Arquivos Mensais: julho \30\UTC 2009

Lula sanciona lei de presunção da paternidade

30/07/2009 – 19h53 ( – G1)

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (30) lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.

“A recusa do réu em se submeter ao exame do código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório”, diz o parágrafo que estabelece a presunção.

A nova lei prevê ainda que “na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos”.

A presunção de paternidade em caso de recusa do exame já era praxe em decisões judiciais. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para a mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. Na ocasião, o tribunal decidiu que o reconhecimento de paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

Baile Black "Olhos Negros" Cachoeira

A cidade histórica de Cachoeira situada no recôncavo baiano a 116Km de Salvador será palco do BAILE BLACK “Olhos Negros” CACHOEIRA.

No dia 15 de Agosto às 21h sábado do ano em curso acontecerá o 1° baile black do recôncavo baiano que tem em seu programático em especial a comemoração do “AGOSTO NEGRO” que surgiu na cidade da Califórnia, Estados Unidos na década de 70, e ficou sendo o mês de grande significado para a cultura negra e suas representações em todo mundo dando abertura para novas vertentes e subvertentes culturais.

O evento busca o resgate e fortalecimento da black music da década de 70 e 80 pelas cidades do recôncavo baiano com uma nova roupagem do século XXI contando com uma diversidade cultural na cena black com exposição de artesanato, grafite ao vivo, entrevista com figuras locais e muita black music nos estilos (Black’70, Raggaeton, Hip-Hop, Rap – Nacional, Ragtime, Dance hall / Reggae/ Música Brasileira (samba, bossa nova, maracatu, nova MPB, Rhythm and-blues R&B, Funk e soul) nas pick-ups dos DJs. Branco, apresentador do programa Evolução Hip-Hop da Rádio Educadora FM 107,5 / DJ. Leandro, sócio do freedom soul, principal estúdio especializado na música rap em Salvador / Dj. Gug, que fez parte da ONG Eletrocooperativa e hoje comanda nas pick ups do grupo musical Versu 2 e fechando a grade de atrações o DJ. Eletro Sammy, radialista e filho ilustre de Cachoeira estará firmando sua participação especial no melhor estilo cachoerano.

Pensado e organizado pela Uns Negros grupos de amigos amantes e admiradores dos bailes e festas black na Bahia, aposta na interatividade e diversidade cultural do evento para galgar eventos futuros.

DADOS GERAIS DO BAILE:

DATA: 15 DE AGOSTO DE 2009

HORÁRIO: DAS 21 ÀS 05 DA MANHÃ

NOME DO EVENTO: BAILE BLACK “OLHOS NEGROS” CACHOEIRA

ONDE: CLUBE BALNEÁRIO

END: RUA DR° VACAREZA, PITANGA DE CIMA S/N°

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA

VALOR DE ACESSO: R$ 7, REAIS (antecipado)

PONTO DE VENDAS:

· NÚCLEO UNS NEGROS CACHOEIRA (75) 3425-1296 / 8109-9019 / 8155-0227 / 8112-5002 / (71) 8704-2162

· NÚCLEO UNS NEGROS SALVADOR (71) 3314-9272 / 8202-4367 / 8850-5304

JONNEI MORAES
E-mail: jonneimoraes-unsnegros@hotmail.com

Mulheres negras destacam luta pelo fim do racismo e sexismo



No Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha, comemorado neste 25 de Julho, redes e articulações de mulheres negras apontam as conquistas e os marcos da luta contra o racismo e sexismo. “Vivemos em desigualdade. Nossos desafios como movimento de mulheres negras podem ser considerados pequenos em relação à luta que travamos na vida diária contra o racismo, o sexismo e o processo de exclusão social”, avalia Lúcia Xavier, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras.



Para ela, a data, que surgiu há 17 anos durante o 1o Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado en San Domingo, na República Dominicana, é um momento de avaliação das condições de vida das mulheres negras. “Temos direito a uma vida plena, a viver numa democracia inclusiva e ter uma agenda de direitos sociais, como expressão e reconhecimento pelo que somos e realizamos. A sociedade precisa mudar”, alerta a ativista.


Para Lúcia Xavier, o 25 de Julho visibiliza as mulheres negras para todos os setores da sociedade e traz à tona identidades e patrimônios diluídos pela ação do racismo e do sexismo. “É uma data política que evidencia a construção coletiva internacional e o patrimônio das mulheres negras na diáspora. Religamos os vínculos e as alianças temporariamente rompidas pela escravidão. Isso nos possibilita um espaço de conforto para nossas aspirações e a valorização das vitórias alcançadas, dos direitos conquistados e da nossa existência como mulheres negras”, reflete.


No mesmo ano de 1992 em que foi criada a data comemorativa, foi constituída a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora. A Rede promove o fortalecimento das organizações e movimentos de mulheres negras. Dorotea Wilson, membro da entidade, diz que “visibilizamos a situação das mulheres negras, denunciamos a exclusão e formulamos propostas de políticas públicas que devem ser assumidas por Estados e organismos internacionais.”

Na articulação para o combate ao racismo, a Rede destaca as alianças estratégicas com outros movimentos sociais, a implementação do Plano de Ação de Durban e o aumento da participação da juventude no movimento de mulheres negras. “Estamos impulsionando o processo de articulação para a execução do Plano de Durban, a inclusão da variável étnico-racial nos censos de 2010 e a construção da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Toda Forma de Intolerância, na Organização dos Estados Americanos”, complementa Dorotea.

Herança africana


Com as primeiras organizações de mulheres negras formadas nos anos 1980, o movimento conquistou importantes espaços institucionais de interlocução e negociação. “Nós, mulheres negras, colocamos o tema dos afrodescendentes e das mulheres afrodescendentes na agenda regional e nacional. Temos uma articulação sólida que dialoga com diferentes redes e organizações de mulheres, organizações sociais, governos e a institucionalidade intergovernamental”, destaca Epsy Campbell, integrante do Grupo de Trabalho, Técnico e Político Afrodescendente para os Censos de 2010.


A ativista aponta como desafios do movimento de mulheres negras a inserção da luta contra o racismo como eixo estrutural da agenda feminista e o aporte institucional e financeiro para enfrentamento das desigualdades de raça e gênero. “Herdamos a força milenar de nossas guerreiras ancestrais e transformamos os obstáculos em oportunidades e avanços para a humanidade”, considera Epsy Campbell.


De Brasília
Com informações da UNIFEM

BRADAN – CUFA

Semana dedicada à cultura hip hop

Rachel Sciré
do Agora

De hoje a sexta-feira, a Ação Educativa e diferentes coletivos promovem a 9ª Semana do Hip Hop. A programação inclui campeonato de basquete de rua, oficinas, curso de produção musical, sessões de diálogo, mostra de filmes e apresentações artísticas. As atividades estarão espalhadas pela região central da cidade, entre a sede da Ação Educativa, a biblioteca infantil Monteiro Lobato e o Sesc Consolação.

“Para o movimento hip hop, o evento é importante porque consegue trazer as manifestações de diferentes grupos e criar um diálogo entre os que perpetuam essa cultura”, diz Gildean “Panikinho” Silva, curador do evento. O tema “Subjetividades e Suas Resignificações” será abordado nesta edição. “Não falamos mais que a Semana realiza debates porque o nosso interesse não é promover controvérsia, disputa ou divergência entre os participantes”, conta o curador.

Programação completa no site www.acaoeducativa.org.br

Shows em Ribeirão Pires
O 5º Festival do Chocolate de Ribeirão Pires continua até o próximo dia 9. Na programação estão Fábio Jr. na quinta; Gian & Giovani na sexta; Falamansa no sábado; e Fernando & Sorocaba no domingo.

De sexta a domingo, a partir das 18h (shows às 20h). No Ribeirão Pires Futebol Clube (av. Brasil, 330, centro, Ribeirão Pires, tel. 0/xx/11 4003-2245). R$ 10. Livre.

Sábado com samba-rock
Sábado é dia de balançar na festa “Let’s Groove”. As bandas Clube do Balanço, de Marco Mattoli, e Os Opalas animarão a pista do Aldeia Turiassú com sucessos do samba-rock como “Bebel” e “Saudade da Minha Preta”.

Sábado, a partir das 22h. No Aldeia Turiassú (r. Turiaçu, 928, Perdizes, tel. 0/xx/11 2935-4770). R$ 20 (mulher) e R$ 25 (homem). 18 anos.

Música brasileira em destaque
Os cantores Andreia Dias e Luiz Melodia participam do show de André Bedurê e Elaine Guimarães nesta quinta. A apresentação é parte do projeto Rota de Lançamento, que reúne novos nomes da música nacional e trabalhos de artistas já consagrados.

Quinta, às 21h. No Sesc Santana (av. Luiz Dumont Villares, 579, Santana, tel. 0/xx/11 2971-8700). De R$ 2,50 a R$ 10. 12 anos.

Os sucessos de Zeca Baleiro
Zeca Baleiro faz uma retrospectiva de sua carreira cantando seus grandes sucessos no HSBC Brasil nesta sexta. O repertório inclui releituras de canções como “Telegrama”, “Meu Amor Meu Bem me Ame” e “Quase Nada”.

Sexta, às 22h. No HSBC Brasil (r. Bragança Paulista, 1.281, Chácara Santo Antônio, tel. 0/xx/11 2163-2084). De R$ 60 a R$ 200. 18 anos.

Índice

Começa hoje semana do hip hop com oficinas em SP

SÃO PAULO – Hip hop, na tradução literal, quer dizer ”sacodir os quadris”. Mas hoje, o movimento urbano se expandiu a diversas áreas de expressão, já enraizadas nas periferias. Mapear e promover quem participa ativamente dele é a proposta da Semana Cultural Hip Hop, que começa hoje e se estende até sexta-feira na cidade de São Paulo.

A atração, que chega à nona edição este ano, oferece gratuitamente ao público oficinas de grafite, dança, rap (workshops de MCs e DJs) e basquete de rua, além de uma mostra de filmes, mesas de debate, bailes e uma série de apresentações. “Nosso interesse é mostrar quem produz essa cultura periférica e o que ela propõe”, conta o curador do evento Gildean Silva, 36 anos, conhecido como MC Panikinho.

“Nossos artistas não estão em ascensão, não aparecem na mídia, mas são pessoas em quem a comunidade acredita”, diz ele. Este ano, o evento trouxe, em parceria com o Centro Cultural da Espanha, o rapper El Chojin.
À frente da oficina de grafite, Renata Santos, 32 anos, vive da arte há 10 anos e vai apresentar ao público os primeiros fundamentos do grafite. Esta edição quer destacar o papel das mulheres no movimento, e Renata é uma delas. Já o ex-jogador federado Eduardo José Barbosa, 38 anos, o Bob do basquete, é quem comanda a atração esportiva. B.boy – sigla que significa ?breakboy? (?garoto que dança break?) Jeff, de 29 anos, vai ensinar passos de dança e montar, ao longo da semana, uma pequena coreografia. Programação completa no site: www.acaoeducativa.org.br. As informações são do Jornal da Tarde.

Semana Cultural Hip Hop. De 27 a 31 /07. Ação Educativa. Rua General Jardim, 660, Vila Buarque. Tel (011) 3151-2333. Oficinas diárias: dança e DJ/MC das 15h às 17h, e mostras de filmes, das 17h às 18h30.

Sesc Consolação. Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque. Tel (011) 3234-3000. Oficinas diárias: produção musical, das 15h às 17h.

Biblioteca Monteiro Lobato. Rua General Jardim, 485, Vila Buarque. Tel (011) 3256-4438. Oficinas diárias: basquete, das 14h às 17h e grafite, 15h às 17h

MV Bill : Rapper estreia como ator no cinema


Entre os livros que MV Bill lançou, um chamou a atenção da cineasta Sandra Werneck. Trata-se de “Falcão – Mulheres no Tráfico”, uma continuação dos trabalhos anteriores.

Diretora de “Cazuza – O Tempo não Para”, Sandra convidou o rapper para atuar em seu novo longa-metragem, “Sonhos Roubados”. O filme, a exemplo do livro, tenta mostrar a questão da violência na favela pela ótica feminina, entre prostituição, gravidez precoce e violência doméstica. Será a estreia de MV Bill como ator. “É o primeiro filme que traz esse lado feminino, e como eu lancei o ‘Mulheres no Tráfico’, ela me convidou”, conta.

O filme deve estrear ainda neste segundo semestre. “Trocamos muitas ideias. Quando eu vi que a visão dela para o filme era de algo maior, com muito caráter social, me senti ainda mais à vontade pra contribuir”, conta o rapper. (IC)

MV Bill : Militância musical e social

Hip Hop. Cantor, produtor e escritor, MV Bill fala sobre a carreira, o trabalho social e explica porque diz não à política


Igor Costoli
Especial para O Tempo

Há 11 anos, MV Bill lançava seu primeiro álbum, “Traficando Informação”, em uma época especial para o rap brasileiro. “A cena dos anos 90 foi um momento em que o rap nacional ganhou o Brasil de forma definitiva”, lembra.

O discurso político e social permanece atual, mas amadureceu muito, nas palavras do próprio rapper. “O ‘Traficando’ traz músicas que eu preparei a vida inteira. Nele, eu é que não tinha oportunidade, amplificação da voz, encontrava as portas sempre fechadas”, explica. “Hoje não posso mais ser o ‘reclamão’. Tenho que propor soluções”, afirma.

Bill se refere ao que ele chama de retrocesso no hip hop brasileiro. “Deu uma estagnada em 2002 e 2003, porque se criou uma linguagem viciada, todos imitavam o que deu certo. Muitos grupos acham que quanto mais marginal, mais pinta de criminoso, melhor. Eu já falei muito de crime, mas isso não é base para o sucesso nem para uma boa música. Tem uma molecada confundindo isso, e isso é ruim”, explica.

Situação parecida passa o hip hop norte-americano, em que a denúncia e o protesto perderam espaço para letras que falam de dinheiro, mulheres e violência. “Os norte-americanos entraram nessa. Quando começou o rap de putaria, de sacanagem, aí eles falaram pra maioria”, diz.

Mas, segundo o rapper, não há motivo para desânimo. “A verdadeira semente do hip hop está plantada no mundo inteiro. Em todo lugar onde há gente sofrendo racismo na pele, haverá um bom hip hop”, afirma. Segundo ele, também há o que comemorar no rap brasileiro. “De 2008 pra cá, a fórmula voltou a se renovar. Surgiram grupos com seu sotaque, sua regionalidade e, principalmente, com originalidade”. Dentre os novos e bons nomes do rap nacional, ele destaca Lindomar 3L, de Uberaba, Rapadura (que mistura rap, embolada e repente), do Ceará.

Bill explica que a participação em projetos sociais fez amadurecer seu discurso. Em parceria com seu produtor, Celso Athayde, o rapper escreveu três livros sobre a situação emergencial dos jovens que vivem nas favelas cariocas, rodou um documentário (“Falcão – Meninos do Tráfico”) e criou a Cufa (Central Única das Favelas). A organização não-governamental possui hoje bases de trabalho em várias partes do Brasil, e visa promover a produção cultural das favelas, através de atividades nos campos da cidadania, educação, esportes e cultura.

“Tudo que se transformou em ‘Falcão’ e que depois virou documentário, livro, projeto, veio da música ‘Soldado do Morro’. A gente gravava o clipe e via a realidade pela frente, nos sentimos na necessidade de criar condições pra que os jovens não seguissem por aquele caminho. Então a Cufa surgiu paralelamente”, lembra Bill. “Ali, no clipe, era a minha voz. Achamos que seria interessantíssimo saber a voz daqueles jovens, o que os levou até ali. Saber porque isso acontecia talvez ajudasse a impedir que mais jovens seguissem por esse caminho”.

Política? No início do ano, o cantor Caetano Veloso apareceu com uma ideia inesperada: sugeriu publicamente que MV Bill concorresse ao Senado Federal. “O Caetano é maluco, inventou esse trem de senador, e muita gente achou que eu deveria concorrer”.

Mas a ideia cresceu, e uma pesquisa mostrou que, se concorresse, o rapper teria perto de 2 milhões de votos. “Foi bom saber que existem pessoas que acompanham e acreditam nas nossas ideias, mas nunca quis isso, por causa da poucas possibilidades de mudanças”, explica Bill, que pretende continuar seu trabalho nas comunidades e com a sua música. “Acho que de forma apartidária eu consigo ser mais efetivo”, afirma. Alguém duvida?

Agenda
O Que: Show do rapper MV Bill
Quando: Quarta, dia 29, às 22h
Onde: Roxy Club (rua Antônio de Albuquerque, 729, Savassi). Informações: (31) 3269-4410
Quanto: R$ 25 feminino e R$ 40 masculino


CRACK: O craque do time da morte.


O texto mostra toda a problemática advinda do uso e comercio dessa droga que está aterrorizando toda a Nação brasileira e dizimando familias por tudo quanto é canto.

Crack: O craque do time da morte. –

CRACK: O ?craque? do time da morte.
(*Archimedes Marques)

?O doce se torna amargo na medida em que o efeito do crack passa e a necessidade psicológica assim o pede de volta?. (Archimedes Marques)

