Arquivos Mensais: junho \30\UTC 2008

Direitos em debate – Direito Autoral

Cooperativa que questiona Ordem dos Músicos do Brasil promove assembléia extraordinária hoje, na Juvenal Dias
Ailton Magioli
Fernando Fiúza/Divulgação – 16/5/08
Makely Ka acusa a Ordem dos Músicos do Brasil de funcionar como máfia

A realização da primeira assembléia extraordinária da Cooperativa de Música de Minas (Comum), hoje à noite, na Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes, vem confirmar a tendência em evidência da reunião de músicos em torno de organizações que lutem pelos seus direitos de classe. “Além de sempre muito dispersos, não temos sindicato”, justifica o cantor-compositor e instrumentista Makely Ka, presidente da cooperativa criada no fim do ano passado, que acusa a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de funcionar como máfia, atrapalhando mais do que ajudando a categoria.

“A princípio, apoiamos e vemos essas cooperativas como qualquer tipo de organização. Muitas, no entanto, acreditam que serão autosuficientes, com poder superior e até de substituição à ordem. Há preceitos legais que só podemos fazer, como registro profissional e amparo jurídico e contratual ao músico”, reage o contrabaixista José Dias, do conselho regional da OMB-MG. Segundo Makely Ka, liminar do Ministério Público, com validade em todo o território nacional, garante aos músicos o direito do exercício profissional sem necessidade de filiação à OMB. “A ordem acaba exercendo poder de polícia, sem oferecer benefício nenhum. É como se fosse uma máfia, à qual você paga para não ser incomodado”, acusa o presidente da Comum.

Além da criação de banco de serviços, que vem sendo responsável pelo diferencial, a cooperativa de músicos de BH anuncia para breve o lançamento de selo musical, além de festival de música. Domingo a entidade participará, na sede do Sebrae-MG, de seminário da rodada de negócios, realizado em parceria com a Brazilian Music and Arts, de São Paulo, e o Sebrae, que em agosto vão trazer ao país 10 empresários estrangeiros interessados em conhecer e comprar música brasileira, inclusive em Belo Horizonte, pela primeira vez. “Temos de nos organizar para criar vínculo com eles”, afirma Makely Ka, lembrando que qualidade, diversidade e riqueza musical o Brasil já tem. A Comum, de acordo com Makely Ka, já tem 24 cooperados e está se abrindo para receber associados. Interessados devem comparecer à assembléia, preencher ficha provando que desenvolvem atividade ligada à música e pagar a cota-parte (R$ 25) e a mensalidade (R$ 10).

COMUM

Hoje, às 19h, assembléia extraordinária da Cooperativa da Música de Minas Gerais, na Sala Juvenal Dias do Palácio das Artes, Av. Afonso Pena, 1.537, Centro, (31) 3236-7400. Aberta aos interessados.

Direito Autoral

Seminário promovido amanhã em Belo Horizonte discute pagamento de direitos autorais aos artistas. Categoria argumenta que ajuda a movimentar a economia com a indústria cultural

Ailton Magioli

É como se fosse obrigação criar e doar. Quer dizer, você paga pelo sanduíche, pela Coca-Cola, mas na hora de pagar o artista, se interroga

Ronaldo Bastos, presidente da União Brasileira de Compositores

Em momento oportuno, Belo Horizonte sedia a discussão de tema sobre o qual, segundo os principais envolvidos, o próprio governo insiste em se omitir. Promovido pela filial mineira da União Brasileira de Compositores (UBC), o seminário sobre gestão coletiva de direitos autorais de execução pública de obras lítero-musicais, que será realizado amanhã, no Teatro Dom Silvério, promete trazer à tona a dívida da sociedade para com seus criadores musicais, por mais que os palestrantes do evento sejam praticamente todos defensores de um mesmo ponto de vista.

Emissoras de rádio e televisão (incluindo as do poder público) têm direito de executar músicas e não pagar os direitos a seus autores? E a internet, que no momento hospeda movimento pró-liberação (www.creativecommons.org.br) de parte desses mesmos direitos, que papel terá nesse cenário? Segundo o compositor Ronaldo Bastos, diretor de comunicação e assistência social da UBC e um dos palestrantes do seminário, a oportunidade de trazer para Minas a discussão do tema é importante porque, além de tentar sensibilizar o atual governo para a causa, o estado sempre foi propagador da música de qualidade. Mesmo não conseguindo espaço na mídia para isso. “É inconcebível que a força da música mineira esteja sempre paralela ao mercado brasileiro, sem uma rede de distribuição própria”, protesta Ronaldo.

Com R$ 302 milhões arrecadados ano passado, dos quais R$ 250 milhões distribuídos entre seus titulares, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), com sede no Rio, vislumbra para este ano arrecadação de R$ 302 milhões, com R$ 120 milhões até maio. “Os direitos autorais são conquista do que entendemos por civilização, não só por permitir que artistas sejam remunerados pelo seu trabalho, mas por libertá-los dos patrões”, diz Ronaldo Bastos. “Quem cria arte contribui para a economia no mundo inteiro. É a indústria cultural, cujo alicerce está no criador, no direito autoral”, resume o compositor.

Para ele, hoje há uma espécie de preconceito, que insiste em inverter esta situação. “É como se fosse obrigação criar e doar. Quer dizer, você paga pelo sanduíche, pela Coca-Cola, mas na hora de pagar o artista, se interroga”, avalia Ronaldo Bastos, que acusa diretamente o atual ministro da Cultura, Gilberto Gil, de se omitir sobre o assunto. “Uma pessoa que se declara hacker ou é um idiota ou quer chamar a atenção para si”, diz a respeito do ministro, defensor do Creative Commons Brasil, que prega a transformação da idéia de “todos os direitos de autor reservados” em “alguns direitos de autor reservados”.

INTERVENÇÃO

“Um discurso desse, na verdade, sinaliza para a política de intervenção do estado em negócio privado”, acredita Ronaldo Bastos, ao lembrar que pioneiros como Pixinguinha, Braguinha e Dorival Caymmi, entre outros, acusados de “marginais” pela prática musical, tiveram de arriscar a própria obra para estabelecer um princípio no Brasil. “A luta por uma legislação autoral vem de gerações”, recorda, salientando que a atual inadimplência no setor é incompatível com um país civilizado. “Mais de 50% das rádios do Brasil não pagam direitos autorais. Assim como a grande maioria das televisões abertas e a cabo, incluindo a MTV, que vive de música e não paga”, denuncia o compositor.

Segundo Ronaldo Bastos, o Ministério da Cultura (MinC), que deveria ser o primeiro defensor dos artistas em direitos autorais, e o ministro Gilberto Gil, que é ligado à música e recebe direitos autorais, em vez de ajudar, estão prejudicando a categoria. “A nossa demanda é contra a inadimplência, mas até hoje, em seis anos do atual governo, ninguém pronunciou esta palavra ou sinalizou publicamente para as emissoras sobre o assunto”, protesta. “É inadmissível que tenhamos como ministro da Cultura uma grande figura da música popular fazendo declarações estapafúrdias”, acrescenta Ronaldo Bastos.

ARRECADAÇÃO

Integrado por 10 associações de autores (Abramus, Amar, Sbacem, Sicam, Socinpros, Abrac, Anacim, Assim e Sadembra, além da UBC), o Ecad é a única entidade autorizada no Brasil a promover o trabalho de arrecadação e distribuição dos direitos de execução musical pública no Brasil. Criado pela Lei nº 5.988 (1973), em 1998 (Lei nº 9.610), ele teve sua função confirmada, tornando-se referência. “Somos a única entidade do gênero no mundo a fazer a distribuição mensal dos direitos autorais”, afirma Márcio de Oliveira Fernandes, gerente-executivo de arrecadação. Segundo ele, recentemente o Ecad também lançou a solução-móvel, por meio da qual pode-se ter acesso ao sistema da entidade para a emissão de boleto e verificação da situação do usuário.

A conscientização e, conseqüentemente, a criação de uma cultura dos direitos autorais é um dos principais pontos da política de atuação do Ecad. “É necessário fazer as pessoas entenderem que elas estão utilizando um patrimônio que pertence a um titular, cujo uso depende de sua autorização”, explica Márcio Fernandes, lembrando que, além da TV aberta e a cabo, o segmento de hotéis é um dos maiores devedores dos direitos autorais no país. Como a entidade não tem poder de polícia, ela funciona como um substituto legal dos titulares do direito e, por conta disto, com poder de acionar judicialmente pessoas físicas ou jurídicas que utilizam publicamente a obra musical sem autorização.

Como a legislação de 1998 (Lei nº 9.610) já deixava claro o direito de o titular ser o praticante de seu próprio direito autoral, o gerente-executivo do Ecad não vê ameaça no Creative Commons, que, no Brasil, é sediado na Fundação Getúlio Vargas, do Rio. “O Creative é o contraponto ao direito dos titulares de não receberem. Para isso, basta eles comunicarem a cessão dos direitos à associação na qual eles estão inscritos”, explica Márcio de Oliveira Fernandes. “Só não podemos concordar que alguém chegue para destruir uma luta hercúlea”, acrescenta, lembrando que como a internet é mais uma forma de utilização da música, ela acaba sendo canal para mais usuários estarem sujeitos à solicitação de autorização para utilização das obras. Já em relação à pirataria, mesmo se posicionando contrário à sua prática, o Ecad não pode realizar qualquer procedimento que coíba a contrafação.

SERVIÇO

SEMINÁRIO DA UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES
Amanhã, das 9h às 18h, no Teatro Dom Silvério, Av. Nossa Senhora do Carmo, 230, Savassi. Palestras de compositores e advogados ligados à UBC e de representantes do Ecad. Informações: (31) 2191-5700.

O julgamento dos torturadores



Perto de completar três décadas de existência, e mais de dois decênios após o fim da ditadura militar, a controvérsia em torno da Lei de Anistia de 1979 – que já era grande naquela época – pode crescer. O motivo: da mesma forma como há trinta anos trás, hoje questiona-se a ”anistia recíproca” proclamada pelos generais que governavam o Brasil e que, sob o rótulo de ”crimes conexos” (como diz a lei) acoberta torturadores e assassínos de presos políticos e deixa-os livres des processos judiciais e de punição.


Mas a exigência de punição dos agentes públicos que cometeram aqueles crimes tenebrosos nunca foi posta de lado nestes anos todos. A polêmica esquentou nos últimos meses, principalmente depois do início de uma ação judicial, cujo principal alvo é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, para responsabilizar os acusados pelo sequestro, tortura e morte de presos políticos, numa ação iniciada por duas famílias, a Silva Telles (cujos membros, inclusive crianças pequenas, foram sequestrados e torturados no DOI Codi de São Paulo em 1972) e a do jornalista Luiz Eduardo Merlino (assassinado sob tortura em 1971).


A ação pede o reconhecimento da responsbilidade daqueles torturadores. E, a partir da tese de que a lei de anistia não acoberta torturadores, eles também podem ser condenados a indenizar a União pelos valores pagos às famílias das vítimas. Há também ações apurando os sequestros, em 1980, do ítalo-argentino Lorenzo I. Viñas (em Uruguaiana, RS) e do casal argentino Horácio D. Campiglia e Monica S. P. Binstock (no Rio de Janeiro), no contexto da Operação Condor, que articulava a repressão política dos países do Cone Sul.


A ação também questiona diretamente a ”anistia recíproca’ da ditadura militar. Nesse sentido, no dia 26, os procuradores Marlon A. Weichert e Eugênia G. Fávero, de São Paulo, protocolaram representações nas Procuradorias da República do Rio e de São Paulo, e também em Uruguaiana (RS) pedindo a abertura de ação judicial contra agentes públicos acusados de assassinato e seqüestro durante a ditadura. São ações judiciais que podem desembocar em um pronunciamento do STF sobre a legalidade – questionada pelos procuradores – da cobertura daqueles crimes pela Lei de Anistia.


Outro elemento que pode fermentar a controvérsia é o anúncio, feito pelo coronel Ustra, de que, em sua defesa, vai arrolar como testemunhas autoridades da República (como o senador Romeu Tuma, que foi delegado do DOPS paulista sob a ditadura) e generais (como o comandante do Exército, Enzo Peri). Seu argumento é o de que, hoje, eles ”são os substitutos legais dos chefes, que, na época do meu comando do DOI/II Ex, deram-me as ordens cumpridas por mim, rigorosamente”. Isto é, Ustra usa o velho argumento, alegado por criminosos nazistas no Tribunal de Nuremberg, em 1945-1946, de que apenas cumpriam ordens…

O Brasil está atrasado nesta questão. Torturadores e responsáveis pela violência política nas ditaduras da Argentina, Uruguai e mesmo no Chile de Pinochet já tiveram que comparecer aos tribunais, para responder por crimes contra a humanidade. Entre eles generais, alguns que exerceram a presidência da República durante aquelas ditaduras.


