabalhadores, da “massa” empregada neste serviço. Hoje mesmo (4 de dezembro) saiu na Folha um dado de que mais da metade destas pessoas não chega a ganhar 800 reais, que sua expectativa de vida é baixíssima e suas jornadas de trabalho muito intensas (10 horas diárias, sem folga semanal). Obviamente que eles se sujeitam a isso diante da total ausência de oportunidades, não estão ali obrigados, mas saliento isso para pensarmos que quem está ganhando mesmo com o tráfico são poucas pessoas, e certamente elas não estão nos morros. Assim, são estes grandes lucradores do comércio de drogas os principais interessados na ilegalidades destas substâncias. No entanto, uma legalização obviamente retira os meios de subsistência desta outra parcela, os empregados do comércio varejista de drogas, e daí podemos supor sim algum tipo de resistência por parte destas pessoas. Fica claro neste exemplo um aspecto importante que nós do Coletivo DAR fazemos questão de ressaltar: na mesma medida em que não concordamos com a fetichização que toma as drogas como entes malignos causadores de todos os problemas sociais, não vemos na legalização e regulamentação destas substâncias a salvação para todos estes problemas sociais. A legalização representa um golpe na violência do crime e do Estado, mas não resolve problemas causados por séculos de desigualdade social, corrupção e exploração. Portanto, não podemos esperar que uma mudança na política de drogas responda a problemas que são somente potencializados pela proibição das drogas, e não causados por ela.

As pesquisas de opinião sempre apontam a contrariedade da população em relação à legalização das drogas. Essa opinião parece ser guiada mais por um aspecto moral do que racional. Há um caminho para inverter esse quadro?

Certamente vivemos um ambiente de conservadorismo muito grande da sociedade brasileira, o que ficou claro nas eleições e também no grande apoio às intervenções militares absurdas do Rio. Tendo isso em vista, nós do Coletivo DAR pautamos nossa atuação no momento para uma busca de mudança de mentalidade, pois só depois disso é que mudanças de lei podem ser viáveis. De fato não é simples lidar com esse moralismo, evidente não só nesta questão mas em diversas outras, como o forte movimento contrário à legalização do aborto ou a enorme homofobia presente no brasileiro, mas acreditamos que é possível dialogar com estes entendimentos no sentido tanto de problematizar tanto o direito individual quanto os danos nefastos da proibição das drogas. Uma problematização do tratamento injustificavelmente diferenciado dado a drogas legais e ilegais também é um caminho interessante para desbancar este moralismo absolutamente sem argumentos. Sem dúvida é um processo lento.

A marcha da maconha vem sendo sistematicamente proibida no Brasil. Como vocês avaliam essa atitude do judiciário?

Aí já estamos falando de outra questão, que vai além do debate sobre políticas de drogas. Entendo que alguém possa ser contrário à mudanças neste sentido, apesar de discordar, mas é absolutamente inaceitável que alguém possa se posicionar contra a liberdade de expressão e de manifestação, pilastras básicas de sustentação de qualquer democracia minimamente respeitável. Este entendimento ridículo acontece somente em alguns Estados brasileiros, como São Paulo, enquanto outros realizam suas marchas tranquilamente, como Pernambuco e Rio. A expectativa é que o STF julgue logo esta questão, e me parece impensável que ele se posicione contra a liberdade de expressão. Por enquanto, só posso avaliar essa atitude do judiciário como revoltante e injustificável, e não posso entender que alguém concorde com isso, mesmo que discorde de nossas posições e proposições.

O evento é sempre estigmatizado como uma apologia à maconha e sendo organizado por “maconheiros”. Qual estratégia vocês usam para deixar de lado a pecha de “evento de usuários” para tornar-se uma manifestação daqueles que se opõem ao proibicionismo, usuários ou não?

O argumento de que a Marcha é uma apologia ao crime é muito fraco, uma vez que o evento visa exatamente discutir propostas de alteração na lei para que esta conduta deixe de ser crime. Ninguém utiliza substâncias ilícitas nem incentiva este uso durante a Marcha. No entanto, ainda existe este entendimento de que a Marcha é um evento focado simplesmente nos direitos do usuário, inclusive entre alguns participantes do evento, mas isso parece estar ficando cada vez mais secundarizado frente ao entendimento de que esta é uma questão que vai muito além desta questão, que por si só já seria importante o bastante. Assim como a legalização do aborto é uma demanda que abrange muito mais do que as reivindicações de mulheres grávidas que queiram interromper sua gestação, o mesmo se dá neste debate, que para mim é composto de dois pontos fundamentais a serem combatidos: a ingerência do Estado na vida privada dos cidadãos e os danos sociais causados pela proibição das drogas, que são infinitamente maiores e mais sérios do que os POSSÍVEIS (e é importante ressaltar que drogas – legais e ilegais – são sim potencialmente danosas, mas apenas potencialmente, assim como carros e alimentos) danos causados pelas substâncias. É este debate que a Marcha e o movimento antiproibicionista como um todo tem tentado passar, no caso do DAR temos especificamente uma preocupação muito grande com ampliar nossa intervenção para além de demandas restritas aos interesses dos usuários (que poderiam por exemplo ser contemplados com a mera descriminalização, o que não resolveria em nada o problema da violência) e para além também da mera legalização da maconha, uma vez que a violência e a repressão concentram-se também na proibição de outras drogas.

"Guerra às drogas encarcera mais negros do que apartheid"

Para jurista, guerra se dirige aos mais vulneráveis socialmente


Renato Godoy de Toledo

da Redação

A juíza aposentada do Rio de Janeiro, Maria Lucia Karam, afirma que a criminalização do usuário que ainda persiste no Brasil viola declarações internacionais e e a própria Constituição brasileira. Karam faz parte da Apilcação da Lei contra a Proibição (Leap, na sigla em inglês). Segundo a juíza, a guerra às drogas nos EUA – que serve de referência para outros países – já propicia um quadro de encarceramento da população negra que ultrapassa os indíces do regime do apartheid na África do Sul.

Judicialmente, o usuário de drogas ainda é tratado como criminoso? Na sua opinião, quais mudanças na legislação poderiam tornar o relacionamento do judiciário com o usuário mais humano?

Maria Lucia Karam: Sim, o usuário de drogas ilícitas ainda é tratado como criminoso no Brasil. A Lei 11.343/2006 – a vigente lei brasileira em matéria de drogas – ilegitimamente criminaliza a posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas em seu artigo 28, ali prevendo penas de advertência, prestação de serviços à comunidade, comparecimento a programa ou curso educativo e, em caso de descumprimento, admoestação e multa. A Lei 11.343/2006 apenas afastou a previsão de pena privativa de liberdade.

Não se trata de tornar o relacionamento do Poder Judiciário com o usuário mais humano. Na realidade, o mero fato de usar drogas ilícitas não deveria levar ninguém a se relacionar com o Poder Judiciário. A criminalização da posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas viola princípios garantidores de direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas, aí naturalmente incluída a Constituição Federal brasileira. A simples posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas, ou seu consumo em circunstâncias que não envolvam um perigo concreto, direto e imediato para terceiros são condutas que dizem respeito unicamente ao indivíduo que as realiza, à sua liberdade, às suas opções pessoais. Condutas dessa natureza não podem sofrer nenhuma intervenção do Estado, não podem sofrer nenhuma sanção. Em uma democracia, a liberdade do indivíduo só pode sofrer restrições quando sua conduta atinja direta e concretamente direitos de terceiros.

A guerra às drogas tem um cunho social? Isto é, ela atinge majoritariamente os mais pobres? Se sim, a sra. considera que essa é uma estratégia pensada propositadamente para atingir os mais pobres?

A “guerra às drogas” não se dirige propriamente contra as drogas. Como qualquer outra guerra, dirige-se sim contra pessoas – nesse caso, os produtores, comerciantes e consumidores das drogas tornadas ilícitas. Como acontece com qualquer intervenção do sistema penal, os mais atingidos pela repressão são – e sempre serão – os mais vulneráveis econômica e socialmente, os desprovidos de riquezas, os desprovidos de poder.

No Brasil, os mais atingidos são os muitos meninos, que, sem oportunidades e sem perspectivas de uma vida melhor, são identificados como “traficantes”, morrendo e matando, envolvidos pela violência causada pela ilegalidade imposta ao mercado onde trabalham. Enfrentam a polícia nos confrontos regulares ou irregulares; enfrentam os delatores; enfrentam os concorrentes de seu negócio. Devem se mostrar corajosos; precisam assegurar seus lucros efêmeros, seus pequenos poderes, suas vidas. Não vivem muito e, logo, são substituídos por outros meninos igualmente sem esperanças. Os que sobrevivem, superlotam as prisões brasileiras.

Nos EUA, pesquisas apontam que, embora somente 13,5% de todos os usuários e “traficantes” de drogas naquele país sejam negros, 37% dos capturados por violação a leis de drogas são negros; 60% em prisões estaduais por crimes relacionados a drogas são negros; 81% dos acusados por violações a leis federais relativas a drogas são negros. Os EUA encarceram 1.009 pessoas por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens brancos, são 948 por cem mil habitantes adultos. Se considerados os homens negros, são 6.667 por cem mil habitantes. Sob o regime mais racista da história moderna, em 1993 – sob o apartheid na África do Sul – a proporção era de 851 negros encarcerados por cem mil habitantes. Como ressalta Jack A. Cole, diretor da Law Enforcement Against Prohibition-LEAP – organização internacional que reúne policiais, juízes, promotores, agentes penitenciários e da qual orgulhosamente faço parte – é o racismo que conduz a “guerra às drogas” nos EUA.

Na Europa, a mesma desproporção se manifesta em relação aos imigrantes vindos de países pobres.

A função da “guerra às drogas” – ou do sistema penal em geral – de criminalização dos mais vulneráveis e de conseqüente conservação e reprodução de estruturas de dominação não é exatamente uma estratégia pensada propositadamente pelo político A ou B; é sim algo inerente ao exercício do sempre violento, danoso e doloroso poder punitivo.

As experiências de legalização/descriminalização das drogas têm ajudado a diminuir a violência em função do tráfico?

As experiências menos repressivas na atualidade limitam-se à descriminalização da posse para uso pessoal das drogas tornadas ilícitas. A descriminalização da posse para uso pessoal das drogas ilícitas é um imperativo derivado da necessária observância dos princípios garantidores dos direitos fundamentais inscritos nas declarações internacionais de direitos e nas constituições democráticas. A posse de drogas para uso pessoal, como antes mencionado, é uma conduta que não atinge concretamente nenhum direito de terceiros e, portanto, não pode ser objeto de qualquer intervenção do Estado.

Mas essa imperativa descriminalização não é suficiente. Não haverá nenhuma mudança significativa, especialmente no que concerne à violência, a não ser que a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas possam se desenvolver em um ambiente de legalidade. Para afastar os riscos e os danos da proibição, para pôr fim à violência resultante da ilegalidade, é preciso legalizar a produção, o comércio e o consumo de todas as drogas.

A legalização da produção e do comércio de todas as drogas afastará a violência que hoje acompanha tais atividades, pois essa violência só se faz presente porque o mercado é ilegal. ão são as drogas que causam violência. A produção e o comércio de drogas não são atividades violentas em si mesmas. É a ilegalidade que cria a violência. A produção e o comércio de drogas só se fazem acompanhar de armas e de violência quando se desenvolvem em um mercado ilegal. A violência não provem apenas dos enfrentamentos com as forças policiais, da impossibilidade de resolução legal dos conflitos, ou do estímulo à circulação de armas. Além disso, há a diferenciação, o estigma, a demonização, a hostilidade, a exclusão, derivados da própria ideia de crime, a sempre gerar violência, seja da parte de agentes policiais, seja da parte daqueles a quem é atribuído o papel do “criminoso” – ou pior, do “inimigo”.

A produção e o comércio de álcool ou de tabaco se desenvolvem sem violência – disputas de mercado, cobranças de dívidas, tudo se faz sem violência. Por que é diferente na produção e no comércio de maconha ou cocaína? A óbvia diferença está na proibição, na irracional política antidrogas, na insana e sanguinária “guerra às drogas”.

Aliás, o exemplo de legalização que podemos invocar é o que ocorreu nos EUA na década de 1930, com o fim da proibição do álcool. O proibicionismo produziu e inseriu no mercado produtor e distribuidor do álcool empresas criminalizadas; fortaleceu a máfia de Al Capone e seus companheiros; provocou a violência que caracterizou especialmente a cidade de Chicago daquele tempo. Com o fim da chamada Lei Seca (o Volstead Act), o mercado do álcool se normalizou e aquela violência que o cercava simplesmente desapareceu.