Dentre todos os componentes do time das drogas. Dos componentes do time da morte. Está a figura do crack. O crack como o mais avassalador, como o mais devastador de todo o conjunto de entorpecentes ou dos elementos químicos alucinógenos, que torna o seu usuário no maior dependente periculoso e debilitado existente. Torna o dependente capaz de qualquer coisa, capaz de matar ou morrer para sustentar o seu vício.
Crítica é a situação em que se acha o usuário e dependente do crack. Crítica não melhor é a situação em que se vive os seus entes queridos que nada fizeram para merecer tal castigo.
A violenta crise situacional e emocional do dependente do crack parece fugir-lhe toda a perspectiva de dias melhores. As ocorrências no terreno familiar e social vão caminhando sempre em largas vertentes para o mal e para dias piores. A vida vivida pelos envolvidos com o vício do crack parece esvair-se entre os dedos das suas próprias mãos.
Lançando um olhar no passado, o viciado, vê o rumo errado que tomou. Olhando ao futuro somente se lhe afigura a tumba. O seu presente é só o crack… O crack como o senhor do seu viver… O crack como dominador do seu ?eu?… O crack como seu real transformador do bem para o mal… O crack como destruidor da sua família… O crack com aniquilador do seu bem maior… O crack como o seu transporte para a morte!…
Estamos, sem sombras de dúvidas, em aguda e profunda crise urbana e social relacionada a essa droga avassaladora.
De um lado temos o traficante se fortalecendo cada vez mais e arregimentando sempre um maior número de pessoas para a sua equipe criminosa. O traficante como sendo o ?dono do bairro?, o ?rei do morro?, o ?comandante da área?. O traficante como se fosse uma espécie de ?Governo Ditatorial? paralelo ao nosso Regime Democrático do Direito.
Na sua ?pseudo propriedade? ele faz as vezes do Estado realizando quase sempre, em troca de favores, o trabalho social para a comunidade carente local. Funciona também como se fosse um ?Juiz opressor? na resolução das contendas do povo. A sua palavra, a sua decisão não se discute, se cumpre.
Como ?Juiz? ele também realiza o julgamento sumário do seu inimigo, do seu opositor, do descumpridor das suas ordens, do traidor da sua equipe que quase sempre são condenados à pena de morte. Morte essa que pode ser por execução a tiros ou pelos meios cruéis da tortura. Os fatos mostrados pela mídia referente aos constantes corpos encontrados em determinados locais evidenciam e demonstram a veracidade da afirmativa, principalmente no que tange aos morros do Rio de Janeiro, favelas de São Paulo ou dos grandes centros do país.
Como Ditador ele faz as suas leis, faz a guerra, a instabilidade social causando terror e medo ao povo. Demonstra o seu poderio, força e até decreta feriado ao determinar o fechamento do comércio e dos colégios da ?sua localidade? quando bem lhe convier.
Tais assertivas são facilmente comprovadas pelas matérias ofertadas na mídia, senão vejamos alguns exemplos pelas manchetes ou chamadas jornalísticas da revista Veja nos últimos tempos: TRAFICANTES USAM TERROR COMO ARMA DE GUERRA: bandidos voltam a apavorar o Rio de Janeiro em mais uma demonstração de força e ousadia… CIDADE SITIADA: Traficantes atacam pontos turísticos, desafiam a polícia e espalham terror no Rio… OUSADIA SEM LIMITE: Terrorismo urbano em Vitória. Guerra entre quadrilhas no Rio. Onde isso vai parar?… O DIA DO BANDIDO: Em mais uma exibição de força, traficantes fecham o comércio em quarenta bairros do Rio de Janeiro… GRANADA, METRALHADORA E AGORA MÍSSIL: Busca em Bangu 1 mostra a força do tráfico, que continua atuando por trás das grades?…
O tráfico de drogas, além disso tudo, também faz vítimas inocentes quase que diariamente através das constantes ?balas perdidas? disparadas em treinamento, em acerto de contas, em confronto entre eles, em troca de tiros com a Polícia, por brincadeira ou simplesmente pela pura maldade de alguns quando se atiram a ermo em qualquer direção.
É realidade nua e crua que o tráfico de entorpecentes engrossa as suas fileiras com crianças e jovens que funcionam na organização criminosa como ?aviões, fogueteiros, vigilantes, laranjas, informantes e até executores de crimes diversos.? Tais crianças e adolescentes muitas vezes por falta de opção ingressam naquele mundo e tem aquele ?trabalho? como uma espécie de carreira profissional.
A série verdade apresentada pela Rede Globo no programa Fantástico no ano de 2006 denominado ?Falcão – meninos de tráfico? comprova essa triste realidade brasileira. O documentário que é uma produção independente realizada pelo rapper MV Bill, pelo seu empresário Celso Athayde e pelo centro de audiovisual da Central Única das Favelas, deu bastante trabalho para os seus idealizadores e realizadores que tiveram que enfrentar o ambiente hostil onde viviam os jovens.
O termo ?falcão? é usado nas localidades do tráfico como sendo aquele cuja tarefa é vigiar a comunidade e informar quando a Polícia ou algum grupo inimigo se aproxima.
Durante as gravações, 16 dos 17 ?falcões? entrevistados morreram, sendo 14 em apenas três meses, vítimas da violência na qual estavam inseridos. Seus funerais também foram documentados. O único sobrevivente foi empregado pelos dois produtores, mas acabou voltando para o tráfico até ser preso.
O produtor CELSO ATHAYDE ao falar do Projeto Falcão que também está incluso um livro publicado pelos mesmos autores, referiu que o seu objetivo principal é a conscientização da sociedade para a realidade dos jovens das comunidades pobres: ?O Falcão não é um caso de polícia, não é uma denúncia, não é uma lamentação. Falcão é sobretudo uma chance que o Brasil vai ter para refletir sobre uma questão do ponto de vista de quem é o culpado e a vítima. Falcão é uma convocação para que a ordem das coisas seja definitivamente mudada.?
Com cenas fortes, deprimentes e chocantes a população tomou conhecimento daqueles fatos negativos e reais que repercutiu mundo afora. Jovens e crianças, fora da escola, apresentados em posse de armas e usando drogas fizeram daquela reportagem um verdadeiro documento comprobatório da insanidade do tráfico, do total desrespeito às Leis e da pouca vontade política governamental para resolver o problema que continua praticamente no mesmo patamar. Comprova-se pelos detalhes e pelas filmagens apresentadas que os ?meninos do tráfico? sucumbem periodicamente. Trabalham somente para manter os seus vícios e para ajudar as suas famílias.
A escritora LYA LUFT formou a sua opinião emocionada no item ?ponto de vista? referente ao citado documentário quando disse na edição 1.950 da revista Veja on-line: ?Nós todos somos culpados de que eles tenham existido, sofrido, matado e morrido, sem nenhuma possibilidade de vida, de esperança e de dignidade?.
E ainda no seu texto discorre a referida escritora: ?Muito mais existe do que foi mostrado. Pior: muita gente poderosa, de rabo solenemente preso, vive daquela desgraça; muita cumplicidade perversa promove e mantém aquilo; tudo prolifera e floresce com muito arranjo sinistro ? como sinistra, disse um daqueles meninos, era a sua vida: ?a vida da gente aqui é sinistra e louca?, ele disse com sua voz fraquinha. Vou pensar todos os dias que continuam morrendo crianças iguais àquelas, que poderiam ser meus filhos, teus filhos, nossos filhos. Eram nossos, aqueles meninos e meninas, sonados, ferozes ou tristíssimos, que a gente tem vontade de botar no colo e confortar. Mas confortar com o quê? E aquela arma, e aquelas drogas, e aquela infelicidade, e aquela desesperança? Fazer o quê??
A questão dos grandes traficantes fazer parte do crime organizado também é uma realidade, não fosse isso, não haveria verdadeiros arsenais em posse deles. São armas poderosas e das mais modernas em mãos do tráfico que entram no país de forma ?misteriosa?.
Sem entrar no mérito da questão e apenas para ilustrar a concordância verdadeira de ligação entre o tráfico de drogas e o crime organizado há de se ressaltar o entendimento defendido por GUARACY MINGARDI, Doutor em Ciências Humanas e atual Diretor Científico do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, na sua tese de Doutorado em 1996 junto a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo sobre o tema ?O Estado e o crime organizado?, quando aponta as quinze características inerentes dessa organização criminosa que comunga com os mesmos atos do tráfico: 1) Práticas de atividades ilícitas; 2) Atividade clandestina; 3) Hierarquia organizacional; 4) Previsão de lucros; 5) Divisão do trabalho; 6) Uso da violência; 7) Simbiose com o Estado; 8) Mercadorias ilícitas; 9) Planejamento empresarial; 10) Uso de intimidação; 11) Venda de serviços ilícitos; 12) Relações clientelistas; 13) Presença da lei do silêncio; 14) Monopólio da violência; 15) Controle territorial.
Segundo a reportagem intitulada ?Vítimas da indústria do crime? da revista Veja on-line, edição 1.796, o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando discursava a uma platéia de metalúrgicos em São Paulo, admitiu: ?Não podemos ficar assustados 24 horas por dia. O crime organizado não é mais uma bandidagem comum que nós conhecíamos. É uma indústria de fabricar dinheiro com as drogas.?
O crime organizado possui vários tentáculos, e esses tentáculos buscam sempre atingir a proteção dos Poderes constituídos. Vez por outra a Polícia descobre a participação de Autoridades públicas ligadas àquela organização criminosa.
A maioria das denúncias de corrupção para proteção ao crime organizado recai sobre a própria Polícia, isso é fato público e notório, contudo, vários Policiais já foram expulsos das suas corporações, foram penalizados ou respondem a Processos por crimes equivalentes, o que comprova que a Polícia de hoje, em regra, é Instituição séria e deve ser respeitada como tal.
Assim como ocorre com a Polícia, diversos setores de outros Poderes Público, também já foram objetos de denúncia, investigação ou Processo com as devidas penalidades para algumas das pessoas efetivamente ligadas às organizações criminosas.
Assim, o ?Poder paralelo? do tráfico governa as suas áreas e enriquece os seus líderes de forma geométrica praticando todo tipo de crime para manter e aumentar diariamente o número de usuários e dependentes químicos das drogas, que além de morrer física e mentalmente, ainda leva consigo os seus entes queridos para a desgraça, ainda faz vítimas outras pessoas da sua insanidade em busca do falso prazer da droga, aumentando em conseqüência, o índice de criminalidade no País.
Do outro lado, do lado oposto da gravíssima problemática encontra-se o viciado. Encontra-se a sua família, os seus verdadeiros amigos… Encontra-se a população atônita, indefesa e impotente… Encontra-se o Poder público com pouca vontade política para debelar ou mesmo amenizar tal situação.
A Polícia, por sua vez, como real protetora da sociedade, procura cumprir a sua árdua e difícil missão de também combater esse crime. Nesse sentido, agindo habitualmente de maneira investigativa ou repressiva, de quando em vez, a Polícia realiza ótimas operações com apreensões de grande quantidade de drogas, armamento de grosso calibre e alto poder de fogo tais como fuzis e metralhadoras dentre outras, granadas e farta munição, além de se prender indivíduos maiores dos grupos organizados, contudo, é fato que mesmo de dentro dos presídios os chefes do tráfico continuam comandando as ações criminosas das suas áreas de atuação ou determinando a morte de pessoas a seu bel prazer. É fato também que quando morre alguém importante de determinado grupo do tráfico, de logo, é ele substituído por outro em grau de hierarquia equivalente da sua equipe para dar continuidade à administração daquele território. Destarte haver também a guerra entre grupos pelo poder ou tomada de poder de determinada área e, das batalhas, deixam-se rastros e rios de sangue.
Entretanto, é também fato presente em todo lugar, que no cotidiano das ações policiais repressivas às drogas, na maioria das vezes, o que se vê são prisões e apreensões de pequenos traficantes, que não deixa de ser também ações necessárias, contudo, observa-se perfeitamente que tais pessoas são moradores de barracos ou palafitas das periferias das cidades, o que subentende sejam eles intermediários ou vendedores à serviço dos grandes traficantes.
Relacionado às ações preventivas dos órgãos competentes, atos investigativos e repressivos da Polícia nesse âmbito, é verdade que a ?Inteligência Policial?, a ?Inteligência Criminal? é de suma importância. É essencial na luta para conter o tráfico e o crime organizado, porém, a experiência brasileira nesse contexto até agora não se mostrou em real frutífera, pois a epidemia da droga se alastra a atingir novos adeptos todos os dias a todo momento.
Assim, estamos perdendo a partida para o crime organizado… Assim, estamos perdendo a luta para o tráfico… Assim, estamos perdendo os nossos jovens para o crack… Assim, estamos perdendo o futuro da Nação para as drogas!…
Até parece que apesar de todas alertas feitas, as Autoridades constituídas ainda não atentaram para esse gravíssimo problema: As chamadas ?cracolândias? estão se proliferando em alta escala pelos quatro cantos do país. Uma epidemia de crack que supera todas as outras drogas juntas, destarte já haver também o MERCADÃO DAS DROGAS. Um mercado livre com grande variedade de entorpecentes em promoções e tudo mais, ocorrido em determinada rua da metrópole São Paulo no cair da noite, cuja filmagem e reportagem comprobatória fora mostrada em Jornal da TV Record.
Sem querer brincar com a situação, muito pelo contrário, no sentido de espairecer um pouco o assunto tão sério e preocupante, antes de adentrarmos na questão do fabrico químico do crack, suas conseqüências nefastas no organismo humano, alguns exemplos da tragédia familiar causados pela droga e dos apelos necessários, façamos de conta por algum momento, até para prender mais o leitor ao presente texto, que estamos em um jogo, em uma partida de futebol disputada entre os times da MORTE versus SOCIEDADE, complementando o comentário somente com o trio de ataque demolidor do nosso adversário, qual seja, a cocaína, a merla e o crack:
O time da MORTE que disputa a partida com a SOCIEDADE continua em boa performance e em ótima fase exterminando sempre os seus adversários é formado com: Skank, maconha, haxixe, ecstasy, morfina, heroína, ópio, LSD, cocaína, merla e crack…
O banco de reservas conta com: Paco, codeína, psicotrópico, rebite, álcool e fumo…
O técnico do time da MORTE, o popular traficante que é bastante respeitado e temido pelo povo, está bastante otimista e satisfeito com o rendimento da sua equipe. Traficante acredita sempre na vitória sobre a SOCIEDADE que apesar de ser um grande time e ter bastante força é uma equipe apática e desmotivada…
Apostando no desânimo da SOCIEDADE que está atônita em campo, os Diretores do time da MORTE sentem-se gratificados com as estupendas arrecadações que sobem jogo à jogo e por isso prometem investir mais e mais no grupo com o intuito de transformá-lo numa equipe imbatível…
O trio de ataque arrasador do time da MORTE que é interligado um ao outro, vem cumprindo a sua tarefa satânica de estraçalhar os seus adversários…
A geração mortificadora desse time é provinda da base da cocaína e então com a adição de produtos químicos altamente nocivos ao ser humano nasceu a merla e o crack. Essa dupla de ataque aniquilador que é filha da cocaína, nada mais é do que UM MAL PIORADO.
O crack, que é o craque do time da morte é também conhecido por ZIDANE, em alusão ao craque de futebol da Seleção Francesa que derrotou o Brasil em Copa Mundial passada.
A cocaína é uma droga em pó de cor branca que é derivada das folhas da planta de coca, cultivada principalmente na América do Sul, em maior escala, na Colômbia, Bolívia e Peru.
A folha da coca que era usada na antiguidade por índios e nativos da área em forma de mastigação, cujo objetivo era ganhar força e energia, se transformou através dos tempos, por meio da refinaria e mistura a elementos químicos, em cocaína.
A cocaína tinha propósito inicial meramente medicinal, contudo, logo foi desvirtuado o seu objetivo e iniciado assim o novo problema social vez que as conseqüências para o seu dependente químico são devastadoras.
A cocaína é uma substancia altamente viciante e os seus usuários tornam-se fisicamente e psicologicamente dependente da droga, ao ponto de não poder controlar os seus próprios desejos e impulsos.
A pesquisadora e cientista STEPHANIE WATSON bem explica as maneiras que podem ser usada essa potente droga: ? A cocaína é uma droga que pode ser utilizada de três maneiras: cheirando, injetando ou fumando. A forma cheirada, ou seja, a cocaína em pó, é feita pela dissolução da pasta de coca retirada das folhas da planta em mistura de ácido hidroclorídrico e água. Sal potássio é acrescentado à mistura para separar as substancia indesejadas, que devem ser removidas. Então, acrescenta-se amônia à solução restante, e o pó sólido da cocaína se separa. Para injetar cocaína, o usuário mistura o pó com um pouco de água e usa uma seringa hipodérmica para forçar a solução diretamente na veia.
A cocaína em pó forma a base da cocaína de base livre. A cocaína de base livre tem um ponto de fusão baixo, por isso pode ser fumada.?
A professora e pesquisadora da Equipe Brasil Escola, PATRICIA LOPES, assim explica as conseqüências advindas aos usuários da cocaína: ?Devido aos efeitos de euforia e prazer que a cocaína proporciona, as pessoas são seduzidas a utilizá-la para vivenciar sensações de poder, entretanto tais efeitos tem pouca duração. Logo o indivíduo entra em contato com a realidade, aspecto que desperta uma grande ansiedade em poder utilizá-la novamente.
Aceleração ou diminuição do ritmo cardíaco, dilação da pupila, elevação ou diminuição da pressão sanguínea, calafrios, náuseas, vômitos, perda de peso e apetite são alguns dos efeitos biológicos da cocaína.?
A merla, a exemplo do crack, é uma droga perigosa e devastadora. Como já foi dito, é derivada da cocaína. Trata-se da junção das folhas de coca com alguns produtos químicos perigosíssimos para a saúde humana, tais como, ácido sulfúrico que é altamente corrosivo e usado em bateria de carro, querosene que é derivado do petróleo tendo outros propósitos e a cal virgem, ou cal viva que é usada em construções ou plantações, dentre outros, que ao serem misturados se transforma numa pasta branco amarelada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína. A droga é fumada pura ou misturada num cigarro comum ou num cigarro de maconha, e, quando isso ocorre, tal ?experimento? recebe a denominação de BAZUCA. ?A bazuca é a mistura de tudo que não presta com os horrores da insanidade humana.?
A fumaça altamente tóxica da merla é rapidamente absorvida pela mucosa pulmonar excitando o sistema nervoso, causando euforia e aumento de energia ao usuário, com isso advém, a diminuição do sono e do apetite com a conseqüente perda de peso bastante expressiva.
As conseqüências que sofre o organismo humano do usuário da merla são idênticas ao do usuário do crack, vez que a sua composição química é bastante parecida.
O usuário da merla pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma, parada cardíaca, e, enfim, a morte. Além disso, para os fracos e debilitados sobreviventes, ao longo do uso da droga, há perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do produto assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.
Para completar o item discorrido, há de se acolher o relato do nobre Professor JEFERSON BOTELHO, quando assevera em um dos seus artigos pertinentes ao tema: ?Como o crack, a merla vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se tornando um zumbi movido pela compulsão à droga que é intensa. Como os efeitos têm curta duração, o usuário faz uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser em função da droga que atinge o organismo através dos pulmões quando é fumada e pela corrente sanguínea alcança o cérebro causando alterações psíquicas.?
De volta ao crack, a exemplo da sua congênere, a merla, além da droga possuir uma grande percentagem de cocaína na sua fórmula absurda, gananciosa, inconseqüente e mortal, constituído com vários produtos químicos altamente nocivos e destrutivos à saúde do usuário, é também o produtor do vício mais rápido entre as drogas. Com duas ou três pedras fumadas o usuário vicia e o seu organismo passa a pedir mais e mais a droga tornando-o de imediato um dependente químico.
O Representante brasileiro do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), BO MATHIASEM, admite a preocupação com essa droga: ?O crack é mais barato, sim, e vicia muito, agravando rapidamente o problema da dependência química?
Realmente o crack, por possuir no seu composto produtos mais baratos tais como a cal virgem e o ácido sulfúrico, também é mais barato do que as outras drogas, contudo, sem contar com as conseqüências advindas do seu uso, é certo dizer que é aquele barato que se torna mais caro pois a necessidade do usuário é mais freqüente em decorrência do curto espaço de tempo de duração do efeito químico alucinógeno no seu organismo.
A disseminação do crack tomou conta do País e os menos avisados ou mesmo os já viciados noutras drogas passaram a experimentá-lo. Com isso, o vício terminou pegando-os de vez como uma teia de aranha em armadilha para as suas presas.
A socióloga SILVIA RAMOS, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, dá o seu exemplo quanto ao problema da proliferação do crack: ?É impressionante. A qualquer hora do dia, vemos crianças e adolescentes consumindo a droga e deitados no chão. Áreas dominadas pela facção Comando Vermelho passaram a vender e isso vem como uma tsunami.?
Para um País imenso como é o Brasil, uso do crack se tornou uma constante do Oiapoque ao Chuí, aumentando a riqueza dos grandes traficantes e do crime organizado em proporções gigantescas.
O psiquiatra, diretor técnico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, GILBERTO BROFMAN, explicou em poucas palavras a nova moda de droga: ?Estamos perante uma epidemia, porque há um número explosivo de casos nos últimos três anos. Antes era uma raridade, tínhamos nas unidades 90% de outras dependências e 10% de crack. Hoje temos o contrário.?
O referido psiquiatra cita um estudo feito em São Paulo que aponta que a mortalidade dos viciados em crack é de 30% em cinco anos. Complementa o seu raciocínio: ?É uma droga diferente das outras e muito mais severa. Não há outra droga que produza um declínio físico e mental maior para o paciente. As conseqüências físicas são muito severas, como infartos, acidente vascular cerebral (AVC), doenças hepáticas, dano cerebral e pulmonar além de hipertensão.?
Segundo estudos realizados por especialistas na área, as dificuldades para o tratamento dos viciados em crack também são imensas, por isso, a grande preocupação das Autoridades ligadas ao tema da intensa problemática.
Tal entendimento é corroborado pela psicóloga SANDRA HELENA DE SOUZA, diretora técnica da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, que acrescenta: ?Considerando a gravidade da droga e a baixa resolutividade em termos de tratamento, é uma epidemia. O sentimento na sociedade e principalmente nas famílias que vivem esse drama é de impotência.?
Para a citada psicóloga, o País não está preparado com atendimento necessário para enfrentar a problemática dessa droga: ?O crime está muito organizado, e a sociedade atrasada.?
Todos os meses, todas as semanas, todos os dias nos deparamos com notícias trágicas envolvendo viciados do crack.
O início da trajetória de crimes praticados pelo dependente químico do crack ou da tragédia familiar causada é sempre a mesma: ?O viciado depois de gastar tudo que tem passa a se desfazer dos objetos da sua própria casa, ou quando criança ou jovem, passa a furtar os objetos da casa dos seus pais ou dos seus familiares e amigos para vender ou trocar por crack. Depois outros furtos em tudo quanto é canto. Posteriormente roubos a transeuntes ou em comércio… e em conseqüência, homicídios e latrocínios.?
Se nesse artigo apelativo fossem pormenorizados todos os casos criminais envolvendo o uso do crack no País certamente o presente texto viraria um verdadeiro ?Tratado?, por isso, a razão apenas superficial do item, retirado de algumas matérias ou manchetes jornalísticas diversas: ?MÃE MATA SEU PRÓPRIO FILHO VICIADO EM CRACK: Em pleno Domingo de Páscoa, o crack gerou um crime de homicídio em um bairro nobre de Porto Alegre. Uma mãe idosa de 60 anos de idade matou o seu filho de 23 anos a tiros depois de perder as esperanças de recuperá-lo das garras do crack. A mãe desesperada confessou o crime para a Polícia e contou todo o sofrimento que passou durante oito anos na tentativa de tirar o seu filho daquela triste situação. Parentes das partes testemunharam que o jovem por várias vezes tentou matar os seus pais e que o crime praticado pela idosa foi um ato de agonia, de liberdade, de alívio e de defesa própria…
JOVEM MATA AVÔ POR CONTA DO CRACK: O fato ocorreu em Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Há alguns meses atrás um jovem de 19 anos de idade matou o seu avô e feriu a sua avó a facadas para lhes roubar uma televisão e negociar em troca do crack. A avó do criminoso relatou que só não foi também assassinada porque se fez de morta…
E tantas outras manchetes de jornais no cotidiano brasileiro: MÃE CHORA A PERDA DO SEU FILHO PARA O CRACK… VICIADO EM CRACK MATA A SUA MÃE… MÃE PERDE SEU SEGUNDO FILHO PARA O CRACK… PAI ACORRENTA SEU FILHO VICIADO EM CRACK… VICIADO MATA SEU IRMÃO POR CAUSA DE UMA PEDRA DE CRACK… VICIADO ENGOLE UMA PEDRA DE CRACK COM A CHEGADA DA POLÍCIA… VICIADO EM CRACK MATA SUA COMPANHEIRA E FILHA… USUÁRIO DE CRACK CONFESSA DOIS LATROCÍNIOS… PRESA DUPLA DE ASSALTANTES VICIADA EM CRACK… PAIS EM DESESPERO DENUNCIAM CRIMES PRATICADOS PELO SEU FILHO VICIADO EM CRACK… USUARIO DE CRACK PRATICA MAIS UM ASSALTO A ÔNIBUS… MAIS UM SUICÍDIO PRATICADO POR DEPENDENTE DE CRACK… A CRACOANDIA ESTA CHEIA DE CRIANÇAS FUMANDO CRACK ABERTAMENTE… MAIS UMA TRAGÉDIA EM FAMILIA POR CAUSA DO CRACK… PAI MATA FILHO USUÁRIO DE CRACK… VICIADO EM CRACK MATA IRMÃ QUE LHE ACONSELHAVA PARA O BEM… USUÁRIO DE CRACK MORRE EM TROCA DE TIROS COM A POLÍCIA… JUVENTUDE PERDIDA NO CRACK… USUÁRIO DE CRACK FAZ MAIS UMA VÍTIMA DE LATROCÍNIO… VICIADA EM CRACK QUEIMA COM CIGARRO O SEU FILHO DE TRÊS ANOS DE IDADE… E por aí vai!…?
De todo modo, bem perto de todos nós, tudo isso acontece. Drogas como o crack tomam conta de boa parcela da sociedade, principalmente dos jovens, constituindo perigo tanto para o próprio usuário, quanto para a sua família e para as demais pessoas que atravessam em seu caminho.
É de bom alvitre registrar o entendimento do Professor e Educador do Rio Grande do Sul, CLEBER C. PRODANOV quanto aos projetos públicos de combate às drogas: ?Parece que as políticas adotadas até aqui para frear o consumo das drogas não tem atingido seus objetivos somente com a repressão, sem a conscientização. A educação e um convívio mais profundo e dialogado entre as pessoas, especialmente entre pais e filhos, poderá livrar-nos dessa epidemia. Não podemos achar que a polícia ou a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas e outros lugares de convivência, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas.?
A Polícia, via de regra, faz o que pode no combate a essa insanidade humana. Não é a Polícia onipresente ou onipotente para evitar toda essa parafernália e para prender todos os traficantes ou desbaratar de vez o narcotráfico e o crime organizado, por isso cumpre o seu mister, está à espera de novos paradigmas ou de ações mais efetivas por parte dos Poderes constituídos.
Diante de tudo isso. Diante de todos esses fatos comprobatórios que evidenciam a realidade de que o Brasil corre sério problema de identidade racional com as drogas e em especial com o crack, só nos resta o GRITO DE ALERTA:
É preciso mudanças imediatas…
É preciso de ações governamentais rigorosas e eficientes para conter o tráfico…
É preciso que se mudem as Leis e se aplique a pena máxima ao traficante de drogas…
É preciso que haja aulas exemplificativas com mais freqüência em todas as Escolas do Brasil para conscientizar o aluno sobre o perigo das drogas…
É preciso que os pais também se posicionem com os seus filhos alertando-os sobre essa epidemia…
É preciso que o povo denuncie com mais freqüência os pontos de venda de drogas…
É preciso que a população denuncie diariamente os traficantes da sua área residencial…
É preciso que a sociedade denuncie às Corregedorias ou Ouvidorias de Polícia quando Policiais estiverem acobertando ou envolvidos com o tráfico de drogas…
É preciso de Leis mais rígidas e menos burocráticas para excluir e punir em curto prazo de tempo o Policial protetor do tráfico de drogas…
É preciso que o cidadão denuncie à Polícia, ao Ministério Público, à OAB ou órgão congênere quando souber que qualquer Autoridade ou Funcionário Público esteja envolvido com o tráfico de drogas ou com o crime organizado…
É preciso que haja mais e melhores clínicas especializadas em tratamento ao drogado à serviço do Estado…
É preciso que haja mais psiquiatras, psicólogos, terapeutas, psicanalistas e médicos especialistas com função pública para tratar dos dependentes químicos das drogas…
É preciso que haja um melhor e mais amplo engajamento das Igrejas e demais entidades religiosas em busca de soluções para amenizar o tráfico de drogas…
É preciso que haja mais escolas públicas profissionalizante para tirar o jovem das ruas e das drogas, dando-lhe uma profissão digna…
É preciso que a sociedade civil debata o tema com mais veemência e se engaje efetivamente na luta contra as drogas, contra o crack…
É preciso que se invistam mais nos setores que combatem o crime organizado, pois aí está a raiz profunda do problema do tráfico…
É preciso que haja medidas preventivas, repressivas e curativas efetivamente sérias no combate às drogas…
É preciso que haja programas educacionais efetivos para fortalecer a auto-estima do jovem no sentido de livrá-lo das drogas e levá-lo aos esportes, aos estudos…
É preciso que os Governos invistam mais no Policial pagando-lhe salário digno para melhor incentivá-lo no combate às drogas…
É preciso que os Governos invistam mais nos setores de Inteligência Policial e nos Órgãos Policiais especializados para melhor se combater o tráfico de drogas…
É preciso que se abandonem de vez as ações pirotécnicas e se criem projetos verdadeiros em todas as cidades do País para o controle das drogas…
É preciso que se formem mais craques no futebol, nos esportes, na vida, não no crack da droga ou na droga do crack!…
É desejo de todos nós, inclusive do viciado e dependente químico das drogas, do crack, viver intensamente por muito tempo, aproveitar os prazeres da vida com alegria e disposição, conviver amistosamente com os familiares e amigos, ir para onde quiser com liberdade e autonomia, e, acima de tudo, ser saudável física e mentalmente, por isso, é preciso que a presente ação apelativa seja compreendida e acatada por todos, para enfim, se chegar o cidadão e a sociedade a uma vida efetivamente menos sofrível e mais vitoriosa.