Este atraso, tudo indica, pode começar a ser superado. A procuradora Eugênia G. Fávero considera fundamental que o Estado investigue, processe e julgue os crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura, e argumenta que a Lei de Anistia não protege os responsáveis por sequestro, tortura e assassinato políticos. São crimes que, disse, “não se apagam com o tempo, são imprescritíveis e há esse dever de justiça e de memória”, destaca. Ela tem razão.

Educar para se desenvolver

“O mundo já descobriu que o Brasil tem a faca e o queijo nas mãos”
Darwin Santiago Amaral, Professor de história
No Brasil, o recrutamento docente ocorre, na maioria das vezes, entre aqueles cujas oportunidades de estudo foram precárias. Uma política educacional conseqüente relacionará o salário dos professores como prioridade na lista das prioridades à medida que promover métodos de gestão escolar atrelados ao percuciente exame da eficiência, garantir a formação das gerações de profissionais e atrair, entre os melhores, os mais vocacionados. Reconhecer a importância do labor docente é investir no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) porque pessoas bem educadas são produtivas, no mais amplo sentido do termo. É aplacar com informação, cultura e sensibilidade as metástases da violência que, quando não matam, inibem sonhos e negócios.

Criar riquezas é tarefa impossível sem conhecimento e cidadãos saudáveis e cultos que os encarnem. Embora tendo um plano de curso predefinido, o professor lida mesmo é com a incerteza, os preconceitos e perspectivas, com o desejo. As leituras rasas do fenômeno pedagógico caracterizam-se por excluir da relação docente-discente esses elementos, reforçando equívocos peremptoriamente negados. Um sistema educacional é resultado de uma concertação na qual estão balanceados salários e metas, equipamentos e valores, longo prazo e resiliência. Políticos que pensam como estadistas entendem a complexidade que essa equação evidencia e os custos que acarreta sua negligência.

Em educação, resultado satisfatório só depois de muita dedicação. Essa afirmação assusta pela obviedade porque métodos somente repercutem quando associados a atitudes ancoradas em valores favoráveis aos estudos, dentro e fora da escola. Precisamos saber que machados e facões encantaram os silvícolas quando aqui aportaram os portugueses. A colisão da economia de subsistência com a incipiente economia de mercado nos primórdios do século 16 é digno tema de uma epopéia. Agora, os computadores têm desempenhado o papel das enxós a lavrar outra matéria-prima diferente daquela embarcada nas naus lusitanas.

Dificilmente aqueles profissionais do ensino que tiveram débeis oportunidades de aprendizado questionarão a base filosófica que sustenta implicitamente suas escolhas e pressupostos pedagógicos. Com esses salários, dificilmente o Brasil atrairá outros. Aqueles necessários à vida democrática, pejada de mazelas, mas única capaz de se autocorrigir. O mundo já descobriu que o Brasil tem a faca e o queijo nas mãos. Só falta a fome.

"Grafitar é arte, pixar faz parte"

Por Lucas Machado e Fabiana Ferrara
Helio Martins/Esp. EM
O Crew Arte Final. De pé: Vinícius Bergamini e Luis Philipe Castro. Embaixo: Henrique Tarciano e Frederico Ferrara

Tipo: bermudão manchado, mochilão, muitas latinhas, galão de tinta, um rap bem alto, muita atitude e coragem. Sacode tudo e vamos nessa!!

Manifesto artístico ou pixação evoluída? Desenho ou grafia? De origem italiana, a palavra grafite significa letras feitas em carvão. Os romanos usavam o carvão para escrever palavras proféticas e divulgar acontecimentos públicos. Já nos anos 1960, jovens do antigo bairro do Bronx, em Nova York, estavam interessados em novas formas e locais pra se expressar. Cansados das escolas e lugares fechados, decidiram usar as ruas como palco de suas formas de expressão e arte.

No Brasil, consta que os primeiros grafiteiros apareceram na Bienal Internacional de São Paulo, em 1985. Hoje, suas tags (assinaturas) estão espalhadas por all city (toda a cidade). É possível ver seus trabalhos em muros, ônibus, metrôs, monumentos públicos, casas, lojas, tênis e bonés. Até eletrodomésticos estão sendo decorados com arte.

Eles são divididos por crews (grupos), usam roupas largas, tipo moda skate. Junto ao rap e ao break, fazem parte do movimento hip hop. Fomos pro Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, com o crew Arte Final pra ver os caras mandando um grafite no muro. Quer saber mais dessa Epdm (epidemia ou vida cabulosa)? Cola nesses sites:

fotolog.com/dalata
flickr.com/gbl
graffiti.org
daimgallery.com

MODALIDADES:

• Grafite 3D: São desenhos concebidos a partir de idéias visuais de profundidade, sem contornos. Exige domínio técnico na combinação de cores e formas.

• WildStile: Tem o formato de letras distorcidas, em forma de setas, que quase cobrem o desenho.

• Bomber: São letras gordas, que parecem vivas. Geralmente feitas com duas ou três cores.

• Free style: Abstrato. Você é livre pra pintar o que der na telha.

• Grafite artístico ou livre figuração: Nesse estilo vale tudo. Caricaturas, personagens de história em quadrinhos, figurações realistas e também elementos abstratos.

• Grafites com máscaras e spray: facilita a rápida execução e disseminação de uma marca individual ou de grupo.

Resgate da cidadania

Inclusão social dos portadores de transtornos mentais deve ser feita pelo trabalho
Hélio Lauar, Psiquiatra, mestre em psicologia social (UFMG), professor da PUC Minas, presidente da Ata Cidadania
A inclusão social dos portadores de transtornos mentais é importantíssima para que o tratamento oferecido a esses pacientes viabilize sua circulação social. A redução de sintomas e a melhora cognitiva, produzidas pelo advento dos novos antipsicóticos e reguladores do humor, viabilizam estratégias de inclusão na via da reconstrução de um sentido para a biografia do sujeito, ou da adoção de estratégias de trabalho criativo que possibilitem a construção dele como autor, reconhecido pelo social. A inclusão social dos portadores de transtornos mentais deve ser feita pelo trabalho, cooperado e solidário, que reconhece limitações e talentos de cada um, sem negligenciar as exigências do mercado. Não se deve pensar somente em inclui-los em empresas já constituídas, mas sim criar espaços de trabalho e aprendizado, onde essas pessoas possam participar ativamente da construção da estrutura e processo desse ambiente de produção. Os candidatos devem ser informados sobre a importância de estarem em tratamento, posteriormente selecionados como outros candidatos ao mercado de trabalho e encaminhados para treinamentos específicos, que os habilitem na execução das atividades produtivas e na sua apropriação subjetiva.

A ONG Ata Cidadania (BH) tem se dedicado a esse trabalho, pioneiro em Minas Gerais. Criou, no Instituto Raul Soares, em Belo Horizonte, programas de treinamento específicos: Escola do Comércio, que ensina as diversas técnicas de vendas e atendimento ao público – produtos vendidos são confeccionados por portadores de transtornos mentais, associações sem fins lucrativos, grupos de artesãos das mais diversas regiões do Brasil e artistas plásticos, parceiros no projeto; Escola de Informática e Cidadania – são capacitados para ministrar aulas de informática para pacientes, funcionários do instituto, familiares e comunidade; Escola Beleza e Estética – pacientes ainda em tratamento são capacitados para atender internos, oferecendo-lhes serviço de qualidade e tecnologia em higiene e beleza, além de capacitar outros pacientes para o desenvolvimento de atividades fora do ambiente de tratamento.

Os aspectos inovadores de projetos como esses se devem à capacitação e à inclusão no mercado de trabalho desses pacientes que nunca estiveram no mercado ou que se afastaram e perderam a sua qualificação funcional, pela criação de empresas competitivas e auto-sustentáveis, mas que preservam a característica do trabalho cooperado e solidário, minimizando a competitividade e exigência interna. É preciso que a comunidade se dê conta dessas novidades da terapêutica em saúde mental e da sua eficácia pelos depoimentos daqueles que participam de projetos de geração de renda e auto-sustentabilidade, que colaboram com a diminuição do custo objetivo e subjetivo da doença mental para o paciente, seus familiares e para a sociedade em geral.

Mendigo passa no concurso do Banco do Brasil


Ele nunca fez lição de casa Acredite // Dormindo há 12 anos na rua, um homem passava os dias estudando sozinho e acabou passando no concurso do Banco do Brasil

Por: Fred Figueiroa
Fonte: Da equipe do Diario

Hoje, Ubirajara Gomes da Silva deve começar a fazer os testes exigidos para ser contratado como escriturário pelo Banco do Brasil. São testes de saúde e uma entrevista que funciona como teste psicológico. Nele, Ubirajara terá que contar a sua vida. Até a madrugada de ontem, ele não sabia que história contaria. Tinha medo de contar a verdade. Uma verdade que ele mesmo considera inacreditável.

Há um ano, Ubirajara foi aprovado no concurso do Banco do Brasil. Ficou na 136ª colocação no Recife. Eram mais de 19 mil candidatos. Na última semana, finalmente, foi convocado para assumir o cargo. Porém, Ubirajara sequer tinha um documento. Nem a certidão de nascimento. Este homem praticamente não existia para a sociedade. Ele mesmo se sentia “invisível”, talvez até “irreal”. Isso explica porque durante a entrevista para esta reportagem, Ubiarajara perguntou várias vezes que impressão estava causando. “O que será que as pessoas vão pensar de mim?”, questinava, com a insegurança de quem está se sentindo real pela primeira vez na vida.

Há 12 anos, Ubirajara da Silva mora pelas ruas do Recife.

A mentira

Ubirajara nunca conheceu seus pais. Foi abandonado dias depois do seu nascimento e cresceu em um orfanato. Lá, dormia com dezenas de outras crianças com histórias parecidas com a sua. Com sonhos iguais aos seus. Esperavam pelo milagre da adoção, talvez pelo arrependimento dos pais; por dias melhores. Até crescerem. Até descobrirem que esses tais dias melhores não viriam. Aos 18 anos era hora de deixar o orfanato e tentar a vida nas ruas. Na rua por onde todos passam, Ubirajara ficou. Uma história que se repete pelas esquinas, pelos bancos de praça, pelos viadutos de qualquer grande cidade. Uma história que – dentro da realidade social do país – poderia ser até considerada comum. Poderia,se não fosse a história de Ubirajara. Poderia, se fosse verdade.

A esquina

00h10. O jogo da seleção brasileira acabara havia poucos minutos e o fluxo de carros era um pouco maior do que o habitual paraum início de madrugada em uma das esquinas mais nobres do Recife, entre as rua das Pernambucanas e da Amizade, no bairro das Graças. Naquele horário, o único movimento era o dos carros. Dificilmente passaria alguém caminhando pela calçada. E era justamente por isso que Ubirajara estava ali. Naquela esquina, ele passaria a noite. Dormiria. Era o seu endereço. Sua casa. Há 12 anos, ele vive na rua. Era uma criança de 15 anos, perdida. Hoje é um homem de 27 que, finalmente, parece ter encontrado os tais “dias melhores”.

Sentando no pequeno batente de uma farmácia que fica fechada entre as 22h e às 6h30, ele começa a contar a sua vida. “Minha história é inacreditável”, adianta. Com razão. É tão inacreditável que ele costuma mentir sobre sua origem. Prefere contar para as pessoas a versão que abriu essa reportagem. O drama comum do menino abandonado que cresceu em um orfanato. “Conto isso porque sei que é uma versão mais fácil de ser aceita”, confessa Ubiaraja.

Por quase duas horas, ele continuaria contando a sua verdadeira história. Uma espécie de conto de fadas moderno. Aparentemente uma das muitas histórias sobre a miséria de um país e as suas conseqüências trágicas na vida de uma pessoa, na desestruturação de famílias, nas distorções das formas de relacionamento.

O pedaço de papel

Um rato passou a alguns metros e logo desapareceu. Dois meninos vieram pela calçada com garrafas de cola em uma mão e um pedaço de madeira afiado em outra. Sumiram no escuro. A chuva começou a cair. Ubirajara encolheu as pernas e protegeu sua pasta entupida de papéis e suas duas sacolas de plástico. Numa delas, um pouco de comida. Na outra, alguns itens de higiene pessoal. Ele não tem sequer uma escova de dentes. Da pasta, tira um pedaço de papel com marcas de dobras. No alto da página branca, a marca do Banco do Brasil. Um pouco abaixo, o nome completo de Ubirajara e alguns números. Um deles era 136. A quele morador de rua encolhido no batente de uma farmácia havia sido o 136º colocado no concurso do Banco do Brasil.

A família

“Quem diria que aquele retardado seria funcionário do Banco do Brasil?”, pergunta Ubirajara, em tom de orgulho. Realmente, ninguém jamais diria que um jovem que viveu 12 anos na rua conseguisse ser aprovado em um concurso público tão disputado. Concursos que se tornaram uma espécie de projeto de futuro para parte significativa da sociedade – alimentando uma verdadeira indústria de cursos preparatórios. Mas o “quem diria” de Ubirajara, na verdade, não era uma pergunta. Era uma resposta para alguns dos seus familiares. Pessoas que sumiram da sua vida desde o dia em que ele resolveu sair de casa. “Essa é a parte da minha história que eu queria esquecer”.