Mano Brown vira produtor de TV

PROGRAMA DE AUDITÓRIO

SBT E REDE TV! ESTÃO INTERESSADAS NA ATRAÇÃO, QUE TERÁ MÚSICA E DEBATE

Líder do Racionais MC’s, Mano Brown está preparando uma atração para a TV ao lado da agência M3 Criatividade. Ainda sem nome, o programa de auditório terá atrações musicais e debates sobre violência, saúde e baladas. Brown terá participação fixa à frente e atrás das câmeras. O primeiro piloto será gravado no dia 26 de janeiro. SBT e Rede TV! já demonstraram interesse.

Brasil é condenado na OEA por caso Araguaia

Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Estado deve investigar os fatos ocorridos na época da guerrilha do Araguaia




A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por sua responsabilidade pelos desaparecimentos de 62 pessoas, ocorridos entre 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

Na ocasião, a chamada Guerrilha do Araguaia, formada por militantes do PCdoB, foi duramente reprimida pelo Exército brasileiro, sob o comando da ditadura civil-militar que havia se instalado no país em 1964. Em sua sentença, a Corte IDH determina que o Estado brasileiro investigue penalmente os fatos por meio da Justiça ordinária, já que, segundo a corte, “as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção

Americana e carecem de efeitos jurídicos”. Assim, a Lei de Anistia não representaria um obstáculo para a identificação e punição dos responsáveis. A Corte Interamericana já notificou a respeito de sua sentença o governo brasileiro, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Além disso, a Corte IDH determinou que o Brasil também é responsável “pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos”. Para completar, o órgão conclui, igualmente, que o país é responsável pela violação do direito à informação estabelecido na Convenção Americana, devido à “negativa de dar acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre esses fatos”. Por outro lado, reconheceu as iniciativas e medidas de reparação que vêm sendo adotadas.

Comentários

Fundamental ao direito à

Fundamental ao direito à verdade e à memória, a decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que condenou o Brasil pela sua responsabilidade no desaparecimento de pessoas no Araguaia. Já que nossos governantes tucanos e petistas e aliados não tiveram coragem de romper as amarras que a decisão da CIDH os leve à reboque e que sejam lembrados pela omissão frente às famílias e a memória de ex companheiros que tombaram.

Tribunal Popular debate avanço da militarização da segurança

Operações policiais no Rio, o posto de terceira maior população carcerária do mundo e a criminalização dos movimentos sociais são exemplos cotidianos da guerra à pobreza



Luciana Araujo

De São Paulo (SP)

As operações policiais nas comunidades da Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, o posto de terceira maior população carcerária do mundo e a criminalização dos movimentos sociais são exemplos cotidianos do avanço da remilitarização da segurança pública no Brasil, na esteira do avanço do neoliberalismo. No seminário Encarceramento em massa: símbolo do Estado penal, com a participação de cerca de 450 pessoas, foi discutida a relação dessa política com o aprofundamento da histórica segregação social brasileira e o estímulo à indústria do controle do crime. O evento aconteceu de 7 a 9 de dezembro no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, promovido pelo Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, articulação de entidades e movimentos que desenvolve atividades de resistência e solidariedade às vítimas da violência estatal.

O ex-secretário de Polícia e ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Nilo Batista, destacou que “nunca o sistema penal participou tanto da acumulação capitalista como agora”. Nilo participou da mesa de abertura do seminário junto com a socióloga Vera Malaguti e a defensora pública Carmen Silvia Moraes de Barros.

“Atrás de todo choque de ordem tem sempre um deslocamento de economias informais populares para as economias formalizadas de grandes empresas, e também a indústria do controle do crime”, ressaltou.

Nesse momento, poucas semanas após o início das operações policiais nas comunidades cariocas controladas pelo Comando Vermelho, multinacionais como a Phillips, Procter & Gamble e outras já discutem instalar novas plantas no Rio. As indústrias têm recebido incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipal – caso da P&G, que obteve redução do IPTU e do ISS e se estabelecer na região da Cidade de Deus em 2009. A evolução do arsenal bélico exibido pelos traficantes e agentes do Estado também evidencia a lucratividade dessa ‘guerra’ urbana para indústria armamentista. ‘Guerra’ que teve início há quase 20 anos no Rio de Janeiro e não acaba nunca porque os verdadeiros responsáveis pela entrada de armas e drogas no país, e sua relação com a estrutura do Estado, não são enfrentados.

Somente a pobreza vem sendo atacada, pela via militar, para assegurar que a cidade esteja “preparada” para receber a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

“O Rio de Janeiro está vivendo, para que fluam os negócios olímpicos transnacionais, um verdadeiro massacre das favelas”, denuncia a socióloga e secretária-geral do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti.

Para Vera, as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) são parte de um projeto que transforma as favelas em “campos de concentração” altamente militarizados, cuja população é absolutamente controlada e há mortes em série. Ela criticou duramente o anúncio feito pela presidenta eleita, Dilma Rousseff, de expandir o modelo das UPPs para todo o país no próximo governo.

A “guerra ao crime” e o extermínio dos pobres

O Brasil tem hoje quase 500 mil presos amontoados em menos de 300 mil vagas. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional, 60% dos detentos são negros, 58% têm entre 18 e 29 anos e 44% ainda aguardam julgamento (são presos provisórios). “É um encarceramento em massa da pobreza, porque não há notícia de encarceramento das elites”, destaca o juiz e presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal, Juarez Cirino dos Santos. Na mesma mesa, o também juiz e integrante da Associação Juízes pela Democracia (AJD) Rubens Roberto Rebello Casara avalia que “perdemos o pudor de praticar ilegalidades contra as camadas mais pobres da sociedade brasileira” e que “não cabe falar em guerra, que pressupõe baixas nos dois exércitos: o que está acontecendo no Rio é extermínio”.

A reportagem tentou obter o levantamento consolidado das mortes, prisões e apreensões realizadas junto à assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio de Janeiro desde o dia 21 de novembro. A orientação foi procurar a 21ª Delegacia Policial. Lá, a informação foi de que os dados não estão disponíveis. A reportagem foi orientada a encaminhar um documento solicitando ao delegado chefe a divulgação de números que deveriam ser públicos. Até o fechamento deste texto a Secretaria de Segurança Pública não divulgou o número de mortes ocorridas nos dias 21 a 24 de novembro.

As famílias denunciam o arrombamento de residências, furto de pertences e ameaças em todas as comunidades onde há ações do ‘choque de ordem’.

Em São Paulo, à criminalização das periferias soma-se a ação estatal que potencializa as dificuldades para que essa parcela da população tenha condições mínimas de acesso ao Judiciário. O Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado dispõe de apenas 45 defensores para atender a uma população de quase 180 mil presos. E o Judiciário atua como “justiceiro social” na opinião da coordenadora do Núcleo, Carmen Silvia.

A situação se complica para os portadores de doenças mentais, mulheres e adolescentes. Depósitos de seres humanos como o Hospital de Custódia de Franco da Rocha seguem em funcionamento. As mulheres e mães dos presos são aviltadas durante as visitas e discriminadas pela sociedade. E as internas das instituições socioeducativas, embora representem apenas 4,5% da população jovem privada de liberdade, chegam a índices de 80% de medicalização nas unidades – como verificado no Estado da Bahia pela advogada Jalusa Arruda.

Tudo somado, a evidência de um Estado penal em vigor no Brasil é cabal. Na tentativa de combater esse modelo, as entidades e movimentos que se articulam no Tribunal Popular decidiram realizar novas atividades no ano que vem, incluindo um ato no Complexo do Alemão em janeiro. Também será organizado um Tribunal Popular da Terra, para discutir como a não realização da reforma agrária no país potencializa a criminalização da pobreza e a segregação social.

O sistema penal brasileiro em números

494.598 pessoas presas

299.587 vagas existentes em todo o país

57.195 pessoas cumprindo pena em delegacias

60% dos detentos são negros

58% têm entre 18 e 29 anos

44% são presos provisórios (prisões em flagrante, preventivas, temporárias aguardando julgamento)

41% cometeram crimes patrimoniais sem violência ou relacionados às drogas

Fonte: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), dezembro/2010

Panorama conturbado



Escrito por Wladimir Pomar

As duas últimas semanas foram marcadas por movimentos conturbados no cenário internacional. A segunda onda da crise econômica mundial derrubou a Irlanda e ameaça quebrar Portugal e Espanha. A Coréia do Norte respondeu com tiros às anunciadas manobras militares conjuntas dos Estados Unidos e Coréia do Sul, e os comandos militares norte-americano e sul-coreano colocaram a guerra na península asiática a um passo da concretização.

O tom bélico estava num crescendo quando estouraram os vazamentos de documentos da diplomacia estadunidense através de WikiLeaks. Como num passe de mágica, a bolha coreana parece ter se esvaziado repentinamente, ao mesmo tempo em que os chineses, ao invés de puxarem as orelhas dos coreanos do norte, como queria o almirante chefe americano, acharam mais sensato sentar à mesa com eles e negociar através do diálogo.

Paralelamente, a diplomacia norte-americana se viu na contingência de jogar fora todo seu palavreado hipócrita sobre liberdade de opinião e expressão, e utilizar seus tradicionais métodos de pressão e chantagem para calar seus opositores, enquanto a grande imprensa mundial (incluída a brasileira) foi colocada na berlinda.

A pressão e a chantagem norte-americanas vão desde seus velhos métodos de liquidar os adversários através de pseudo-crimes desligados do assunto real, até pressões diretas sobre empresas financeiras e bancárias para fecharem ou congelarem as contas através das quais o WikiLeaks recebia recursos. Da mesma forma que muitos lutadores pelos direitos civis e os Panteras Negras norte-americanos foram condenados e liquidados por supostos tráfico de drogas e crimes sexuais e de sonegação de impostos, o fundador do WikiLeaks foi detido e pode ser condenado por estupro.

Se fossem os iranianos, cubanos, venezuelanos, chineses, coreanos do norte, ou outros países da lista negra do departamento de Estado dos EUA, que estivessem realizando um décimo do que está fazendo a grande nação do norte, esta e sua imprensa coligada estariam fazendo uma algazarra infernal em defesa da liberdade de expressão e da democracia. E é provável que Julian Assange fosse apontado para o Nobel da Paz.

Porém, alguém já leu alguma matéria de protesto da grande imprensa mundial, inclusive a brasileira, contra o que os Estados Unidos estão fazendo quase abertamente para cercear a publicação de documentos vazados por cidadãos desse próprio país?

Desse modo, a legitimidade dessa grande imprensa está cada vez mais em xeque. Ela deixou de ser veículo confiável para onde as pessoas possam encaminhar suas denúncias ou vazar documentos que demonstrem a imoralidade e a hipocrisia de governantes e empresas.

Grande parte da população, nos mais diversos países do mundo, já se deu conta de que essa imprensa se tornou porta-voz e instrumento de propaganda de interesses econômicos e políticos escusos de minorias encasteladas na economia e no poder.

No Brasil nós tivemos exemplo recente dessa situação, quando a grande imprensa fez tudo a seu alcance para evitar a eleição de Dilma Rousseff. Mas agora as pessoas podem ter mais certeza de que este não é apenas um fenômeno brasileiro. É, principalmente, um fenômeno intrínseco das grandes potências mundiais capitalistas. Neste contexto, WikiLeaks é apenas o resultado da necessidade de buscar canais por onde extravasar denúncias represadas. Contexto agora potencializado com instrumentos tecnológicos e redes informáticas difíceis de fechar.

Também para azar dessas grandes potências capitalistas, um dos modelos mais badalados de sucesso do neoliberalismo, a Irlanda, foi atingida pela segunda grande onda da crise mundial, cujo epicentro continua sendo os Estados Unidos. Onda que, depois de haver destruído a Islândia e a Grécia, está se movimentando no rumo da Espanha e de Portugal e coloca em risco a própria existência da União Européia e de sua moeda própria.

A saída preconizada, tanto por governos neoliberais e liberais quanto “socialistas”, consiste em desmantelar o que restava do antigo Estado de Bem Estar social europeu. Ou seja, os trabalhadores devem pagar as contas dos desatinos e do caos do mercado capitalista. Ao invés de dirigirem recursos para elevar o poder de compra de suas populações e fortalecer seus mercados internos, estão fazendo justamente o contrário, o que não é novidade.

Novidade são as grandes demonstrações e greves dos trabalhadores na Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e França. E as demonstrações estudantis na Inglaterra. Há indícios de que o longo período de descenso das lutas populares na Europa está chegando ao fim. Bem vistas as coisas, um feliz panorama conturbado.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil (4)



Escrito por Mário Maestri

5. A Produção Africana de Cativos Coloniais

Em mais de três séculos e meio, o tráfico transatlântico arrancou do continente negro talvez quinze milhões de homens e mulheres, em geral muito jovens, no maior deslocamento forçado e permanente de trabalhadores conhecido pela humanidade. Esse processo multitudinário foi possível apenas devido sobretudo à importante população africana disponível, posta à disposição do tráfico por importantes instituições africanas. A cor da pele não teve qualquer interferência inicial nesse processo, de sentido essencialmente social e econômico. O racismo anti-negro foi conseqüência e jamais causa do tráfico e da escravidão americana.