(*Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS)
archimedes-marques@bol.com.br

Maioridade Penal


Discutir a redução da maioridade penal é como discutir o aborto, os pensamentos já estão formados e não há como mudá-los. É uma discussão desgastante e sempre apresenta os mesmos argumentos, sejam os dos prós ou os dos contra. Penso que esta discussão serve apenas para aqueles que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.

Maioridade Penal

Discutir a redução da maioridade penal é como discutir o aborto, os pensamentos já estão formados e não há como mudá-los. É uma discussão desgastante e sempre apresenta os mesmos argumentos, sejam os dos prós ou os dos contra. Penso que esta discussão serve apenas para aqueles que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto.
Pois bem, quando este tema ? maioridade penal ? é lançado em discussão para a sociedade leiga, aquela que não conhece a realidade penal, não conhece as leis e que se encontra sobre tensão do medo, pela falta de segurança, esta sociedade sim, é favorável à redução. Certamente, esta população acolhe a ideologia do sistema prisional e os apelos dos favoráveis, que na sua maioria usam a pedagogia do terror, isto é, enfatizando o crime cometido.
Porém, a grande maioria das pessoas que atuam na área social, por meio de entidades sabem que o adolescente infrator é uma vítima do sistema social, ou melhor, é a conseqüência de uma política social que não funciona. Um sistema social que não reeduca o adolescente infrator e muito menos cumpre 10% do que propõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Portanto, punir estes adolescentes reduzindo a maioridade penal é um ato de covardia, é através da prisão camuflar a incompetência do Estado. Como de costume, a corda arrebenta sempre do lado mais fraco. No entanto, quando a sociedade concorda com isto, está indiretamente concordando com o Estado e assim, deixando de reivindicar o cumprimento das leis.
Quem atua na área social com adolescentes infratores sabe que na grande maioria, estes são usuários de drogas e que grande parte deles têm suas famílias desestruturadas. Também sabe que a grande maioria não tem nem o curso primário ou o fundamental completo, e por fim, muitos não têm nenhuma profissão, isto é, são adolescentes que a única opção que tiveram foi o mundo da marginalidade.
Ainda é preciso dizer, que em uma pessoa dependente química a sua idade cronológica não corresponde à emocional. Portanto, um adolescente de 18 anos de idade não tem emocionalmente esta mesma idade. Sendo assim, um garoto usuário de drogas de 16 anos pode ter uma idade emocional de12 ou 14 anos.
Quando falamos em redução da maioridade penal, tratamos de um assunto muito sério que não deve ser questionado pela emoção, pela tensão ou pelo medo. Mas sim, analisando a questão social. É preciso discutir a partir do que se tem oferecido ao adolescente no que determina o ECA
.
Quando alguém se diz contra a redução da maioridade penal não está sendo a favor do crime, da impunidade, mas sim, está sendo contra a inércia do Estado que não cumpre suas obrigações, precisando assim fazer cada vez mais prisões, lá depositando sua incompetência. Assim sendo, a sociedade continua cada vez mais convivendo com a violência.

Hoje o crime organizado alicia o adolescente de 16,17 anos porque estes estão protegidos pelo ECA. Com a redução da maioridade penal o tráfico de drogas aliciará os de 14, 15 anos e amanhã, aliciará os de 10,11 anos. Enfim, o problema da violência não está na redução da maioridade penal, mas sim, em apenas se fazer cumprir o ECA.
Existe uma cultura que precisa ser mudada por parte da sociedade e esta mudança, é a de que a cadeia resolve o problema. Já está mais que confirmado que o caminho não é este. O que resolve é a reeducação do cidadão; é procurar dar condições para que o aprisionado saia melhor da prisão do que entrou.

Ataíde Lemos

Email:: ataide.lemos@gmail.com

RACISMO É BOM NEGÓCIO!


.

Antes do governo Lula, só havia no Brasil o povo brasileiro.

Hoje, vemos vergonhosos ?territórios quilombolas?, brasileiros índios expulsando brasileiros ?não-índios? das terras onde também nasceram, programas de TV para negros racistas, cotas para negros, gente despreparada alegando ao mundo a maldade de ?gente branca de olhos azuis?, gente eleita e mal intencionada gritando em palanque: ?O Sul não gosta que eu dê bolsa-família aos Nordestinos! Êlis num gosta di nóis!?. Como se o dinheiro fosse dele, ou o Sul e o Nordeste não fossem do mesmo Brasil e do mesmo povo.

Passamos a ouvir termos absurdos criados, tais como: ?etno-desenvolvimento regional? e ?educação étnica? (!?!). Ora, eu, por exemplo, sou brasileiro e descendente direto de italianos; deveria eu receber educação com ênfase na cultura itálica? Assim como os brasileiros descendentes de outros povos? Ou seja, propõe tudo, menos o que reafirma a identidade única do povo brasileiro. Entenderam?

Inventou-se até um esdrúxulo ?Ministério da Igualdade Racial?. Ora, quem cria um órgão com esse nome já acredita que as raças são desiguais, inferiores e superiores, sendo, portanto racista. Ou confundiu com igualdade social? Alguém precisa explicar ao analfabeto responsável.

A quem interessa de fato essas práticas racistas e odiosas desse governo de esquerda?

Primeiro: A nível interno, ao se criar divisões e antagonismos num povo, destinam-se verbas e criam-se cargos para companheiros militantes, para cuidarem do ?problema?. Abre-se um novo negócio lucrativo regado a clientelismo.

Segundo: Interessa ao G8 que a população de uma grande Nação homogênea e concorrente em seus Mercados, como a do Brasil, se quebre em divisões e conflitos étnicos. Afinal, a máxima romana ?Dividir para conquistar? é infalível. Por isso, as ONGs petistas nacionais recebem verbas de instituições dos EUA e Europa para isso.

Terceiro: O próximo passo é o de causar tal rivalidade entre o mesmo povo, com o apoio de um governo traidor, que culmine na divisão regional e futura quebra do território em pequenas nações independentes, fornecedoras de recursos naturais.
Pronto! Assim acaba-se com a grande Nação rica que concorreria com os Mercados do G8. E tudo isso com o apoio de maus brasileiros, eleitos pelo voto direto.

Um exemplo disso: Já está em andamento na reserva Raposa-Serra do Sol o projeto de exportação de arroz orgânico apoiado pelo MST (brasileiros ?brancos e não-índios?) e a extração de minérios estratégicos em que a área é riquíssima, para a Inglaterra.

Ué? Os índios dali não queriam aquela área para viver em suas tradições apenas? Não expulsaram dali os arrozeiros brancos e não-índios, que produziam alimento ao Brasil inteiro? Alguém já ouviu falar em índio minerador?

Detalhe: A exportação do arroz e dos minérios não passaria pela Cacex do Brasil, mas seria feita por um ?órgão? da reserva, como numa nação independente (!), conforme relatou a presidência do CIMI, aos jornais britânicos Times e London Tribune em 06/2009.

Perceberam a traição em andamento? E o porquê do alerta do General Heleno e do Ministro Marco Aurélio do STF ao povo brasileiro?

Nós brasileiros sempre fomos avessos ao racismo de fato. Sempre vimos e sempre aprendemos desde cedo, que somos todos brasileiros, independente de raça ou cor da pele. Visão essa que foi muito reforçada nos governos militares, no objetivo de termos uma só Nação e um só povo num grande País.

Isso sempre gerou inveja e cobiça a muitos países, pobres ou ricos, mas destroçados por conflitos raciais violentos. Afinal, uma enorme Nação como a nossa, falando uma única língua e com um único povo miscigenado e não racista, é algo admirável.

Infelizmente essa nossa grande vantagem está sendo hoje sabotada, a partir do primeiro escalão do Palácio do Planalto; e a maioria do povo brasileiro ainda não se apercebeu disso.

Torçamos ainda para que Deus seja mesmo brasileiro, pelo menos de vez em quando.

Email:: mmassar@uol.com.br

"O hip hop da Petrobras" (Diogo Mainardi, 22 de julho)

Petrobras

Em relação à coluna “O hip hop da Petrobras” (Diogo Mainardi, 22 de julho), a Petrobras informa que o caso foi identificado e investigado pela empresa. O responsável pela quebra de procedimentos de contratação da Companhia foi demitido por justa causa. A Petrobras encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração de responsabilidades cíveis e criminais. E à Controladoria-Geral da União, para verificação da correção dos procedimentos adotados pela direção da Companhia. Sobre as informações levantadas na coluna, temos a informar: não existe nenhuma relação entre o livro do rapper MV Bill e a Petrobras. A Central Única de Favelas do Rio de Janeiro tem um projeto patrocinado pela Companhia em ações de educação para qualificação profissional. Não existe conflito entre os serviços prestados pelas empresas e suas qualificações. As empresas RA Brandão e Guanumbi realizaram serviços de organização, produção e promoção de eventos, além de produção e editoração de textos para divulgação. A RA realizou ainda consultoria para ações de relacionamento com públicos-alvos da Companhia. O capital social da empresa não é relevante no caso dos serviços prestados por essas empresas. Nesses casos, os serviços só são pagos após sua conclusão. Não há registro de notas frias. O caso já foi alvo de apuração interna que culminou com a demissão do gerente por justa causa. Esse caso foi levado pela Petrobras ao MP e à CGU. Os serviços listados pelo colunista se encontram em avaliação na Companhia. Não é verdade que, “Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas”. Entre os serviços listados há apenas um indício de superposição de serviços entre as empresas. É para o evento da Fórmula Indy. Como já informado, a Petrobras está realizando a análise de todos os serviços contratados pela gerência em 2008. Esse trabalho está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Controladoria-Geral da União. O ex-empregado não foi indicado pelo presidente José Sergio Gabrielli. Ele ingressou na empresa – por concurso – em 1984 e foi nomeado gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/RLAM em 2001. Assumiu a Gerência de Comunicação do Abastecimento em 2004, quando o presidente Gabrielli era diretor financeiro. Gabrielli assumiu a presidência da Petrobras somente em 2005.

Lucio Mena Pimentel
Gerente de imprensa da Petrobras
Rio de Janeiro, RJ

Entrevista com MV BILL

Nascido e criado em uma das favelas mais conhecidas do mundo, a Cidade de Deus, o rap e escritor Mv Bill pede cara novas e mais musicalidade nos rapers. E diz que o RPB FESTIVAL é uma renovação original.

1- O que você acha de um festival que da oportunidade para os novos talentos?

MV Bill: Acho muito importante por trazer a renovação e esse festival propõe isso de uma forma muito original.

2- Pra você como está a cena do rap no Brasil?
MV Bill: Precisando muito de novos nomes, idéias, novas caras… Precisa de um frescor.
3 – Como você vê a mídia em relação ao hip-hop?
MV Bill: Ainda com muito distanciamento e de forma desrespeitosa as vezes. Ainda há um tratamento marginalizado muitas vezes.
4 – Na sua opnião qual o futuro do hip-hop no Brasil?
MV Bill: Penso num futuro sem os vícios atuais e com mais musicalidade, acompanhado de maturidade.
5 – Qual a dica que você daria para os grupos que estão surgindo?
MV Bill: Inscrevam-se e tragam suas idéias sem medo. A renovação agradece!

RAP POPULAR BRASILEIRO

O Rap Brasileiro nunca mais será o mesmo!

RAP POPULAR BRASILEIRO PREMIAÇÃO EM DINHEIRO : 1º LUGAR R$2.000,00 – 2º LUGAR R$ 1.000,00 – 3º LUGAR R$ 500,00

NOVAS DATAS DO RPB FESTIVAL

Datas:

1 de junho
Fim das inscrições

07 de junho
1º Eliminatória Estadual.

Viaduto Negrão de Lima

14 de junho
2º Eliminatória Estadual.

Viaduto Negrão de Lima

21 de junho
Final do Estadual.

Viaduto Negrão de Lima

27 de setembro
RPB FESTIVAL BRASIL
Local a definir


REALIZAÇÃO
Art. 1° CUFA – Centra única das favelas, promove o R.P.B-Festival – Rap Popular Brasileiro, em JUNHO E SETEMBRO de 2009, em âmbito nacional.
O festival acontecerá em diversos estados do país, sendo uma das cidades realizadoras o Rio de Janeiro cujas eliminatórias acontecerão de, 07 de junho, 14 de Junho, 21 de Junho e 27 de Setembro.
A final Nacional com os campeões estaduais acontecerá igualmente no Rio de Janeiro, dia 27 de Setembro.

OBJETIVO
Art. 2° – O R.P.B Festival – que tem como objetivos:
· Incentivar o desenvolvimento e difusão do Rap,
· revelar talentos,
· valorizar artistas, compositores e Mc’s deste gênero musical;

DATAS.
Art. 3º – As etapas do RPB Festival acontecerão nas seguintes datas:
· 2 de fevereiro – Inicio das inscrições via site. http://www.rappopularbrasileiro.com.br
· 12 de abril – fim da inscrição 1 de Junho.

LOCAL.
Art. 4º – Todas as etapas do Rio de Janeiro sob o Viaduto Negrão de Lima, no
Centro Cultural e Esportivo CUFA – Rua : Alfeu Farias Castros/n.º – Madureira – RJ

INSCRIÇÕES.
Art.5° – A pré-inscrição deverá ser feita pelo site do festival http://www.rpbfestival.com.br, de 02 (dois) de fevereiro a 1 (primeiro) de junho de 2009. Após a realização da pré-inscrição, o candidato deverá enviar, para realizar a inscrição efetiva, via Correio, o material endereçados a CUFA PRODUÇÕES : Rua Carvalho de Souza, 137-sala 111 – Madureira- RJ – CEP – 21350-180, A-C :RPB FESTIVAL Rio de Janeiro) conforme descrição:
CD – em mp3 e áudio contendo apenas a musica inscrita, ficha de inscrição – com todos os itens preenchidos. O não preenchimento de algum item implica a não conclusão da inscrição.
– Rider técnico; mapa de palco;
– Letra da musica em papel A4, fonte 12;
– Foto de divulgação – digital, com resolução mínima de 300dpis;
– Copia do RG do responsável e integrante do grupo;
– Release – documento com breve apresentação do grupo. Mínimo de uma pagina em fonte de letras tamanho 12.
– Desejável vídeo de boa qualidade para divulgação.
Art. 6 º Poderão se escrever grupos de rap de todos os gêneros

Art. 7º O limite de idade mínima para os grupos inscreverem seus integrantes é de 16 anos de idade. Caso o grupo tenha um menor de idade,
Art. 8º Não serão aceitos materiais enviadas fora do prazo estabelecido. O selo do correio será uma comprovação da data de postagem. Entrega em mãos no escritório da Cufa, somente dentro do período de inscrição.
Art. 9° Não Será cobrada taxa de inscrição.

MÚSICAS.
Art. 10° Cada grupo poderá inscrever apenas 1 (uma) músicas, respeitando os critérios de ineditismo e originalidade da mesma .
· Entendemos por INÉTIDA a música que não tenha sido gravada em discos comerciais, nem editada.
· Deverá ser mantida a originalidade, entendendo-se como tal à inexistência de plágio de composição já existente considerada tanto a parte musical quanto literária.
· Parágrafo Único – O material enviado para a produção passará a fazer parte do acervo do festival.

AUTORIZAÇÕES.
Art. 11 º No ato da inscrição todos os integrantes do grupo devem liberar seus direitos de imagem.
SELEÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS.
Art. 12° – Serão selecionados pela comissão organizadora, os grupos do Rio de Janeiro para a etapa estadual do R.P.B. Festival Rio de Janeiro. A relação dos grupos selecionados, para concorrerem ao festival, estará disponível no site: http://www.rpbfestival.com.br/ , a partir…
Art. 13º – Os grupos selecionados serão divididos por sorteio em dois blocos. Cada bloco se apresentará em uma das duas eliminatórias, conforme datas constantes neste edital.
Art. 14º Os grupos classificadas deverão ser apresentadas exatamente conforme foram enviadas para o processo seletivo, não perdendo a sua originalidade do CD inscrito, que servirão de base para a triagem dos trabalhos que concorrerão ao festival

Parágrafo único – A ordem de apresentação de cada grupo será feita por sorteio.

COMISSÃO JULGADORA.
Art. 15° O Corpo de Jurados será composto por 10 (dez) membros, dentre rapers, jornalistas, literatos, produtores culturais e pessoas ligadas à arte e à cultura em geral e uma pessoa do publico.
Art. 16° – É competência do Corpo de Jurados, a escolha dos grupos finalistas e a atribuição dos prêmios, dentre os concorrentes, ficando as suas decisões definidas como inapeláveis e irrecorríveis.
Art. 17° -Os valores de pontuação, que serão utilizados pela Comissão Julgadora, será: Nota MÍNIMA – 1 (um) ponto e a nota MÁXIMA – 10 (dez) pontos.