00h40. Ubirajara está chorando. Pela primeira e única vez naquela madrugada. “O que eu realmente queria era ter tido minha mãe perto”, diz enquanto passa a mão nos olhos vermelhos. O desabafo aconteceu enquanto ele contava a sua infância. Filho de uma garçonete com um PM exonerado, foi deixado de lado pelos dois. Mas não totalmente abandonado – como na história queescolheu contar. Na verdade, o menino foi criado na casa da sua avó materna, junto com mais quatro irmãos, em Paulista. Tinha uma condição de vida precária, mas digna. Pobre, não miserável. “Quando as pessoas sabem que eu tenho pai e mãe ficam revoltadas comigo por eu estar na rua. Me culpam. Ficam me julgando como se eu fosse um maluco ou um rebelde. Como se eu tivesse escolhido isso. Mas não é uma escolha. Você acha que eu não queria estar em uma cama agora?”

As primeiras noites na rua

Ubirajara relata constantes agressões físicas e psicológicas que sofria na casa da avó. De lá veio o termo “retardado”, que ele não esquece. Aos 15 anos, costumava fugir de casa. Aos poucos, as fugas eram cada vez mais longas. Cada vez mais sem rumo. Longe de casa, sem dinheiro, começou a dormir pelos cantos. Primeiro, na Avenida Guararapes. Depois, na rampa do Hospital da Restauração. Ele resume essas noites em dois sentimentos: “medo e solidão”. Sentimentos que parecem capazes de resumir as piores noites da vida de qualquer pessoa. No caso dele, não eram as piores. Eram todas.

A virada

Ubirajara estava na 6ª série quando saiu de casa. E, nos primeiros anos sem teto, o seu único objetivo era sobreviver. E não há exagero ou qualquer tom heróico nessa afirmação. A vida na rua tem suas regras. Suas leis. O cotidiano das calçadas não permite escolhas. Não permite pudores. Nem princípios. Não podemos esquecer que esta é, antes de mais nada, a história de um morador de rua. E, nesse ponto, por muito tempo, Ubirajara foi só mais um.

Um dos que pediam esmola, um dos que não cortavam o cabelo, dos que vestiam trapos, dos que sentiam fome, dos que precisavam fazer qualquer coisa para comer (neste caso, não se faz necessário detalhar o “qualquer coisa”). Violentado de todas as formas. Noites de culpa. Noites de dor.

Em 2001, o garoto decidiu voltar a estudar. Foi quando iniciou a reaproximação com os livros, as revistas e os jornais: “Tudo que parava na minha mão, eu sempre lia. Acho que esse foi o meu grande diferencial inclusive nos concursos”. Estudando nas ruas, Ubirajara passou nas duas provas de supletivo e recebeu o diploma do ensino médio. Ainda assim, continuou freqüentando os colégios. Continua, aliás. Por um só motivo: as merendas.

Preguiçoso?

A reaproximação com os pais ou com a avó nunca aconteceu. Ubirajara manteve contato apenas com os irmãos. Todos tiveram uma vida mais digna. Casaram, formaram família, conseguiram emprego. Em mais de uma década de rua, Ubirajara se acostumou a ser chamado de “preguiçoso” e de “teimoso”. “Minha teimosia é que fez com que eu não desistisse dos meus sonhos. Por mais que todo mundo me criticasse, eu continuei fazendo aquilo que eu acreditava”, resume.

No ponto de táxi do Mercado da Madalena, onde Ubirajara “morou” por um bom tempo, os taxistas o definem como um “rapaz honesto, que vivia estudando, não gostava de trabalhar e tinha um jeito de abestalhado”. Os dias de Ubirajara se resumiam a estudar. Às vezes, nas praças. Às vezes, em bibliotecas públicas. “Não tinha todos os livros, aí ia para a biblioteca, fazia rascunhos, copiava tudo e levava comigo esses papéis para todos os cantos”, conta. Ainda leva, na verdade. A tal pasta dele é repleta de anotações. Todos os tipos. Desde a sua mínima contabilidade (vive com algo entre R$ 2 R$ 5 por dia) até um projeto completo para abrir um negócio próprio. “Quero ser nanoempresário. Menor do que micro”, diverte-se.

O futuro

A prova do concurso para escriturário do Banco do Brasil tinha 150 questões. Ubirajara acertou 116. Foi o quinto concurso que fez. Havia passado em outros quatro, mas nunca havia sido chamado. No início da semana passada, soube da convocação pela internet – onde vive quase que uma “vida paralela”. Tem perfil no Ortkut e participa de dezenas de fóruns “habitados” pelos “concurseiros”. É conhecido nesse meio pelo apelido de “Maior Abandonado”. Usa uma foto de Charles Chaplin. “Sou viciado. Procuro sempre lugares que tenham computadores públicos. Na internet, as diferenças diminuem, não me sinto distante de ninguém”, conta, fazendouma analogia com a sua “invisibilidade” como morador de rua. “Estou aqui nessa esquina todas as noites? Ninguém vem aqui falar comigo. Você veio para me entrevistar. Mas você já tinha sequer me visto aqui?”, questiona. A resposta, constrangida, foi “não”.

E foi na internet, em um fórum de discussão para “concurseiros”, que Ubirajara resolveu expor um drama que vinha lhe consumindo em silêncio desde o dia que soube da convocação. Tinha uma dívida de quase R$ 8 mil por empréstimos que fez há anos. E a regra em órgãos públicos é clara: para a contratação ser efetivada, o candidato não pode ter o nome no SPC ou Serasa. Bastou o relato triste para estimular uma verdadeira corrente de ajuda. Uma mobilização virtual que não demoraria para se tornar real. Um amigo que fez na internet se dispôs a pagar parte da sua dívida. Algo em torno de R$ 3 mil. O restante, o próprio Ubirajara pagará em 60 meses com o seu salário (R$ 954, mas que somando outros benefícios pode chegar quase a R$2.000). Dinheiro suficiente para revolucionar sua vida. Para que os seus sonhos, pela primeira vez, possam ser chamados de “planos”.

“Minha vida é como a música de Cazuza: Dias sim, dias não… Vou sobrevivendo sem um arranhão. Da caridade de quem me detesta”.

Vitória: relator aprova redução da jornada de trabalho


A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais recebeu parecer favorável do relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP). Ele apresentou na semana passada à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados um substitutivo em favor do projeto. O relatório ainda não tem data marcada para ser votado na Comissão. O substitutivo de Vicentinho ao PL 4.653/94, do ex-deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), engloba os 24 projetos que versam sobre o assunto.



A proposta de redução da jornada de trabalho é uma reivindicação histórica do movimento sindical. No início do mês foi entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), um abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas reivindicando a medida. Inúmeras mobilizações em todo país também.

Bandeira unitária

Os dirigentes das principais centrais sindicais do país são unânimes na avaliação de que o Brasil atravessa um momento que propicia a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Para justificar sua posição favorável á proposta, o deputado petista destacou que “a utilização excessiva do trabalho extraordinário, além de causar evidentes prejuízos à sociedade, ante o aumento do desemprego, causa também graves danos à saúde do trabalhador”.

Ele cita trechos da publicação “Proteção Jurídica à saúde do trabalhador” em que é relatado que “um processo prolongado de fadiga induz à instalação da fadiga crônica, que não cede nem mesmo com o repouso diário. Esse quadro de fadiga patológica compromete o sistema imunológico, deixando o trabalhador muito mais vulnerável às doenças, além de produzir insatisfação com o serviço, absenteísmo, baixa produtividade e maior número de acidentes do trabalho”.

Restrição à hora extra

Em seu parecer, Vicentinho também lembra que estudos aprofundados dos fisiologistas, ergonomistas, psicólogos, médicos do trabalho e outros têm servido para respaldar os fundamentos científicos da tendência mundial de redução da jornada de trabalho, acrescentando que “não adianta limitar a duração da jornada, sem controlar, com rigor, o trabalho extraordinário”.

Ele enfatiza a necessidade de “restringir ao máximo a possibilidade de utilização do trabalho extraordinário. A simples oneração do valor da hora extra não tem sido suficiente para desestimular a sua prática”, destacou.

Para Vicentinho, são adequadas as mudanças propostas no projeto que aumenta o adicional de hora extra em relação ao trabalho perigoso e insalubre. Ele sugere um avanço na proposta original, garantindo adicional de 150% para ambas situações, e não 100% e 150% para o trabalho perigoso e insalubre, respectivamente. Ele alega os sérios danos potenciais que o trabalho extraordinário em condições perigosas ou insalubres pode trazer aos trabalhadores.

O relatório favorável de Vicentinho tem grande importância, mas não significa o fim da batalha no Congresso Nacional. A luta maior ocorrerá em plenário. Nesta quarta-feira (25) representantes das centrais se reunirão em São Paulo, com a assessoria do Dieese, para definir os novos passos da campanha nacional pela redução da jornada sem redução de salários.


Portal da CTB

Mais cultura

Apenas 4,2% das cidades brasileiras têm órgãos específicos para fomentar a cultura
Gilberto Gil, Ministro da Cultura
O Brasil está prestes a ter o seu primeiro Plano Nacional de Cultura (PNC), que será uma alavanca para políticas culturais abrangentes e permanentes. Uma parceria entre os poderes Executivo e Legislativo e o diálogo de quatro anos com setores culturais e da sociedade civil teve como resultado o Caderno de Diretrizes do PNC, que está disponível na página http://www.cultura.gov.br/pnc. Para participar da elaboração da proposta final do plano, basta acessar a página e registrar críticas e/ou sugestões. Outro caminho para quem pretenda contribuir é participar dos seminários estaduais do PNC, a começar pelo de Minas Gerais, que será realizado entre amanhã e sábado. São oportunidades que se abrem para a participação democrática de todos, antes da sua aprovação, que, esperamos, ocorra em 2009.

Os índices de leitura divulgados recentemente pela pesquisa Retratos da leitura (3,7 livros, em 2007, contra 1,8 livro/ano, em 2000) revelam que o aumento do investimento em educação e cultura no governo Lula, a redução do déficit de bibliotecas e a ampliação da política cultural vêm beneficiando diretamente a população. Os dados não são totalmente comparáveis, porque a metodologia de pesquisa mudou, mas fica claro que houve um salto importante. Significa que, além de crescimento econômico, há o de acesso a bens culturais em nossa sociedade. O PNC chega como instrumento para que esses indicadores continuem melhorando ao longo dos próximos 10 anos. Sendo um plano de Estado, não de governo, seu objetivo é fortalecer políticas de continuidade, permitindo a avaliação pela sociedade e pela imprensa.

O caderno on-line tem sete conceitos norteadores, 33 áreas de atuação estratégica e mais de 200 diretrizes de ação. O papel do Estado é definido: universalizar o acesso a bens e serviços culturais, ampliar a formação cultural nas escolas, diversificar fontes e mecanismos de financiamento da cultura, fortalecer o Sistema Nacional de Cultura, incorporar bancos públicos e privados no apoio à cultura, diminuir as desigualdades regionais. O plano prevê políticas para a cultura dos povos indígenas, para a música brasileira de concerto, direitos autorais, para instalação e modernização de novas bibliotecas, uma política de patrimônio e memória mais ampla, entre outras dezenas de frentes. Pesquisa do Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Ministério da Cultura (MinC) sustenta plano, cujas diretrizes advêm da participação social na Conferência Nacional de Cultura e nas câmaras setoriais de cultura.

Em termos de custos, o plano já sai do papel com investimentos de R$ 4,7 bilhões até 2010, por meio do programa Mais cultura: investimentos em acesso a equipamentos, bibliotecas e formação. A ascensão social de milhões de brasileiros para a classe média, bem como a consolidação da educação como prioridade nacional, torna urgente garantir os direitos culturais plenos de todos os brasileiros, indo além da formação de novos consumidores. A desigualdade social se reflete em perversa exclusão da vivência cultural e estética: apenas 10% dos brasileiros costumam freqüentar cinemas e teatros. Apenas 4,2% das cidades brasileiras têm órgãos específicos para fomentar a cultura. As demandas culturais – especialmente da população de baixa renda – são hoje (parcialmente) atendidas por uma economia informal. O potencial econômico de uma política eficiente de acesso universal é também a formalização de milhões de empregos e oportunidades da economia da cultura

A execução desse plano pode ser um dos bons consensos de nossa democracia, sob a responsabilidade do governo Lula e de futuros governos. A presença de mais de 400 deputados e senadores na Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura é evidência de que o retrato da área como acessório vem se apagando de vez. As condições são favoráveis ao novo lugar da cultura no projeto de desenvolvimento. Aprovado, o plano estará sujeito às atualizações e, mais importante, à responsabilidade de executá-lo.

