Tratar desiguais de forma desigual para buscar a igualdade.


Popularmente, o conceito de igualdade é a inexistência de diferenças entre dois elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, idéias, conceitos ou quaisquer coisas.
Recentemente, tive a oportunidade de ler um artigo no jornal Perfil, chamado “O sistema de cotas e a desconstrução da cidadania”. Nele, seu autor, Jose Maria de Carvalho apresenta alguns pontos de vista equivocados sobre o sistema de cotas e sobre a igualdade dos seres humanos.
Em política, o conceito de igualdade descreve a ausência de diferenças de direitos e deveres entre os membros de uma sociedade, sendo um dos princípios que orientam a legislação brasileira. Será que realmente somos todos iguais? Será que temos a mesmas oportunidades?
No inicio do texto, ele ressalta que o “principio da igualdade significa tratar desigualmente as situações desiguais”, o que é extremamente correto, pois a mesma lei não pode ser aplicada para o leão ou para a ovelha.
Os seres humanos, embora sejam iguais na essência humana, não são iguais nem nascem iguais. Possuímos diferenças étnicas, econômicas, sociais, culturais. No contexto da pós-modernidade, a idéia de igualdade tem sido gradualmente abandonada e preterida pela idéia de diversidade.
O Nosso país é gigantesco, porém, maior do que sua extensão territorial são as imensas desigualdades, fruto da nossa história e muitas vezes justificadas por preconceitos que ainda persistem no cotidiano da população brasileira.
Podemos utilizar os indicadores sócio-econômicos de brancos e negros, homens e mulheres, como exemplos da intolerância e do preconceito, que marcam profundamente a nosso país.
Muitas pessoas, por desconhecimento ou por uma ideologia equivocada, são extremamente contra quaisquer proposta de reparação histórica, políticas afirmativas ou de cotas, utilizando argumentos de que todos somos iguais, que não existem diferenças.
Seria interessante que estas pessoas fizessem uma visita nas cadeias, onde mais de 60% da população carcerária é negra, jovem e pobre. Também seria proveitoso uma visita nas faculdades e instituições de ensino superior, onde menos de 3% dos estudantes são afrodecedentes. Quem sabe uma consulta nos dados de ocupações trabalhistas, onde infelizmente os negros, quando não permanecem desempregados por não possuir qualificação, conseguem vagas apenas em empregos com baixos sálarios e serviços que exigiam mão-de-obra pesada, como a construção civil e serviços domésticos ou de limpeza.
As taxas de desemprego são maiores entre os trabalhadores negros. Os dados comprovam que a duração do desemprego, isto é, o tempo que o trabalhador negro gasta para conseguir um emprego é bem maior do que o tempo gasto pelos brancos. Por outro lado, comparados aos brancos, os negros enfrentam maior instabilidade no emprego. Em outras palavras, o trabalhador negro é o primeiro a ser demitido e o último a ser empregado. O jovem negro encontra dificuldades de permanecer no meio educacional, tudo devido à sua baixa condição social, que o obriga a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, comprometendo seu rendimento escolar. Um ciclo vicioso de exclusão social.
Nosso Brasil não é um país pobre, mas um país de muitos pobres. A riqueza é concentrada na mão de poucos, e os muitos pobres, tem raça, cor, cep.
Não podemos esquecer da nossa história, dos milhares e milhares de negros, trazidos a força para nosso país, que foram obrigados a trabalhar, produzindo riquezas. Eles não eram um povo escravo, mas foram escravizados, sofrendo terríveis agonias, participando de lutas, mortes e martírios, em busca da libertação da horrível escravidão que lhes foi imposta.
Após a abolição da escravatura, os ex-escravos negros, em sua grande maioria, foram negligenciados, deixando-os sem trabalho e sem acesso à escola, refugiados em quilombos, favelas, mocambos e palafitas. De repente, os negros foram declarados livres, sem nenhum tipo de compensação ou reparação e, após a alegria inicial, descobriram-se sem teto, trabalho e meios de sobrevivência. Acabaram com as senzalas e criaram as favelas.
Uma das coisas mais medonhas que produzimos foi a falsa idéia que vivemos num país de “democracia racial”. Se perguntar para uma pessoa se existe racismo no Brasil, a maioria esmagadora vai responder que “sim, existe racismo no nosso país”. Porém se indagar se esta mesma pessoa é racista, certamente vai negar que tenha preconceito.
Há varias formas de discriminação racial, umas visíveis, reprováveis, como a exigência de “boa aparência” para trabalhar (entende-se boa aparência, padrão de estética o mais próximo possível do europeu) e outras formas indiretas, que diz respeito a prática de atos aparentemente inocentes e neutros, como o uso de termos como “a coisa está preta”, “está denegrindo a imagem”, (que significa tornar negro), entre outros. Este racismo é mascarado, mas produzem efeitos devastadores.
Vivemos um “sistema” perverso de discriminação, que na verdade não é de raça, mas de cor, onde as oportunidades são inversamente proporcionais a quantidade de melanina que temos. Uma escala de cinza, onde quanto mais escura for sua pele, menos oportunidades a pessoa possui, menos acesso, respeito, direitos. Menos tudo, a não ser preconceito.
Defendo que iguais devem ser tratados da mesma forma (por exemplo o peso do voto de todas as pessoas na condição de eleitores deve ser igual), porém é preciso tratar os diferentes, de forma diferente, (os ricos e os pobres excluidos), minimizando a desigualdade social e econômica.
Com relação a efetividade das cotas, vejamos o caso dos idosos, gestantes ou enfermos e os coletivos urbanos. Como geralmente os ônibus andam sempre lotados, as pessoas não costumam ceder o seu lugar aos necessitados. O ideal seria que todos e todas tivessem consciência e atitude cidadã, porém foi preciso a criação de uma política de reserva de lugares, definindo “cotas” de assentos para que o direito fosse respeitado.
Tratar desiguais de forma desigual para buscar a igualdade.
Esta é a missão das políticas afirmativas, como as cotas, na busca da eqüidade que consiste na adaptação da regra existente à nossa situação concreta, observando-se os critérios de justiça e igualdade de direitos entre gêneros, classes, etnias, orientações sexuais, etc…
Uma nova perspectiva de construção de uma sociedade eqüitativa e para todos, onde os direitos e os acessos não sejam negados, independente de ser branco, negro ou verde com bolinhas laranjas.
Leonardo Alves Coordenador do Geral do COEXISTA– Grupo de Consciência Existencial e Coletiva
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