AVALIAÇÃO.

Art. 18º – Serão avaliados através de pontuação de 1 (um) a 10 (dez) pela comissão julgadora os seguintes itens.

Letra.
Musica.
Peformance de palco.

Havendo empate o quesito de desempate será: PEFORMANCE DE PALCO.Sendo assim o grupo que empatar será avaliado a maior nota que ele recebeu no quesito “Peformance de palco”, se o empate permanecer, será avaliado o quesito MUSICA.Continuando o empate será avaliados o quesitos LETRA.

DISPOSIÇÕES GERAIS.
Art. 19° Todos os casos omissos, não previstos nesse regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

DISPOSIÇÃO FINAL.
Art. 20°– A inscrição efetuada para concorrer ao R.P.B Festival, desde já, pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos deste regulamento, valendo como contrato de adesão para todos os envolvidos como: autores, m’cs, d’js, backing vocal, enfim, todos os participantes do evento.

Africa : Chega de esmola!

Entrevistas

Chega de esmola

“Não acredito mais na generosidade e nos bilhões do G8. Nesta fase em que os próprios países ricos estão em plena tempestade, seria mais útil admitir os erros passados na cooperação com a África e tentar uma mudança de rota nas relações recíprocas”.

Essa é dura a opinião de Aminata Traoré, ex-ministra da Cultura de Mali e há muito tempo entre as vozes emblemáticas da África em busca de resgate. Os seus livros, dentre os quais o recente “L’Africa umiliata”, estão traduzidos também na Itália.

De que nasce o seu ceticismo?

Diante do G8, tenho uma impressão de “déjà vu”. No entanto, muitos países africanos atravessam uma fase extremamente grave. Ainda mais do que o dinheiro, é preciso uma outra forma de cooperação. Diante da crise econômica em curso, muitos africanos não compreendem por que os países mais industrializados continuam se recusando a corrigir o seu modelo econômico. Porém, já está claro que a política de cooperação do passado provocou muitas vezes mais problemas do que os que deveria resolver.

A que a senhora se refere?

O problema não é tanto acumular ajudas velhas e novas, mas o paradigma que eles ofereceram. Como contrapartida das ajudas e em nome de uma concepção absoluta ou extremamente rígida do mercado, foi pedido que muitos Estados desmantelassem os serviços públicos e privatizassem diversos setores, favorecendo assim as multinacionais. Mas as chamadas reformas acabaram, em muitos casos, com a extensão ainda maior da miséria das pessoas.

O que a senhora denuncia, portanto, é um certo egoísmo escondido por trás da cooperação?

As ajudas à África foram vistas muito frequentemente só como um modo para proteger ou dissimular certos interesses estratégicos dos próprios países ricos. As riquezas minerais do continente continuam tentando muitos, sobretudo nestes tempos de crise. Sempre se disse aos africanos que exportar matérias-primas equivale a uma relação vencedora para todos. Mas o crescimento e a competitividade permaneceram apenas como belas palavras, enquanto as pessoas do continente repetidamente conheceram crises alimentares, em parte ligadas justamente a um modelo de desenvolvimento distorcido e orientado para servir sobretudo aos interesses dos países do Norte.

Mas muitos economistas defendem que outras vias de desenvolvimento alternativo falharam.

Acredito que a África já possui os recursos fundamentais para o seu próprio desenvolvimento. Mas as regras para que eles deem fruto não são diferentes com relação aos outros continentes. A propósito, eu combato há muito tempo a ideia de uma especificidade africana. Sobretudo, seria necessário deixar de extrair urânio, petróleo, gás, coltan [columbita-tantalita] e outros, sem que haja retornos positivos para as populações. Em outros termos, é preciso denunciar como inaceitável, também na África, o que é inaceitável em todos os outros lugares. Sem esquecer que, em nível ambiental, particularmente no Sahel, já pagamos severamente as consequências de muitos erros do modelo econômico internacional.

A presença de chefes de Estado africanos no G8 não lhe parece ser um sinal positivo?

Também no passado houve convites do gênero. Mas isso não impediu que se continuasse estigmatizando a África. O dinheiro prometido nessas cúpulas tem o sabor amargo de uma esmola que não resolve as distorções de fundo das relações entre o Norte e a África. Posso dizer que cresce na África um certo cansaço também com relação aos apelos de estrelas como Bono [Vox] ou [Bob] Geldof. Não basta choramingar sobre as vítimas, se depois não se fala das causas reais dos males, dentre os quais a renúncia dos Estados africanos à sua soberania em muitos setores. Aquilo que muitos africanos pedem hoje aos seus dirigentes é que tomem nas mãos as suas responsabilidades e que não liquidem com as riquezas nacionais em troca de um prato de lentilhas.

Autor: Daniele Zappalà. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Fonte: (Jornal Avvenire e UNISINOS)

Enquadrando Deus


Não, nunca fui submetido a abusos por parte de padres nem tive namorada que me trocou pelos Hare Krishna. Nasci e fui criado sem nenhuma religião –a qual nunca me fez falta. Embora eu tenha ascendência judaica –o que me torna um quase paradoxal caso de judeu ateu–, jamais ter frequentado a sinagoga não fez de mim um assassino ou estuprador.

As relações que travei com gente religiosa no curso da vida foram no geral muito boas. Tenho grande estima por muitas dessas pessoas.

Espero, com essas declarações, descartar as elucubrações daqueles leitores que atribuíram o caráter levemente ateu de minha coluna da semana passada a um trauma religioso ou algo parecido. Aproveito o ensejo para desculpar-me por não ter respondido a todos os e-mails que recebi, como exigiria a boa educação. O volume de mensagens gerado, entretanto, tornava a tarefa quase impossível. Pretendo hoje, no atacado, fazer o que não consegui no varejo.

Antes, porém, mais uma preliminar: não pretendi ofender ninguém com as passagens mais jocosas do texto anterior. Pessoas, de todos os credos e cores, têm o meu respeito, mas só as pessoas, não seus pensamentos. Uma ideia tola é tola não importa quem a tenha proferido. Num passado não tão longínquo, a noção de que pecadores deveriam ser queimados vivos para “salvar” suas “almas imortais” pareceu respeitável a boa parte da humanidade. Felizmente, a tese foi contestada e as ações que provocou são hoje contadas como mais um crime das religiões. Temos, portanto, excelentes motivos para questionar todas as teorias, doutrinas e sistemas que se nos apresentam. Nenhum ideia é sagrada demais para ficar ao abrigo do escrutínio da razão.

E isso nos leva a uma das questões levantadas pelo leitorado: é impossível provar que Deus não existe, de modo que o ateísmo não passa, como as religiões, de uma crença. Reconheço que não conseguimos demonstrar para além de qualquer dúvida seja a existência ou a inexistência de um ente supremo. Mas podemos levar a sérios as teses dos teólogos e, tomando-as como hipóteses científicas, estimar sua probabilidade ou pelo menos verossimilhança.

Bem, quais são as chances de uma pessoa nascer sem que sua mãe tenha mantido relações sexuais? Não são zero, mas são relativamente baixas. Ressurreição? Ainda menores. E quanto à união hipostática, isto é, um indivíduo ter ao mesmo tempo natureza humana e divina, ou, colocando em outros termos, ser simultaneamente ele mesmo e também seu pai? Supondo que isso faça algum sentido, acho que é melhor nem tentar calcular.

Passemos à escatologia. O catecismo 1.052 da Igreja Católica ensina que no dia da ressurreição as almas das pessoas mortas “na Graça de Cristo” serão novamente unidas a seus corpos. Não sou um patologista, mas parecem-me remotas as chances de reutilizar corpos mortos às vezes milhares de anos atrás. Pelo que sabemos, os átomos que compunham essas carcaças já terão se espalhado pela Terra e talvez até escapado de nossa atmosfera e viajado por onde nenhum homem jamais esteve. E o que pensar da reencarnação defendida por espíritas, hinduístas e budistas? Uma parte de nós (alma) que nem sequer é parte, porque não tem matéria, voa por aí penetrando corpos e definindo a essência de seres humanos e às vezes também de outros animais e vegetais antes mesmo de eles nascerem? Que tipo de informação pode o imaterial carregar?

Receio que nenhuma dessas ideias pare em pé senão como manifestações do tal cérebro espiritual ao qual aludi na semana passada.

Alguns leitores me perguntaram porque sempre falo de religião. Já que não creio em Deus, dizem, eu deveria calar sobre o assunto. Minhas reiteradas recaídas no tema indicariam uma vontade secreta de converter-me. “Non sequitur”. Meu interesse pela matéria tem caráter sobretudo científico-antropológico. A religião é um fenômeno interessantíssimo. É a única matriz de pensamentos que leva pessoas inteligentes e normalmente racionais a agir como crianças à espera de Papai Noel na noite de 24 de dezembro. E acrescento que as chances de haver um velhote que se veste de vermelho e distribui presentes a bordo de um trenó puxado por renas voadoras parecem significativamente maiores do que as de existir uma inteligência infinita que criou o Universo e se interessa pelo destino individual de cada um dos 7 bilhões de terrestres, aos quais conhece desde criancinhas e de quem exige que não trabalhem aos sábados.

De minha parte, não tenho a pretensão nem o desejo de convencer ninguém a abandonar o seio de sua religião. Imagino que muitos estejam perfeitamente felizes onde estão. Tampouco considero todos os fiéis imbecis apenas por acreditarem. Podem até sê-lo, mas por outras razões. Ao que tudo indica, a fé religiosa tem base neurológica. Ela faria parte de uma rede de ativações neuronais que é independente das conexões do cérebro racional. Pedir para a alguém que abandone suas convicções religiosas ou espirituais não faria muito sentido. “Mutatis mutandis”, seria como cobrar de uma pessoa que não sinta emoções como raiva, nojo etc. É algo que não está em seu poder fazer.

Poder-se-ia ver aí mais um argumento para eu desistir de vez de falar de religião. Ocorre que os cérebros racional e espiritual, embora independentes, podem relacionar-se. Eles, afinal, fazem parte da mesma massa encefálica. A razão por si só não vai me fazer parar de sentir medo, mas pode perfeitamente contribuir para modular esse tipo de sensação. Não vamos deixar de temer tudo, mas, com o recurso a terapias de extinção de fobia ou mesmo a drogas, podemos nos livrar de certos medos irracionais.

De modo análogo, o exame crítico das religiões pode servir para que as pessoas percebam que sua espiritualidade é algo mais genérico do que os rituais e condicionamentos de uma determinada igreja. Embora a busca pela transcendência esteja se expressando numa religião em particular, as especificidades deste ou daquele credo não são tão importantes. Pode parecer meio bobo até, mas é um ponto fundamental para que se construa uma religiosidade mais tolerante.

Não devemos, é claro, nutrir ilusões. Homens sempre se mataram e provavelmente sempre se matarão. Se não for pelo Deus para o qual se reza, será pela cor da pele, pelas ideias políticas ou sabe-se lá o quê. Mas mesmo essa tendência irrefreável à barbárie pode ser modulada pela razão. A humanidade é hoje menos violenta do que foi no passado. Quanto menos pretextos tivermos para assassinar o próximo, melhor.

Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou “Aquilae Titicans – O Segredo de Avicena – Uma Aventura no Afeganistão” em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

E-mail: helio@folhasp.com.br

Aconteceu em
23 de julho
O corpo de um dos meninos assassinados
1993 – Dia do Massacre da Candelária
Seis PMs à paisana, agindo como grupo de extermínio, matam a tiros 7 meninos de rua que dormem em frente à Igreja da Candelária, Rio. Outras crianças testemunham o massacre, que tem ampla repercussão.

MAIS PERIPÉCIAS DO AMIGO DO MENSAGEIRO DA VERDADE


terça-feira, 21 de julho de 2009 | 5:29

No Brasil, vocês sabem, existe “observatório” para tudo. O que há de ONGs e Oscips (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) criadas para observar isso e aquilo é uma enormidade. Uma dessas Oscips é um negócio chamado Observatório de Favelas. No dia 10 de agosto de 2007, na página da entidade, encontrava-se a seguinte nota:

Aviso de adjudicação e homologação de licitação
Pregão do Convênio MTur/OF-RJ/Nº 167/2007
A Diretora Presidente do Observatório de Favelas do Rio de Janeiro – OF/RJ, através da Comissão de Licitação instituída em 20 de julho de 2007, torna pública a HOMOLOGAÇÃO efetivada no dia 10 de agosto de 2007 da Licitação executada na modalidade Pregão nº. 001/2007, declaradas como vencedoras as empresas: Avatar 2001 Produções Artísticas Ltda., CNPJ nº. 04.272.311/0001-60; R A Brandão Produções Artísticas, CNPJ nº. 05.772.756/0001-72; R A Silva Cabral Produções Artísticas, CNPJ nº. 04.983.650/0001-11; M. de A. Caldas Promoções e Eventos Ltda., CNPJ nº. 04.480.742/0001-12; e Guanumbi Promoções e Eventos Ltda., CNPJ nº. 06.536.800/0001-08.
Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2007.
Elionalva Sousa Silva
Presidente do Observatório de Favelas/RJ

“Adjudicação”, leitor, é um termo corrente nas favelas do Brasil, mas há o risco de você não saber o que significa. Numa linguagem compreensível para as massas, quer dizer que estão sendo anunciadas as empresas que venceram uma licitação. Por que publico isso? Porque, como vocês podem ver, a R. A. Brandão e a Guanumbi, empresas do polivalente Raphael de Almeida Brandão (aquele que detém os direitos do livro de MV Bill), estão na parada. Ganharam contrato também ali. É Petrobras, é favela, é tudo! Esse rapaz não brinca em serviço.

É bonita essa coisa fraterna. Brandão detém os direitos do livro de MV Bill, que é um dos chefões da CUFA, a Central Única das Favelas – devidamente financiada, lembre-se, pela Fundação Ford, que também dá grana para aquela entidade que conseguiu expulsar os brancos de Raposa Serra do Sol (ê Brasil véio sem porteira!!!). Mas Brandão também vence licitação do Observatório de Favelas. Ele ganha tanto com “observados” quanto com “observadores”.

Quando não está fazendo sei lá o quê para MV Bill ou para o Observatório, Raphael pode estar:
– fazendo cartilha sobre meio ambiente;
– fazendo bufê em obras de terraplenagem (esta certamente deve ser a atividade mais fascinante);
– fazendo dicionário sobre personalidades históricas;
– fazendo design ecológico em produtos sociais…
– disseminado informações estatísticas e geocientíficas”;
– delimitando áreas marinhas ecologicamente sensíveis;
– cuidando da saúde suplementar.

Só na Petrobras, suas empresas já faturaram mais de R$ 8 milhões com tanto ecletismo.

Até ontem, a imprensa não tinha conseguido saber onde estavam localizados esses dois portentos – a R.A. Brandão e a Guanumbi (que está registrada como empresa de “produção teatral”). No endereço fornecido, não havia nem sombra de ambas. Deve haver alguma explicação. Sempre há.

O primeiro grande serviço prestado por Diogo Mainardi, com a sua coluna, foi ter revelado ao Brasil um novo gênio: o jovem Raphael de Almeida Brandão! Aos 27 anos, nunca ninguém acumulou tanta experiência quanto esse rapaz. É de deixar Lulinha morrendo de inveja.

Ainda bem que MV Bill afirmou em sua nota que não lhe cabe “acompanhar o relacionamento dos seus (”nossos”) fornecedores com terceiros”. É, coisa de quem tem alma de artista. Imaginem Raphael explicando para ele como se faz bufê de terraplenagem ou “design ecológico de produtos sociais”. A propósito: o que será um “produto social”? Havendo um, suponho que também exista o seu contrário: o “produto antissocial”…

O “MV” de seu nome, fico sabendo, quer dizer “Mensageiro da Verdade”. Sempre percebi que as ambições desse rapaz não eram nada modestas. Cristo foi um mensageiro da verdade. Quase sete séculos depois, surgiu Maomé. Passados outros 14, chegou MV Bill.

Por Reinaldo Azevedo

EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS À PETROBRAS E QUE DETÉM DIREITOS DA OBRA DE MV BILL GANHA DO SEU CREYSSON


terça-feira, 21 de julho de 2009 | 5:31

sey-creysson

O rapper MV Bill afirmou que não quer saber o que fazem os seus “fornecedores”. Entendo. Ainda bem, né? Ou talvez não desse à R. A. Brandão os direitos autorais de um livro seu. Nunca antes um só homem foi especialista em tanta coisa, como mostraram Diogo Mainardi na VEJA desta semana e o Globo de ontem. Antes que volte a este ponto, uma informação.

Em 2007, um Raphael de Almeida Brandão foi aprovado num concurso da Petrobras para “Administrador Júnior”. Se é o mesmo e se tomou posse, bem, isso eu não sei. Mas é um nome que dá sorte na estatal (veja PDF clicando aqui – o nome está na página 131, terceira coluna, da 36ª linha.

Voltando. Acredito que Raphael cuide muito bem dos direitos autorais de MV Bill. Nunca antes nestepaiz se viu alguém tão eclético. Como nós já vimos, suas empresas podem:
– fazer cartilha sobre meio ambiente;
– fazer bufê em obras de terraplenagem (esta certamente deve ser a atividade mais fascinante);
– fazer dicionário sobre personalidades históricas;
– fazer design ecológico em produtos sociais…

Só isso? Que nada! No Globo de ontem, ficamos sabendo de outras habilidades de Raphael. Ah, sim: as empresas também têm um probleminha de erndereço e não ficam onde declaram estar. Leiam:

Além de ter recebido R$ 3,7 milhões da Petrobras em 49 contratos no ano passado, a Guanumbi Promoções e Eventos também foi beneficiada com R$ 395,4 mil por realizar serviços em ações federais que vão da delimitação de áreas marinhas à gestão do Programa Nacional de Atividades Nucleares, passando por regulação de planos de saúde. É o que mostra a reportagem de Alessandra Duarte publicada na edição desta segunda-feira no GLOBO. O valor é a soma dos gastos diretos da Presidência da República e de oito ministérios com a empresa, entre 2004 e 2009, segundo levantamento feito pelo GLOBO no Portal da Transparência do governo federal.
No cadastro da Receita Federal, a Guanumbi tem sede no mesmo local que a R. A. Brandão Produções Artísticas, que no mesmo período recebeu R$ 48 mil de dois ministérios, e que teria recebido R$ 4,5 milhões da Petrobras em 2008: um endereço na Estrada do Guanumbi, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. É uma casa de classe média alta, onde um morador disse que não conhece a R. A. ou Raphael de Almeida Brandão (que seria dono da R. A.), e que a Guanumbi teria se mudado de lá em 2004.
Registrada na Receita como empresa de produção teatral, a Guanumbi tem um leque diversificado. Em 2006, quando recebeu R$ 71.877,24, foram R$ 7.292 na ação “Disseminação de informações estatísticas e geocientíficas” da Fundação IBGE; R$ 7,9 mil na “Delimitação das áreas marinhas ecologicamente sensíveis”, do Comando da Marinha; e R$ 29 mil no “Funcionamento de cursos de graduação” da UFRJ. Em 2007, quando ela ganhou R$ 83.887, foram R$ 1,5 mil das Indústrias Nucleares do Brasil, e R$ 15.963 da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Voltei
Alô, Claudio Manoel, do Casseta & Planeta! Seu Creysson, das poderosas Organizações Capivara, foi miseravelmente derrotado. Raphael é mais eclético.

MV Bill poderia cantar tudo isso num rap, não é mesmo? O título seria: “Eu agarantium”.

Por Reinaldo Azevedo

ALÔ, MENSAGEIRO DA VERDADE! HÁ UM CANIL ONDE DEVERIA HAVER UMA EMPRESA


terça-feira, 21 de julho de 2009 | 5:35

Por Reinaldo Azevedo

Vejam vocês como são as coisas… Agora eu começo a ficar preocupado com MV Bill. Ainda mais que descobri que esse “MV” quer dizer “Mensageiro da Verdade” (ler abaixo). Por que digo isso? Porque quem recebe os direitos autorais de um livro do Mensageiro é a R. A. Brandão, como revelou Diogo Mainardi em sua coluna na VEJA. Vocês já sabem, a essa altura, o que é e o que faz essa empresa, não é? Abaixo, há posts esclarecedores. Agora vejam o que noticia Maiá Menezes no Globo desta terça. Mais uma vez, o gênio empresarial do tal Raphael Brandão aparece em todo o seu esplendor. Comento em seguida:

Especializada em rodeios, marionetes, espetáculos de dança e atividades de sonorização, a Sibemol Promoções e Eventos recebeu da Petrobras, de novembro do ano passado a fevereiro deste ano, R$ 120 mil para realizar o projeto Quilombos Cariocas. No endereço declarado à Receita, no entanto, funciona um canil com 60 cachorros.
A empresa tem como sócio Raphael de Almeida Brandão, também proprietário da R.A. Brandão e da Guanumbi Promoções e Eventos – ambas inexistentes nos endereços declarados à Receit a e que receberam R$ 8,2 milhões da Petrobras em 2008, segundo a revista “Veja”.
Raphael é sócio minoritário da Sibemol, que divide com o irmão, Luiz Felipe de Almeida Brandão. Na Guanumbi, Rafael é sócio da mãe, Telma de Almeida Brandão. Assim como a R.A. Brandão e a Guanumbi, a Sibemol tem endereço declarado em Jacarepaguá. Na casa, numa ladeira de um bairro de classe média baixa, funciona há pelo menos dois anos um canil, que abriga ainda 200 gatos, segundo o cuidador dos animais, que não quis se identificar.
Ele cuida dos bichos, sem explorar comercialmente o negócio, e nada recebe dos donos do terreno. Segundo os vizinhos, a casa pertence a uma “senhora chamada Telma”. O GLOBO tentou nesta segunda, sem sucesso, contato com Raphael e Telma Brandão.