Incapacidade de ser honesto

A corrupção é uma grande forma de desperdício
Haroldo Vinagre Brasil, Engenheiro, professor universitário
A insistência com a qual os políticos, os empresários e os funcionários públicos assaltam o erário merece um aprofundamento. Primeira pergunta: por que não se extinguem as emendas individuais ao Orçamento, que possibilitam, no conluio dos políticos com os empresários, que o dinheiro seja carimbado e desviado de sua destinação específica? Na realidade, os primeiros querem fazer um fundo para suas campanhas e seus parceiros visam ao aumento dos lucros, contornando assim as concorrências públicas. Tudo aponta para a necessidade urgente de uma definição realista e correta da sistemática de financiamento das eleições, ao mesmo tempo que se deve estudar um processo concorrencial justo e transparente, que resguarde o acesso das pequenas e médias empresas às obras governamentais. Realizando-se essas regulações institucionais, estaremos reduzindo a carga sobre os órgãos de fiscalização, como promotorias públicas, tribunais de Contas e Polícia Federal, e estancando, para um nível razoável, o vazamento do dinheiro público para o bolso de particulares.

Disse alguém que a competição no capitalismo produz excelentes produtos e péssimos seres humanos. Com isso, quis afirmar que a cultura empreendedora que inoculamos em nossa juventude, quando extrapola os limites do razoável, pode levar a busca do dinheiro pelo dinheiro, para lastrear um consumismo desbragado e desnecessário. Gera uma impaciência para queimar etapas na busca do enriquecimento a todo custo, sem a intermediação do trabalho como gerador de riqueza. Estamos atravessando uma era na qual se faz necessária a implantação de hábitos austeros no acesso às riquezas latentes existentes na Terra e àquelas produzidas pelo próprio homem. É nítido o nascimento dessa consciência cósmica da necessidade de economia e redução do desperdício, no sentido de alongar o giro das gerações, e mesmo para que tenhamos hoje uma melhor distribuição da renda dentro e entre os países. Essa nova ética que não tem fundo predominantemente religioso e moralista, se tornou essencial para nossa sobrevivência coletiva.

A corrupção é uma grande forma de desperdício. Ao faturar para mais uma obra, ao buscar níveis salariais e benefícios correlatos excessivamente elevados no serviço público, ao consumir além do razoável para levar uma vida artificial estamos privando outros seres humanos de partilhar os bens sociais mínimos a que têm direito. O Brasil ainda sofre de uma grande carência de infra-estrutura nas áreas de saneamento, estradas, portos, habitação. Cada vez que uma obra dobra de preço por efeito da corrupção, são milhões que deixam de ter acesso à saúde, à educação, à casa própria e a um nível decente de vida. E, nesses casos, o feitiço se volta contra o feiticeiro, como o comprovam o crescimento dos níveis de violência nas cidades, o que vem forçando a classe média a se auto-aprisionar em condomínios fechados, supervigiados.

Aumenta apoio a dependente

Luciana Melo
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas sobre Drogas anuncia, hoje, durante o simpósio Drogas: responsabilidade de cada um, na Associação Médica, a ampliação de 40 para 80 entidades conveniadas ao governo estadual que atendem dependentes químicos. São clínicas e centros de apoio, como as fazendas terapêuticas, criados por organizações não-governamentais (ONGs), que devem ser credenciadas até o fim do ano. “A meta é ter em cada região do estado um serviço oferecido pelo terceiro setor que atenda os dependentes. Já investimos R$ 1,2 milhão nesses convênios”, afirma o subsecretário, Cloves Benevides. Atualmente, os serviços estão concentrados na capital e na Grande BH.

Durante o evento, serão debatidas ainda as ações de combate ao tráfico. O evento antecede o Dia Internacional contra o Uso e Tráfico de Drogas, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para promover a conscientização. Conforme o Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), 10% da população é dependente de álcool e outras drogas. A estimativa em Minas Gerais, segundo o subsecretário de Estado da Subscretaria de Políticas Públicas sobre Drogas, Cloves Benevides, é de que existam mais de 1 milhão de pessoas viciadas em entorpecentes e bebidas alcóolicas.

Uma ação prevista para este ano é o aumento do atendimento a dependentes que cumprem penas alternativas em reuniões de grupos terapêuticos. Ano passado, a nova lei que descreve o usuário, a 11.341/07, definiu em seu artigo 48 que o dependente portando quantidade de droga para consumo próprio não pode ser preso, mas deve participar de grupos terapêuticos durante três meses.

As reuniões e oficinas administradas pelas ONGs ocorrem com apoio do Juizado Especial Criminal, que faz o acompanhamento das pessoas encaminhadas para os grupos terapêuticos. “Começamos no ano passado com 50 atendimentos por mês e agora temos capacidade para atendermos 300 novos casos, mensalmente. Existe uma demanda reprimida e pretendemos sanar o problema”, acrescenta Cloves Benevides.

A repressão ao tráfico de drogas também vai ser abordada durante o simpósio. O coordenador de Integração e Prevenção do Departamento de Investigação Anti-drogas da Polícia Civil, Rodrigo Pascoal Ulhoa, vai apresentar o projeto de reestruturação da Divisão de Tóxicos, que vai se transformar em um departamento especializado. “Queremos cada vez mais investir no setor de inteligência da polícia, valorizando as informações para coibir as ações de quadrilhas do narcotráfico. Por isso, cada delegacia da Polícia Civil precisa conhecer bem o perfil de sua região para atuarmos de forma precisa”, afirma.

A presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo, Alcoolismo e Uso de Outras Drogas da Associação Médica de Minas Gerais, Adriana Carneiro, esclarece que o simpósio pretende cobrar da sociedade, inclusive da família, a participação de todos no combate às drogas. “O consumo de álcool atinge 74% da população brasileira, o que favorece a dependência. Por isso, pais, educadores, poder público e toda a sociedade devem discutir o problema. Há muitos serviços que estão preparados para receber os dependentes de droga, mas nem sempre conseguimos vagas para todos”, diz.

O Centro de Recuperação de Dependência Química (Credeq) é integrado à Subsecretaria de Políticas Públicas sobre Drogas e ao Juizado Especial Criminal no atendimentos aos usuários que precisam cumprir penas alternativas. Em um ano de funcionamento atendeu 400 pessoas. Levantamento feito pelo Credeq mostrou que 84,1% dos pacientes já tinham passado por tratamento, 62% estavam empregados e 55,8% têm outros usários de drogas na família. “Reuniões e oficinas têm cumprido papel importante na recuperação dos dependentes, uma vez que tratamos a dependência química como uma doença que precisa ser tratada, e os depoimentos ajudam muitos a deixarem o vício”, diz o coordenador do Credeq, Weligton Vieira.

SERVIÇO

A programação do simpósio Drogas: responsabilidade de cada um tem início às 13h. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelos telefones: (31) 3277-4153 /3247-1605 /1609 . Vagas limitadas. Os interessados vão receber certificado de participação. A Associação Médica de Minas Gerais fica na Avenida João Pinheiro, 161, no Centro de BH.

TRE embarga obras do projeto Cimento Social na Providência

RIO DE JANEIRO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio embargou, na manhã desta terça-feira, as obras do projeto Cimento Social, que reformava cerca de 70 casas do Morro da Providência, no Centro do Rio. De acordo com o chefe de fiscalização eleitoral do TRE, Luis Fernando Santa Brígida, os autos do processo – aberto pelo órgão na semana passada para investigar a legalidade do programa, fruto de uma emenda do senador e candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB) – apontam que não pode haver obra social nova em ano eleitoral.

“As obras foram paralisadas, pois a fiscalização de propaganda eleitoral do TRE observou que o Cimento Social é considerado irregular. O projeto fere a legislação eleitoral, pois se trata de um programa social inaugurado em ano de eleições”, explicou o Santa Brígida, que estava no Morro da Providência, garantindo o fechamento do canteiro de obras. O embargo foi pedido pelo juiz Fábio Uchoa, em parceria com o Ministério Público Eleitoral.

Segundo o chefe de fiscalização eleitoral, apesar de o projeto ter sido iniciado em dezembro de 2007 em uma parceria com o Exército, o convênio entre os ministérios da Defesa e Cidades, que garantiu os trabalhos, foi firmado somente no dia 31 de janeiro deste ano.

Pegos de surpresa, os trabalhadores do Cimento Social – moradores da comunidade, em sua maioria – ficaram revoltados com a medida e iniciam uma manifestação no local. Foi reforçado o efetivo de segurança nas imediações do canteiro de obras da comunidade, de onde três jovens foram seqüestrados por 11 militares e levados para o Morro da Mineira, local onde foram torturados assassinados por traficantes.

Presença injustificável

Em meio ainda a um clima de consternação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na segunda-feira de uma reunião de quase uma hora, no Palácio da Guanabara, com cinco familiares dos rapazes mortos pelo tráfico.

AE

Familiares deixam o encontro com Lula

Lula chegou a desabafar que considera “injustificável” a presença de homens do Exército em “uma obra terceirizada”, já que os trabalhadores ali empregados são da comunidade e os únicos militares seriam dois engenheiros. O presidente decidiu receber os familiares dos rapazes para ouvir o outro lado da história, já que tomou conhecimento da maior parte do caso apenas pelo Ministério da Defesa.

Na avaliação do presidente, “são muito diferentes as versões” sobre a forma como os jovens foram abordados, presos e entregues para as facções rivais. Lula defendeu que o julgamento dos 11 envolvidos na morte dos jovens seja feito pela Justiça Civil, e não na Justiça Militar. O ministro Nelson Jobim endossa a mesma tese, o que é contrário ao entendimento dos militares.

Militares devem culpar tenente

Os advogados de 10 dos 11 militares presos devem divulgar, nesta terça-feira, um manifesto com um pedido de desculpas à população. No texto, eles acusam o segundo-tenente Vinicius Ghidetti de ser o único responsável pelo crime. A defesa do oficial rebate essa versão, alegando que pelo menos outros fatores o levaram a deixar os rapazes dentro do Morro da Mineira, na zona norte.

Além de culparem Ghidetti, os militares pedem à população que não faça “julgamentos precipitados”. Dizem que o “sofrimento no cárcere é grande”, mas que não se compara à dor das famílias dos três rapazes, “que naquele fatídico dia tiveram suas vidas ceifadas por uma atitude inconcebível”. Os militares concluem o terceiro parágrafo do manifesto com uma crítica ao tenente: “não é o que se espera de um oficial, que naquele momento equiparou-se àqueles que torturaram e mataram estes jovens”.

Os militares concluem o texto de uma página dizendo terem certeza de que a Justiça está sendo feita e, ao final, o único responsável pelo crime e pela prisão deles será responsabilizado na forma da lei – “dos homens e de Deus”. Pedem, por fim, a compreensão de todos e que acreditem “em nossa inocência, na Justiça e no Exército Brasileiro”.

Jobim no Rio

Nesta terça-feira, Jobim despacha na sede do Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro, onde terá reuniões com o Comandante do Exército, General Enzo Peri, e com oficiais responsáveis pelas obras no Morro da Providência.

O objetivo, segundo informações da assessoria do ministro, é continuar os estudos para a elaboração de uma proposta para a continuidade das obras a ser apresentada à Justiça até o dia 26 de junho. As reuniões, segundo a assessoria, não serão conclusivas, e não haverá entrevista à imprensa.


O caso

Marcos Paulo da Silva, de 17 anos, Wellington Gonzaga Costa, 19, e David Wilson Florença da Silva, 24, moradores do Morro da Providência, na Zona Portuária do Rio, teriam sido entregues no sábado, dia 14, e mortos, menos de 12 horas depois, por traficantes do Morro da Mineira, no Catumbi.

Em depoimento ao titular da 4ª Delegacia de Polícia, delegado Ricardo Dominguez, alguns dos suspeitos teriam confessado o crime. Os jovens foram detidos pelos militares às 7h30 do sábado, quando voltavam de táxi de um baile funk, por desacato. Porém, o comandante da tropa determinou que eles fossem liberados após serem ouvidos.

AE/Marcos DPaula

Policiais do Exército e moradores em confronto

Testemunhas afirmam que os rapazes ficaram sob o poder dos militares até as 11h30 e depois foram entregues a traficantes de uma facção rival a do Morro da Providência, onde os rapazes moravam, no Morro da Mineira, onde foram executados. Há denúncias de que as vítimas teriam sido vendidas por R$ 60 mil.

De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Wellington teve as mãos amarradas e o corpo perfurado por vários tiros. David teve um dos braços quase decepado e também foi baleado. Marcos Paulo morreu com um tiro no peito e foi arrastado pela favela com as pernas amarradas. Os corpos foram encontrados no lixão de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Na segunda-feira, após o enterro dos três jovens, moradores do Morro da Providência protestaram em frente à sede do Comando Militar do Leste (CML). Durante a manifestação, policiais do Exército entraram em confronto com os moradores, atirando bombas de efeito moral.