No século 15, por razões sanitárias, econômicas, de comunicação etc., era o interior – e não as costas – a região mais densamente habitada da África Negra. Nesse então, em forma geral, as sociedades negro-africanas praticavam múltiplas formas de organização familiar-aldeã [modo de produção aldeão-doméstico, segmentar, de linhagem etc.], sobre as quais se levantavam pequenos, médios e grandes Estados. Em raras regiões esboçava-se apenas a propriedade privada da terra. Bem comunal, a terra era possuída e explorada pela comunidade aldeã, que a disponibilizava para todos os seus membros plenos.

As aldeias africanas constituíam-se a partir de múltiplas famílias ampliadas, formadas pelo patriarca, suas esposas, filhos, noras, netos, agregados. A família celular e a divisão sexual do trabalho desempenhavam função de base nessa organização social. Era mais comum que a mulher se dedicasse à agricultura enquanto o homem praticava a caça, a pesca, a grande coleta, a guerra etc. O homem rico possuía diversas esposas e muitos filhos; os jovens esforçavam-se para conseguir uma esposa e fundar uma família.

Nas aldeias, um patriarca exercia o poder político, pouco se diferenciando dos outros membros da comunidade. Nas federações de diversas aldeias – cheferias –, o mando era monopólio de membro de famílias aristocráticas, que se apartava crescentemente da produção, segundo seu maior ou menor poder. Pequenos, médios e grandes Estados praticavam a tributação do comércio, do direito de circulação, das comunidades aldeãs etc. Os suseranos africanos, pertencentes a famílias singulares, apoiavam seus poderes na tributação da comunidade familiar-aldeã, do comércio e da mineração, sobretudo.

O núcleo familiar-aldeão possuía acesso pleno à terra e orientava sua produção para a subsistência. Em geral, todas as famílias produziam os mesmos produtos. Realidade que limitava fortemente as trocas inter-familiares e inter-comunitárias. O comércio local, regional e internacional intercambiava sobretudo a produção dos setores especializados, ou seja, de produtos não produzidos localmente pela economia aldeã – caça, pesca, peixe, sal, cola etc.

O casamento delimitava as obrigações dos esposos, desequilibradas em favor dos homens. Mesmo não constituindo sociedade classista, a organização familiar-aldeã praticava a exploração das esposas, dos filhos, dos agregados em favor dos patriarcas, dos homens e dos esposos. As trocas matrimoniais davam-se entre as famílias e aldeias, preferindo-se as esposas de comunidades distantes, mais flexíveis às exigências dos consortes e de seus parentes, pois não podiam se apoiar em seus familiares.

Não havia espaço social para membros não vinculados a uma comunidade aldeã. Órfãos, prisioneiros, refugiados etc. eram inseridos em uma família ampliada, em situação de subordinação, como filhos do patriarca, a quem deviam obrigações, das quais não se livraram sequer relativamente ao se casarem. Seus filhos seguiam sendo filhos do patriarca e não dos pais biológicos. A distância da região natal de um agregado dificultava uma fuga e aumentava seu valor.

A comunidade aldeã não conhecia a prisão, praticando como penas as multas, a morte, a perda da liberdade etc. Aldeões e aldeãs condenados por feitiçaria, adultério, mortes, dívidas etc. perdiam a liberdade e eram introduzidos em importante sistema de trocas que tendia a afastá-los, como as esposas, de suas regiões natais, para serem incorporados a famílias ampliadas como agregados. Esse movimento tendia a aumentar a produtividade da força do trabalho, ao radicalizar o grau de exploração dos indivíduos objetos desse processo. Esse movimento abria caminho da sociedade africana em direção à sociedade de classes.

Essa situação de dependência não pode ser identificada à escravidão. Os deveres do agregado para com o patriarca eram delimitados consuetudinariamente. O cativo incorporado a uma família ampliada como agregado podia casar, ter filhos, nos limites assinalados. Sua servidão – relativamente branda – extinguia-se na terceira ou quarta geração, ao diluir o estranhamento comunitário dos descendentes dos seus descendentes, permanecendo apenas uma origem genealógica desabonadora, já que não entranhada profundamente no passado comunitário local.

Com a organização do tráfico atlântico, importante parte da multitudinária circulação de esposas e, sobretudo, de cativos, foi desviada do interior para as feitorias européias da costa, para ser enviada às Américas, para conhecer o inferno da escravidão colonial. A produção de cativos, através de razias, de assaltos, da aplicação patológica da Justiça etc., por africanos, envolveu enormes regiões da África Negra, que perdeu para as Américas multidões de seus mais jovens e saudáveis filhos. Nas costas africanas surgiram poderosos Estados africanos destinados à captura e exportação de cativos, que se locupletaram da expatriação de milhões de cativos para as Américas – Daomé, Oió, Benin etc.

6. Feitorias, Castelos e Negociantes Africanos

No início da expansão marítima, nas costas atlânticas do Saara, os lusitanos desembarcavam seus cavalos e atacavam acampamentos de nômades berberes para obterem alguns cativos. Ao avançarem ao longo da costa, abandonaram esses métodos rústicos de aprisionamento. As populações saarianas afastavam-se do litoral, dificultando a captura de cativos e o comércio. Já na África Negra, as populações tornaram-se mais abundantes e belicosas. Os portugueses levavam comumente mais pancadas do que distribuíam.

Desde meados do século 15, os lusitanos estabeleceram o forte de Arguim, ao norte do rio Senegal, transformando a Alta Guiné no maior centro de captação de cativos, agora comprados às comunidades africanas da costa, que os traziam de regiões próximas e distantes do interior. O padrão mercantil lusitano de obtenção de cativos foi imitado pelas demais nações européias. Até o fim do tráfico transatlântico, em 1867-8, os europeus simplesmente compraram cativos de senhores e negociantes africanos, nas feitorias, presídios e castelos do litoral. Navios fundeados ao largo das praias embarcavam igualmente cativos. O tráfico foi sempre uma questão econômica e de classe, e jamais fenômeno étnico exclusivamente europeu.

As feitorias mais pobres eram dirigidas pelo feitor, europeu ou mestiço, secundado por um escrivão europeu e ajudantes africanos. As rústicas instalações eram cercadas por um muro de troncos, por uma cerca de espinho, por uma simples vala, que as protegiam de ataques e dificultavam a fuga dos prisioneiros. No portão principal, permanecia um velho canhão voltado para o interior do cercado. Uma torre de madeira controlava o mar e as vizinhanças. As cabanas do feitor, dos ajudantes e dos comerciantes eram de adobe, chão batido e cobertas de palha.

O barracão dos prisioneiros era uma simples cobertura, sem paredes, cercado por uma segunda paliçada, onde os cativos permaneciam atados a uma corrente, presa a dois pilares. As mulheres e as crianças circulavam no interior do cercado dos barracões. Era dura a vida espiritual e material do cativo à espera do embarque. A mortalidade era elevada. Na costa, os alimentos eram escassos e caros. Os cativos passavam fome ou comiam mal. À espera dos tumbeiros, trabalhavam em roças de subsistência. Eram também obrigados a se exercitar e a se banhar, em grupo, no mar, onde lavavam os olhos e a boca, com a água salgada, para prevenir as oftalmias e o escorbuto.

As feitorias simplificavam e rentabilizavam o tráfico, aproximando os comerciantes africanos e os tumbeiros. Comerciantes africanos chegavam do interior, sozinhos ou em caravanas, trazendo arroz, cera, marfim, ouro, peles, pimenta, penas de animais, óleo de palma etc. e sobretudo cativos. Os feitores deviam ter os barracões repletos de prisioneiros quando da chegada dos tumbeiros que, em geral, abasteciam-nos com as mercadorias exigidas pelos africanos – álcool, algemas, armas, espelho, ferramentas, fumo, grilhões, ouro, pólvora, tecidos, barras de ferro etc. Os tumbeiros demoravam-se nas inseguras e insalubres praias apenas o tempo de desembarcar as mercadorias e embarcar a carga humana. Não raro, esperavam de quatro a cinco meses para que cativos chegassem do interior e fossem negociados nas feitorias.

A construção de uma feitoria exigia capitais reduzidos e podia ser transferida facilmente, quando os cativos escasseavam ou encareciam. Os castelos eram construções poderosas e caras permanentes mantidas pelas Coroas européias e por companhias monopolistas. Tinham altas muralhas, torres, pátios internos, vastos armazéns, potente artilharia, guarnição européia e africana. Elas serviam também como apoio à navegação nesses remotos mares. Era ilusório o poderio dos castelos, situados a milhares de quilômetros da Europa. Sua segurança dependia dos senhores africanos da região, que exigiam taxas e tributos para simplesmente não impedir que as caravanas chegassem do interior. Apenas as praias da Costa de Marfim tiveram 23 castelos e fortes em funcionamento.

Desde fins do século 15, em Angola e Moçambique, os lusitanos iniciaram pioneira e isolada penetração dos sertões africanos. Para garantir a chegada de cativos e mercadorias na costa, fundaram pequenos presídios ao longo do curso de rios como o Kuanza e o Zambeze. Essas pequenas feitorias militarizadas tributavam e comerciavam com as populações do interior para obterem cativos e mercadorias. Senhores africanos resistiram a essa penetração portuguesa, para não perderem o controle do tráfico. A célebre rainha Nzinga Mbundi resistiu tenazmente ao domínio lusitano das rotas do tráfico do interior angolano. Quando os portugueses reconheceram-na como intermediária no comércio maldito, converteu-se ao cristianismo e adotou o nome português de Ana de Souza. Paradoxalmente, essa escravista africana tem sido objeto de homenagens no Brasil, mesmo por organizações negras – filmes, contos etc.

É enorme ingenuidade se surpreender, indignar ou negar o fato de que, na África, o comércio de cativo dependeu essencialmente de senhores e de comerciantes negros ou africanos, que se mantiveram indiferentes à sorte de indivíduos tidos como seus patrícios. Não havia e não podia haver solidariedade geral, nacional, continental e sobretudo racial entre os africanos. Em verdade, as categorias africano ou negro eram exteriores às práticas do continente. Elas não descreviam relações sociais objetivas daquele contexto.

Na África da era do tráfico, as populações do continente organizavam-se segundo os múltiplos recortes familiares, aldeãs, comunitárias, no contexto de hierarquizações sociais que se fortaleceram e se perverteram fortemente, nas regiões envolvidas pelo comércio negreiro. O aristocrata e o comerciante africano não se identificavam minimamente com um aldeão reduzido à situação de cativo, mesmo quando tinham vínculos comunitários e étnicos próximos. A maior parte das populações direta ou indiretamente envolvida pelo tráfico jamais vira um branco, antes de chegar eventualmente ao litoral. Não existe base real para as atuais propostas de identidades e culturas africanas supra-sociais.

Leia mais:

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 1ª. Parte

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 2ª. Parte

 A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 3ª Parte

Mário Maestri, 62, é professor do curso e do programa em pós-graduação em História da UPF. É autor, entre outros trabalhos, de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual.

E-mail: maestrti@via-rs.net

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil (3)



Escrito por Mario Maestri

3 – A Racionalização da Escravidão Negro-Africana

Com a defesa da justiça, inevitabilidade, interesse social etc. da opressão, almeja-se consolidar a sociedade de classes, obtendo-se assim mais fácil submissão dos subordinados. A operação também procura superar contradições entre concepções da sociedade dominante (racionalismo, universalismo, humanismo etc.) e a violência social que pratica. A unidade e identidade da espécie humana são realidades objetivas registradas fortemente nas práticas sociais, com destaque para o trabalho. As teses justificativas são em geral engendradas pelas classes dominadoras, no contexto do esforço permanente de reprodução das relações sociais em que se apóiam, e selecionadas e refinadas por seus intelectuais orgânicos – clérigos, artistas, intelectuais etc. Com a consolidação da América escravista, a intelectualidade portuguesa, e a seguir européia, desenvolveu refinadas racionalizações da escravidão negro-africana.

Nos primeiros tempos, as justificativas da escravidão negra apoiaram a escravidão negra na Bíblia. Segundo a Gênesis, ao sair da arca, Noé tinha três filhos – Sam, Cam e Jafet. Ao criar a vinha e o vinho, Noé embriagou-se e “despiu-se completamente dentro de sua tenda”. Cam comentou a nudez do pai com os irmãos ou coisa pior. Ao recuperar-se do porre primordial, Noé amaldiçoou Canaã, pelo pecado do seu pai Cam, determinando que fosse “escravo” dos tios. A Bíblia não ligava os descendentes de Canaã aos negro-africanos.