Comento
Não sei, não… Mas esse Raphael está fazendo um esforço danado para se parecer com um baita laranja. Ou esse rapaz aparece logo para dizer que diabos, afinal de contas, ele faz e que tipo de serviço suas empresas prestam, ou logo vão começar a desconfiar que ele empresta seu nome a operações de fachada.

A “produtora privada legalmente estabelecida” de que fala MV Bill, o Mensageiro da Verdade, até agora não conseguiu comprovar seu endereço — nenhuma das três empresas de Raphael fica no endereço informado à Receita.

Também esse terceiro empreendimento do rapaz é de um ecletismo espantoso. Além do projeto “Quilombos Cariocas” e de ser especializada em “marionetes, rodeios, e espetáculos de dança”, a Sibemol ajudou a desenvolver um “Museu de Astronomia e Ciências Afins” e deu “apoio administrativo a um depósito naval”.

Como vocês vêem, não há limites para a imaginação humana.

Haja mensageiros da verdade!

Estudo estima que violência pode matar 33 mil jovens no Brasil em 7 anos

Chance de morte por arma de fogo é maior do que com outras armas

Um estudo inédito divulgado nesta terça-feira pela Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que 33.504 adolescentes brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.

O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas.

A estimativa foi feita com base em dados de 2006, considerando-se a hipótese de que as circunstâncias observadas naquele ano sejam mantidas.

Foram coletadas informações sobre as causas de mortes entre jovens de 12 a 19 anos de idade em 267 municípios, todos com mais 100 mil habitantes.

O estudo também apresenta, pela primeira vez, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil, que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado.

O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03 – ou seja, de cada 1 mil adolescentes, 2,03 serão vítimas de homicídio antes de completar os 19 anos.

“Esta cifra por si só deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenômeno no Brasil, particularmente se lembrarmos que o homicídio contra adolescentes deveria ser, a princípio, um fato extremamente raro em qualquer sociedade”, diz o estudo.

A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), com IHA de 9,7. Logo em seguida vêm Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.

O município do Rio de Janeiro aparece na 21ª posição na lista, com IHA de 4,9, enquanto São Paulo fica em 151º lugar, com índice de 1,4.

Homens e negros

O estudo também indica que, entre os homens, a probabilidade de uma morte por homicídio é 12 vezes maior do que entre as mulheres.

Já a probabilidade de que um negro seja assassinado é duas vezes maior do que um branco, de acordo com o levantamento. A maior diferença foi constatada na cidade de Rio Verde (GO), onde a chance de um adolescente negro ser morto é 40 vezes maior.

Também foi calculada a probabilidade de um adolescente ser morto por uma arma de fogo. Em todo o Brasil, essa chance é três vezes maior, em comparação com outras armas.

Os homicídios foram responsáveis por 46% das mortes entre adolescentes registradas em 2006. As mortes naturais somaram 26% e os acidentes, 22%. Os números apontam ainda que 3% dos adolescentes mortos se suicidaram e outros 3% morreram de causas “indefinidas”.

Ter colegas de quarto de outras raças reduz preconceito no campus

Diversidade racial também melhora o desempenho de estudantes negros.
Mas relacionamento entre os alunos pode ser mais estressante, diz estudo.

Tamar Lewin Do New York Times

Como calouro da Ohio State University e único estudante negro do seu andar, Sam Boakye estava determinado a tirar boas notas – em parte, para que seu colega de quarto branco não tivesse base para visões racistas.

“Se você está cercado de brancos, tem algo a provar”, disse Boakye, estudante do último ano, nascido em Gana. “Você é motivado a fazer melhor, a desafiar o estereótipo de que pessoas negras não são inteligentes.”

O veterano Sam Boakye em 22 de junho na Ohio State University, em Columbus. (Foto: The New York Times)

Estudos recentes descobriram que ter um colega de quarto de uma raça diferente na faculdade pode diminuir o preconceito, diversificar as amizades e até melhorar o desempenho dos estudantes negros. No entanto, a pesquisa descobriu também que esses relacionamentos são mais estressantes e têm mais tendência a serem rompidos.

Com as universidades cada vez mais diversificadas, e colegas de quarto de diferentes raças mais comuns, cientistas sociais os observaram como experimentos de campo naturais capazes de oferecer esclarecimentos sobre as relações raciais.

“De uma perspectiva científica, quando esses colegas de quarto são convocados a compartilhar o dormitório, você tem um experimento natural acontecendo, numa área que é muito difícil de testar de forma empírica”, disse Thomas E. Trail, estudante de pós-graduação em psicologia da Princeton University, que estuda colegas de quarto de diferentes raças. “Você não poderia iniciar um experimento determinando que pessoas passem vários meses vivendo com alguém de outra raça.”

Russell H. Fazio, professor de psicologia da Ohio State e estudioso do tema, descobriu um efeito acadêmico intrigante. Ao analisar dados sobre milhares de calouros da universidade que moram em dormitórios, ele descobriu que os estudantes negros que entraram com notas mais altas em testes padronizados tiveram notas melhores se tinham um colega de quarto branco – mesmo se as notas desse colega fossem baixas. A raça do colega de quarto não tinha efeito sobre as notas dos estudantes brancos ou estudantes negros com notas de admissão baixas. Talvez, especulou o estudo, ter um colega de quarto branco ajude academicamente estudantes negros preparados a se adaptar a uma universidade predominantemente branca.

Esse mesmo estudo descobriu que colegas de quarto de raça diferentes alocados de forma aleatória se separavam antes do fim do trimestre com o dobro da frequência de colegas de quarto da mesma raça.

Pelo fato de que as relações inter-raciais são geralmente problemáticas, disse Fazio, muitos estudantes gostariam de mudar de quarto, mas as diretrizes de alojamento universitário dificultam essa mudança.

“Na Indiana University, onde o alojamento não era tão apertado, mais colegas de quarto de raças diferentes se separaram”, disse ele. “Aqui na Ohio State, onde havia uma escassez de dormitórios, eles foram orientados a resolver a situação. A coisa mais interessante que descobrimos foi que, se o relacionamento conseguisse continuar por apenas dez semanas, veríamos uma melhora nas atitudes em relação à raça.”

O estudo de Fazio descobriu que três vezes mais estudantes de raças diferentes alocados aleatoriamente não estavam mais morando juntos ao final do semestre, em comparação com colegas de quarto brancos. Os colegas de raças diferentes passaram menos tempo juntos e não se envolveram tanto com os amigos do colega de quarto, em relação aos colegas brancos. O estudo ainda descobriu que as atitudes racistas preexistentes dos brancos previam quais colegas de quarto se separariam.

Vários estudos mostram que morar com um colega de quarto de raça diferente muda as atitudes de um estudante. Um estudo, realizado na Universidade da Califórnia, em Los Angeles, descobriu uma redução geral no preconceito entre estudantes com colegas de quarto de outra raça – mas aqueles que dividiram o dormitório com asiáticos-americanos, o grupo com maior grau de preconceito, se tornaram ainda mais preconceituosos.

Profissionais que observam as relações entre colegas de quarto afirmam que a alocação de estudantes de raças diferentes no mesmo dormitório é uma parte importante da diversidade no campus.

“A maioria deles não tem problemas, e acho que isso pode ser mais interessante, pois eles têm mais a aprender um com o outro”, disse Phil Badaszewski, diretor do dormitório da Ohio State. “Quando existem conflitos, geralmente trata-se de ideias diferentes sobre a divisão das coisas, ou música, ou limpeza, ou chegar tarde da noite no dormitório – coisas que também podem representar problemas para colegas da mesma raça.”

O diretor de dormitório Phil Badaszewski. (Foto: The New York Times)

Às vezes, essas disputas mascaram questões raciais implícitas.

“Tive um aluno que escolheu se mudar. Ele disse que simplesmente não gostava dos amigos do colega de quarto, pois eram muito barulhentos”, disse Badaszewski. “Achei que havia um pouco de racismo ali, mas não trouxe o assunto à tona. É um daqueles temas – raça, religião e política – sobre os quais seus pais recomendam não falar durante um jantar. E, naquele caso, sabia que não melhoraria as coisas.”

Ocasionalmente, ocorrem problemas raciais explícitos.

“Tive uma aluna negra que ouviu comentários racistas no seu quarto”, disse Gina Kozlowski, outra diretora do dormitório da Ohio State. “Ela disse que não queria ser transformada em espetáculo, e que não queria ser a pessoa que educaria suas colegas de quarto em relação a raça.”

Um novo estudo, realizado com estudantes de Princeton, usou questionários diários para monitorar as interações e percepções entre colegas de quarto.

“Nas primeiras semanas de relacionamento, as emoções positivas diminuíram para a maioria dos estudantes com colegas de quarto brancos”, disse Trail, um dos autores do estudo. “Não que os estudantes brancos começaram a ser maus ou negativos. Em vez disso, houve uma diminuição de comportamentos positivos, como sorrir ou fazer contato visual, que levaram os estudantes das minorias a se sentirem pior.”

Um estudo com alunos da Duke University descobriu que os estudantes brancos, com menos probabilidade de terem tido amigos próximos de outras raças, eram os que tinham mais tendência a desenvolver mais amizades diversificadas enquanto calouros – em contraponto, alunos negros, que entravam na universidade com mais amizades inter-raciais, tiveram um declínio nesse tipo de amizade no último ano. O estudo encontrou poucas diferenças entre o primeiro e o último ano de faculdade na diversidade das amizades de alunos asiáticos e hispânicos. Calouros com colegas de quarto de outra raça – ou aqueles que moravam sozinhos num dormitório – foram os que tiveram mais tendência a diversificar suas amizades.

“Ter diversidade somente nas salas de aula não aumenta as amizades entre as raças”, disse Claudia Buchmann, professora associada de sociologia da Ohio State e autora do estudo da Duke. “Porém, a intimidade de compartilhar residências, sem colega de quarto, ou com um colega de quarto de outra raça, leva a amizades mais diversificadas.”

Estudantes da minoria, num ambiente predominantemente branco, disse Buchmann, geralmente se encasulam ao andar em grupos. Conselheiros negros e brancos da Ohio State disseram ser comum que calouros negros busquem outros alunos negros.

“Existem organizações no campus especificamente projetadas para ajudar estudantes das minorias, e muitas vezes esses estudantes tentam encontrar seus amigos através desses grupos”, disse Ellen Speicher, conselheira da Ohio State, branca e mãe de um aluno do penúltimo ano. “Faz sentido, num campus predominantemente branco.”

Boakye, conselheiro há dois anos, disse haver conforto em andar em grupos. “Sendo uma minoria na Ohio State, tentamos permanecer juntos, nos unir como uma comunidade”, disse ele. “É diferente para os brancos.”

“Muitos deles vêm aqui sem muita exposição à diversidade”, disse Boakye, “então, quando a primeira experiência deles com um rapaz negro não é tão ruim, eles vão e fazem mais amigos negros. Acho que causei uma boa impressão no meu colega de quarto no primeiro ano. Quando o vi este ano, ele disse, ‘Ei, cara. Você não é o único amigo negro que tenho’. Isso é bom”.

A conselheira Ellen Speicher. (Foto: The New York Times)

Histórias da emigração

By José Saramago

Que atire a primeira pedra quem nunca teve nódoas de emigração a manchar-lhe a árvore genealógica… Tal como na fábula do lobo mau que acusava o inocente cordeirinho de lhe turvar a água do regato onde ambos bebiam, se tu não emigraste, emigrou o teu pai, e se o teu pai não precisou de mudar de sítio foi porque o teu avô, antes dele, não teve outro remédio que ir, de vida às costas, à procura do pão que a sua terra lhe negava. Muitos portugueses morreram afogados no rio Bidassoa quando, noite escura, tentavam alcançar a nado a margem de lá, onde se dizia que o paraíso de França começava. Centenas de milhares de portugueses tiveram de submeter-se, na chamada culta e civilizada Europa de além-Pirinéus, a condições de trabalho infames e a salários indignos. Os que conseguiram suportar as violências de sempre e as novas privações, os sobreviventes, desorientados no meio de sociedades que os desprezavam e humilhavam, perdidos em línguas que não podiam entender, foram a pouco e pouco construindo, com renúncias e sacrifícios quase heróicos, moeda a moeda, centavo a centavo, o futuro dos seus descendentes. Alguns desses homens, algumas dessas mulheres, não perderam nem querem perder a memória do tempo em que tiveram de padecer todos os vexames do trabalho mal pago e todas as amarguras do isolamento social. Graças lhes sejam dadas por terem sido capazes de preservar o respeito que deviam ao seu passado. Outros muitos, a maioria, cortaram as pontes que os ligavam àquelas horas sombrias, envergonham-se de terem sido ignorantes, pobres, às vezes miseráveis, comportam-se, enfim, como se uma vida decente, para eles, só tivesse começado verdadeiramente no dia felicíssimo em que puderam comprar o seu primeiro automóvel. Esses são os que estarão sempre prontos a tratar com idêntica crueldade e idêntico desprezo os emigrantes que atravessam esse outro Bidassoa, mais largo e mais fundo, que é o Mediterrâneo, onde os afogados abundam e servem de pasto aos peixes, se a maré e o vento não preferiram empurrá-los para a praia, enquanto a guarda civil não aparece para levantar os cadáveres. Os sobreviventes dos novos naufrágios, os que puseram pé em terra e não foram expulsos, terão à sua espera o eterno calvário da exploração, da intolerância, do racismo, do ódio à pele, da suspeita, do rebaixamento moral. Aquele que antes havia sido explorado e perdeu a memória de o ter sido, explorará. Aquele que foi desprezado e finge tê-lo esquecido, refinará o seu próprio desprezar. Aquele a quem ontem rebaixaram, rebaixará hoje com mais rancor. E ei-los, todos juntos, a atirar pedras a quem chega à margem de cá do Bidassoa, como se nunca tivessem eles emigrado, ou os pais, ou os avós, como se nunca tivessem sofrido de fome e de desespero, de angústia e de medo. Em verdade, em verdade vos digo, há certas maneiras de ser feliz que são simplesmente odiosas.

O hip hop da Petrobras

“Duas empresas de fundo de quintal receberam
8,2 milhões de reais da Petrobras, em 102 contratos”

O hip hop da Petrobras é de MV Bill. Ele canta: “Sou rapper bem! Sou aliado dos manos”. Eu pergunto: quais manos? Algumas semanas atrás, a CPI da Petrobras recebeu uma planilha contendo os contratos assinados pelo departamento de marketing da empresa. Os contratos cobriam só um ano: 2008. E cobriam só uma área da empresa: a área de abastecimento, que até abril deste ano era chefiada pelo petista baiano Geovane de Morais, nomeado por outro petista baiano, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

Uma das empresas incluídas na planilha encaminhada à CPI despertou meu interesse: R.A. Brandão Produções Artísticas. Em 2008, ela ganhou mais de 4,5 milhões de reais da Petrobras, em 53 contratos. Ela fez de tudo: de cartilha sobre o meio ambiente (98 000 reais) até bufê em obras de terraplanagem (21 000); de dicionário de personalidades da história do Brasil (146 000) até “design ecológico em produtos sociais” (150 000).

MV Bill, o “aliado dos manos”, surgiu nesse momento. Em 2007, ele publicou Falcão: Mulheres e o Tráfico, editado pela Objetiva. O livro é assinado também por Celso Athayde, seu empresário e seu parceiro numa ONG: a Central Única das Favelas – Cufa. A particularidade do livro é a seguinte: seus direitos autorais, em vez de pertencerem a MV Bill e a Celso Athayde, pertencem à fornecedora da Petrobras, a R.A. Brandão Produções Artísticas.

Perguntei a Roberto Feith, da Objetiva, o que MV Bill tinha a ver com a empresa contratada pela Petrobras. Ele se negou a responder. Uma repórter de VEJA fez a mesma pergunta à assessoria de MV Bill, que atribuiu a Celso Athayde a responsabilidade integral pelo projeto do livro. Celso Athayde, por sua vez, ao ser indagado desligou o telefone. Como canta MV Bill, em Como Sobreviver na Favela: “A terceira ordem é boca fechada, que não entra mosca e também não entra bala”.

A R.A. Brandão Produções Artísticas está registrada em nome de Raphael de Almeida Brandão. Ele tem 27 anos. O capital da empresa, segundo a Junta Comercial, é de 5 000 reais. Como uma empresa dessas, de fundo de quintal, conseguiu ganhar 4,5 milhões de reais da Petrobras é uma pergunta que tem de ser respondida pela CPI. Trata-se de uma empresa de fachada? Ela é controlada por MV Bill e Celso Athayde? Ela realmente recebeu pelos direitos autorais de Falcão: Mulheres e o Tráfico ou limitou-se a fornecer notas frias aos seus autores? Nesse caso, ela forneceu notas frias aos “manos” da Petrobras?

Mas há um fato ainda mais escabroso. A R.A. Brandão Produções Artísticas está sediada na casa de Raphael de Almeida Brandão. No mesmo local está sediada também uma segunda empresa: a Guanumbi Promoções. De acordo com os documentos da CPI, a Guanumbi Promoções recebeu – epa! – 3,7 milhões de reais da Petrobras. Somando as duas empresas, portanto, foram mais de 8,2 milhões de reais, em 102 contratos. Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas. Foi assim no caso de uma festa em Mossoró, no Rio Grande do Norte, de um evento de Fórmula Indy, em Indianápolis, e de um agenciamento do Hotel Blue Tree, para a Fórmula 1, em que uma empresa faturou 159 000 reais e a outra faturou
146 000 reais.

MV Bill sabe como sobreviver na favela. Ele sabe melhor ainda como sobreviver na Petrobras.

Por Diogo Mainardi

Renegado e Maria Alcina fazem show no Parque Municipal de BH, com entrada franca

Renegado e Maria Alcina

fazem show no Parque Municipal de BH, com entrada franca

Divirta-se – Estado de Minas

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Laura Del Rey/Divulgação; Marcelo Sant'Anna/EM/D.A Press %u2013 2/12/08
Maria Alcina mostra seu pique de garota e Renagado apresenta seu rap inteligente e suingado

Esta dupla promete: a veterana Maria Alcina e o estreante Renegado têm tudo para fazer um dos shows mais interessantes do pedaço. Do alto de seus 37 anos de carreira, a traquejada cantora que levantou o Maracanazinho em 1972, interpretando Fio maravilha, de Jorge Benjor, tem pique de garota. Renegado nem era nascido naquela noite de Festival Internacional da Canção. Mas, com seu rap inteligente e suingado, o garoto do Alto Vera Cruz é um dos talentos do hip hop nacional.

O encontro de gerações é viabilizado pelo projeto Sesc mpb. com, cujo objetivo é divulgar o trabalho de artistas que não têm o espaço merecido nas FMs da vida. Programão gratuito para os domingos de manhã, no Parque Municipal. Os convidados deste fim de semana colhem elogios por onde passam. Maria Alcina acaba de conquistar o Prêmio da Música Brasileira como melhor cantora e melhor disco (Confete e serpentina). Renegado foi destaque do Hutuz 2008, respeitada premiação do hip hop nacional.

Samba, rap e carnaval prometem dar o tom do show de domingo. Não tem aquele papo de “diferença de idade” entre Maria Alcina e Renegado. Afinal de contas, a veterana gravou um dos discos mais interessantes da cena eletrônica verde-amarela ao lado da moçada do grupo experimental Bojo. Expert em Carmen Miranda (Alcina fez releitura antológica de Alô, alô), ela dá show ao interpretar canções de jovens autores, como o alagoano Wado. Por sua vez, no disco de estreia Do Oiapoque a Nova York, Renegado não se limitou ao hip hop. Juntou samba, dub e maracatu ao rap – na dose certa. Os dois sabem misturar, mas sem avacalhar.

Juntos, eles cantarão Maria Alcina confete e serpentina (de Adalberto Rabelo Filho), Não para (de Wado), Fio maravilha (de Jorge Benjor) e Eu quero é botar meu bloco na rua (de Sérgio Sampaio). Em momentos solo, Maria Alcina e Renegado mostrarão à plateia um pouco de seus trabalhos mais recentes.

A cantora, aliás, fez questão de homenagear o centenário de nascimento de Carmen Miranda. Ela estará acompanhada dos músicos Sérgio Arara (violão) e Renato Borgonovi (bateria). Renegado convocou Felipe Fantoni (baixo), Guto Padovani (bateria), Marcelo Guerra (guitarra) e o DJ Spider para subirem ao palco com ele.

O projeto Sescmpb.com promoveu encontros para lá de interessantes no Parque Municipal. O último show reuniu Olívia Byngton e Lô Borges. Tetê Espíndola & Chico Lobo, Zezé Motta & Maurício Tizumba, Angela Ro Ro & Pedro Morais já fizeram a alegria de quem gosta da boa e velha MPB.

MARIA ALCINA & RENEGADO
Domingo, às 11h, no Parque Municipal, Avenida Afonso Pena, s/nº, Centro. Entrada franca

Renegado Domingo no Parque com MPB de graça em BH


Neste domingo, dia 19, às 11h, o programa SESC MPB.COM traz o melhor do samba, hip hop, eletrônica, rap e Carnaval com Maria Alcina e Renegado.