Mais uma mentira contra os jornalistas

* André Freire

O jornalista e o jornalismo entraram no ar. A personagem de um jornalista protagoniza uma novela do horário nobre da TV. Conquista, beija, achincalha suas fontes, grita contra o político, no comício que está cobrindo, faz o diabo, é bonito e “do bem”, em A Favorita. O “mocinho” encarna a posição denuncista e pretensamente justiceira da imprensa brasileira. Trocando os sinais, a faz parecer positiva, escondendo o que ela realmente é, enquanto pretende revelá-la pelo que ela não é. Mas vamos digredir para aspecto da relação da personagem com o exercício da profissão.

A novela, como criação, é uma construção com hora, local, data e muitas intenções, para existir. Uma construção em releitura de uma construção maior que é a vida, reinventando-a. Mas como convém ao “establishement”, a quem a TV serve, servindo-se, também, essa construção/releitura, que há anos freqüenta os lares brasileiros, via de regra não coincide com a construção verdadeira da realidade. Desta vez, estão na mira os jornalistas e o jornalismo, mostrados do jeito que interessa às empresas jornalísticas e a ficção permite.

Como para o grande público, as novelas reproduzem a verdade, o essencial, milhões de pessoas são induzidas a ter uma imagem falsa do jornalista e da sua atividade, ambas descaracterizadas e banalizadas.

Comento somente até o sexto capítulo do folhetim das oito, da Globo, mas o que se mostrou até então já é assustador para quem conhece a profissão de jornalista, observa seus códigos deontológicos, convive com a estrutura de mando das redações e para quem suporta a exploração do seu trabalho pelo patronato truculento dos jornais, revistas e das TVs.

Essa novela é mais uma artimanha que distorce o caráter da profissão de jornalista para a opinião pública, mostrando nada de verdadeiro e escondendo muito dela, sobretudo, os aspectos perversos da sua precarização promovida pelos patrões, maquiada pela glamurização e pelo comportamento profissional impróprio e olímpico da personagem.

A profissão é popularizada por um herói imbecil, desligado da realidade dos jornalistas, sem escrúpulos, que só se justifica perante o público, na razão maniqueísta das novelas, por se contrapor aos vilões da trama, gerando empatia. Sua independência é inverossímil, sua rebeldia é de nenhuma causa, seus diálogos com a bela colega de redação são infantilizados, seus contatos com suas fontes são extravagantes e invasivos, a atividade profissional é uma aventura. Tudo o que é preciso para se praticar o não jornalismo, apresentado, sem restrições, como exemplos de prática e coragem profissional.

Mas o herói impertinente, irritadiço e quixotesco, é na verdade um disfarçado bajulador alienado, que usa o próprio automóvel para fazer reportagens – que pelo menos receba por isso – dirige o veículo roubando o posto de trabalho dos motoristas profissionais e fotografa enquanto entrevista, ocupando o lugar do repórter-fotográfico, ou do repórter de texto, não se sabe, na mais cínica demonstração da prática de desvio e duplicidade de função que os patrões impõem e os sindicatos e federação combatem.

Apresenta precária concepção de jornalista na pele de uma personagem, meio James Bond – meio Zorro, que, sem qualquer óbice, cobre e escreve o que quer para a editoria que quer. A ficção quer vender ao público uma liberdade que não existe na vida real do jornalista de hoje, ainda mais quando essa liberdade contraria interesses. Suas matérias, certamente, não seriam publicadas em nenhum impresso brasileiro financiado e submetido à publicidade das empresas e à boa relação com os ricos.

Se a pauta e o script da personagem continuarem como chegou ao sexto capítulo, será preciso que a Fenaj se manifeste em nome dos jornalistas, mas para alertar os noveleiros do engodo que, mais uma vez, a ficção prega aos telespectadores.

Entretanto, uma provocação do tamanho do Ibope do horário nobre deve nos animar para reiniciarmos perante o grande público a discussão sobre a importância do Conselho Federal dos Jornalistas, tão necessário para nos defender quando brincarem com a nossa profissão, como brincam agora. Novela não é só novela!

* Jornalista, diretor regional do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo no Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira

”Presídios no país não servem nem para bichos”



Aproximadamente 14 estados brasileiros serão denunciados na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão e responsável pelo relatório, deputado Neucimar Fraga (PR-ES). A CPI que denuncia a falha nos sistemas prisionais destas unidades federativas deve resultar na criação de um Estatuto Penitenciário. O Estatuto irá estabelecer regras e penas para os agentes penitenciários, estado, juízes e promotores que não cumprirem a lei.



Ratos em celas de presídios, refeições sendo servidas em sacos plásticos e esgoto a céu aberto foram algumas das situações encontradas pelos integrantes da CPI. As visitas foram realizadas em 60 estabelecimentos prisionais do país ao longo de oito meses. Segundo o relator da comissão, o deputado Domingo Dutra (PT-MA), “grande parte dos presídios visitados não serve nem para bichos”.

A Comissão optou, no entanto, por não responsabilizar os secretários estaduais responsáveis pela área prisional. O motivo foi porque muitos haviam assumido o cargo pouco tempo antes da visita dos membros Comissão.

Os novos números do Ministério da Justiça atestam a precariedade do sistema carcerário. Segundo o órgão, a cada dia entram aproximadamente 200 presos a mais do que os que saem das mais de 1.1 mil prisões espalhadas pelo Brasil. Ao todo, faltam aproximadamente 185 mil vagas.

O próprio diretor Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, admitiu que é necessário uma mudança radical no modelo de segurança pública.

30% de detentos presos indevidamente

Problemas como falta de recursos e assistência jurídica, superlotação e até mesmo detentos mantidos sob cárcere irregularmente são alguns dos itens que estarão descritos no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do sistema carcerário. A expectativa é a de que o documento seja apresentado nesta terça-feira (24).

Durante a investigação da CPI foram visitados 18 estados e 60 unidades prisionais em todo o país. Segundo o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA) cerca de 30% dos 440 mil detentos de todo o país estão presos em situação indevida, ou seja, sem sentença. O relator aponta que a falta de assistência jurídica, muitas vezes é reflexo da situação financeira dos detentos e gera outro problema identificado no documento – a superlotação dos presídios. O déficit de vagas é superior a 40%. O estado de Pernambuco é apontado pela CPI como o mais problemático.

São 18 mil presos e um déficit de cerca de 10 mil vagas. A CPI identificou também um não cumprimento da lei em quase todos os presídios visitados. O parlamentar maranhense, Domingos Dutra, aponta que a CPI poderia finalizar os trabalhos com um Projeto de Lei divido em dois artigos. Um deles obrigaria “todas as autoridades a cumprir as leis existentes para o sistema carcerário”, o outro “que se decretasse a prisão de todas as autoridades que não cumprirem essas leis”.

O relatório recomendará ações como a elaboração de um estudo que determine o índice de desenvolvimento humano do sistema carcerário, para desenvolver políticas públicas e um censo penitenciário em um prazo de seis meses. Segundo o relator, estes mecanismos poderiam auxiliar principalmente a retirada dos detentos encarcerados ilegalmente.


Radioagência NP

Na contramão, Andifes prepara estratégia contra as cotas



A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pretende elaborar uma estratégia contra o Projeto de Lei 73/1999 que prevê a implantação de cotas para negros e índios em universidades públicas. O encontro entre os reitores que compõe a Andifes está agendado para esta quinta-feira (26) em Brasília (DF). A estratégia também deverá ser assunto de uma reunião com o ministro da educação Fernando Haddad.



Segundo o atual presidente da associação, Amaro Henrique Pessoa Lins, a “determinação prevista por meio de um Projeto de Lei contraria as metas de trabalho da atual gestão que são de luta por autonomia [universitária]”. Coordenadores de vestibulares de cerca de 30 instituições públicas do país também compartilham da mesma opinião.

Nesse mês eles enviaram ao presidente da câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) um manifesto contrário ao projeto de cotas. O documento aponta que “cada universidade deve debater seus projetos de inclusão para adotá-los de acordo com sua realidade.

Entidades como o Movimento dos Sem Universidade (MSU) apontam que “o atual sistema hegemônico de vestibular para o acesso ao ensino superior, nas principais carreiras e cursos, como medicina, chega a reservar mais de 80% das vagas públicas para populações sempre privilegiadas como os alunos de escolas particulares”. O PL já foi incluído na pauta de votações da Câmara, mas ainda não tem data definida para ser votado.

A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) também defende as cotas. “Ao compararmos o desempenho de cotistas e não cotistas em universidades públicas que já adotaram a reserva de vagas para estudantes de escolas públicas e negros, percebe-se que o desempenho dos cotistas é maior ou igual aos dos não cotistas. Então por quê manter a exclusão que o vestibular impõe à esses estudantes?”, defende Ismael Cardoso, presidente da entidade.

Da redação, com informações da Radioagência NP


De quem é a música? O polêmico duelo entre o Ecad e a Globo



Um belo dia, um músico com cara de Dom Quixote decidiu se insurgir contra sua própria família, a dos compositores brasileiros reunidos sob o guarda-chuva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Com outros sete autores especializados em trilhas sonoras para televisão, Tim Rescala abriu um processo contra a instituição, que centraliza o recolhimento de direitos autorais, da qual ele é um dos 260 mil associados.

Por Pedro Alexandre Sanches, na CartaCapital



A família contra-atacou. A assembléia que compõe o Ecad, integrada em tese por compositores (mas na prática também por representantes de gravadoras e editoras de música), indignou-se com um artigo publicado no jornal O Globo, no qual Rescala classificava a instituição-mãe como “caixa-preta”. Deliberou-se que o Ecad moveria uma ação por difamação contra o filhote rebelado.

Havia ainda outro personagem, oculto e de atuação controversa na trama. “O que motiva Tim Rescala é uma coisa chamada Rede Globo”, afirma um membro ativo da assembléia do Ecad, o editor José Antonio Perdomo. “Por trás dele, está o interesse da Globo de asfixiar o Ecad.”

De fato, outra disputa, bem mais feroz, se desenrola na Justiça, entre a maior rede de tevê do país e a instituição mais poderosa da atual música brasileira (em 2007, o Ecad declarou ter arrecadado R$ 302 milhões, mais que todas as grandes gravadoras reunidas). Para ter autorização de usar suas músicas, a Globo (bem como as demais emissoras, quase todas “rebeldes” ao Ecad) tem de pagar uma taxa mensal ao escritório.

O Ecad reivindica na Justiça 2,5% de todo o faturamento da Globo (o que equivaleria, hoje, a cerca de R$ 16 milhões mensais, R$ 192 milhões por ano) em pagamento pelas músicas executadas na programação. A rede contesta esse valor e deposita, em juízo, 4,1 milhões de reais mensais.

A Globo nega qualquer vínculo entre a disputa maior e a menor, movida pelos compositores Rescala, Sérgio Saraceni, Mu Carvalho, Guilherme Dias Gomes, Armando Sousa, Márcio Pereira, Ricardo Ottoboni e Rodolpho Rebuzzi. “A TV Globo não tem nada a ver com a ação dos produtores musicais. Este é um assunto entre eles e o Ecad”, manifesta-se a Central Globo de Comunicação (CGC).

Rescala, além de ter usado O Globo como veículo de protesto, trabalha para a tevê do grupo desde 1989. Prestador de serviços terceirizado à Globo, é autor de temas incidentais usados em programas como Zorra Total, A Escolinha do Professor Raimundo e Hoje É Dia de Maria.

“Não agimos motivados pela Globo, apenas temos um inimigo em comum”, ele afirma. E diz que o levante sobre o Ecad é resultado de uma tomada de consciência: “A nossa ignorância como classe é responsável por isso. Eu era relapso. A maioria dos músicos é assim, e vão sendo engambelados. Não sabem nem o que é o Ecad. Fui assim, não sou mais”.

Luta de classes

Complexas são as circunstâncias que fazem um grupo de músicos encarar como “inimiga” a entidade que existe supostamente para protegê-los. Na ação, eles reivindicam do Ecad um ressarcimento de cerca de R$ 140 milhões. “Como oito titulares de direitos autorais querem receber 140 milhões de atrasados, se a Globo não pagou isso para a gente?”, indaga a superintendente do Ecad, Glória Braga. “Arrecadamos ano passado R$ 302 milhões, para quase 100 mil autores, e eles querem 140 milhões para oito, o que é isso? Se perderem, vão pedir 140 milhões à Globo? Não vão.”

Rescala tem argumentos para legitimar as queixas de seu grupo. De 2001 para cá, os autores de músicas incidentais, ou de background, para produtos audiovisuais viram o Ecad reduzir seus rendimentos sucessivamente para um terço, um sexto e 1/12 do valor original. “Para eles, a música preexistente vale 12 vezes mais que a música feita especificamente para uma novela, por exemplo. Deveria ser o contrário”, queixa-se Rescala.

Glória Braga retruca de modo indireto: “Pergunte para os autores das músicas de abertura de novela o que acham disso”. Não diz mais, mas dá a entender que a “redistribuição” é demanda dos próprios autores, os colegas mais famosos (e poderosos) dos fazedores de trilhas. “Quando o processamos, muitos titulares nos mandaram cartas dizendo ‘é isso mesmo’.”