Explicara-se a escravização dos muçulmanos pela rejeição ímpia do cristianismo. Entretanto, o negro-africano desconhecia totalmente a palavra divina, jamais anunciada nessas regiões do mundo. Isso não foi um grande empecilho. Com a bênção explícita de Roma, a escravização do africano livre foi compreendida como indenização necessária dos gastos para levar a fé verdadeira a esses territórios exóticos. Os ideólogos da época lembravam que era carga pequena a “sujeição” do corpo, na breve existência terrena, pois o negro-africano ganharia a quase certeza da eterna “soltura”, na infindável vida eterna.

A escravidão seria igualmente o pagamento pelos gastos com o “resgate” do negro-africano destinado ao sacrifício ou à escravidão na África. O cativo viveria em melhores condições nas Américas, servindo ao cristão, do que na África, ao serviço de um bárbaro. As boas condições de vida na escravidão colonial e a existência de escravidão na África são teses dos escravistas defendidas por historiadores atuais, em apologias da sociedade de classes do passado. A escravização do africano em “guerra justa” foi argumento de uso decrescente quando o tráfico transformou-se em atividade comercial de grande vulto e deixou necessariamente de depender de razias européias na costa.

Já no século 16, essas explicações eram questionadas pelos raros intelectuais, como Domingo de Soto; Martín de Ledesma e Fernão de Oliveira, para assinalarmos aos ativos em Portugal, em geral duramente punidos por se porem, direta ou indiretamente, ao lado dos trabalhadores escravizados, em um mundo fortemente coerido pelo tráfico negreiro e pela exploração escravista. Entretanto, a grande justificativa da escravidão do negro-africano foi sua pretensa inferioridade natural. Ele seria um ser bruto, de razão limitada, incapaz de viver por si só em sociedade. Devia, portanto, também em seu proveito, submeter-se à autoridade de um amo.

O teólogo católico italiano Aegidius Romanus (c.1247-1316) definira as características do homem semibestial, destinado naturalmente à escravidão, segundo Aristóteles. Sua essência inferior expressava-se sobretudo na incapacidade de distinguir-se claramente dos animais “pela alimentação, pelo vestuário, pela fala e pelos meios de defesa”. O fato de não possuir leis e governo claramente instituídos era também prova de limitação. Tudo isso assinalaria sua razão limitada.

Em Crónica da Guiné, de meados do século 15, Gomes Eanes de Zurara apontou os sinais de bestialidade do negro-africano do litoral da África. Ele não se alimentava com comidas complexas e mais nobres, como o pão e o vinho; desconhecia as vestimentas, andando nu; tinha linguagem, armas, moradias, instrumentos etc. rústicos. O cronista real lembra que a nudez identificava a “bestialidade”, pois os homens com razão plena seguiam a “natureza”, “cobrindo aquelas partes”. Sobretudo, os negro-africanos não conheciam autoridade superior (rei ou senhor), não formavam sociedade complexa, e, mais grave ainda, viviam em “ociosidade bestial”.

Zurara lembrava que, em Portugal, o negro-africano aprenderia o português, superando os falares bárbaros; cobriria suas vergonhas; não passaria fome, comendo pão e bebendo vinho; trocaria seu tugúrio por casas de homens; submeter-se-ia a governo legítimo e não viveria à margem da lei, como os animais. Principalmente, ele dedicar-se-ia a um trabalho produtivo sistemático, sob a autoridade (e proveito) de um senhor. A aliança entre escravizador europeu branco, nascido para mandar, e o escravizado africano negro, surgido para o trabalho, cumpriria seu desígnio imposto pela própria natureza, a constituição de sociedade harmônica.

As visões de mundo dos exploradores determinam que selecionem, enfatizem, organizem etc. os fenômenos perceptíveis segundo suas necessidades sociais. A visão européia do negro-africano inferior constituiu-se a partir de apreciação preconceituosa e de classe das sociedades negro-africanas aldeãs do litoral do Continente Negro, de grande simplicidade. Mais tarde, os europeus tiveram notícias ou estabeleceram contatos com o que restava dos magníficos reinos e impérios do interior da África – Gana, Mali, Songaí etc. Então, simplesmente, neutralizaram o impacto dessas descobertas, sobre a proposta da insuficiência racional do negro-africano, definindo aquelas construções sociais como reprodução abastardadas, no interior do continente, das civilizações da orla mediterrânica da África.

4 – O Negro da Terra e o Negro da África

A escravidão americana não se deveu à incapacidade dos europeus de trabalharem fisicamente nas Américas, necessitando portanto de um ser apto ao trabalho rústico, como propuseram explicações racistas, tais como as abraçadas por Gilberto Freyre em Casa-grande & senzala. Também não é pertinente a tese do recurso à mão de obra servil africana devido à insuficiência de braços na Europa. A França contava com multidões de indigentes sem ocupação e lançou igualmente mão ao trabalho escravizado em suas colônias açucareiras.

A poderosa refundação do escravismo no alvorecer dos tempos modernos deveu-se à impossibilidade dos exploradores de submeter o europeu à dura exploração da empresa colonial. Com a abundância de terras, ao homem livre pobre era preferível – e possível – viver economia de subsistência, do que ir trabalhar na plantagem ou na mineração por pouco mais do que um prato de farinha. Como já dito, para que haja exploração, quando a terra é livre, o trabalho deve ser necessariamente escravizado. Apenas com a plena apropriação da terra o trabalho pode ser libertado da coerção física.

A escravidão americana, produto de exigência econômica, não foi uma mera refundação americana do escravismo da Antiguidade. Em seu trabalho clássico O escravismo colonial, Jacob Gorender lembrava que o escravismo americano foi superação qualitativa da escravidão antiga. Quando da descoberta das Américas, estavam dadas plenamente as condições gerais necessárias para que a produção escravista superasse o nível pequeno-mercantil que conhecera, quando da agonia do Império romano, assumindo o caráter de grande exploração dirigida para o mercado.

Os avanços na navegação permitiam que grandes quantidades de homens e de mercadorias fossem transportadas através do Atlântico com relativa segurança. Os avanços técnicos na produção forneceram o maquinário complexo exigido, por exemplo, pelos engenhos açucareiros, para organizar grandes plantéis de produtores feitorizados. Havia igualmente suficiente acumulação mercantil de capitais para financiar a empresa colonial. E, sobretudo, a expansão da economia européia criara mercado em contínua expansão tendencial, capaz de absorver incessantemente valorizados produtos coloniais, em geral incapazes de serem produzidos na Europa.

Havia igualmente mão-de-obra abundante capaz de sustentar a produção escravista americana. Quando da chegada dos europeus ao Caribe, em outubro de 1492, havia já meio século que negro-africanos haviam começado a ser capturados nas costas mediterrâneas da África e transportados para Portugal, para serem vendidos como cativos, substituindo crescentemente o muçulmano escravizado – mouro. Entretanto, nos primeiros tempos, não foi o negro-africano que labutou até a morte no Novo Mundo, para encher os bolsos dos comerciantes, proprietários fundiários e aristocratas europeus.

A exploração colonial das Américas inaugurou-se com a submissão brutal dos povos nativos, o que ensejou um decréscimo populacional abismal, mesmo de regiões densamente habitadas. Essa hecatombe demográfica foi explicada apologeticamente por amplos setores da historiografia contemporânea como devido a causas epidemiológicas. O tráfico de trabalhadores negro-africanos começou a ser desviado para as Américas em forma substancial apenas quando a população autóctone dizimada mostrou-se incapaz de sustentar economia apoiada na exploração despótica do trabalho forçado.

A divisão da costa brasílica em colônias, entregues a donatários, objetivava uma procura sistemática das magníficas minas que se acreditava possuírem essas regiões, ao igual que as possessões andinas de Espanha. Muito logo, porém, conveio-se que o ouro dessas regiões não era dourado, mas branco. A grande e única diferença era que não seria arrancado das entranhas da terra, mas cultivado, colhido, beneficiado, tudo com o esforço do trabalhador escravizado, duramente expropriado dos frutos de seu trabalho. Por décadas, como nas colônias espanholas, também na faixa litorânea brasílica, o produtor feitorizado foi o nativo americano. E, como, nesse então, a palavra negro já assumira em Portugal o sentido de trabalhador escravizado, o americano feitorizado foi chamado de negro da terra..

São construções ideológicas as explicações da substituição da escravidão do americano pelo cativeiro do negro-africano como resultado da fragilidade física, da resistência indômita ou da incapacidade congênita ao trabalho sistemático do nativo brasílico. Essas teses racistas foram também abraçadas por Gilberto Freyre em Casa grande & senzala, obra nos últimos tempos objeto de enorme movimento de legitimação acadêmica. Após serem exterminadas as reservas de braços da faixa litorânea, os colonos portugueses iniciaram as chamadas descidas de populações nativas que haviam se homiziado nas terras do interior, até sua igual exaustão relativa.

Apenas quando o braço americano mostrou-se já definitivamente incapaz de saciar a fome pantagruélica de trabalhadores e trabalhadoras, o tráfico internacional começou a desembarcar, ao longo do litoral, trabalhadores africanos escravizados destinados a labutarem comumente até a morte em um mundo que se chamou de Novo. Uma substituição que se deu, essencialmente, nas colônias da costa vinculadas ao comércio colonial e, portanto, capazes de pagarem pelos caros cativos negros. Nas colônias mais pobres, seguiu a feitorização do nativo americano, em forma apenas disfarçadas, mesmo após sua definitiva proibição.

Leia mais:

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 1ª. Parte

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 2ª. Parte

Mário Maestri, 62, é professor do curso e do programa em pós-graduação em História da UPF. É autor, entre outros trabalhos, de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual.

E-mail: maestrti@via-rs.net

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil (2)



Escrito por Mario Maestri

2. A Escravidão de Mouros e Pretos em Portugal

As práticas e concepções escravistas foram introduzidas na Península Ibérica pelas legiões romanas vitoriosas e, mais tarde, mantidas como forma de dominação subordinada pelos dominadores visigodos. Em 711, os muçulmanos atravessaram o estreito de Gibraltar, mantendo-se na Ibéria até a perda definitiva de Granada, em 1492. A luta à morte entre cristãos e muçulmanos pela península enfatizaria fortemente a escravidão.

Inicialmente, os conquistadores cristãos passavam no fio da espada as populações muçulmanas derrotadas. Logo, apenas os guerreiros eram eliminados, reduzindo-se à escravidão os restantes. As necessidades da exploração das conquistas, em boa parte despovoadas pela guerra, ensejaram que razias fossem lançadas sobre os territórios muçulmanos para capturar trabalhadores a serem explorados nas cidades e campos. Difundiu-se também a captura e venda de muçulmanos assaltados no Mediterrâneo e nas costas da África do Norte. Os muçulmanos procediam do mesmo modo com os cristãos.

A Reconquista teria melhorado a sorte dos servos pessoais originais, metamorfoseados em servos da gleba e a seguir em colonos livres. Decaiu igualmente a importância dos antigos cativos e fortaleceu-se a dos cativos islamitas. A retórica justificadora da feitorização do muçulmano rompeu radicalmente com a racionalização aristotélica da escravidão. A escravidão do muçulmano não se devia a uma pretensa inferioridade natural. A excelência da civilização islâmica mediterrânea e a forte identidade étnica, sobretudo entre o muçulmano ibérico e o moçárabe, ou seja, cristão que vivera na Ibéria islâmica, impediam propostas de inferioridade natural do cativo muçulmano.

Agora, a escravidão era justificada pela adesão a uma crença que ofendia gravemente o verdadeiro deus, nos céus, e devia, portanto, ser castigada na terra. Era a guerra justa contra o inimigo da fé divina, determinada pelo Estado e pela Igreja, que justificava a escravidão. No fundamental, o mesmo critério apoiava a escravidão de cristãos pelos muçulmanos. Entretanto, no mundo ibérico, cativos cristãos seguiam sendo escravizados por senhores cristãos, ainda que em número sempre decrescente.

No mundo romano, o trabalhador escravizado era denominado, sobretudo, de servus. Foi tão lenta e imperceptível a dissolução e metamorfose das relações escravistas que o trabalhador feudal emergiu sendo tratado do mesmo modo nas línguas européias que os antigos cativos – servus, servo, serf etc. No século 10, quando da retomada relativa do escravismo na Europa Ocidental, foi necessária uma nova designação para o trabalhador escravizado. As guerras de Otão I (912-973), o Grande, duque da Saxônia, inundaram a Europa com cativos trazidos da Esclavônia, nos Bálcãs. Com o passar dos anos, o termo escravo perdeu o sentido étnico-nacional para descrever o homem escravizado. Ou seja, o servus da Antiguidade. Na Lusitânia, o uso do designativo escravo foi tardio.