A dupla vai cantar “Maria Alcina Confete e Serpentina” (Adalberto Rabelo Filho), “Não Para” (Wado), “Fio Maravilha” (Jorge Benjor) e “Eu Quero É Botar meu Bloco na Rua” (Sérgio Sampaio). Em seus números solos, apresentarão novas leituras para algumas das muitas canções associadas às suas carreiras.

O principal objetivo deste projeto é oferecer ao público, gratuitamente, um pouco da MPB banida das rádios convencionais.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 3293-2041.

Publicado em: 17/07/2009

PL-29: o caminho para a apartação cultural

Marcos Dantas – para o Observatório do Direito à Comunicação
07.07.2009

Há alguns dias, um programa de um canal pago brasileiro exibiu uma interessantíssima entrevista com o empresário de cinema Luis Carlos Barreto, hoje no alto dos seus 80 anos. Rememorando o início de sua vida profissional como repórter fotográfico da revista O Cruzeiro, Barreto contou-nos o seguinte (aqui narrado de memória). No início dos anos 1950, a capa da revista O Cruzeiro trazia, invariável e obrigatoriamente, foto de alguma celebridade estadunidense, de preferência hollywoodiana. Disse ele que o “cromo” já vinha direto, pronto, dos Estados Unidos. Uma vez, estando a trabalho no Ceará, fotografou duas atrizes brasileiras, famosas àquela época, uma loura branca e uma negra, contra um lindo céu azul, tudo, aliás, cromaticamente também muito hollywoodiano. Mostrou a foto na redação e sugeriu que fosse a capa da semana. A reação de estranheza foi forte. “Cê tá maluco!”, ouviu. Mas Barreto conseguiu convencer seus chefes e a foto saiu na capa. Disse ele que, por isto, chegou a receber uma carta de Glauber Rocha (então, também, um iniciante) com palavras entusiasmadas: “Barreto, você começou uma revolução cultural!”.

Este era o Brasil dos anos 1950, um país para cuja elite, a capa de sua principal revista não podia mostrar gente brasileira. Este é o Brasil que começa a ser reconstruído, apesar do enorme esforço feito por toda essa geração à qual pertence Luis Carlos Barreto, para tornar este Brasil… brasileiro.

São muitos os meios pelos quais se dá essa reconstrução às avessas. O principal, como na mídia que O Cruzeiro então representava, é esta atual mídia re-americanalhada. E nela se destacam, ocupando cada vez mais o principal lugar na formação de nossas mentes e sentimentos, os canais da TV por assinatura. Neles não cabem tipos brasileiros, nem louros, nem negros. Mas cabem os louros e negros estadunidenses.

O debate aberto pela PL-29, ao menos a partir do momento em que teve o deputado carioca Jorge Bittar como relator, visava pôr claramente em questão tal retrocesso. Aceitando, nesses tempos de mundialização, que não podemos impedir a presença de canais estrangeiros de TV nas nossas salas de estar ou nos quartos de dormir da nossa criançada, buscava, ao menos, abrir nesses canais algum espaço para o audiovisual brasileiro, para as histórias brasileiras, para a gente brasileira, para as louras e negras brasileiras. Trata-se de uma reivindicação legítima de qualquer sociedade: defender, promover, privilegiar sua cultura, ou culturas. E como falamos também de mercado (a Fox, só num exemplo, fatura mundialmente cerca de US$ 30 bilhões por ano, 15 vezes mais do que a nossa Globo), estamos tratando de um mercado interno que é patrimônio do Brasil – isto está na nossa Constituição. Podemos cobrar pedágio para quem queira entrar nesse mercado. No caso, o preço seria abrir uma janela para o audiovisual brasileiro.

Para tornar isso possível, além das cotas (ver o primeiro destes dois artigos ), Bittar estabeleceu um conjunto de princípios e regras a serem obedecidos por todos os integrantes da cadeia produtiva do audiovisual, na TV por assinatura, não importa se por cabo, satélite ou celular. No artº 3º da última versão do seu Substitutivo, definia os princípios a serem obedecidos pelo serviço: basicamente aqueles que lemos no artº 221 da Constituição, devidamente adaptados. Dos princípios constava a “promoção da língua e cultura brasileiras”. O relator paraibano Vital Rego Filho, ou “Vitalzinho” como parece preferir, a julgar pelo seu blog na internet, criteriosamente suprimiu este princípio e, mais cuidadosamente ainda, introduziu outro que se poderia considerar tautológico, não fosse claro o recado: “incentivo ao lazer, entretenimento”… Algo como dizer, “cabe ao peixe respirar dentro d’água”.

Um outro princípio, o ítem V de seu artº 5, deixa mais claro que o serviço se baseará na “liberdade de iniciativa, mínima intervenção da administração pública, modicidade de preços e defesa da concorrência” com vedação de monopólios etc. Assim, por este princípio, a televisão Fox, a televisão Disney ou a televisão CNN, a televisão HBO passam a poder operar no Brasil à margem de maiores controles públicos, ao contrário (ao menos em teoria) da televisão Globo, da televisão Record…

O ante-projeto anterior do deputado fluminense Jorge Bittar, definia com muita clareza o perfil das empresas que realizariam as distintas tarefas da cadeia produtiva; vedava propriedades cruzadas entre elas; e, mais importante, atribuía à Ancine a tarefa de regular e fiscalizar as atividades de programação e empacotamento. Inclusive, as empresas envolvidas nas atividades de programação e empacotamento deveriam obrigatoriamente possuir ao menos CNPJ brasileiro, serem geridas por brasileiros natos ou naturalizados (tudo inspirado na Constituição) e estarem registradas na Ancine à qual também competiria certificar o produto audiovisual brasileiro, para efeito das cotas. Todo o poder dado por Bittar à Ancine desaparece, pura e simplesmente, no Substitutivo de Vitalzinho. E como, nesse período, os formuladores ou dirigentes do Ministério da Cultura e da própria Ancine estavam mais preocupados em fazer da TV Brasil uma espécie de “Canal Brasil” no espectro aberto (ver o meu artigo “De ‘público’ e públicos”, neste Observatório, em 4/5/2009 ), tudo indica que sequer percebiam o que podiam estar ganhando e, agora, estão perdendo.

Bittar, seguindo uma tendência mundial, isto é, dos países capitalistas centrais, introduziu no seu projeto uma clara distinção entre o tratamento regulatório a ser dado aos conteúdos e o tratamento regulatório a ser dado à infraestrutura. Vitalzinho, sabendo melhor o que é próprio à periferia do capitalismo periférico, preferiu entregar conteúdo e infraestrutura, num pacote só, aos interesses do Império. A única exigência é a de que programadores, empacotadores e distribuidores ofereçam os “seus produtos em condições não discriminatórias”, cabendo ao CADE tomar as providências cabíveis caso isso não aconteça. Há… há… há…

Os artigos 7º e 8º desse Substitutivo do deputado paraibano estabelecem um conjunto de regras que parecem querer evitar a propriedade cruzada de operadores de rede por produtores de conteúdo e radiodifusores, e destes por aqueles. Por esses artigos, salvo melhor juízo, as Organizações Globo não poderiam deter o controle da NET (controle este, aliás, que, como bem sabemos, já entregaram preventivamente para a mexicana – sim, mexicana! – Telmex). E, também, a NET, ou a Telefônica ou a Oi não poderão deter participação superior a 30% do capital de empresas de radiodifusão e de produção ou programação de conteúdos, nem adquirir direitos de transmissão de eventos artísticos ou esportivos. As restrições parecem razoáveis (noves fora o muito provável desinteresse da Telefônica ou da Oi, ou da própria NET, pela produção de conteúdos), não fosse o que leremos, adiante, no Artº 13º: “Serão admitidos, excepcionalmente, os contratos de exclusividade, entre programadores, empacotadores e distribuidores, de um determinado canal de programação, quando essa modalidade de contrato for essencial para a viabilidade da produção, ressalvadas as competências legais dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em matéria de controle, prevenção e repressão das infrações de ordem econômica”. O deputado quer enganar quem? Ou, na verdade, ele e seus conselheiros na redação desse capcioso artigo estão mesmo é contando com o baixo interesse da sociedade nesse debate, ao lado dos elevados rendimentos que poderão proporcionar as negociações das excepcionalidades?

Não que a última versão do deputado Bittar fosse das mais avançadas. Fortemente pressionado por um lado e sem nenhuma contrapressão equivalente por outro, o deputado viu-se forçado a recuar de suas propostas iniciais até chegar a um mínimo que pareceria irredutível. Ainda assim, por força de um golpe dado por um desses burocratas do Congresso que, agora sabemos (vide as notícias do Senado), mandam mais do que os próprios congressistas, teve o seu projeto enviado, para ser ainda mais descaracterizado, para a Comissão de Defesa do Consumidor. Evidentemente, esse golpe não foi ingênuo.

Um ponto importante que já se encontrava no projeto de Bittar foi mantido no de Vitalzinho: as outorgas de redes serão dadas por mera autorização. Na Lei do Cabo, as outorgas se dão por concessão: exigem licitação, têm prazo de começo e término, estão submetidas a contratos entre as concessionárias e o Poder Público. Assim como também se encontram em regime de concessão as estradas de rodagem privatizadas ou a construção e operação de geradoras de energia elétrica, sem falar da telefonia básica ou da radiodifusão aberta. A concessão é o instrumento legal que submete um dado serviço a um conjunto de obrigações de natureza pública. Na TV por assinatura, devido a um completo vácuo legal, os serviços via satélite podiam ser autorizados, mas os cabeados, regidos pela lei, não. Seria de se esperar que uma lei que tratasse do conjunto dos serviços de TV paga, incorporasse todos eles ao regime de concessão. Infelizmente está se caminhando na direção contrária, em mais uma afirmação da vontade do mercado sobre a da democracia. E logo quando uma enorme crise financeira acusou, de vez, os limites e as iniqüidades do projeto neo-liberal. Felizmente, para todos, no Brasil, essa crise não passou de marolinha…

Na televisão aberta, canais como Globo, Record ou SBT ocupam, cada um, uma banda de freqüência de 6 MHz. Na TV paga, canais como Fox, Discovery, HBO, quaisquer outros também ocupam, cada um, uma banda de freqüência de 6 MHz. Na TV aberta, as emissões são difundidas pelas ondas atmosféricas nas faixas VHF ou UHF. Na primeira cabem, na prática, no máximo 7 canais; na segunda, 69 canais. Ao todo são, no máximo, 76 canais de televisão. Além deles, nessas bandas, também se encontram menos de 100 canais de rádio FM e, abaixo delas, outros tantos canais de rádio AM, comunitárias etc. Com as tecnologias atuais, num cabo coaxial associado a uma rede de fibras óticas podem caber, graças aos milagres da engenharia, cerca de 200 canais de TV, mais dezenas de canais de música, faixas de rádio FM (a NET transmite algumas delas), além de muitos outros serviços, vários deles interativos, inclusive telefonia e internet banda-larga. O mesmo se pode dizer do serviço via satélite ou do via celular, agora nas faixas gigahertz. Se considerarmos que, numa mesma cidade, poderão coexistir duas, três, quatro até mais operadoras de TV paga, estamos falando de um espectro disponível para centenas – isto mesmo, centenas – de canais de TV, espectro este que, em alguns anos, substituirá econômica, política e culturalmente, esse atual limitado espectro de apenas 76 canais. Na prática, somente 7; a rigor, dois, no máximo três.

Na medida em que novas redes de TV paga vierem a ser implantadas por diferentes operadoras, essas centenas de canais se disseminarão no País, atingindo cada vez mais gente, inclusive populações de renda mais baixa. É inexorável. O Brasil será, assim, cada vez mais penetrado por uma televisão produzida e distribuída a partir dos Estados Unidos. Como nos tempos d’O Cruzeiro, nossa população será, cada vez mais, levada a se identificar com imagens e símbolos que conformarão a nossa sociedade, a nossa história, a nossa cultura a uma posição subalterna, desprezível, no limite, invisível, na periferia do mundo.

No debate da PL-29 se discute se a cultura e a história brasileiras terão algum espaço em centenas de canais de TV que já estão assumindo papel central na formação de nossas futuras gerações e no entretenimento de nossa atual classe média. Ou se, por esses programas cada vez mais popularescos e vulgares que estão crescentemente dominando a TV aberta nesses últimos anos, pastiches de nossa cultura e história acabarão sobrevivendo apenas em meia dúzia de canais VHF ou UHF destinados ao passa-tempo apassivador dos mais pobres e excluídos.

Propaganda socialista no Financial Times?



O colunista Ben Funnell não é nem de longe um socialista. Mas a causa socialista ganhou um tento com seu artigo, A dívida é o pequeno truque sujo do capitalismo, publicado no jornal inglês Financial Times. Ele fornece dados ”de nocautear” sobre a concentração de renda nos Estados Unidos durante o apogeu neoliberal. Explica ”por que não houve uma revolução”. Escorrega no final, quando discorre sobre ”o que pode ser feito”; mas também não é de admirar, em alguém que nem de longe é socialista.


Por Bernardo Joffily



Sam Walton, do clã mais rico que 100 milhões

Funnell não se detém na crise capitalista atual, mas nas décadas precedentes, de razoável crescimento e ”pensamento único” neoliberal. Sua conclusão: ”Em palavras simples, os benefícios do crescimento econômico foram para os bolsos dos plutocratas”.


”São dados de nocautear”


Ele dá dados: segundo economistas do banco Société Generale, a renda da quinta parte mais rica da população dos EUA aumentou 60% desde 1970; ao mesmo tempo, a renda dos quatro quintos restantes caiu mais de 10%.


Somente a família Walton, dona da rede multinacional Wal-Mart de supermercados, tem mais dinheiro que todo o terço mais pobre da população dos EUA. Uma família tem mais dinheiro que 100 milhões de americanos…


”Por que não houve uma revolução?


”São dados de nocautear, confirmados pelos sempre crescentes índices de Gini, due mede as disparidades de renda, nos EUA e no Reino Unido”, comenta Funnell. ”Outra forma de colocar o problema é que a divisão das fatias do Produto Interno Bruto está no nível de 100 anos atrás, ou estava até recentemente”.


”Então por que não houve uma revolução?”, indaga Funnell. E chega então ao seu raciocínio central: ”Por que havia uma saída: o endividamento”.


”O excessivo endividamento da sociedade ocidental nos últimos anos era a única forma de manter altos níveis de vida para a maioria da população em uma época onde a elite concentrava mais e mais riqueza”, comenta. E a seguir mostra como o sonho acabou, ”o que significa um crescimento econômico mais baixo por muitos anos no futuro”.


Um recuo para longe do abismo


Depois de apanhar em flagrante a iniquidade da pirâmide social americana (e, de quebra, também da inglesa), Ben Funnell chega à parte das saídas. E aí o seu texto fica ainda mais interessante: o leitor atento há de notar como ele sente que talvez tenha se excedido, chegado perto demais do abismo que um colunista do mais que centenário jornal financeiro britânico jamais deve sequer admitir, e ensaia uma meia-volta-volver.


”O que pode ser feito? Primeiro, embora não seja o ideal, não devíamos ser açodados demais em abandonar o modelo capitalista. Ele é menos mau que qualquer outro sistema já inventado”, assevera o colunista, para o alívio de seu editor no Financial Times.


Tarde demais, Ben Funnell


Depois da meia-volta, o artigo termina em enticlímax. A montanha pare um rato, embora seja um rato ”estrutural”, segundo assevera seu autor: ”Precisamos de um novo consenso político, destinado a uma redução de conjunto dos níveis de endividamento, enquanto reduzimos as disparidades encorajando a educação, o empreendorismo e o investimento em inovação”.


Tarde demais, Ben Funnell. O último parágrafo do artigo, com sua lengalenga, evidentemente não encaixa e não convence (exceto uma acurada constatação de que ”os atuais níveis de disparidade de renda são uma bomba-relógio política”). Quem ler seu artigo, verá, ao concluirá, ao contrário, que é precisamente o modelo capitalista que faz água e precisa ser abandonado. Portanto, a causa socialista, enternecida, agradece.


A concentração da renda e da riqueza faz parte da lógica do sistema capitalista. Isto pode ser constatado estatisticamente, não só nos EUA e na Inglaterra, e não apenas nas décadas de ouro do neoliberalismo. A ”distribuição” de renda possível, no capitalismo, é esta deletéria e destrutiva que o mundo assiste com a crise. Não há ”reforma estrutural” capaz de criar um ”capitalismo virtuoso”, frugal, piedoso, preocupado com os pobres e blindado contra crises.


Impunidade para exploração sexual marca 19 anos do ECA



Juristas e especialistas apontam a impunidade para crimes de exploração sexual e o risco da redução da maioridade penal como os principais problemas a serem enfrentados pela legislação, no dia em que se comemora o 19º ano de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.



Após o término do recesso do Poder Judiciário (3 de agosto), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam condenados José Luiz Barbosa, o Zequinha Barbosa (campeão mundial em 1987 na corrida de 800 metros rasos) e o seu ex-assessor Luiz Otávio Flores da Anunciação.


Os dois pagaram para fazer sexo com adolescentes em junho de 2003. A ação tenta recuperar a decisão da Justiça em primeira instância no Mato Grosso do Sul (2004).


O recurso, com base no Artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que faz 19 anos hoje (13), foi feito porque a Quinta Turma do STJ entendeu que a submissão de adolescentes à prostituição e à exploração sexual não abrangem a figura do cliente ocasional, mas apenas a do aliciador que se beneficie do pagamento do programa.


Se acolhido o recurso, o processo irá para o Supremo Tribunal Federal (STF). É grande a expectativa de setores envolvidos com a questão da infância e adolescência que o recurso seja acolhido e a decisão revertida.


Leila Paiva, coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), lamenta a decisão da Quinta Turma do STJ de não reconhecer a prática de delito. “É um desrespeito muito grande”.


A mesma opinião tem o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância (Unicef), Mário Volpi, que classificou de “ridícula”a interpretação do STJ.


Para o subprocurador-geral da República, Alcides Martins, que enviou o recurso ao STJ, a aplicação da lei exige “interpretação não literal, baseada em elementos históricos e finalísticos”. Ele lembrou que o Artigo 244-A do ECA cita “os que aliciam, que pagam e utilizam [relação de poder sexualizada e mercantilizada, que causa danos psicossociais]”.


Segundo Martins, o recurso ao STF procede porque a interpretação do STJ fere o parágrafo 4º do Artigo 227 da Constituição Federal, que prevê que “a lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente”.


Além de casos como esse de má interpretação da lei, os operadores de direito e especialistas nas questões da infância e adolescência apontam a redução da maioridade penal como outro risco na passagem dos 19 anos do ECA.


Para o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), da Frente Parlamentar da Juventude, setores da sociedade olham de forma equivocada para o estatuto e não percebem que o estatuto protege todas as crianças e adolescentes não apenas que possa estar em contradição com a lei.


“Em 50 milhões de crianças e adolescentes brasileiros há, no máximo, 50 mil cumprindo medida sócio-educativa. Para cada jovem em conflito com a lei, há mais de 999 que estão protegidos”, diz o parlamentar. Para ele, as medidas sócio-educativas são punitivas e adequadas. “Quem entrou em contradição com a lei tem que ser punido, mas tem direito ao futuro”.


Essa também é a opinião de Leila Paiva, da SEDH. “Não há impunidade. Os resultados das medidas sócio-educativas são melhores do que as do sistema penal”. Para a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ao defender a redução da maioridade “a sociedade brasileira busca soluções fácies. Nosso papel é dizer que não resolve, tanto que o encarceramento não resolveu a criminalidade adulta”, aponta.


Agência Brasil

Rap ganha mais pistas

Alberto Pereira Jr.
do Agora

Foi-se o tempo em que, para cantar, ouvir e dançar rap, os fãs do gênero rumavam só para a periferia de São Paulo. Cada vez mais, o ritmo tem invadido as pistas de endereços badalados da cidade, principalmente na região central. Locais que reúnem um público descolado e bastante variado, que, não raro, pouco tem a ver com a realidade dura de que tratam algumas das rimas desse tipo de música. Somando-se a isso, rappers novos e veteranos se arriscam a buscar outras sonoridades e formas de narrar suas histórias.


“A cultura hip hop é urbana. É natural que ela se integre cada vez mais aos padrões culturais estabelecidos e também os altere”, fala KL Jay, DJ do grupo Racionais MCs. O músico, que atua na cena há mais de 20 anos, acredita que a internet teve um papel fundamental na disseminação do gênero.

Depois de apresentar, por um ano, uma noite dedicada ao rap latino, o Vegas Club lançou, na última segunda-feira, o “Flavor Mondays”. O projeto, segundo DJ Cris EFX, surgiu da necessidade de agregar o crescente público que curte esse som. “Vêm surfistas, patricinhas, skatistas, roqueiros e gente do hip hop”, conta. A festa “Dubplate”, que toca funk, soul, rap e hip hop, completou um ano neste mês, no Saravejo Club. Com 12 anos de rap, o MC Kamau vê com bons olhos a cena que se desenvolve no centro. “Isso facilita o acesso de pessoas de todos os cantos da cidade”, diz.

Leandro Roque de Oliveira, mais conhecido como o rapper Emicida, acredita que a sinceridade de seu trabalho ajude a levar sua música a diferentes públicos. “Quando a música vem do coração, ela chega às pessoas”, diz ele, que em junho lançou sua mixtape, que já vendeu mais de 3.000 cópias. “Há muito o rap vem se expandindo. É sempre bom tocar para pessoas de outras tribos, elas agregam valores à nossa rima”, diz o MC Sombra.