Entre os temas de abertura de novelas recentes contam-se composições (quase sempre antigas) de Dorival Caymmi, Tom Jobim, Milton Nascimento, Caetano Veloso, Luiz Gonzaga Jr., Fábio Jr. e Leonardo. “Não se quis levar a coisa para o lado da luta de classes”, afirma Glória.

Mas que a luta existe, existe. É o que afirma Roberto Ferigato, um músico de Jundiaí, autor de trilhas de esporte radical e fornecedor de fundos musicais para o SBT e a Record. Com outros 24 autores, ele move ação semelhante contra o Ecad, a partir de São Paulo, e descreve uma situação hipotética: “Eles acham que a gente estava ganhando mais que os compositores em evidência. Não querem que conste no boletim do Ecad que ‘a música mais tocada do ano é de Roberto Ferigato’. Quem é Roberto Ferigato? Uma parte da classe autoral que está pendurada mamando na teta não quer isso”.

Ele justifica o processo contra o Ecad: “Não aceitamos a redução de valores, feita sem nossa autorização. Foi desleal. Não publicam as pautas das assembléias. Não tem como a gente participar, não é um processo democrático. Processaram o Tim para intimidar a gente”.

A composição

A assembléia do Ecad, hoje, é integrada por dez sociedades arrecadadoras de direitos autorais, das quais só seis têm poder de voto. O peso de cada voto é proporcional ao montante recolhido por sociedade. Atualmente, as decisões no Ecad são lideradas pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), com cerca de 38% do recolhimento total para cada uma.

À UBC estão filiadas editoras poderosas e autores como Gilberto Gil, Chico Buarque, Erasmo Carlos, Milton Nascimento, Rita Lee, Djavan, Leonardo, Marisa Monte, Racionais MC’s e Ana Carolina. A Abramus é tida como a sociedade das gravadoras, e abriga nomes como Caetano Veloso, Tom Zé, Zé Ramalho, Fábio Jr., Marina Lima, Titãs, Nando Reis, Chitãozinho & Xororó, Seu Jorge e Pitty. E Tim Rescala.

Segundo o compositor, a redução dos valores devidos a autores de trilhas começou quando vários deles ingressaram na Abramus. Sua entrada, diz, colocaria essa sociedade na liderança da assembléia, o que teria provocado a reação da UBC e a mudança das regras. Para ele, José Antonio Perdomo é “o Eurico Miranda do Ecad”. Ex-presidente da editora multinacional EMI Publishing, Perdomo tem sido reeleito sucessivamente na UBC desde 1989.

“Nosso plano era ficar quatro anos e cair fora, mas as coisas não são assim. Eu sempre fui eleito pelos compositores, com mais de 80% dos votos”, defende-se. “A gente troca a diretoria para não dizerem que é sempre a mesma.”

Mesmo sob um verniz de maior civilidade e modernidade, o Ecad faz lembrar, sob esses aspectos, a cartorial Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), controlada por Wilson Sandoli desde 1964, e onde membros rebelados costumam ser ameaçados de processos ou expulsão. Rescala acusa o escritório de inicialmente ter se utilizado da controversa Lei de Imprensa para processá-lo, o que o departamento jurídico do Ecad nega.

Glória Braga sustenta que o processo não se deve à represália. “A assembléia entendeu que o artigo dele era difamatório, calunioso. Decidimos procurar remédio no Judiciário. Isso é a democracia”, diz. É ela, de resto elegante e gentil, quem profere uma frase como a seguinte: “Ato de ditadura seria contratar alguém para dar uma surra no Tim Rescala”.

Nas sombras da trama, permanece a Rede Globo, contrária aos 2,5% exigidos pelo Ecad. “Tem de pagar 2,5%, sim”, retruca Perdomo. “O preço de seus anúncios quem estipula é ela. Eu dou o preço, se não quiser pagar, então não usa as músicas. A Globo alega que o Ecad está querendo ser sócio dela. Mas, se tirar a música, acabou a Rede Globo.”

Nas sombras vive também a elite dos autores brasileiros, de quem raramente se ouvem queixas contra o Ecad. Perdomo dá a entender de que lado eles estão: “Como o artista pode ir contra uma TV Globo? Eles podem nos dar força, mas no nível da diretoria, não em público. Se um artista médio defender o Ecad, acabou”.

É desse contexto que emerge, das entranhas da Rede Globo, um quixote como Tim Rescala.


Vamos repensar?

Ana Leão
Coordenadora-executiva do Projeto AjudaBrasil e consultora especializada em marketing, direitos humanos e dependência química

É preciso refletir sobre o papel social de cada um.
O ser humano precisa construir o seu novo ser. Atualmente, temos um grande desafio na vida: construir o novo ser com espírito ético, fraterno e voltado para o resgate da segurança social. A realidade nua e crua: dois terços da população mundial vivem em condições de pobreza absoluta e cerca de 20% desse contingente passa fome. Isso mesmo: fome!

Sabemos que o número de pobres é um bom instrumento para se avaliar o desenvolvimento humano. Segundo o Monitor da Pobreza do Banco Mundial, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema (renda inferior a US$ 1 por dia) continua aumentando absurdamente. Esse quinhão de pessoas desprovidas de qualquer condição de sobrevivência atingiu a triste marca de 1,2 bilhão de miseráveis em 1987. Em 2001 chegamos a 2,7 bilhões, isso porque a previsão do Monitor era de 2 bilhões para 2015. Atingimos essa triste realidade muito mais rápida do que qualquer cálculo ou estudo matemático. Não há mais previsões certas nessa área, infelizmente. No Brasil temos cerca de 57,7 milhões de pessoas pobres, ou seja, 33,2% por cento da população é pobre ou miserável. Por outro lado, cada brasileiro paga R$ 6 mil por ano pela corrupção do país.

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do Banco Mundial e da organização não-governamental Transparência Internacional, mostra essa dolorosa realidade. Isso tudo nos causa perplexidade ética, mas apenas a indignação, em maioria, não se transforma em ação. Ter boas intenções não basta! É preciso agir na busca do confronto contra todas as mazelas que ferem a ética do direito constitucional “dignidade da pessoa humana”, estabelecido no inciso III do artigo 1º da Lei Maior. A corrupção é uma torneira que esvai os recursos que poderiam salvar vidas, construir escolas, hospitais, fazer estradas para escoar a produção agrícola, preservar o meio ambiente, matar a fome do povo etc.

Ser ético é um grande negócio. A ética é um investimento que traz muitos frutos. Um professor de ética profissional, no Paraná, ao falar para empresários em um evento, citou “se você for correto na sua empresa, as pessoas vão ter confiança em você, no trabalho e no produto. O lucro aparece na seqüência”. Em matéria publicada em um periódico, a auditora-fiscal Ana Emília Baracuhy Cavalcanti diz que não existe um manual de procedimentos éticos, pois o comportamento ético é um “impulso natural por agir corretamente nascido da nossa livre compreensão das coisas.

É essencialmente espontâneo. É naturalmente orientado para não causar dor ou sofrimento e para fazer o bem sempre que possível. O respeito profundo por si e pelos outros é a base do comportamento ético”. Nesse sentido, várias empresas estão investindo cada vez mais na ética.

A ética passou a ser assunto discutido por toda a sociedade brasileira. Isso tudo se chama ética de responsabilidade solidária, que significa colocar-se no lugar do próximo. É se indignar com as minorias, os apartados da sociedade. É fazer algo para reverter a situação de vítima de todos aqueles sofredores da exclusão social. No livro Conversando sobre ética e sociedade, os professores Jung Mo Sung e Josué Candido da Silva definem que uma ação solidária é necessariamente uma ação coletiva expressa atualmente nos movimentos sociais em defesa dos mais fracos – movimento pelos direitos humanos, ecológico, de mulheres, índios, de combate à fome e outros que se baseiam numa nova ética social, a ética solidária. Eu já acredito que, mesmo que uma andorinha só não possa fazer o verão, ações individuais podem começar todo o processo.

E você? É necessário pararmos com a repetição irritante de botar a culpa de todas as mazelas da sociedade somente no governo. Vamos definir as expressões Estado e governo.

Para o professor e escritor, Hely Lopes Meirelles, o conceito de Estado varia conforme o aspecto em que é considerado. Do ponto de vista sociológico, é “a corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; sob o aspecto político é “a comunidade de homens, fixados sobre um território, com potestade superior de ação, de mando e de coerção”; sob o prisma constitucional, é “a pessoa jurídica territorial soberana”; na conceituação do Código Civil, é “a pessoa jurídica de direito público interno”. O governo, em sentido formal, é o conjunto de Poderes e de órgãos constitucionais; em sentido material, é o complexo de funções estatais básicas; em sentido operacional, é a condução política dos negócios públicos. O governo é um dos elementos do Estado. Os outros são território e povo.

Governo é a base condutora do Estado, que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do povo.

Como vimos, governo é diferente de Estado. Governo deveria ser todos nós. Existe, assim, uma falsa imagem de todos sobre a diferença entre governo e Estado. Essa ignorância faz com que as pessoas se revoltem contra o Estado como se estivessem se revoltando contra o governo. Estragam telefones públicos, picham muros de escolas públicas com palavras de baixo calão, quebram ônibus, com o sentimento de que o bem público é daquele que exerce o governo. Por meio da conscientização da distinção entre governo e Estado, alguns males da sociedade podem ser resolvidos com a participação ativa da sociedade civil organizada. A ética e a responsabilidade social têm que ser repensadas em todos os seus aspectos. Vamos repensar?

Tambor Mineiro de Gala

Tizumba faz hoje única apresentação com a Orquestra de Câmara Sesiminas, com repertório de temas da música popular brasileira
Mariana Peixoto
Eugênio Gurgel/Especial pra o EM
Maurício Tizumba vai mostrar canções próprias e composições de Sérgio Pererê e Vander Lee

Maurício Tizumba participa hoje de um concerto inédito com a Orquestra de Câmara Sesiminas. Juntos, o cantor, compositor e percussionista e a formação camerística vão apresentar no Teatro Sesiminas um repertório que privilegia a música popular brasileira. A regência e os arranjos são de Eliseu Barros. O convite surgiu do maestro, também violinista do grupo, que já apresentou projetos do gênero ao lado de Toninho Horta, Titane, Juarez Moreira e Nivaldo Ornellas. Ao fazer esta união, Barros acredita que consiga chamar a atenção do público leigo, pois “gente que nunca foi a um concerto vai ver que não é assim tão diferente”.

Tizumba vai se apresentar ao lado de duas integrantes do Tambor Mineiro, Danuza Menezes e Bete Leivas. Do repertório dele estarão presentes as canções A voz (Vander Lee), Velhos de coroa (Sérgio Pererê), Grande angangra muquiche e Devagar com o andor (ambas do próprio Tizumba). Além disso, serão interpretados choros e canções folclóricas. Estão previstas as participações do oboísta Alexandre Barros e do violoncelista João Cândido.

“Uma apresentação como esta é bem diferente para mim, uma coisa que tenho que ter um pouco mais de disciplina”, comenta Tizumba, que se considera “eternamente indisciplinado”. Para ele, se apresentar ao lado de uma orquestra é o sonho de todo mundo que trabalha com música popular. “Tive a oportunidade de tocar com a orquestra do Wagner Tiso, há dois anos, e o que sei é que a gente é transportado para um outro mundo”, completa ele, que não pretende parar por aí. “Como sou eu mesmo que ‘cavo’ as minhas coisas, pretendo oferecer este trabalho para outras pessoas, até para mostrar em regiões mais populares, lugares que não têm acesso à orquestra”, conclui Tizumba.

Criada em Belo Horizonte em 1986, a Orquestra de Câmara Sesiminas vem ampliando seu espaço musical na área da música popular e erudita brasileira, executando Tom Jobim, Pixinguinha, Villa-Lobos, Cláudio Santoro, entre outros. Com uma média de 40 concertos anuais, a orquestra tem buscado realizar apresentações em galpões, pátios de empresas, escolas e canteiros de obras.

ORQUESTRA DE CÂMARA SESIMINAS E MAURÍCIO TIZUMBA

Apresentação hoje, às 20h30, no Teatro Sesiminas, Rua Padre Marinho, 60, Santa Efigênia, (31) 3241-7132. Ingressos: R$ 5 e R$ 2,50 (meia).