Até meados do século 15, a dominância da escravidão de muçulmanos levou a que o termo português substitutivo de servus fosse mouro, pois os muçulmanos que invadiram e colonizaram a península Ibérica provinham da Mauritânia (Saara Ocidental). Logo, em Portugal, o muçulmano feitorizado era designado de “mouro”, não importando de onde viesse. Em 1444, começaram a chegar a Portugal as primeiras partidas de negro-africanos, capturados quando do avanço marítimo lusitano ao longo do litoral atlântico africano. Por longas décadas, mouros e negro-africanos trabalhariam como cativos, lado a lado, em Portugal, nas cidades e nos campos. O neologismo português mourejar teria o significado de trabalhar como cativo ou, mais tarde, como negro.

Em Portugal, a palavra negro era usada para designar os homens de pele mais escura, livres e escravizados. Como os negro-africanos eram ainda mais escuros, foram designados diferencialmente de “pretos”. Daí serem chamados de “mouros pretos”, sem serem provenientes da Mauritânia e muçulmanos. Em inícios do século 16, quando a escravidão dos negro-africanos se sobrepunha já claramente à feitorização de muçulmanos, o uso da palavra escravo difundiu-se em Portugal, já sem qualquer referência à religião e à origem nacional.

Então, tínhamos “escravo mouro”, “escravo negro”, “escravo preto”, “escravo branco”. Em Portugal, com a forte dominância da escravidão de negro-africanos, “preto” tornou-se sinônimo de cativo e de escravo. No novo contexto, a visão aristotélica da escravidão como conseqüência de pretensa inferioridade natural foi retomada e enfatizada como jamais, como a principal justificativa daquela instituição. A pele branca seria sinal de excelência, a negra, de inferioridade. Nascia assim o racismo anti-negro.

Leia mais:

A Origem e Consolidação do Racismo no Brasil – 1ª. Parte

Mário Maestri, 62, é professor do curso e do programa em pós-graduação em História da UPF. É autor, entre outros trabalhos, de O escravismo antigo e O escravismo brasileiro, publicados pela Editora Atual. E-mail: maestrti@via-rs.net

Chaga social: 767 mulheres são agredidas por dia no Brasil

Embora se possa comemorar, com razão, o largo conhecimento alcançado pela Lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, há ainda muito a fazer neste campo onde a situação continua calamitosa, como mostram dados do PNAD divulgados hoje pelo IBGE.

A pesquisa relata que cerca de 2,5 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade sofreram algum tipo de agressão em 2009. Destas, 40% eram mulheres (cerca de 1.081.000). O que chama a atenção é que um terço delas foram agredidas por parentes, companheiros ou ex, que foram responsáveis por mais de um quarto do total de agressões (25,9% ou cerca de 280 mil).

Isso significa que a cada dois minutos ocorre uma agressão contra a mulher no Brasil (são, em média, 767 por dia, 32 por hora ou uma a cada 30 segundos). Outro dado reforça a natureza doméstica da agressão contra a mulher: mais de um quarto delas (25,4%) ocorrem dentro da própria residência.

Mais da metade dos agredidos não procurou ajuda policial para se defender e certamente a maioria destes, pode-se imaginar, são mulheres. Um em cada cinco porque não considerou importante; um número maior (um em cada três) por temer represálias ou não querer envolver a polícia.

O dado a comemorar foi revelado por outro estudo, divulgado pelo IPEA na semana passada. Ele mostra um avanço na consciência sobre os direitos da mulher e, principalmente, acentua que este não é um problema de natureza privada, mas social. A imensa maioria (80%) das pessoas entrevistadas pelo estudo “Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre igualdade de gênero 2010” considerou que a violência contra a mulher é de responsabilidade da sociedade como um todo, contra apenas 14% para os quais o problema é isolado. Mais: um número superior a 90% dos entrevistados considera que essas agressões “devem ser investigadas pelo Estado mesmo que a mulher não queira”, destacou a técnica Maria Aparecida Abreu, no lançamento do estudo.

Além de ser uma questão pública, social, ela é também um problema civilizatório. O grau do avanço de uma sociedade, já disseram alguns pensadores avançados desde o início do século 19, é indicado pela igualdade entre homens e mulheres. E a violência contra a mulher, cujos protagonistas são principalmente homens que julgam ter direitos especiais, e definitivos, sobre elas, é o principal fator de atraso neste ponto. Parceiros que tratam suas companheiras como objetos de consumo, satisfação pessoal, como bens arroláveis entre as demais propriedades que controlam, e usam a força física ou a violência verbal para impor privilégios. Acionam o medo, a intimidação, a humilhação, para manter formas de relacionamento desigual, e submeter o outro (a outra, no caso) a seus caprichos, vontade, idiossincrasias e fantasias.

Os dados do PNAD mostram que ainda há muito a fazer na conquista da igualdade e no combate contra a opressão da mulher, e o estudo do IPEA mostra que há disposição para isso. É preciso unir estas duas pontas –necessidade e disposição – para avançar na luta contra esta verdadeira chaga social que é a opressão da mulher.

Juventude assassinada

Dois estudos divulgados recentemente mostram que, embora tenha alguns avanços na questão dos direitos humanos no Brasil, o quadro continua estarrecedor.

O relatório relativamente otimista, “Direitos Humanos no Brasil 2010”, foi elaborado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Seu diretor, Aton Fon Filho acentua o reconhecimento das cotas raciais e a redução do preconceito contra a mulher como contra (destacando a Lei Maria da Penha) como avanços que devem ser registrados.

Ele chama a atenção, entretanto, para graves violações que continuam ocorrendo em grande escala, uma preocupação confirmada pelo outro estudo, feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e divulgado dia 8 pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas.

Ele descreve em cores sombrias o estado da violência contra adolescentes no Brasil: em 2007, nos 266 municípios com mais de 100.000 habitantes, foram assassinados dois em cada grupo de 1.00O jovens entre 12 e 18 anos de idade. Se este ritmo não for reduzido, os autores do estudo calculam que 33 mil adolescentes serão mortos até 2013. Estes números equivalem às vítimas de uma guerra civil não declarada cujas vítimas estão neste fragilizado grupo de jovens.

Assassinatos são a causa de 45,5% das mortes nesta faixa de idade (quase metade); é o dobro das mortes por doenças (26,5%) e mais do dobro das mortes por acidentes (23,3%). As vítimas são principalmente do sexo masculino (12 rapazes para cada garota assassinada), negros (quase quatro para cada branco ou amarelo), e moradores das periferias, e as mortes são causadas principalmente por armas de fogo (revólver, pistola, espingarda, fuzil, metralhadora).

Uma explicação óbvia para esta realidade cruel é o envolvimento com crimes. Mas ela turva o entendimento do problema que revela, fundamentalmente, o descaso social, principalmente com as crianças mais pobres, a má qualidade das escolas públicas, a ainda hegemônica compreensão policialesca de questões sociais.

O Brasil vem avançando, é certo. Mas precisa reforçar seus ganhos civilizacionais e um dos maiores deles, que está em falta em muitos setores, é o respeito à vida.

1948 – Dia dos direitos humanos

1948 – Dia dos direitos humanos

A ONU proclama a Declaração Universal dos Direitos do Homem, inclusive o direito à rebelião contra a tirania.

O estudo de proporção de da Vinci, 1492, símbolo da dimensão humana

Uma vitória de Pirro?

Robson
  • Robson Sávio
  • Direitos humanos, cidadania, segurança pública, política e religião

A cidade do Rio de Janeiro viveu, nas três últimas décadas, um grande dilema. Salvo a Zona Sul e outras partes “nobres” da metrópole, a grande maioria dos moradores – aqueles de vivem nas centenas de favelas cariocas – estava dividida. Um estado corrupto [que mantinha estreita conexões com várias modalidades do crime, como o jogo do bicho, por exemplo – e que, por sua vez, operava de dentro da máquina estatal, corrompendo políticos e outras autoridades]; uma das polícias mais violentas e viciosas das Américas (talvez do mundo!); uma sociedade dividida entre o glamour da zona sul e a miséria das favelas.

Simultaneamente, de costas para as comunidades carentes, o Poder Público permitia o adensamento exponencial do tráfico de drogas que ampliou seus domínios, aumentou seu “poder de fogo”, corrompeu autoridades, monopolizando, com o tempo, uma extensa rede de “serviços criminosos terceirizados”, concretizados, atualmente, nas milícias.

As comunidades estavam reféns entre o “ruim” e o “péssimo”. O ruim representado pela omissão estatal que sonegava aos cidadãos cariocas a cidadania, permitindo que os moradores das favelas fossem reféns de todos os males do tráfico sem controle. E o péssimo representado pelos traficantes – que num primeiro momento (década de 1980) supriam os serviços públicos deficitários (comprando medicamentos para os doentes, cedendo vales transporte para os necessitados, etc.), e com o passar do tempo começou a cobrar um altíssimo preço (da variava da conivência à participação compulsória nas atividades do tráfico).

A onda de violência associada ao tráfico de drogas começou a transbordar das favelas no final da década de 1990. E chegou a incomodar a “turma da zona sul” – os consumidores das drogas do morro -, mas que não queriam saber dos problemas sociais ocasionados pelo tráfico. E o assunto virou notícia na mídia – que tem entre seus principais consumidores notadamente a classe média.

Desde então os sucessivos governos fluminenses, muitas das vezes apoiados pelo governo federal, fizeram todo o tipo de pirotecnia sem enfrentar verdadeiramente o crime que se espraiou em toda a sociedade local, adentrando perigosamente na máquina do Estado. Muito show midiático e, como todos sabemos, pouquíssimos resultados objetivos. Após os shows, aquelas invasões sem resultados, muitas transmitidas “ao vivo” – como agora (que vitimavam mais os moradores que os criminosos) – tudo voltava ao que era antes… ou seja, ao reino da desordem civilizacional.

Resumindo a cantilena: os criminosos, como fizeram em Sampa, há quatro anos, resolveram, esta semana, colocar as “barbas” pra fora. Enfrentando o Estado de forma descarada, orquestrada e sem medo e colocando a população civil, mais uma vez, em pânico. E, como ocorrera em São Paulo, as ordens para as badernas partiram de dentro das prisões – ou seja, o Estado é tão tacanho que não consegue, sequer, controlar as prisões… Estaríamos perdidos?

Como todos sabemos, não restava outra alternativa que não o enfrentamento dos bandos de traficantes. O governo não preparou esta ação e só houve união de forças (estadual e nacional) porque frente à barbárie que se abatia dia após dia sobre o Rio outra alternativa não existia. Era o “tudo ou nada”… nas palavras de um policial.

A população aplaude. A mídia incensa. O governador comemora…. Tomara que no final o Estado democrático vença o crime – que a cada dia vai se organizando no Rio e em outras cidades brasileiras (diga-se de passagem).

Mas não tenho a menor dúvida. A ação policial no Rio poderá ser um marco importante. mas se os governantes cariocas (com ou sem apoio federal):

(1) não enfrentarem o problema da corrupção e da violência de suas polícias – esse foi o primeiro passo para as grandes vitórias contra o crime em Nova Iorque e em Bogotá, na Colômbia;

(2) não desarticularem as milícias – que são a nova “cara” do crime no Rio – e hoje têm uma organização comercial estupenda;

e, por fim (3) não oferecerem saídas para os jovens das favelas e tratamento para os dependentes das drogas….

Se isso não for feito, mais uma vez teremos a vitória de Pirro.

Para quem não sabe, após a batalha de Ásculo contra os romanos, o rei de Épiro, Pirro, teria dado uma declaração que se tornou famosa. Ao felicitar seus generais depois de verificar as enormes baixas sofridas por seu exército, ele teria dito que com mais uma vitória daquelas estaria acabado. Desde então, a expressão “vitória de Pirro” é usada para expressar uma conquista cujo esforço tenha sido penoso demais. Uma vitória com ares de derrota.

E você: qual a sua opinião sobre as ações policiais no Rio de Janeiro e as soluções apresentadas pelo governo fluminense para debelar o crime na Cidade Maravilhosa?

Confira quem é Julian Assange, o criador do WikiLeaks


AFP – Agence France-Presse

Publicação: 07/12/2010 13:10 Atualização:

Julian Assange, cuja prisão por suspeita de estupro nesta terça-feira acontece dez dias depois do início da divulgação de documentos diplomáticos confidenciais dos Estados Unidos no site WikiLeaks, do qual é fundador, se apresenta como um profeta da transparência, mas mantém zonas obscuras sobre sua própria vida.

Fundador, porta-voz e figura emblemática do site, especializado em divulgar documentos secretos, o australiano de 39 anos que no início do ano era praticamente desconhecido, se tornou em poucos meses uma das pessoas mais famosas do mundo, o único rosto visível da máquina de vazamentos WikiLeaks.

“Queremos três coisas: libertar a imprensa, revelar os abusos e salvaguardar documentos históricos”, explicou em agosto à AFP, durante uma de suas poucas aparições públicas.

Assange tranformou-se no homem que fez tremer o Pentágono, que revelou os segredos mais bem guardados do mundo. No entanto, durante todo este tempo manteve também um grande mistério sobre sua própria história. Até pouco tempo, negava-se a dizer a data de seu nascimento, mas a Interpol se encarregou de vazar esta informação: Assange nasceu em 3 de julho de 1971.