Organizador da Rinha de MCs –noite em que rappers fazem rimas de improviso–, Criolo Doido concorda. “O rap sempre foi popular e chegou a camadas que não o enxergavam.” Sobre a mistura do gênero com outros ritmos, o MC Parteum lembra que isso faz parte do DNA dessa música. “O rap nasceu da mistura. Música é uma linguagem universal, não há paredes.”

Grupo Racionais MCs é inspiração para artistas

Alberto Pereira Jr.

Instituição do rap brasileiro há mais de 20 anos, o grupo Racionais MCs –formado por Mano Brown, Edy Rock, KL Jay e Ice Blue–, segue como referência unânime para artistas consagrados e iniciantes no rap. A banda é lembrada, inclusive, ao lado de influências estrangeiras, como Public Enemy.


“O Racionais foi e ainda é muito importante para o cenário do hip hop nacional. Serviu de exemplo para mim. As ideias e atitudes conscientes deles seguem repercutindo”, diz o MC Sombra.

“Eles são um caso de sucesso, venderam 1 milhão cópias do disco ‘Sobrevivendo no Inferno’ [1997]. Isso de forma independente. Como fenômeno popular, só rivalizam com a Banda Calypso”, fala Kamau, que acredita que o hit “Diário de um Detento” tenha despertado a curiosidade de um público que não era ligado ao rap para o gênero musical. O DJ KL Jay concorda. “‘Diário’, ganhou muitos prêmios e foi para o mundo.”

O rapper Emicida não esconde seu lado tiete quando fala dos Racionais. “É o melhor grupo de rap do mundo. Eles criam e todos vão atrás. Saíram da periferia para cair no gosto dos brasileiros e do mundo. Ficaria muito feliz de tocar com a banda”, diz ele, que já se apresentou com o DJ KL Jay.

Sem gravar um disco de inéditas desde 2002, quando lançou “Nada Como um Dia Após o Outro”, o Racionais MCs prepara o repertório para um álbum no ano que vem. KL Jay faz mistério: “Vem novidade em 2010”.

Meninas grávidas

A gravidez entre adolescentes está caindo no Estado, segundo o governo. A diminuição foi de 34% em dez anos, e o número de meninas entre 10 e 19 anos grávidas pela segunda vez caiu à metade. É bom que o esforço dos programas de saúde estaduais esteja funcionando. Há desde terapia em grupo até a básica distribuição de camisinhas e anticoncepcionais.

Mas não pode parar por aí. Até porque uma das faixas de idade em que a gravidez cai menos é de 10 a 14 anos. São crianças que, muitas vezes, sofreram abusos sexuais. Para isso, não basta só cuidar da saúde, embora seja uma preocupação essencial. É preciso também colocar a polícia e a Justiça em ação para evitar as situações de abuso e punir agressores.

O número de adolescentes grávidas pode cair mais ainda. Os governos e a sociedade de todo o país têm que correr atrás disso. Uma menina grávida significa uma estudante a menos nas salas de aula, com mais dificuldades para encontrar um emprego e ainda tendo que sustentar uma criança. Nessas horas, a família toda sofre as consequências.

Uma pesquisa em Pernambuco mostrou que 78% das adolescentes que utilizaram pílula do dia seguinte não tomaram o medicamento do jeito certo. É um exemplo de que é preciso se comunicar melhor com esse público.

Os dados do governo paulista indicam que o Estado está no caminho certo, mas é preciso fazer mais para que o número de jovens tendo bebês sem nenhum tipo de planejamento continue a cair.

Motoboy profissional

O Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de motoboy, assim como a de mototaxista. Entre as novas regras estão a exigência de idade mínima de 21 anos, ter carteira de habilitação há pelo menos dois anos e usar colete de segurança. O texto ainda precisa ser assinado pelo presidente Lula para virar lei.

As regras para trabalhar em cima de uma moto são bem-vindas. Os serviços dos motoboys fazem parte da vida de muitas pessoas e empresas. Para entregar uma pizza ou levar documentos, lá estão eles. Só que o governo não pode esquecer que tão importante quanto fazer uma lei é garantir que ela seja cumprida.

A cidade de São Paulo já tem uma lei municipal há dois anos que determina que os motoboys tenham uma licença, carta há pelo menos um ano e também que usem colete de segurança.

Só que a prática é bem diferente. A própria prefeitura afirma que só 10% de estimados 150 mil motoboys têm a autorização.

É preciso também olhar para as empresas de motofrete e exigir cuidados mínimos com seus empregados. Até a forma de pagamento, às vezes por entrega, precisa ser reavaliada.

Há profissionais que veem na lei uma ameaça. Mas, para que todos tenham um mínimo de segurança e garantias, é preciso ter regras. E também exigir o seu cumprimento.

Pichação de rocha fere a lei e o meio ambiente

Maurílio Mendonça
mgomes@redegazeta.com.br

Beelees e Jus devem ficar emocionados ao ver declarações de amor espalhadas por Vitória. Um “eu te amo” bem grande, pintado de branco em pedras que contornam a Capital pela baía, chamam a atenção de quem passa e passeia pela cidade. Mas a intenção inocente desses apaixonados é vista, pela lei, como um crime ambiental.

Entre os recados mais vistos, além das declarações explícitas e subjetivas, estão as mensagens de cunho religioso, nomes avulsos e, até, propagandas de serviços particulares, com nome e contatos do pichador.

A ação, seja em edificações ou em monumentos urbanos, – incluindo, aqui, as pedras e rochas – pode levar o autor para a cadeia, com pena de detenção de três meses a um ano. Além de multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

Quando o crime ambiental é cometido em patrimônios ou em monumentos públicos, a pena mínima e o valor da multa dobram. “O que pode ser visto como brincadeira é, nada verdade, crime. A lei foi aprovada e publicada em 1998”, conta o primeiro-sargento Dilson Ravani Júnior, chefe de campo da Polícia Ambiental.

Segundo ele, não há casos de prisão, no Estado, por pichação de pedras. Mas algumas pessoas foram investigadas, e os suspeitos denunciados ao Ministério Público. A repressão fica a cargo da Polícia Ambiental e das viaturas de plantão da PM.

Entre as pedras mais visadas estão a da Enseada do Suá, que fica próxima o Praça do Papa; a debaixo da Segunda Ponte, na altura do Parque Tancredão; e uma das pedras mais importantes da Grande Vitória, cartão postal: o Penedo.

A Prefeitura de Vitória diz que a fiscalização é constante, mas a multa de superior a R$ 500 só pode ser aplicada em casa de denúncia ou flagrante.

Até quem cola papel pode ser multado: R$ 500
Pichar é crime ambiental, com punição de três meses a um ano, e multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil. Mas outros tipos de danificação de edificações e monumentos e patrimônios urbanos também se enquadram na lei. É o caso de quem cola papel – como divulgação de shows e prestações de serviços particulares – em pontos de ônibus, postes de energia, cabines telefônicas, lixeiras e outros objetos de uso coletivo. Em Vitória, a lei municipal prevê multa acima de R$ 500,00 para quem for flagrado ou denunciado pelo serviço. O número disponibilizado pela prefeitura para denúncias de colagem e de pichação é o 156.

Pichação

Crime. Pichar, seja o que for, é crime, desde 1998, segundo a lei federal 9.605

Pedra. No caso de pedras, classificadas como monumentos, a pena é pior: seis meses a um ano de prisão

Paisagem. O aumento da pena é avaliado, segundo o valor do objeto danificado. No caso das pedras, leva-se em consideração o valor paisagístico e/ou histórico

Multa. A multa pelo crime ambiental pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões. Na pichação, o valor estipulado varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil – como define o decreto de lei de 2008, nº 6.514

Dobro. Quando a depredação ocorre em pedras, por exemplo, o valor da multa pode dobrar: de R$ 20 mil a R$ 100 mil

Vitória. Lei municipal de 2000 pune quem é flagrado fazendo pichação. O valor é de 300 Ufirs (R$ 581,19). É a segunda multa mais cara dentro da lei 5.086

Denúncias. A Polícia Militar Ambiental recebe denúncias nos telefones 3336-4515 ou 190; e a Prefeitura de Vitória, pelo telefone 156

Fontes: Polícia Ambiental e PMV

Bolsa de estudo Para Filhos de Descendentes de Escravos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Cristovam Buarque, propôs, em debate nesta quarta-feira (08), que a reparação aos negros descendentes de escravos brasileiros seja feita por meio de uma bolsa de estudos no valor de R$ 3 mil para os filhos das famílias de afrodescendentes.

– A gente sabe que o Estado deveria gastar 10% com educação. Essa reparação custaria 2% da receita – propôs o parlamentar.

Outra proposta apresentada por Cristovam foi a criação de centros de pesquisa de recuperação da história negra. O senador propôs ainda que o Senado realize sessão especial de reconhecimento público de que a abolição da escravatura não teria se completado.

– Seria um depoimento claro, explícito, de que não completamos a abolição. Temos um sentimento racista, que se tenta esconder, e uma desigualdade social que aflige e atinge mais aos negros – avaliou.

Memorial

Cristovam endossou, assim como os demais especialistas presentes ao debate, a proposta de Mário Teodoro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de criação de um memorial da abolição. Sugeriu ainda a edificação de um monumento de “memória da escravidão e de gratidão à África”, semelhante ao existente no Rio de Janeiro dedicado aos pracinhas que lutaram com os aliados na Segunda Guerra Mundial.

Ao final da reunião, Cristovam propôs que seja realizada nova reunião para debater a possibilidade de reparação aos descendentes de escravos, desta vez em Salvador (BA), com a presença de representantes da sociedade civil.

Solicitou também a todos os participantes da audiência que revisem o texto referente às apresentações feitas nesta quarta-feira para que possa elaborar um livro sobre o assunto, aproveitando as suas observações.

Fundo de reparação

Também presente ao debate, o publicitário Roberto Carvalho detalhou petição apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o objetivo de criação do Fundo Nacional de Reparação. Conforme explicou, os recursos seriam distribuídos aos estados para a aplicação em políticas públicas de saúde, educação, saneamento básico, entre outras, capazes de promover o resgate dessas populações relegadas pelo Estado. O documento está em exame na OEA desde 2001.

– Não se limitaria [o fundo] somente à questão financeira, mas poderia atuar com políticas compensatórias – defendeu. Para Roberto Carvalho, os negros representam parcela da população empobrecida devido “a uma máquina estatal perversa”, resultante de uma “sociedade também perversa”, que torna normal o “crime” praticado contra a população afrodescendente.

Posição semelhante foi manifestada por Ailton dos Santos Ferreira, da Secretaria Municipal de Reparação da Bahia. Ele também alertou para a banalização das desigualdades no país e defendeu a adoção de políticas públicas reparatórias. Ferreira salientou ainda que a democracia brasileira não será plena enquanto não houver projetos de distribuição de renda e não se tratar as diferenças de condições de vida e oportunidades “definidas pela etnia e cor da pele”.

– Nas cadeias públicas, é normal a presença de negros em quantidade. Temos 94% dos ambulantes de Salvador em luta desigual com o Estado e a economia formal. Subemprego é normal. Subhabitações é normal. Escolas não funcionam. Essas “normoses” precisam ser resolvidas – alertou, referindo-se à banalização dos problemas nacionais e às dificuldades enfrentadas pelos negros no país.

Cristina Vidigal / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Miscigenação dificulta padronização de roupas

O nordestino é baixinho, tem traços de negros e de índios, enquanto o sulista é alto, devido às origens europeias, certo? Não é bem assim. Especialistas acreditam que, dada a miscigenação que marca o país, o Brasil conta com diversos tipos físicos, ainda difíceis de definir.

A tese será testada por uma pesquisa antropométrica prevista para começar neste semestre, a cargo do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Rio de Janeiro. As entidades farão levantamentos separadamente, com ferramentas distintas, e depois irão comparar os dados recolhidos. O resultado consolidado, que só deve ficar pronto em 2012, poderá modificar medidas presentes nas normas de padronização do vestuário.

“Queremos chegar a definições de manequim que representem de fato os diversos grupos de brasileiros: as várias etnias, classes sociais e nichos de medidas especiais”, diz o professor Gerson Pereira Abranches, do Senai-RJ, que utilizará em seu levantamento um scanner de corpos de luz branca. Só no Rio, onde o Senai dará partida ao trabalho, serão analisadas 2.500 pessoas, além de outras 7.500 em todo o país.

Já o INT vai fazer uso de uma tecnologia de raio laser. “Vamos colher informações sobre o corpo da população economicamente ativa em três dimensões”, afirma Maria Cristina Zamberlan, chefe do Laboratório de Ergonomia do instituto. “Não se pode afirmar que o nordestino é pequeno e que o cara do Sul é grande: só a partir de uma pesquisa antropométrica poderemos fazê-lo.”

(Maria Carolina Maia)

O Egresso e a Sociedade




Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos

A Lei de Execução Penal, de 11 de julho de 1984, estabelece que o Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de segurança. Prevê, ainda, que em cada comarca haverá um conselho da comunidade, composto, no mínimo, por um representante da associação comercial ou industrial, um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil e um assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de Assistentes Sociais.

A atividade dos conselhos consiste em visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao conselho penitenciário, diligenciando na obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao detento, em harmonia com a direção do estabelecimento.

É perceptível, assim, que se busca destacar a importância de se dar assistência ao detento, superando-se o odioso preconceito que setores da sociedade, marcados por profunda ignorância, ainda demonstram por todos aqueles que se envolveram em atos criminosos. Preconceito visível quando se depara com posturas anacrônicas, quase medievais, que não enxergam no preso um ser humano, com prejulgamentos e condenações, esquecendo-se de que isso já foi concretizado anteriormente por quem de direito, ou seja, pelo Judiciário. Tais pessoas, embrutecidas pela criminalidade, provocada pela ausência de políticas públicas, na maioria das vezes, equiparam-se, em crueldade, com seus algozes, desacreditando na capacidade de qualquer pessoa se regenerar e desenvolver sua personalidade trilhando outro caminho.

Como se sabe, a violência cresce assustadoramente, exigindo-se das autoridades constituídas providências, como o enfrentamento dos problemas sociais, através do investimento em mais empregos, habitação e uma vida digna para qualquer cidadão, modernizando-se o sistema penitenciário, com a busca da ressocialização e reintegração do preso, especialmente através do trabalho. O programa de trabalho qualificado nos estabelecimentos prisionais contribuirá indiscutivelmente para o fim da ociosidade do detento, diminuindo a tensão, reduzindo as despesas e premiando o detento através do instituto da remição, previsto no artigo 126, da Lei 7210/94: três dias de trabalho significam um dia a menos no cumprimento da pena.

Além do trabalho, é fundamental que se dê atenção à educação nos presídios, fator decisivo no processo de desenvolvimento do detento para o exercício consciente da cidadania, além de atividades artístico-culturais, esportivas e de recreação, de capacitação profissional, facilitando, dessa forma, a reintegração no mercado de trabalho, quando o detento cumprir a pena e retornar à convivência social.

Lamentavelmente, as autoridades competentes ainda não se conscientizaram da necessidade da implantação das medidas previstas há 25 anos, fazendo coro à postura arrogante e agressiva de setores da sociedade que, fruto da própria ignorância e estupidez, também não se convenceram de que não há pena perpétua no país e, mais dia ou menos dia, aquele que ingressou no estabelecimento prisional, dele também sairá. E, em regra, sairá pior do que ali chegou, fruto da ineficiência do Estado e também será banido pela sociedade, marcada por profundo preconceito.

As atuais condições dos estabelecimentos prisionais criaram o que se denomina “subcultura carcerária”, com um sistema de regras próprias no qual não se respeitam a vida, a integridade física dos detentos, com o estabelecimento da “lei do mais forte”, muitas vezes afastando, absurdamente, a intervenção oficial, com a criação de um verdadeiro Estado paralelo.

Desgraçadamente, a sociedade somente reflete acerca do tema, em meio a ocorrência de fugas ou rebeliões. Em outras situações, a questão permanece na penumbra, mantendo-se os encarcerados no esquecimento, sobrevivendo em condições desumanas, preparando-se para a revanche que logo virá, levando-se em conta os inúmeros benefícios legais que abreviam, de forma absurda, o tempo de cárcere.

O tema é complexo, obrigando setores sérios da sociedade e do Estado a uma já tardia reflexão sobre o sentido e o significado da própria existência dos sistemas de justiça criminal. Porém, algo deve ser feito no sentido de que o Estado cumpra com o seu verdadeiro dever ao exercer o direito de punir, porém, objetivando a finalidade maior da pena, trazendo ao seio da sociedade, aqueles que romperam os preceitos legais, numa situação nova, ou seja, ressocializados e reestruturados.

Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e membro do Ministério Público Democrático.

Pichadores paulistanos são destaque em retrospectiva na França

FERNANDA EZABELLA
colaboração para a Folha de S.Paulo

Djan Ivson, 25, foi de São Paulo a Paris com uma missão: pichar um museu. Vandalismo? Não. Ele foi convidado. A Fundação Cartier, centro de arte ao sul de Paris que já expôs a brasileira Beatriz Milhazes e o cineasta americano David Lynch, abre amanhã uma retrospectiva mundial de grafite. E a pichação paulistana ganha destaque, com um documentário inédito e uma mostra de “folhinhas” com assinaturas de pichadores famosos.

Após o sucesso do grafite colorido de São Paulo, é a pichação de letras negras que encontra espaço no circuito artístico.

“É difícil dizer se é arte ou não. O que é arte nos dias de hoje?”, disse à Folha por telefone o diretor da fundação, Hervé Chandès. “Sei que é um fenômeno grande o suficiente, uma coisa única, muito específica de São Paulo, selvagem, que queremos mostrar dentro do contexto do mundo do grafite.”

Ivson, conhecido como Cripta, começou a pichar aos 12 anos e parou em 2004, quando passou a registrar a ação de seus colegas em vídeo. Diz que tem mais de 200 horas de imagens e que já vendeu 3.000 cópias de seus oito DVDs.

Vem daí quase metade das imagens do documentário “Pixo”, dos irmãos Roberto T. Oliveira e João Wainer, fotógrafo da Folha. A primeira exibição será na instituição em Paris, ao lado de curtas sobre dois brasileiros, o artista Alexandre Orion e Stephan Doitschinoff. Também haverá curtas sobre o grafiteiro sueco Nug e um longa de Agnes Varda sobre a cena de Los Angeles nos anos 80.

Para Wainer, a pichação paulistana será a novidade da exposição, chamada “Nascido nas Ruas – Grafite”, já que grande parte da mostra é registro histórico do movimento, com homenagens a Basquiat e Haring.

“Quero mostrar, da maneira mais fiel e isenta possível, porque eles [pichadores] fazem isso, quem são esses moleques, o que passa na cabeça deles”, diz Wainer. O filme exibe escaladas arriscadas em prédios, imagens inéditas da invasão à faculdade Belas Artes e entrevista, entre vários outros, a pichadora Caroline Sustos, que foi presa pela invasão à Bienal.

Bola da vez?

Oliveira, Wainer e Cripta estão em Paris e, ontem, decidiam com os organizadores o tipo de intervenção. Até o fechamento desta edição, o combinado era Cripta pichar a fachada externa, ao lado de uma intervenção de Barry McGee, pioneiro do grafite de Nova York, dos anos 70.

“Quero explorar várias estéticas do movimento, fazer o meu “pixo” mesmo, o Cripta. Vou ver na hora, sabe como é?”, disse o pichador. Além de cinegrafista, ele também é dono da coleção de folhinhas que a fundação vai expor. Como tradição do movimento, pichadores trocam entre si essas folhas de papel sulfite, com assinaturas de seus respectivos grupos. Cripta coleciona desde 98 e tem mais de 300.

Para ele, pichação é, sim, arte, já que as letras são trabalhos elaborados de criação e porque muitos ainda colocam a vida em risco em nome da obra, “um grito existencial da periferia”.

E, apesar de alguns “conservadores do movimento” serem contra essa exposição, há também os que são a favor. “Agora é a vez do “pixo”. É a bola da vez no mundo da arte […] Faltava era o circuito das artes reconhecer, porque eles simplesmente rejeitavam. Mas agora eles estão começando a ver a importância”, diz Cripta.

Som de preto, de favelado, e quando toca é criminalizado

Vítima de preconceito histórico, o funk carioca sofre com a repressão policial e com uma imposição temática por parte de empresários

Vítima de preconceito histórico, o funk carioca sofre com a repressão policial e com uma imposição temática por parte de empresários


Leandro Uchoas

do Rio de Janeiro (RJ)

“É som de preto, de favelado. Mas quando toca, ninguém fica parado”. O famoso refrão do funk Som de Preto, de Amilcka e Chocolate, tem mais informação do que se pode inferir no primeiro momento em que se escuta. Historicamente associado à violência e à promiscuidade, o estilo musical surgido no Rio de Janeiro a partir da fusão entre sonoridades estadunidenses e brasileiras vive, na capital, momento ímpar. Ao mesmo tempo em que a repressão policial ganha a conivência legal, as letras mais politizadas perdem espaço frente à temática sexual, o mercado cultural sofre um processo de cartelização e os verdadeiros impasses seguem afastados do debate social.

No início de 2008, havia na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um deputado estadual, ex-chefe da Polícia Civil, chamado Álvaro Lins. Seu principal projeto de lei criminalizava a prática do baile funk através de métodos tortos. Estabelecia regras para a realização de evento cultural que certamente não seriam atendidas pelas atividades ocorridas nas comunidades pobres, mas apenas pelos clubes mais ricos. A lei foi aprovada em tempo recorde: três meses. 69 deputados votaram a favor e um contra.