O Exército e o Morro

“O padre Vieira, em sermão, disse que preferia ser julgado pelo demônio a ser acusado pelos homens”
Jarbas Passarinho, Ex-governador, ex-ministro, ex-senador
Baseada na tríade pátria, honra e dever, despertou, cedo, minha vocação pela carreira das armas, consolidada já no recrutamento de seus futuros oficiais mediante concurso universal, cujo critério é rigorosamente o do mérito, sem a menor possibilidade do nefasto pistolão, hoje substituído jocosamente pela expressão QI (quem indica). Ao ingressar na Escola Militar, entre 4 mil candidatos disputando 200 vagas, logrei conquistar uma delas, enquanto três filhos de generais foram reprovados. Não obstante isso, atribuem-nos casta privilegiada. Estranha casta cujos vencimentos eram os de classe média, que, progressivamente, têm sido igualados com o segmento inferior da classe média, o que não esmaece o amor pela carreira das armas. O então presidente Castello Branco, ao editar o AI-2, estabeleceu o princípio da paridade na remuneração dos servidores dos Três Poderes da República, o que já não consta da Constituição de 1967. Não colimou seu objetivo, numa gestão modernizadora do Brasil, com resultados que Roberto Campos descreveu em dezenas de páginas do seu A lanterna na popa. Hoje, um portador de grau universitário, aprovado para órgãos públicos civis por concurso, passa a vencer, inicialmente, perto de R$ 10 mil, o mesmo que um general recebe, depois de, no mínimo, 35 anos de serviço, transferências várias, das guarnições das fronteiras ao topo da carreira, e 11 anos de ensino desde a Escola Preparatória e de Cadetes até o fim da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, onde teve acesso por concurso.

País pacífico, que demarcou suas fronteiras por arbitragens ou tratados, só travou duas guerras, a da Tríplíce Aliança contra o invasor Paraguai e a dos aliados contra o nazifascismo, foi vitorioso em ambas. No 2º Império, Caxias foi o condestável da integridade territorial do Brasil, vencedor das sublevações que culminaram com a década dos farroupilhas, a mais difícil de todas, terminadas mais pela persuasão que pela desvantajosa correlação de forças. Ao pacificá-la, o capelão que prestava assistência religiosa às tropas do Império, lhe propôs um Te Deum comemorativo. Considerando-se um pacificador e não um general vitorioso, não aceitou a proposta, admirador dos bravos combatentes que enfrentara. Preferiu mandar rezar missa fúnebre, na qual se oraria pelos mortos que tombaram corajosamente, de ambos os lados. General invicto, não se espelhou nos que haviam lutado contra a colonização espanhola e logo se fizeram ditadores.

A República, Floriano Peixoto consolidou-a. Na Itália, a Força Expedicionária, apenas uma Divisão de Infantaria, integrou Corpo de Exército de norte-americanos, ingleses e franceses. Enfrentou, ao lado dos aliados, grandes unidades do Exército alemão, a mais poderosa máquina de guerra do mundo. Fez parte, honrosamente, dos vencedores quando aprisionou duas divisões alemãs e, em parte, uma italiana, suportando as agruras do inverno rigoroso e da “áspera campanha dos apeninos”, nas palavras do marechal Mascarenhas de Moraes, comandante da Força Expedicionária Brasileira (FEB), sem a mancha de pesquisas recentes inclusive do saque e dos estupros comuns a certos vencedores.

É este Exército, favorito nas pesquisas no julgamento do povo dentre os que lhe merecem confiança. O caso deplorável dos sargentos gays ganhou muitas páginas com entrevistas e fotografias e a exigência dos líderes da categoria, da mudança da legislação militar que considera a pederastia incompatível com o serviço militar. O presidente Bill Clinton, no seu primeiro mandato, autorizou o ingresso deles nas Forças Armadas. Não foi obedecido. Não se trata de valentia, para as missões dos combatentes. São em regra, destemidos, mas o perigo é de natureza moral. Sei de um caso doloroso de um sargento na guerra. Ele era enrustido, mas, à noite, sua barraca era freqüentada por combatentes que transpunham os limites da amizade. Foi voluntário de todas as missões mais perigosas. Tantas foram, que numa delas foi abatido mortalmente pelo inimigo. Mas àquele tempo não havia milhões de gays desfilando nas ruas de São Paulo, acompanhados de simpatizantes (cuja simpatia por vezes significa introversão) ou de políticos ávidos de votos como defensores das minorias, se é o caso de assegurar-se que ainda são minorias…

O Exército é solicitado para ações sociais devidas aos governos civis, incompetentes ou surpreendidos, por falta de planejamento, como no combate previsível das endemias, como a dengue. Já o foi para garantir a integridade física de chefes de Estado ou de governo, isolados, em visitas oficiais, ou em trabalho coletivo, para decisões polêmicas. Fê-los, em obediência devida ao presidente da República, mas, todas missões que não lhe cabiam, órgão de segurança pública que não é, nem pertinente ao estado de defesa, cuja atribuição é preservar ou prontamente restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional. A construção de um centro social, na favela dominada por narcotraficantes, e a proteção dos trabalhadores deu azo a um procedimento de um tenente que não honra a farda que veste. Tomaram-no, os críticos, pelo todo do Exército, como se a Igreja fosse toda de pedófilos e a magistratura de vendedores de sentença. O padre Vieira, em sermão, disse que preferia ser julgado pelo demônio a ser acusado pelos homens. Assim deveria querer o Exército, mas é querido do povo.

Distante Igualdade

Estudo conclui que houve redução da diferença entre os salários, mas renda ainda mal distribuída

Ao divulgar estudo sobre a evolução dos salários no Brasil, no período 2003/2007, o economistas Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão mantido pelo governo federal, procurou destacar a redução da diferença entre a renda dos que têm remuneração mais baixa, em relação aos que ganham salários mais altos. Essa diferença caiu 7% nos cinco anos analisados e contribuiu para uma redução no índice Gini brasileiro na renda do trabalho, que o intervalo entre a média dos 10% mais pobres da população e compara com os 10% mais ricos. O índice, que varia de 0 a 1, baixou de 0,543 para 0,505 (quanto mais perto de zero menor a desigualdade). Tomada isoladamente, essa redução é real. Mas ninguém deve se iludir. Inflar a sua importância é correr o risco de mascarar a realidade.

O levantamento do Ipea tomou por base os dados da pesquisa mensal de emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colhido nas seis principais regiões metropolitanas – Belo Horizonte incluída. Mostra que a parcela que, enquanto os salários da base da pirâmide tiveram elevação de 22%, o valor médio das remunerações mais altas avançou apenas 4,9% naquele período de cinco anos. Não é difícil perceber, portanto, que os trabalhadores da classe média alta tiveram um claro achatamento salarial, o que não é bom para a economia como um todo. Limita a idéia de renda aos salários e acaba punindo e desestimulando a parte melhor preparada do assalariado, tão necessária quanto qualquer outra para a competitividade do país. Mas isso não é tudo. Afinal, a economia não parou de crescer nesse período e o próprio Pochmann reconhece que a participação dos salários Produto Interno Bruto (PIB) ficou estável. Ou seja, o governo, via arrecadação de impostos, e as empresas, conforme a expansão de seus e incorporação de lucros, avançaram muito mais depressa do que o ganho das pessoas.

A verdade é que, mesmo com a queda do índice Gini, o Brasil ainda tem uma péssima distribuição da renda, como qualquer país posicionado acima de 0,40 naquele indicador. Apesar de todos os avanços, estamos muito longe de, segundo o próprio Pochmann, deixarmos a condição de país primitivo. Mesmo reconhecendo a importância da estabilidade econômica, o presidente do Ipea atribui os resultados positivos até aqui a políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Está aí mais uma perigosa inversão de prioridade. Ninguém nega o impacto positivo das bolsas sobre as famílias mais pobres. Mas é óbvio que isso nada tem a ver com o aumento da massa salarial e é mais um risco de distorção de qual deve ser o verdadeiro esforço do país para garantir o crescimento sem retrocesso da economia e impedir que a inflação derreta os salários. É por demais simplista querer resolver a questão da renda dos trabalhador pela via tributária, enquanto o mundo aumenta a exclusão dos menos competitivos. De nada vai adiantar se a economia brasileira não continuar a crescer e a criar empregos e se o país não gerenciar corretamente seus recursos para oferecer preparação adequada aos que se apresentam no mercado de trabalho.

Herança Maldita

Em todo o mundo, há 110 milhões de minas terrestres plantadas e outras 250 milhões estocadas
Otacílio Lage – Jornalista
No Brasil, a data passou em branco: 4 de abril foi o “Dia internacional para a conscientização contra as minas terrestres e de assistência à desminagem” – felizmente, o nosso país não é belicista. O Tratado de Ottawa proíbe o uso deses artefatos bélicos, sua produção, estocagem e transferência. Em 2007, o acordo foi assinado por 157 países, com 38 recusando-se a fazê-lo, entre os quais os Estados Unidos, Cuba, Rússia, Índia e China. Embora existam mais de 350 variedades de minas, elas podem ser reduzidas a duas categorias: antipessoal (AP) e antitanque (AT). A função básica das duas é a mesma, mas há algumas diferenças primordiais entre elas. As antitanques são geralmente maiores e contêm quantidade elevada de explosivo, que pode destruir um veículo militar ou um caminhão convencional, mas elas exigem uma pressão maior para ser detonada. A maioria dessas minas é encontrada em estradas, pontes e grandes áreas livres, por onde tanques podem transitar, e em terras boas para a produção de alimentos. O pior é que elas podem permanecer ativas por mais de 50 anos depois de serem plantadas no solo.

Em números, as minas terrestres assustam: US$ 33 bilhões – custo para remover todas elas mundo afora, se nenhuma outra for plantada a partir de agora; 250 milhões – estoque delas no planeta; 110 milhões – total plantado; 2,5 milhões – número de novas plantadas a cada ano; 1 milhão – pessoas mortas ou mutiladas, desde 1975; 100 mil – os norte-americanos mortos ou feridos no século 20; 26 mil – pessoas mortas ou mutiladas, anualmente; 350 é número mínimo de tipos; 70 – pessoas mortas ou feridas diariamente; 80 mil – número de mutilados em Angola, onde há 2,2 milhões de pessoas (20% da população) ainda expostas a mais de 8 milhões de minas plantadas; US$ 3 – preço do tipo mais barato.

A utilização de minas terrestres antipessoais durante os conflitos armados continua a provocar milhares de vítimas em todo o mundo. Militares, civis e crianças são mortos ou mutilados por esse cruel dispositivo bélico. As minas antipessoais condenam inocentes a uma vida de dificuldades. Acabar com esse flagelo é um desafio dos governantes mundiais de bom senso. Em 2006, 5.751 pessoas, em 68 países e regiões, foram vítimas de delas, explosivos remanescentes de guerra, segundo o relatório de 2007 da Landmine Monitor, uma organização não-governamental (ONG), divulgado pela Campanha Internacional para Banir as Minas – 1.367 morreram e 4.296 ficaram feridas. No entanto, o número real é certamente mais elevado, pois a coleta de dados é insuficiente ou inexistente em pelo menos 64 dos países onde se registaram explosões desses artefatos. No mesmo ano, e à semelhança de períodos anteriores, os civis perfazem 3/4 dos casos registados, e as crianças representam 34% dos incidentes. Em alguns casos, elas são as maiores vítimas dessa tormenta continuada. No Afeganistão, elas representam 59%; no Nepal, 53%; e na Somália, 66%. Meninos entre cinco e 14 anos, por se deslocarem mais que as meninas, são os mais atingidos, respondendo por 89% dos casos. Apenas 24% dos acidentes ocorrem com militares, graças, obviamente, ao treinamento que recebem, embora o maior objetivo das minas antipessoais seja evitar o avanço de carros de combate ou de tropas em área de guerra.

Na América do Sul, as minas terrestres poderiam estar distantes do mapa do subcontinente. Mas o infindável conflito entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) insere a América do Sul nessa tenebrosa estatística. Só em 2006, foram mais de 300 mortes causadas pela explosão de minas. Em 2007, dos episódios envolvendo militares em todo o mundo, 57% deles ocorreram no país vizinho – sem ele, apenas 12% afetariam militares. Outros fatores levaram a que se registrasse uma maior percentagem de baixas militares provocadas por minas terrestres: o crescente conflito no Paquistão, em Mianmar, na Índia, no Paquistão, no Chade e na Somália. No Líbano, o número de casos registrados em 2006 foi 10 vezes superior ao de 2005.

Forças militares utilizam diversos tipos de máquinas limpa-minas para separá-las ou detoná-las, algumas especialmente projetadas para a tarefa de limpeza de terreno, enquanto tanques também podem ser equipados com certos dispositivos para essa tarefa. Há diversos tipos: as novas são guiadas por controle remoto, o que minimiza o risco ao pessoal. Utilizam uma das três técnicas existentes: correntes que batem no solo, rolos para passar por cima, detonando-as, e ancinhos ou lâminas para sulcar a terra em campos minados, empurrando os artefatos para o lado. Hoje, as minas são colocadas a um ritmo 25 vezes mais rápido do que são removidas – a desativação de uma unidade custa US$ 1 mil. Novas tecnologias tornarão mais fácil sua localização, mas não podem evitar que sejam plantadas. Na Ásia, na África, na Colômbia, no Iraque ou no Oriente Médio, os estoques delas nos paióis militares de muitos países não pára de crescer, apesar dos apelos de nações pacíficas, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de ONGs , à frente a Human Rights Watch.