“Estamos diante de organizações que não obedecem a regras. Estamos diante de agências de inteligência”, afirma Assange, que vê o WikiLeaks como “a agência de inteligência do povo”, com bases escondidas em um labirinto de servidores da internet.

Nascido em Magnetic Island, nordeste da Austrália, Assange teve uma infância movimentada, tendo passado por 37 escolas, segundo contou à imprensa australiana.

Na adolescência, Assange destacou-se como hacker até ser descoberto pela polícia de Melbourne. Para escapar da justiça, pagou uma multa e jurou que manteria uma boa conduta.

O hacker arrependido foi depois “conselheiro de segurança, fundador de uma das primeiras companhias de serviços de informática da Austrália, assessor tecnológico, repórter, co-autor de um livro”, sempre de acordo com o próprio Assange, que segundo a mídia australiana é pai de um rapaz de 20 anos chamado Daniel.

Em 2006 fundou o Wikileaks, com “umas dez pessoas vindas do ramo dos direitos humanos, da imprensa e da alta tecnologia”. Embora o site tenha se tornado conhecido em pouco tempo, publicando suas primeiras informações confidenciais, Assange não tinha alcançado a fama até este ano, quando a página provocou a ira do governo americano com três grandes vazamentos.

Os mais de 250.000 documentos diplomáticos americanos, cuja publicação começou no último domingo, somam-se aos centenas de milhares de arquivos secretos do exército americano sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque, que vieram a público em julho e outubro, respectivamente.

À frente do WikiLeaks, Assange leva uma vida digna de um romance de espionagem, saltando de país em país, abrigando-se na casa de amigos ou apoiadores, negando-se a dizer de onde vem e para onde vai, mudando com frequência seus números de telefone – que praticamente não divulga.

Alto, magro e sempre com um sorriso irônico no rosto, Assange pesa cada palavra de suas raras entrevistas com uma lenta e monocórdia, às vezes difícil de compreender.

No meio do ano, porém, começaram a surgir dificuldades. Durante uma passagem pela Suécia, em agosto, duas mulheres o acusaram de estupro e assédio sexual. A investigação demorou, mas em meados de novembro a Suécia – que negou a ele um visto de residência – emitiu um mandado internacional de prisão contra ele para interrogá-lo acerca do caso.

Os problemas também passaram a vir do interior do WikiLeaks. No fim de setembro, um porta-voz da organização, Daniel Domscheit-Berg, denunciou ruidosamente “o autoritarismo” de Assange. Pouco depois, o fundador do site brigou com outro apoio, a deputada islandesa Birgitta Jonsdottir.

Pai Ensina Filho a Atirar: Que Futuro Espera Este Garoto?

Eus-R*

Mais uma vez a policia chega a um criminoso através de uma denuncia anônima.
Agora o fato aconteceu na cidade mineira de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Continuar Lendo →

Criador do site WikiLeaks se entrega e é preso no Reino Unido

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Wikileaks

Acusado pela Suécia de estupro e assédio sexual, Julian Assange, o criador do site WikiLeaks, se entregou à polícia nesta terça-feira, confirmaram as autoridades britânicas. Na lista dos mais procurados da Interpol, o australiano deve agora ser ouvido pela Justiça do Reino Unido.

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De acordo com informações divulgadas pela imprensa britânica, Assange estava escondido na região metropolitana de Londres durante as últimas semanas e foi oficialmente preso às 9h30 locais (7h30 de Brasília), após se entregar a uma delegacia no centro da capital do Reino Unido.

“Agentes da unidade de extradições da polícia metropolitana prenderam Julian Assange nesta manhã em nome das autoridades suecas por suspeita de assédio”, disse a polícia metropolitana londrina em comunicado. Até o momento não houve comunicados do advogado de Assange, Mark Stephens.

Um porta-voz do australiano, no entanto, afirmou à emissora britânica BBC que “a prisão de Julian Assange é um ataque contra a liberdade de imprensa e não vai interromper as atividades do WikiLeaks”.

Assange deve ser ouvido ainda hoje num tribunal de Westminster, na região central de Londres. Os juízes britânicos devem decidir se o mandado de prisão emitido pela Suécia levará à extradição do criador do site que desde a semana passada divulgou mais de 250 mil documentos secretos do Departamento de Estado dos EUA. Ele nega todas as acusações.

Martial Trezzini/Efe
Imagem de arquivo mostra o criador do site WikiLeaks durante uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça
Imagem de arquivo mostra o criador do site WikiLeaks durante uma entrevista coletiva em Genebra, na Suíça

Ainda na semana passada ele já tinha deixado claro que caso fosse preso pelas autoridades britânicas resistiria à qualquer tentativa de extradição.

NEGOCIAÇÃO

Ainda na noite de segunda-feira (6), o advogado de Assange afirmou que ele e seu cliente estavam negociando um encontro com a polícia britânica. Assange estava sob alerta vermelho da Interpol, a polícia internacional, depois que a Justiça sueca emitiu uma ordem de prisão por acusações de estupro e agressão sexual.

“Nós estamos negociando um encontro voluntário com a polícia, para facilitar o preenchimento do questionário, como solicitado”, disse Mark Stephens ao canal britânico BBC.

Stephens reiterou, contudo, que “Julian Assange não foi acusado de nada” — e, portanto, não haveria motivo para sua prisão. Ele não deu detalhes sobre quando ou onde ocorreria o encontro.

Mais cedo, a BBC informou que a polícia britânica recebeu a nova ordem de busca internacional, emitida pela Suécia, contra Assange. A Scotland Yard não quis comentar.

A Suécia emitiu na sexta-feira (3) um novo documento, com a informação que faltava, e que foi entregue ao Reino Unido. O novo mandado permitiria a prisão de Assange, que está no Reino Unido, em endereço supostamente conhecido pelas forças britânicas.

Reprodução
Página da Interpol na internet mostra Julian Assange entre os procurados, por crimes sexuais na Suécia
Página da Interpol na internet mostra Julian Assange entre os procurados, por crimes sexuais na Suécia

Segundo a imprensa britânica, as autoridades não puderam detê-lo na semana passada devido a um erro no primeiro mandado emitido pela Suécia. Assange enfrenta acusações de estupro e assédio sexual, mas a primeira versão do mandado incluiria apenas a sentença máxima para o mais grave dos crimes. As autoridades britânicas exigem que a pena máxima seja descrita para todos os crimes alegados.

Na sexta-feira, a porta-voz da Promotoria sueca, Karin Rosander, não soube informar se a nova versão do mandado já fora aprovada pelas autoridades britânicas como suficiente para realizar a prisão de Assange.

Já o advogado Stephens disse na quinta-feira (2) à agência de notícias Reuters que o mandado de prisão foi enviado de volta à Scotland Yard porque “não cumpria com a lei e era falho”.

O paradeiro de Assange é desconhecido. Mas o jornal “Independent” afirma que ele está no sudeste da Inglaterra. Stephens disse apenas que os serviços de inteligência britânicos, como o de outros países, sabem sua localização, mas não confirmou se é na Inglaterra.

“A polícia (britânica) está sendo um pouco evasiva em suas respostas, mas sabe exatamente como entrar em contato com ele, assim como a procuradoria sueca”, completou o advogado, que trabalha em Londres.

INTERPOL

A Interpol informou na terça-feira (30) que emitiu um pedido de captura internacional contra Assange, procurado na Suécia por uma investigação de “estupro e agressão sexual”.

Em 18 de novembro a Justiça sueca divulgou uma ordem de prisão contra o australiano de 39 anos com o objetivo de interrogá-lo por “suspeitas razoáveis de estupro, agressão sexual e coerção” em um caso ocorrido em agosto.

A Promotoria do país declarou que pediu o alerta internacional da Interpol para a prisão de Assange por que não conseguiu realizar o interrogatório do acusado. Stephens disse que as autoridades suecas rejeitaram diversas ofertas para conversar com Assange.

Editoria de arte/Folhapress

Assange vive entre o Reino Unido e a Suécia. Na mesma terça-feira, um advogado apresentou uma apelação à Suprema Corte sueca para contestar a ordem de captura.

Na quinta-feira (2), a Suprema Corte sueca negou-se a examinar o recurso, ratificando a ordem de prisão a Assange. “A Suprema Corte analisou o expediente e concluiu que não havia motivos para examinar o recurso”, afirmou a mais alta instância sueca.

O advogado de Assange, que também representa a agência de notícias Associated Press, disse que seu escritório em Londres investigará se o caso sueco está ligado com as promessas dos Estados Unidos de processar quem estivesse por trás dos vazamentos.

Stephens reclamou que Assange ainda não recebeu uma notificação formal das denúncias impostas — o que é descrito como um requisito legal pela lei da União Europeia.

CASO

Segundo a Justiça sueca, ele cometeu estupro, assédio sexual e coerção ilegal contra duas mulheres. Os argumentos usados pela promotoria não estão claros, mas a prática de sexo desprotegido pode ser considerada uma categoria leve de estupro na Suécia. Assange manteve relações sexuais com duas mulheres, em datas distintas, enquanto dava palestras em Estocolmo.

Assange afirma que as relações foram consensuais. Segundo depoimentos das vítimas, o preservativo estourou com uma delas e com a outra Assange teria se recusado a usá-lo. A defesa de Assange alega que a ação da Suécia é uma retaliação em relação a vazamentos divulgados pelo WikiLeaks sobre o país.

Em um imbróglio judicial, a Justiça sueca chegou a reabrir a investigação sobre a acusação de estupro. A decisão reverte sentença da procuradora-geral em Estocolmo, Eva Finné, que fechou o caso de estupro por falta de indícios, mantendo apenas uma denúncia, por outra vítima, de assédio sexual. Finné, por sua vez, havia revertido a decisão de uma instância inferior de investigar a denúncia.

O caso chegou a render uma ordem de prisão contra Assange no dia 21 de agosto, retirada pouco depois. Assange nega as acusações e diz que as denúncias são uma tática do Pentágono para desmerecer seu site.

Há uma semana, a promotora federal, Marianne Ny, voltou a emitir uma ordem de detenção de Assange, que acabou escalada no alerta vermelho da Interpol.

Caso seja condenado, Assange pode receber sentença de até quatro anos de prisão.

WikiLeaks revela locais estratégicos para os EUA no Brasil

Memorando de Hillary Clinton lista cerca de 300 locais no planeta cuja perda ameaçaria o país ou afetaria a economia ou a saúde pública dos americanos; Washington e Londres criticam divulgação, dizendo que a lista é um “presente para a Al-Qaeda”