Pouco depois, Álvaro Lins foi cassado a partir de denúncias do mesmo deputado responsável pelo voto solitário, Marcelo Freixo (Psol). Acusado de formação de quadrilha, facilitação de contrabando, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, o ex-policial terminou preso. Seria solto apenas em maio deste ano, através de um habeas corpus. A lei que aprovou, entretanto, permanece em vigor, embora nenhum deputado admita formalmente concordar com ela.

Nos grandes clubes, a lei não é problema. As exigências que se faz (aprovação policial no prazo de 72 horas, banheiros químicos etc.) são facilmente cumpridas em locais em que o ingresso é caro. Nas favelas, onde o estilo nasceu e tomou corpo, só se faz baile funk nos horários em que a polícia não entra. O estilo musical foi novamente guetificado, favorecendo a ocorrência dos proibidões (bailes para exaltar líderes de tráfico) e a exclusão cultural.

Em comunidades onde houve ocupação policial, através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), a situação é mais grave. Oriunda da Colômbia, onde teria sido responsável por redução nos índices de criminalidade, a política é amplamente elogiada pelos veículos midiáticos cariocas. Apenas quem vai até as comunidades ou tem acesso a fontes alternativas de informação conhece a realidade de fato. Nessas favelas, o funk está proibido. Bailes-funk na comunidade que mais revelou artistas, Cidade de Deus, ou no tradicional Pagorap do Santa Marta foram extintos.

No interior do estado, segundo MC Tojão, o ritmo teria sido “completamente proibido”. No dia 14 de junho, a Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) organizou uma roda de funk na Cidade de Deus. Após negociações com a polícia, conseguia-se romper com um período de oito meses sem baile funk, e sem qualquer outro evento cultural. O presidente da associação, MC Leonardo, denuncia que, no local, “se o sujeito faz uma festa em casa e coloca funk, a polícia invade. Se tiver um carro e tocar funk, é multado”.

A Apafunk vem realizando uma série de eventos para denunciar o problema. Já houve rodas de funk na Central do Brasil, no morro do Dendê e na Cidade de Deus. O próximo está marcado para o Santa Marta, onde o incansável rapper Fiell luta para romper a barreira midiática, fazendo conhecer o boicote policial a manifestações culturais.

Desmobilização social

“O problema para eles não é o funk, é a favela. É ter um movimento organizado, da favela, da periferia, feito por negros. É quando você começa a dar voz a essas pessoas, a criar um discurso. Isso chega lá em cima”, denuncia o documentarista Fernando Barcellos, morador de Cidade de Deus. A professora Adriana Facina (UFF), com pós-doutorado em funk, reforça a tese de Fernando. “A cultura emerge como arena da luta de classes, como um espaço de disputa por hegemonia e de formulação de visões de mundo contra-hegemônicas”, escreveu em artigo.

Autor do premiado “Se Todos Fossem Iguais”, Fernando denuncia a atuação policial em sua comunidade como criminalização da pobreza mascarada de política de inclusão. “A cultura aqui está morta, não existe. Aí eles vêm querendo pintar os prédios. Estética? Eu quero cultura. Eu quero pensar, eu quero ler, eu quero ser inteligente”, protesta.

A Apafunk nasceu em 2008 para lutar pelos direitos dos funqueiros e contra a associação entre funk e violência. Boa parte dos integrantes faz denúncia social pelas letras. Os que surgiram com o movimento, no início dos anos 90, foram perdendo seu espaço na mídia para os artistas de temática mais voltada à sexualidade. “Quando me dizem que gostam ‘daquele funk’ antigo, eu digo que ele ainda existe. Ninguém parou de compor. A gente só parou de ser tocado”, protesta o MC Leonardo, de sucessos como o Rap do Centenário e o Rap das Armas e colunista da revista Caros Amigos.

O funk sensual encontra ampla aceitação em todas as classes sociais, mas seu sucesso não seria a única causa do boicote às letras mais politizadas. Os dois principais escritórios que agenciam os funqueiros, a Big Mix do DJ Marlboro e a Furacão 2000 de Rômulo Costa, apostam quase exclusivamente em artistas que adotam o sexo como temática principal. Alguns MCs chegaram a mudar o estilo para ganhar mercado. “Muitos dos que hoje ‘mandam a novinha sentar’ têm rap de cunho social”, ironiza MC Leonardo.

Cartel capitalista

Os militantes que se reúnem em torno da Apafunk não condenam a temática sexual. “O funk é um tipo de musicalidade ligado à diáspora africana, de maior estimulo à dança, ao corpo, à sensualidade”, diz Adriana. Na verdade, a crítica que fazem volta-se ao monopólio do mercado e ao asfixiamento da diversidade do funk. São unânimes em denunciar o cartel formado pelos escritórios de Marlboro e Rômulo.

Os empresários, hoje milionários, controlam não apenas a produção e distribuição, mas também os mecanismos de difusão. Os principais programas de rádio e TV também são controlados por eles. Nos contratos com os artistas, a exploração é de dar inveja aos maiores empresários da história da música nacional.

No contrato relativo ao fonograma, por exemplo, enquanto Marlboro cobra 96% do valor, entregando apenas 4% ao artista (ou à dupla), Rômulo cobra 100% dos lucros. Vitalício, o contrato é imposto como documento padrão. A exploração é reproduzida também nos shows, onde ambos ficam com o lucro quase total. “Você não vê o dinheiro voltar para a favela, onde estão os artistas. Não se ganha dinheiro” protesta MC Junior, irmão e parceiro musical do MC Leonardo.

Também se denuncia o controle midiático dos empresários. “O Marlboro só toca quem assinou contrato com ele. Se você chegar para ele com uma música maravilhosa, vai ter que assinar, senão não toca na rádio. Isso é crime. Rádio é uma concessão pública”, diz MC Leonardo. “Durante décadas a música brasileira sofreu com isso, na mão de presidente de Sony, de Polygram. Impunham o que o povo queria ouvir. O monopólio do funk está agindo da mesma forma que eles”, compara.

Também haveria artistas de sucesso fabricado pelos empresários. O produtor DJ Amazing Clay confessa que existem, “embora sejam raros”. No mesmo ritmo em que cresce o cartel e a repressão, também se organiza a resistência. A Apafunk tem se estruturado e ganhado respeito de setores dos meios político e cultural. Se vingar sua luta contra os preconceitos e os bloqueios policiais e empresariais, o Rio de Janeiro talvez venha a orgulhar-se de ter apresentado ao país mais um movimento cultural. (Leia mais na edição 330 do Brasil de Fato, disponível nas bancas)

Cotas, futebol e a continuidade do racismo



por Diorge Alceno Konrad*

Passam os dias, os meses e os anos e não conseguimos terminar o racismo explícito e implícito na formação social e histórica brasileira. Tristes trópicos quando na alegria do povo, o futebol, e nos centros do saber, a Universidade, continua a se repetir a mazela do preconceito, este câncer a ser extirpado de nossa convivência.



Porém, esta luta é cotidiana, sinuosa, objetiva e subjetiva, cotidiana e de longa duração, principalmente quando ela se apresenta latente no meio de todos nós. Dois episódios envolvendo o Rio Grande do Sul marcaram este final de outono e início de inverno.

Em 24 de junho de 2009, em partida pela Copa Libertadores da América, o atacante gremista Maxi López foi acusado de cometer racismo contra o meia do Cruzeiro, Edicarlos. Após o jogo, este procurou a Delegacia de Plantão do Mineirão, em Belo Horizonte, registrando ocorrência, gerando tumulto na entrada do ônibus gremista, sendo que um segurança foi algemado e o técnico Paulo Autuori chegou a receber voz de prisão. Foi instaurado o processo e Maxi Lópes poderá responder pela acusação de injúria qualificada e ser processado se a denúncia de que houve racismo for confirmada.

Após o episódio, o jogador argentino, que já atuou na Espanha, um dos países com diversos exemplos de práticas racistas no futebol, afirmou desconhecer o significado do termo ”macaco”, como teria chamado Edicarlos. Reconheceu, implicitamente, o uso do termo. Por sua vez, Autuori citou o caso do jogador do São Paulo, Grafite, em 2005, também em jogo da Libertadores, argumentando que na época o jogador Desábato fez declaração semelhante, ”nada aconteceu e muita gente apareceu”. Seria uma naturalização implícita desta agressão, tentativa pouco educativa de colocar ”panos quentes” na gravidade da situação, justificada pelos ”ânimos acirrados” de um jogo de futebol?

Restou deste episódio, desde já, a denúncia de Edicarlos e a defesa de sua negritude, de um lado, e as irresponsáveis e minimamente culposas declarações de setores da mídia, de dirigentes e pessoas do meio sobre a ”normalidade” destes episódios nos campos de futebol. Não podemos aceitar tais argumentos, continuando a presenciar nos estádios, dentro do campo ou no meio da torcida que, quando um jogador comete uma dividida mais ríspida, um erro de passe, um senão técnico ou tático e, sendo negro, seja alvo de adjetivações racistas.

A identidade étnica da comunidade negra brasileira tem sido uma afirmação e conquista do movimento negro e de todos os que são comprometidos com suas bandeiras. O 20 de novembro (dia da morte de Zumbi dos Palmares), em substituição ao 13 de maio (Abolição da Escravatura), representa, há mais de 30 anos, o salto da consciência pelo resgate da negritude como um processo de auto-estima e valorização da cultura afro-descendente no Brasil.[1] E a trajetória de resistência de Zumbi e dos quilombolas sempre será um norte para seus pósteros, na batalha atual pela consciência negra de homens e de mulheres em todos os cantos do Brasil.


Ao estudarmos a escravidão em nosso país, compreendemos a contribuição dos negros por sua liberdade, conquistada na luta contra um modo de produção escravista implantado de fora para dentro, continuada na contraposição a opressão racial, após a abolição até os dias atuais. A aproximação de momentos históricos aparentemente tão distantes, 1695 (a morte de Zumbi) e a atualidade (sua eterna ressurreição histórica e política) têm como significado a luta pela liberdade e contra a discriminação racial, luta absolutamente atemporal. Este significado envolve todos aqueles que buscam, efetivamente, uma sociedade onde a igualdade não seja apenas preceito legal, mas concretude histórica.


No Brasil, como em vários países africanos e outros lugares do planeta, foram os movimentos sociais negros a as lutas abolicionistas que levaram adiante a luta antiescravista, sobretudo levantando a negritude como um das grandes bandeiras contra a discriminação racial. Em nosso país, em finais do século 19, a ideologia do branqueamento entrou com força, especialmente quando se buscou a mão-de-obra imigrante da Europa para substituir a força de trabalho negra. Junto com a defesa do branqueamento vieram as teorias cientificistas e eurocêntricas, à base de um vulgar darwinismo social, dividindo o mundo entre civilização e barbárie. Nestes pressupostos, que influenciaram as ciências sociais e jurídicas, as pessoas eram identificadas como suspeitas e/ou criminosas pela cor da pela, pelas expressões faciais ou pelo tamanho de partes do corpo, especialmente o cérebro e a cabeça.

Triste influência esta, pois, além de reforçar o preconceito racial contra negros e mulatos, escravos e libertos, estas teorias solidificaram uma cultura de suspeição a priori, onde todos sabem que etnia é a mais ”perigosa” quando se dão as abordagens policiais. A triste cena se repete aos milhares, sem expressão pública, quando alguém passeia pela rua e, ao passar por alguém, teme ser vítima de violência.


A história, enquanto processo, não existiria se não fosse pela mudança. Mas no Brasil, os processos de mudanças têm sido incompletos. A luta contra a escravidão não resultou na igualdade étnica. Pelo contrário, a exploração econômica e social do escravo, justificada e construída pela discriminação cultural e étnica, resultou no racismo passado e presente, como forma de manutenção ideológica da dominação de classe, que o fim da escravidão não extinguiu.


O fim da escravidão no Brasil aprofundou a existência dos sem-teto e sem-terra, de maioria negra. O fim da escravidão no Brasil perpetuou a dominação de uma classe dominante de maioria branca, que transformou o trabalho assalariado, um avanço histórico, em novas formas de discriminação, colocando os descendentes de escravos nos salários mais baixos – quando tiveram acesso a ele, no desemprego, no subemprego. Esta é a herança mais perversa do ”medo branco” (termo apropriadamente referendado pela historiadora Célia Marinho de Azevedo), em relação à maioria negra do Brasil, a fim de que esta não tivesse, com o fim da escravidão, a igualdade social, econômica, política e cultural. Nossas elites políticas e econômicas sempre temeram aqui uma revolução antiescravista que construísse um poder partilhado com ex-escravos ou de hegemonia negra, a exemplo do Haiti.

Ainda temos muito a refletir em termos de consciência negra.[2] A consciência é um processo de construção coletiva e social que é reelaborada sob o ponto de vista individual. No Brasil, as ideias dominantes e oficiais ainda são as ideias da classe dominante, hegemonicamente racistas, preconceituosas e excludentes, mesmo que em tese afirmem o contrário. Resgatar a história de Palmares, de João Cândido e da Revolta da Chibata, do Massacre dos Lanceiros Negros, em Porongos, durante a Revolução Farroupilha, e de tantas outras formas e exemplos de resistência antiescravista e contra o preconceito racial enraizado no Brasil, faz parte desta reflexão. Reflexão para a ampliação da consciência negra, em particular, e da consciência de todos, em geral. No rumo da construção de uma sociedade na qual a discriminação e o preconceito étnico, bem como a exploração social e econômica (também fundada na discriminação e no preconceito), sejam parte do passado de nossa história.

Porém, quando acontecem episódios como o da menina Tatiana Oliveira, [3] aprovada no Curso de Pedagogia da UFSM no sistema de cotas, ainda se vê que falta muito para avançar. Filha de pai pardo, se autodeclarando parda e neta de avô paterno negro, ela se colocou como parda para a inscrição no vestibular.


Eis a surpresa: depois de ingressar na Universidade, foi convidada para uma entrevista onde UMA Comissão de Implementação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM lhe perguntou sobre a sua raça. Repetiu que se considerava parda, menos que seu pai, por ter mãe branca, reconhecendo, ao mesmo tempo, nunca ter sido vítima de descriminação.

Maior surpresa ainda: em menos de um mês de aulas, recebeu a notícia do cancelamento de matrícula, pois a Comissão e a administração da Instituição ficaram em dúvida sobre o que a aprovada declarou na confirmação da vaga.


Sabemos do avanço e da conquista dos movimentos negros da sociedade com o sistema de cotas para negros e pardos, índios e oriundos de escola pública na UFSM. Vencendo as ideias conservadoras e o discurso elitista de que ”as cotas geram racismo em um país em que o preconceito inexiste”, a primeira universidade federal em uma cidade do interior do Brasil superou suas barreiras. Disse NÂO aqueles que acham inexistir dívidas históricas e sociais com negros e índios, depois de mais de trezentos anos de exploração colonial, quatrocentos anos de escravidão e mais de quinhentos de discriminação.


Desde a implantação do sistema, a polêmica continua. Foi a própria Comissão de Vestibular que aprofundou a polêmica na primeira seleção, quando manteve ponte de corte igual para cotistas e não-cotistas. Esta decisão, na prática e em sua essência invalidaria as cotas, pois mantinha a meritocracia alicerçada em número mínimo de acertos. Porém, esta injustiça foi sanada no vestibular seguinte.


Porém, a polêmica foi reavivada recentemente quando a Comissão de Cotas da UFSM passou a definir sobre a identidade étnica de algum vestibulando, tendo a última e definitiva declaração sobre quem é negro ou pardo entre os concorrentes. A Universidade Nacional de Brasília (UNB) já foi um exemplo extraordinariamente negativo para as cotas quando sua Comissão, através de exame de fotografia, definia quem tinha direito a cotas ou não. Foi lá, justamente que, em 2007, dois irmãos gêmeos, Alex e Alan Teixeira da Cunha, foram, respectivamente, aprovado e reprovado, para concorrer no sistema de cotas, pois inicialmente a comissão considerou um deles não-negro e o outro sim. No mesmo ano, a Universidade teve que voltar atrás, depois de recurso judicial de Alex.


Em pleno século 21, quando o conceito de raça passou a ser questionado pelo conhecimento científico a partir do exame do DNA humano, restou apenas jogarmos para a lata de lixo o preconceito racial, este sim latente e presente em nossa cultura e cotidiano. Em pleno século 21, o debate mais avançado sobre a questão das cotas, elimina a questão racial e coloca em seu lugar a etnia, cuja identidade não pode ser mesurada em hipótese alguma, mas sempre ser defendida, haja vista tratar-se de autoafirmação. Não foi isso o que o movimento negro definiu como consciência negra historicamente?

Quando ainda na década de 1970, através do Movimento Negro Unificado (MNU), se começou a propor e discutir as cotas no Brasil sabia-se que o enfrentamento da questão passaria pelo dilema da negritude. Em nosso país, seria necessário enfrentar a estatística oficial dos censos, nos quais, veja só, a maioria se dizia branca, ou no máximo parda, negando, muitas vezes, a negritude.

Foi um longo trabalho de militância e debate social e intelectual para que os negros se assumissem como tal. Afinal, se fosse o caso, a autodeclaração branca no meio de profundo racismo é ou não mais apropriada e oportunista do que se reconhecer como negro? Mas desde a implantação das cotas, o discurso parece que vem se invertendo: são oportunistas aqueles que se autoafirmam negros, transformando as vítimas em potenciais criminosos ou burladores da legislação. A solução para o impasse: cria-se uma comissão burocratizada para definir quem o outro é. Na prática, voltamos ao etnocentrismo. Por isso, ou a Comissão da UFSM e a justiça revêem os seus conceitos, sobretudo em torno da questão da negritude, ou se continuará com posição vacilante diante daqueles que sempre defenderam a meritocracia e abominaram a reparação social das injustiças pela ação da sociedade e do Estado. A posição, justamente, daqueles que acham que o tal de mercado e a ação individual são a solução para os problemas do mundo.


Passados dois meses do caso de Tatiana, a tentativa de reaver a vaga no curso de Pedagogia da UFSM, via judicial, se tornou mais longínqua. Em maio, a Justiça Federal de Santa Maria negou o seu pedido. Em 10 de junho, o Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, reiterou a decisão anterior: não considerando a questão central que levou a Universidade a cancelar a vaga, mas o preenchimento da autodeclaração, considerada incorreta, de acordo com a juíza federal Gianni Cassol Konzen, reforçada pela posição da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria. O argumento foi de que o edital e o Manual do Candidato indicam que o aprovado deveria apresentar a autodeclaração em formulário próprio da UFSM e assinado, enquanto a candidata escreveu sua audeclaração de próprio punho.

Na questão central, no parecer de Gianni Konzen, é afirmado que o edital do vestibular e o Manual do Candidato nada dizem sobre entrevistas para avaliar se o candidato é ou não afro-brasileiro, considerando, assim, que a entrevista não poderia resultar em exclusão da UFSM e do sistema de cotas. Por que, então, a aluna continua sem poder retornar à Universidade? Por uma questão formal?

Parte do resultado deste processo começa logo a aparecer. A descaracterização do caminho progressista das cotas como forma, mesmo que ainda parcial, de reparação de injustiças históricas. Mais ainda, estamos negando toda a luta histórica do resgate da identidade étnica e social, forma primordial para que a negação do passado seja feita de forma consciente no presente. Um passo extraordinário para, desde já, construirmos o futuro da história no qual as cotas serão desnecessárias e o acesso ao ensino superior será universal.


Até lá, viva as cotas e viva a autodeclaração da identidade étnica, forma intermediária de terminar com o branqueamento histórico da universidade brasileira e único princípio para se saber, efetivamente, quem é negro, pardo, branco, amarelo, marciano, etc.


Sabemos dos limites mercadológicos do futebol, como do carnaval, da música, etc. e da procura por ascensão social via acesso ao ensino superior, processo intrínseco de um País desigual socialmente, no qual o preconceito é o duplo trágico e cultural da exploração econômica e social. Mesmo assim, não toleremos o racismo no ensino superior, no futebol, no cotidiano, enfim, em toda a sociedade.

Notas


[1] Em um instigante texto, Clóvis Moura afirma que ”a negritude apenas como uma atitude dos negros face ao mundo dos brancos (…) nos levaria a uma posição metodologicamente equivocada; pois a veríamos apenas como um conceito para ser estudado, nunca uma ideologia para ser vivida e aplicada”. Cf. ”Os dilemas da negritude”. In. http://www.ufrgs.br/cdrom/moura/moura.pdf. Acesso em 11/04/2009.


[2] As questões teóricas deste texto, em parte, já foram apresentadas no artigo de minha autoria ”Na senzala a resistência, no quilombo a liberdade: a obra de Clóvis Moura”. In QUEVEDO, Júlio; DUTRA, Maria Rita Py (org.). Nas trilhas da negritude: consciência e afirmação. Porto Alegre: Martins Livreiro, 2007.


[3] As referências sobre o caso da UFSM e o problema das cotas, logo após o cancelamento da matrícula de Tatiana Oliveira, já foi apresentado, de forma modificada, no artigo ”Autoafirmação ou identificação externa?”, publicado no Caderno Mix-Ideias do Diário de Santa Maria, em edição de 18/19 de abril de 2009, p. 14-15.




*Diorge Alceno Konrad, Doutor em História Social do Trabalho pela UNICAMP