Um documento secreto assinado em fevereiro de 2009 pela secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, e divulgado ontem pelo WikiLeaks, mostra que alguns recursos naturais brasileiros estão em uma lista de interesses estratégicos de Washington e são considerados “vitais” para a segurança nacional americana.
O documento traz uma relação de cerca de 300 locais espalhados pelo mundo cuja perda “pode ter um impacto crítico na segurança econômica, saúde pública ou na segurança nacional dos EUA”. A recomendação de Hillary era para que todas as embaixadas produzissem uma lista onde há pontos “críticos de infraestrutura” e “recursos-chave” em cada país.
No Brasil, os locais relacionados foram: dois cabos submarinos de telecomunicação em Fortaleza (CE) e um no Rio de Janeiro, as minas de minério de ferro e manganês da multinacional Rio Tinto – que hoje pertencem à Vale -, e as minas de nióbio de Araxá (MG) e Catalão (GO).
Não constam da lista as reservas do pré-sal e nem os recursos biológicos da Amazônia, alardeados pelo governo brasileiro como locais que precisam ser protegidos da ameaça externa.
Nióbio. O Brasil tem 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio, metal usado em ligas de grande resistência, matéria-prima para cápsulas espaciais, mísseis, foguetes, reatores nucleares e semicondutores. O produto é tido como fundamental para a indústria bélica e espacial dos EUA, que importa do Brasil até 87% do nióbio de que necessita.
Segundo a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, somente as reservas de nióbio da mina de São Gabriel da Cachoeira (AM) valeriam cerca de US$ 1 trilhão. A mina de Araxá seria responsável por 75% de todas as reservas mundiais do metal.
Os diplomatas americanos listaram também pontos de eventuais estrangulamentos no fornecimento de suprimentos usando como base três critérios: ligações físicas diretas (gasodutos, oleodutos, cabos de telecomunicações e pontes perto da fronteira americana), produtos e serviços controlados por outros países (matérias-primas essenciais para a indústria dos EUA) e locais de passagem fundamentais para comércio mundial (como o Canal do Panamá e os Estreitos de Ormuz. Gibraltar e Malaca).
Também fazem parte da lista usinas hidrelétricas próximas do território americano, localizadas no México e no Canadá, que são importantes para o fornecimento de energia do país. Outros recursos naturais relacionados são a exploração de zinco no Peru, a de cobre no Chile, a de cobalto no Congo e de bauxita em Guiné, assim como a usina de Abqaiq, na Arábia Saudita, maior centro de processamento de petróleo do planeta, e o entroncamento de gasodutos em Nadym, no oeste da Sibéria, que é descrito como o mais “crucial do mundo”.
O objetivo do documento secreto seria também manter um inventário, atualizado anualmente, dos locais fora dos EUA cuja perda poderia afetar a “saúde pública do país”, principalmente diante do temor de epidemias e ataques de bioterrorismo.
Por isso, a lista inclui desde uma fábrica de soro antiofídico na Austrália até uma indústria de insulina na Dinamarca. Há ainda laboratórios farmacêuticos na Espanha, França e na Suíça – a Roche, que produz o Tamiflu, usado para combater a gripe suína, também foi incluída na relação.
Reação. O Departamento de Estado dos EUA e o governo britânico criticaram a divulgação dos locais estratégicos.
O argumento é o de que o documento é um presente para grupos terroristas, como a Al-Qaeda, que teria uma vasta lista de alvos em potencial. “Existe uma razão forte para manter confidenciais algumas informações vitais, incluindo a identificação de pontos de infraestrutura que são fundamentais para a economia dos EUA”, disse Philip Crowley, porta-voz do Departamento de Estado (mais informações na página A11).
Segundo o premiê britânico, David Cameron, a divulgação do documento “é prejudicial à segurança nacional dos EUA e da Grã-Bretanha”.
Alguns analistas, no entanto, afirmam que a lista de locais estratégicos não apresenta nenhuma novidade. Muitos locais já teriam sido alvo de terroristas, como a usina saudita de Abqaiq, que foi atacada pela Al-Qaeda em fevereiro de 2006.
ATENÇÃO GLOBAL
Todos os locais são citados em um único documento, assinado por Hillary Clinton, em fevereiro de 2009
Entre os principais pontos de passagem de mercadorias estão os Canais do Panamá e de Suez e os Estreitos de Ormuz, Málaca e Gibraltar.
No Brasil, foram listados cabos de telecomunicações no Ceará e no Rio, e minas de ferro, manganês e nióbio em MG, MS e GO.
Os EUA consideram estratégicas hidrelétricas no México e no Canadá.

A perda ou o ataque a algum desses locais afetaria a economia ou a segurança dos EUA.

Por Estrupo

Fundador do Wikileaks é preso em Londres


Jennifer Robinson, advogada de Assange, disse que o australiano provavelmente resistirá à extradição para a Suécia por temer ser enviado aos Estados Unidos ( AFP PHOTO / FABRICE COFFRINI / FILES )
Jennifer Robinson, advogada de Assange, disse que o australiano provavelmente resistirá à extradição para a Suécia por temer ser enviado aos Estados Unidos

O fundador do site WikiLeaks, o australiano Julian Assange, foi preso na manhã desta terça-feira em Londres, após se entregar em uma delegacia de polícia. Assange, 39, estava sendo procurado após a Suécia emitir contra ele um mandado de prisão internacional.

Segundo um comunicado da polícia londrina, o fundador do WikiLeaks responderá na Suécia por quatro acusações, inclusive estupro. Assange nega.

A Suécia expediu um mandado de prisão para Assange em 18 de novembro, mas a ação foi invalidada por um erro processual. Um novo mandado foi emitido em 2 de dezembro.

O WikiLeaks tem publicado centenas de telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, provocando a ira do governo americano e levando empresas como a PayPal e a Amazon a deixarem de prestar serviços ao site.

Na segunda-feira, o WikiLeaks divulgou uma lista de instalações ao redor do mundo que os Estados Unidos classificam como vitais para a sua segurança nacional. A lista inclui oleodutos e centros de comunicação e transporte.

O banco suíço PostFinance congelou as contas de Assange. O site diz que a medida bloqueia 31 mil euros. Em comunicado, o WikiLeaks afirmou que Assange perdeu 100 mil euros em bens em uma semana.

Vargas Llosa considera WikiLeaks "formidável" e "perigoso"

AFP – Agência de Notícias

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REUTERS/Janerik Henriksson/Scanpix

O Prêmio Nobel de Literatura de 2010 Mario Vargas Llosa declarou nesta segunda-feira em Estocolmo que a publicação de documentos pelo site WikiLeaks é “formidável” porque favorece a transparência, mas também “perigosa” porque “fragiliza a essência da democracia”.

“Minha opinião é contraditória”, declarou o escritor peruano em uma entrevista coletiva em Estocolmo, onde deu início a um programa de atividades que terminará na sexta-feira quando receberá o prêmio Nobel de Literatura.

“Por um lado me parece formidável a transparência, que tudo apareça à luz. Isto nos defende das intrigas, manobras, que estão sempre vinculadas à vida política e sobretudo ao poder”, declarou.

“Mas, por outro lado, se tudo sai à luz, se desaparece toda forma de confidencialidade, de privacidade, não vejo como poderia funcionar um Estado”, comentou Vargas Llosa, que recebeu o Nobel de Literatura por uma obra que retrata “as estruturas do poder”.

“Os Estados seriam de uma fragilidade tal que as instituições uma depois da outra se desprestigiariam e a própria essência da democracia se veria em perigo”, advertiu o escritor de 74 anos.

O músico Oldair Costa

Esta saiu no Estado de Minas em 05/12/2010
As atividades começaram bem cedo, às 8h, com uma caminhada pela trilha ecológica do parque. Entre o intervalo de uma atividade e outra eram apresentadas informações sobre o associativismo e sobre como melhorar a relação com o bairro e a cidade. A criançada pôde desfrutar de teatro e contação de histórias. Houve também atrações para os adultos. O músico Oldair Costa, de 46 anos, apresentou a música Oceano mineiro, que compôs exclusivamente para o aniversário da capital. “Lanço meu olhar no céu de BH, no desejo de tocar o mar. Me perco no azul dessa imensidão. Miragem de oceano sem vazão”, cantou. Ele aproveitou para distribuir sementes de pau-brasil.

Para saber mais acesse www.oldaircosta.com e leia a matéria completa ou acesse:http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2010/12/05/interna_gerais,196401/campanha-incentiva-a-cidadania-gentileza-urbana-no-bairro-buritis.shtml

Cinema feito por índios cresce e se consolida no Brasil

Diretores falam sobre o trabalho, que só é possível graças ao projeto Vídeo nas aldeias, de Vincent Carelli

Walter Sebastião – EM Cultura

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Vincent Carelli/Divulgação
O diretor Zezinho Yube, de 27 anos, tem várias obras, inclusive premiadas

Existe um cinema novíssimo: os filmes feitos pelos cineastas indígenas. São documentários sobre o cotidiano das aldeias, memórias das comunidades, eventos importantes das tribos. Que vêm recebendo prêmios no Brasil e no exterior. Movimento que, no Brasil, data do fim dos anos 1990 e teve como berço o projeto Vídeo nas aldeias. Mas, no mundo, surgiu a partir do fim dos anos 1970, com trabalhos na Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Alasca, México, Bolívia, realizados basicamente pela primeira geração de índios que frequentou a escola, a cidade e a universidade.

Kene Uxi, As voltas do Kene acaba de ganhar menção honrosa no Forumdocbh, importante mostra mineira dedicada ao cinema documental. O diretor do filme é Zezinho Yube, de 27 anos, da comunidade huni kui, território indígena Praia do Carapanã, aldeia Mibayã, no Rio Tarauacá, Acre. Agente agroflorestal, ele já realizou, desde 2005, quatro outros filmes: Novos tempos; Manã Bai, A história do meu pai; Katxa nawa, Festa da fertilidade; Já me transformei em imagem. Em dezembro, começa a edição de A festa da iniciação. Todos com trechos no YouTube.

“O prêmio é reconhecimento do nosso trabalho. Temos muitos cineastas e filmes de qualidade. Está crescendo o espaço para realizadores indígenas”, conta Zezinho Yube. O cinema, para ele, é ferramenta de comunicação e expressão, com significado político, que tem proporcionado intercâmbio entre as aldeias. “Estamos fazendo trabalho de revitalização cultural”, afirma, satisfeito em ver revalorizadas festas e pinturas corporais, além do orgulho de ser índio, entre outras coisas. Sua obra é toda documental e já foi exibida em Nova York, no Museu do Índio, e em Washington (EUA).

Zezinho conta que, às vezes, pensa em realização de obra de ficção baseada na história de seu povo. Está trabalhando com o irmão em projeto de criação de ponto de cultura, visando à aquisição de equipamentos. Desafio posto aos cineastas, para o diretor, “é resistir, com a nossa cultura, a nossa língua, do jeito que somos, a um entorno que quer nos dominar, nos manipular”, explica o fã de Glauber Rocha.

Missões Ariel Ortega tem 24 anos, é guarani, nasceu em Missiones (Argentina). Mora em Jacuí (RS), é professor bilíngue, tem trabalho com jovens. Já dirigiu o curta Nós e a cidade e um média-metragem premiado: Duas aldeias, uma caminhada. Está realizando mais dois filmes, um sobre a espiritualidade (que, observa, é característica de seu povo) e outro sobre as missões jesuítas, onde existe uma grande aldeia que, além do Brasil, chegava ao Paraguai e à Argentina.

“Os filmes trazem nosso ponto de vista, a sabedoria dos guaranis e fortalecem a nossa cultura”, observa Ariel. Conta que, desde criança, está acostumado a ver brancos filmarem índios – “é sempre tudo feito rápido”. Avisa que as crianças precisam ver os filmes dos cineastas indígenas até para não chegarem à aldeia imaginando que se vive hoje como há 200 anos. Sonhos? “Um grande filme sobre a criação do mundo segundo os guaranis”, conta. Superprodução? “Sim”, responde, contando que vários, nas aldeias, têm jeito de ator. A obra teria narração do avô Dionísio Duarte, até hoje, aos 82 anos, considerado o cacique geral dos Mbya.

O que ver

• Coleção de DVDs Cineastas indígenas: antologia da produção de autoria indígena dos últimos 10 anos.

• Índios do Brasil : Dez programas para TV, apresentados por Ailton Krenak, mostrando como vivem e o que pensam os índios de nove povos (entre eles os maxacalis, de Minas, disponíveis para download.

• O programa A’Uwe exibe filmes de vários núcleos de produção indígenas. Domingo, às 18h30, na Rede Minas.

Projeto Vídeo nas aldeias registra a memória de olho no futuro

Walter Sebastião – EM Cultura

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Vincent Carelli/Divulgação
O cineasta guarani Ariel Ortega durante filmagens de Duas aldeias

Formando cineastas e produzindo os filmes dos diretores indígenas está o projeto Vídeo nas aldeias. A pessoa responsável por acervo de 70 títulos (entre 1987 e 2010), metade deles de realizadores nativos, é Vincent Carelli. Ele tem 58 anos, é filho de mãe francesa e pai brasileiro, atua há 40 anos como indigenista. É o diretor do premiado Corumbiara. “O que realizamos é parte ínfima de um Brasil desconhecido, que precisa ser revelado. Não fico olhando para trás. Minha preocupação é com os próximos 100 filmes a serem feitos”, afirma, defendendo ampliação das oficinas de formação.

“O cinema feito pelos índios é um fato político, mas sensibiliza pelo seu valor cinematográfico”, explica Carelli. “São atos de aproximação, de intimidade, que colaboram para sairmos do quarto escuro da ignorância”, acrescenta. Colocar equipamentos nas mãos dos índios, ele afirma, muda tudo: o foco de interesse, o que se filma e como se filma. “Cada obra tem a marca de um povo”, observa. “É olhar de dentro, comprometido com o desejo coletivo das comunidades de fazerem esses filmes e com a proximidade do universo indígena”, explica. Aspecto que, para muitos (como o antropólogo Levi-Strauss) traz o encanto às obras.

Estilo próprio O Vídeo nas aldeias surgiu da demanda por registro de memória e necessidade de visibilidade para as lutas das comunidades. De 1987 a 1997, conta Carelli, sua câmara ficou a serviço dos índios (é o diretor do premiado Corumbiara). Realizações coletivas chegaram a TVs universitárias e uma avaliação mostrou que era preciso realizar oficina de formação de cineastas. “Desde a primeira oficina surgiram trabalhos importantes, com estilo próprio. Com o tempo, os trabalhos ganharam maior consistência”, recorda. Considero que é preciso ampliar atividades, pois essa é a única forma de mostrar a diversidade de culturas indígenas.

Nos filmes estão, aponta, transformações profundas, apresentadas “de forma densa, com sensibilidade e dando o seu recado”. Estão em cena a colonização do Brasil, o genocídio dos povos indígenas (“sobre o qual todos sabemos, mas fazemos vista grossa”) e luta para que as comunidades tenham seus direitos. Há um público que Vincent Carelli gostaria de atingir especialmente: “Os mais jovens. Quanto mais cedo eles tiverem informação de qualidade sobre os índios, melhor”. Atividade comemorativa dos 25 anos será uma coletânea de filmes para crianças, com sete títulos, cinco já prontos.

Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2011


O Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados está presente em todas as regiões do Brasil. Apoiado em conceitos como identidade, acesso, desenvolvimento, expressão e inovação, o programa considera fundamentais aspectos como a capacidade de geração de novas plateias, de renda, de criação de novas oportunidades de trabalho e de formação de artistas. Também são priorizadas iniciativas que valorizam talentos regionais, novas linguagens artísticas e que possibilitem o intercâmbio de ideias e a convergência entre a arte e tecnologia.

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Fundação Cultural Palmares lança I Edital ProCultura – Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra


O projeto, lançado nesta sexta-feira (12) pelo presidente da FCP/MinC, Zulu Araújo, durante a abertura da Semana da Consciência Negra na Universidade Federal de Roraima, é voltado para pessoas jurídicas, organizações sem fins lucrativos e instituições ligada à educação.

O diferencial do edital é a sua proposta pedagógica, elaborada de modo a articular as ações com as demandas da comunidade na qual a instituição esteja contextualizada. Cerca de R$ 6 milhões serão disponibilizados aos dez projetos selecionados para a implantação dos Núcleos de Formação Cultural da Juventude Negra – NUFOC. Duas instituições serão selecionadas em cada uma das cinco regiões brasileiras.

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100 ANOS DE DOENÇA FALCIFORME



Anemia falciforme

É uma das doenças hematológicas herdadas mais comuns em todo o mundo, atingindo expressiva parcela da população dos mais diferentes países. Esta doença surgiu nos países do centro-oeste africano, da Índia e do leste da Ásia, há cerca de 50 a 100 mil anos, entre os períodos paleolítico e mesolítico (17, 22). O fato que motivou a mutação do gene da hemoglobina normal (HbA) para o gene da hemoglobina S (HbS) ainda permanece desconhecido.

A primeira descrição na literatura médica (10) de um caso clínico de anemia falciforme deveu-se à observação de hemácias alongadas e em forma de foice no esfregaço sangüíneo de Walter Clement Noel, jovem negro, originário de Granada (Índias Ocidentais), estudante do primeiro ano do Chicago College of Dental Surgery, admitido no Presbyteriam Hospital com anemia. Em 1917, Emmel observou a transformação da hemácia na sua forma original, bicôncava, para a forma de foice, in vitro, e em 1922, o termo anemia falciforme foi utilizado por Manson. Em 1927, Hanh e Gillepsie descobriram que a falcização dos eritrócitos ocorria como conseqüência da exposição das células a uma baixa tensão de O2. Em 1947, Accioly, no Brasil, pela primeira vez havia sugerido que a falciformação ocorria como conseqüência de uma herança autossômica dominante, mas só em 1949, através dos trabalhos de Neel e Beet, é que se definiu a doença somente em estado de homozigose, sendo os heterozigotos portadores assintomáticos (9).

Ainda em 1949, Linus Pauling et al. demonstraram que havia uma diferente migração eletroforética da hemoglobina de pacientes com anemia falciforme quando em comparação com a hemoglobina de indivíduos normais. Posteriormente coube a Ingram (1956) elucidar a natureza bioquímica desta doença, quando, através de um processo de fingerprint (eletroforese bidimensional associada com cromatografia), fracionou a hemoglobina e estudou os seus peptídeos. Ficou caracterizado que a anemia falciforme era ocasionada pela substituição do ácido glutâmico por valina na cadeia b da hemoglobina, dando origem ao conceito de doença molecular. Em 1978, com os estudos de Kan e Dozy, novo impulso foi dado ao estudo da HbS, para introdução de técnicas de biologia molecular (17).

A simples substituição pontual de uma base nitrogenada, timina por adenina (GAT ® GTT), no sexto códon do éxon 1 no DNA do cromossomo 11 (figura 3), ocasiona o surgimento de uma hemoglobina patológica (4). A troca de bases nitrogenadas no DNA, ao invés de codificar a produção (transcrição) do aminoácido ácido glutâmico, irá, a partir daí, determinar a produção do aminoácido valina, que entrará na posição 6 da seqüência de aminoácidos que compõem a cadeia b da hemoglobina, modificando sua estrutura molecular (3).

A aparentemente simples troca de um único aminoácido na composição da cadeia beta globínica ocasiona o surgimento de uma estrutura hemoglobínica nova, denominada hemoglobina S (onde a letra S deriva da palavra inglesa sickle, que em português traduz-se como foice). A hemoglobina mutante (a2/bS2) possui propriedades físico-químicas bastante diferentes da hemoglobina normal devido à perda de duas cargas elétricas por molécula de hemoglobina (por causa da perda do ácido glutâmico). Exibe ainda diferente estabilidade e solubilidade, demonstrando uma forte tendência à formação de polímeros (figura 4) quando na sua forma de desoxiemoglobina (3). Decorre daí uma série de alterações físico-químicas na estrutura da hemácia, ocasionando a deformação e o enrijecimento de sua membrana celular, concor- rendo para o surgimento do epifenômeno patológico que é a vasoclusão. Este fenômeno é responsável por toda a seqüência de alterações estruturais e funcionais nos mais diversos órgãos e sistemas do paciente acometido (6).

A hemoglobina S no estado de baixa tensão do oxigênio sofre uma modificação na sua conformação molecular devido à presença do aminoácido valina, que interage com o receptor fenilalanina (b-85) e leucina (b-88) na molécula adjacente de hemoglobina S (4). Esta interação de natureza hidrofóbica desencadeia a formação de polímeros (figura 4), compostos por 14 fibras de desoxiemoglobinas, enoveladas entre si, num processo denominado nucleação, que progride com o alongamento e alinhamento de mais fibras, criando uma estrutura multipolimérica, na forma de um eixo axial no interior da célula. Está criado assim o mecanismo de transformação da clássica forma do eritrócito em uma nova estrutura celular no formato de foice (2).

A velocidade e a extensão da formação de polímeros no interior das hemácias depende primariamente de três variáveis independentes: grau de desoxigenação, concentração intracelular de hemoglobina S e presença ou ausência de hemoglobina F (2). Uma das conseqüências da polimerização da HbS é a desidratação celular devida às perdas de íons potássio (K+) e de água. Os principais mecanismos destas perdas ocorrem pela ativação excessiva do canal de transporte dos íons potássio e cloro (K+Cl-), estimulados pela acidificação, pelo edema celular (este canal está muito ativo nos reticulócitos, onde a desidratação desempenha papel importante na formação das células densas) e pelo canal de Gardos, devido ao aumento da concentração dos íons cálcio (Ca++) (4).

Outra importante alteração da hemácia na anemia falciforme se deve à perda do seu poder deformatório, fato que lhe impossibilita transpor o menor diâmetro dos capilares da microcirculação. A perda da elasticidade da célula deve-se ao incremento da concentração de HbS intracelular, resultando no aumento da viscosidade no citosol, à polimerização da HbS e à rigidez da membrana (7). Estes fatores, associados a uma maior adesão do eritrócito falcizado ao endotélio, mediada pelo complexo de integrina a4b1, trombospondina, fator de von Willebrand e fibronectina, favorecem a formação de trombos na micro e na macrocirculação.

A ocorrência de vasoclusões, principalmente em pequenos vasos, representa o evento fisiopatológico determinante na origem da grande maioria dos sinais e sintomas presentes no quadro clínico dos pacientes com anemia falciforme, tais como crises álgicas; crises hemolíticas; úlceras de membros inferiores; síndrome torácica aguda; seqüestro esplênico; priapismo; necrose asséptica de fêmur; retinopatia; insuficiência renal crônica; auto-esplenectomia; acidente vascular cerebral, entre outros (4).

Haplótipos da mutação bs

É do conhecimento geral que os indivíduos são geneticamente diferentes e que algumas das diferenças entre as pessoas representam mudanças genéticas patológicas. Entretanto, muito provavelmente, podem representar variações silenciosas no DNA. Tais variações, também designadas como comuns ou neutras, são denominadas de polimorfismos do DNA (1).

O tipo de variabilidade mais comum no complexo gênico das globinas alfa ou beta é aquele produzido por variações de seqüências que alteram o sítio de reconhecimento de uma enzima de restrição. Estas alterações ocorrem aproximadamente a cada cem bases ao longo do genoma. O padrão de combinação dos sítios polimórficos para qualquer cromossomo é chamado de haplótipo (1). O primeiro polimorfismo associado ao gene bS foi descrito por Kan e Dozy, em 1978, no sítio para a enzima de restrição Hpa I localizado na posição 3′ do gene, seguindo-se novas descrições de outros sítios (figura 5) de polimorfismos de restrição (Mears et al., 1981; Antonarakis, 1982). Dezessete sítios polimórficos foram descritos no complexo dos genes da globina alfa e mais de duas dezenas no complexo da globina beta (1). A descoberta dos haplótipos do gene bS apresentou-se como importante elemento de análise antropológica para estudo das composições populacionais, bem como elementos de estudo clínico, os quais podem fornecer dados preditivos acerca da evolução da doença e seu nível de gravidade (20).

Cinco principais haplótipos têm sido relatados em diferentes regiões do mundo e são relacionados com países ou áreas do continente africano ou próximo a este, estando ligados a grupos populacionais específicos, recebendo as denominações de acordo com os locais de sua origem: Benin, República Centro-Africana, Senegal, Camarões, Arábia Saudita e Índia (16). Inicialmente acreditava-se que a mutação do gene bS teria uma única origem, mas estudos posteriores evidenciaram origens independentes e multifocais para a doença (19, 23).

Estudos populacionais realizados por Lehmann e Huntsman (1974) no continente africano demonstraram importantes diferenças na intensidade e na evolução clínica da doença acometendo pessoas da mesma região africana. Análises mais aprofundadas definiram que mudanças em seqüências de bases nitrogenadas nos sítios, tais como a perda de (–) 158 bases em 5′ do gene gG, levavam ao incremento da produção de cadeia gG, resultando no aumento da concentração de Hb fetal, e isto determinava uma mudança da morbidade dos pacientes (20).

Os haplótipos do gene bS têm papel importante na regulação variável da síntese da Hb Fetal, na relação final entre as concentrações de HbS e HbF no adulto e na taxa de redução da HbF durante a infância. A concentração de HbF está aumentada nos haplótipos Senegal e asiático (árabe) e decresce nos haplótipos CAR e Benin, devido a uma taxa de translação no sentido 5′ ® 3′ e à substituição da HbF por HbS mais lenta nos dois primeiros do que nos dois últimos haplótipos (20).

Conclusão

O estudo dos haplótipos pode ser utilizado com diferentes objetivos: para a determinação da origem unicêntrica ou multicêntrica de uma mutação, para discriminar eventos epistáticos (quando outros genes interferem na expressão fenotípica do gene mutante) e para definir o caminho de fluxo de um gene específico mutante. Quando os dados e informações estão suficientemente consolidados como no caso do cluster do gene b mutante, então os haplótipos podem ser úteis no estudo da origem e na evolução da raça humana (16). A importância dos haplótipos da mutação bS na evolução clínica dos pacientes com anemia falciforme foi determinada através das observações quanto ao surgimento e à intensidade das complicações de natureza orgânica e da curva de sobrevida dos pacientes, sugerindo melhores prognósticos para os portadores dos haplótipos Senegal e árabe-indiano (Ásia) e pior evolução clínica para os pacientes portadores dos haplótipos CAR e Benin (20).

Rever os aspectos moleculares da hemoglobinopatia SS possibilita, portanto, uma melhor compreensão do surgimento da mutação do gene bS no mundo, as alterações estruturais e funcionais na hemácia dela decorrentes, bem como um entendimento mais profundo dos aspectos clínicos envolvidos no curso da evolução heterogênea da doença, tornando mais claro o entendimento da existência de diferentes intensidades de sinais e sintomas que se apresentam nos pacientes acometidos pela, aparentemente, mesma mutação gênica da anemia falciforme.

Referências

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20. Powars, R.D. bS-gene-cluster haplotypes in sickle cell anemia. In: NAGEL, R.L. (ed.). Hematology/Oncology Clinics of North America _ Hemoglobinopathies, 5(3): 475-93, 1991. [ Links ]
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23. Zago, M.A. Origem e heterogeneidade da anemia falciforme. Boletim, XV(162): 3-8, 1993. [ Links ]

Endereço para correspondência
Gentil Claudino de Galiza Neto
Hemoce
Av. José Bastos 3.390
CEP 60435-160 – Fortaleza-CE
Tel.: (85) 433-4400
E-mail: laboratorio@hru.unimedfortaleza.com.br

Trabalho realizado junto ao Departamento de Clínica Médica da UFC