A maioria desses países que têm minas terrestres instaladas em seu subsolo é pobre, com a população em franco crescimento, o que exige maior produção de alimentos. Mas suas melhores áreas cultiváveis estão minadas, como é o caso de Angola: de 10 milhões das minas instaladas durante os 27 anos da guerra civil (1975/2002), apenas 58 mil foram desativadas, em 10 anos. Lamentavelmente, é utópica a idéia de que a humanidade ficará livre dessa maldita herança, a curto e médio prazos. Certo é que a vida de soldados e civis nesses países belicistas continua valendo muito pouco, com a morte aguardando apenas que um deles dê o próximo passo.

JOVENS : Direitos e deveres precisam se equilibrar

Mauro José Teixeira Leite – Belo Horizonte

“Como professor, muito me preocupa a formação que estamos dando às nossas crianças e jovens. A juventude atual incorporou de maneira acentuada a expressão ‘direito’, bem como suas conotações e implicações. Temos dado a eles o poder de reivindicar e clamar por seus direitos. Tem-se direito à escola, à alimentação, à socialização, a bons tratos, ao amor, carinho, compreensão. Uma lista que não acaba mais. Direitos necessários e imprescindíveis para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária. Uma sociedade realmente democrática onde cada pessoa tenha condições mínimas de inclusão para se tornar cidadão. E os deveres onde estão? Ficaram esquecidos ou melhor foram banidos como uma praga, como um mal que não deve assolar nossas crianças e jovens em formação. A nossa juventude pouco dever tem ou quase nenhum. Falar em dever é cobrança a algo maléfico. Mas como promover o crescimento sem o senso de responsabilidade, sem o compromisso, sem o retorno, sem o esforço a ser dado. Estamos promovendo a era do direito sem nos preocuparmos com a velha frase: ‘Para cada direito existe um dever’. Os processos educacionais ficam cada vez mais permissivos e abertos, levando os jovens a uma consciência analítica e crítica do saber, tentando promover o crescimento do ser intelectual, social, emocional e afetivo. Mas, contudo, este crescimento não atrelado ao senso de dever e de análise crítica de si próprio ganha asas de dragão, aterroriza, destrói, é pernicioso. O desenvolvimento do ser tem de estar sustentado no equilíbrio entre os direitos e deveres. Deveres demais sufocam, maltratam, marginalizam, desgastam, tolhem, enjaulam, tiram do indivíduo a oportunidade de voar, ser livre e poder criar. Direitos demais irresponsabilizam, negligenciam, confundem, desnorteiam, viciam, levam à perdição e à falta de compromisso. O desenvolvimento e a educação da juventude têm que ser equilibrados, proporcionando liberdade e caminhos para que os jovens possam criar asas, sair do casulo, desabrochar como as flores, serem parte integrante da sociedade, livres em atos e pensamentos, mas comprometidos com seus direitos e deveres para consigo mesmos e para com a humanidade.”

MV Bill e o Aglomerado da Serra

Marcos Vieira/EM/D.A Press -3/5/06
MV Bill: fã do Aglomerado da Serra

As favelas também têm sua lista. MV Bill apresentou sua relação, apontando em 5º lugar o Aglomerado da Serra, de Belo Horizonte. Já a boate Josefine está na lista do ex-BBB Jean Wyllis entre as 10 melhores boates GLS do Brasil.

Direito Ao Conforto

“Acesso à internet, telefone celular e TV é conquistaque o consumidor quer preservar”

A moderna cidadania vai além do direito aos serviços de educação, saúde e segurança, obrigações básicas do Estado. O acesso a bens que proporcionam conforto, informação e lazer não pode mais ser encarado como simples sonho de consumo e, por isso mesmo, deixou de ser privilégio de reduzidas camadas da população. Animados pelo emprego e turbinados pelo crédito farto, milhões de brasileiros incorporaram, nos últimos anos, produtos que vão muito além dos itens básicos da alimentação e do vestuário. A geladeira já é presença em mais de 89% dos lares brasileiros. A TV é ainda mais importante na vida das pessoas, pois já serve a 93% das famílias. O Brasil chegou muito rápido aos 130 milhões de telefones celulares e os microcomputadores com acesso à internet caminham em alta velocidade rumo ao dia-a-dia dos brasileiros. Não foi à toa. Não se trata de uma coleção de supérfluos e, sim, de instrumentos de inserção no mundo moderno e do conforto a que todos que trabalham e têm crédito passaram a ter direito. Políticos mais sensíveis já perceberam que retirar essas conquistas terá preço alto demais, e é isso o que a volta da inflação está ameaçando.

Surpreendidos com a disparada dos preços, milhões de brasileiros que tinham ascendido às classes D, C e B de renda estão demonstrando com clareza o peso que esse novo mundo de inserção e conforto significa para eles. Como constata reportagem do Estado de Minas, a determinação individual de manter essas conquistas está levando o consumidor a economizar na qualidade da comida, atitude impensável antes do aporte tecnológico à vida da maioria. Mas essa reprogramação dos orçamentos domésticos não pode se sustentar se a inflação for longe demais. O risco de desequilíbrio dessas contas pessoais é enorme, e maior ainda será a frustração da população menos abonada de ver tudo ir por água abaixo. Para a economia brasileira significará o fracasso de ter alçado apenas mais um vôo de galinha. Tudo isso só aumenta a responsabilidade do governo, que, nesta hora, não pode se dar ao luxo de experiências mágicas ou de medidas heterodóxicas, como costumam sugerir uma parte dos técnicos oficiais, especialmente os mais próximos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e da tradicional orientação do Partido dos Trabalhadores.

A boa notícia é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já compreendeu que não há cabo eleitoral mais eficiente do que o controle da inflação e todo aquele acesso ao consumo que alimentou a confiança e a alegria de milhões. Lula não é apenas um homem de sorte. Nas horas difíceis, ele tem sabido ouvir as pessoas certas. Manteve os fundamentos da economia, fortaleceu o Banco Central e descartou velhas bobagens como congelamento de preços e restrições diretas ao crédito. Sabe que aumentar a produção de alimentos ajuda a médio prazo, mas só resolve uma parte do problema. Só falta atacar a outra metade. As despesas correntes do governo têm crescido ao ritmo de 10% ao ano, ou seja, o dobro da economia. O máximo de esforço oferecido até agora é um pequeno aumento do superávit primário, que passará de 3,8% para 4,3% do PIB. É pouco. Lula ainda tem tempo para ir mais longe e fazer ajuste em regra das contas públicas. Como recompensa, pode chegar ao fim de seu mandato, em 2010, com aqueles milhões de brasileiros acondicionando comida de alta qualidade na geladeira nova.

Desejo de ser gente – A integração do negro na sociedade de classes

A integração do negro na sociedade de classes/Florestan Fernandes

Fruto de pesquisa empírica sobre as relações raciais em São Paulo, obra do sociólogo paulista estuda o processo de superação da ordem tradicional em direção à constituição de uma sociedade de classes
Rubens Goyatá Campante
Coleção Noel Pittman/AP

Desejo de ser gente


O menino, filho da empregada doméstica, era tão inteligente que sua madrinha – e patroa de sua mãe – colocou-o na mesma escola primária particular em que seus filhos estudavam. A mãe, Maria Fernandes, portuguesa que emigrara para São Paulo fugindo da pobreza e da falta de oportunidades, lhe dera o nome de Florestan, mas a madrinha não achava que aquilo fosse nome de pobre – tratava-o por Vicente. Aos 10 anos, porém, Vicente – ou melhor, Florestan – teve de largar a escola para trabalhar em tempo integral e ajudar a mãe. Mesmo assim, diria ele anos mais tarde, aqueles poucos anos no ensino primário foram cruciais para que se formassem os ideais civilizatórios de vida e de inconformismo face à condição subalterna que caracterizariam a personalidade de Florestan Fernandes, um dos maiores intelectuais que o Brasil já produziu.

Enquanto trabalhava nas mais diversas e mal-remuneradas ocupações, Florestan continuou estudando por si próprio, autodidata, procurando no mundo das letras um refúgio à dureza de sua condição. Mas não teria continuado sua trajetória de superação pessoal não fosse, mais uma vez, a proteção dos “de cima”, no caso, de professores que freqüentavam o bar em que o jovem trabalhava como garçom e impressionava a todos discorrendo sobre história do Brasil – eles lhe arranjaram um emprego de horário flexível, que lhe dava mais tempo para estudar, e conseguiram descontos nas mensalidades do curso de madureza no qual ele viria a concluir o segundo grau, e, a partir daí, ingressar no recém-formado curso de ciências sociais da Universidade de São Paulo (USP), onde enfrentaria aulas ministradas em francês pelos professores estrangeiros que vieram instituir o curso.

Ou seja, na formação de Florestan estão mesclados, como afirma a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda, “traços das tradicionais relações pessoais de proteção a elementos da ordem liberal, como a iniciativa individual e a cultura letrada, expressando as complexas combinações entre o moderno e o tradicional”. É justamente a análise dessa combinação complexa, peculiar, que se estabelece no Brasil entre tradição e modernidade, que compõe o pano de fundo de A integração do negro na sociedade de classes, obra fundamental de Florestan Fernandes. O livro nasceu de uma ampla pesquisa empírica sobre as relações raciais na cidade de São Paulo que a Unesco encomendou a Florestan e seu antigo mestre, Roger Bastide. A pesquisa fazia parte de um grande projeto da instituição que colocava o Brasil como um laboratório de estudo das relações raciais, partindo da suposição de que nossa sociedade fosse “livre” do racismo. Os dados, coletados entre 1949 e 1951, formaram a base sobre a qual Florestan escreveria seu livro.

Embora o tema seja o das relações raciais, a análise de Florestan converte-se, “em um estudo de como o Povo emerge na história”. O dado fundamental dessa história é o processo de modernização, de superação de uma ordem social tradicional e de formação da sociedade de classes como uma “ordem social competitiva”. Nesse processo, a condição do negro e do mulato poderia ser generalizada para a de todo o povo brasileiro pelo fato de que eles tiveram “o pior ponto de partida”, as piores condições psicossociais de adaptação à dinâmica da modernização.

Vida à margem

A campanha abolicionista, apesar de sua faceta humanitária e de contar com expressiva participação dos próprios negros, esgotou-se em si mesma, com o fim oficial do cativeiro: “a cena histórica era insensível a reivindicações que não terminavam com a ‘liberdade da pessoa humana’, mas iam além dela, exigindo-a como mera condição preliminar”, afirma Florestan. Assim, logo após a abolição, o negro viu-se largado à própria sorte, despreparado, sem recursos de educação formal, sem acesso à terra a não ser na condição de parceiro, meeiro, agregado, ou numa parca e incerta agricultura de posse e subsistência, sem condições de competir como força de trabalho com o imigrante – viu-se obrigado a escolher entre a falta de perspectiva no campo ou a migração para cidades como São Paulo. Nestas, lugar privilegiado da modernização, os negros, em sua imensa maioria, viviam à margem, “sem participar de seu dinamismo”. As mulheres ainda encontravam mais oportunidades de ocupação, mas nas posições desvalorizadas de domésticas – cumprindo, não raro, além do papel de trabalhar, o de ter de satisfazer o apetite sexual do patrão e dos filhos – ou de prostitutas. Aos homens, porém, praticamente só lhes restava a opção de se tornarem “vagabundos”, “bêbados”, “desordeiros”, “parasitas”.

A deficiência educacional poderia explicar tanto deslocamento – mas apenas em parte. Os imigrantes, em geral, não apresentavam condições tão melhores que os negros nesse aspecto, mas muitos deles conseguiam conquistar posições sociais abertas na nova sociedade capitalista – tais posições não eram as mais altas, essas se mantiveram nas mãos da elite tradicional, mesmo assim havia espaços de ascensão social, que os negros e mulatos só em raríssimas exceções conseguiam ocupar. A questão fundamental, para Florestan, é que o capitalismo, ou seja, a sociedade de classes, demanda um determinado padrão psicossocial, um “estilo de vida”, uma certa predisposição de espírito, condição básica para que os indivíduos se adaptem a ele e possam agir de maneira a conquistar ganhos e recompensas nessa ordem social competitiva e individualista.

Era justamente isso que faltava aos antigos escravos. Bem ou mal, estavam adaptados à sociedade tradicional, escravocrata, como escravos ou como libertos e agregados que viviam das relações pessoais de favor. Assim, faltava-lhes senso de poupança e impulsos aquisitivos; faltava-lhes disposição em se ocupar com funções que, por lembrarem o passado, eram consideradas degradantes – dificuldade que os imigrantes não tinham, pois percebiam que, no contrato de trabalho, vendiam apenas sua força de trabalho, ao passo que, para os negros, a relação contratual era vista como se alienassem a própria pessoa, como se se vendessem, em parte ou totalmente, ao aceitar e praticar as estipulações do contrato. Enfrentavam o mercado de trabalho como se nele ainda imperasse o tráfico negreiro.

Família desorganizada

Mas havia, ainda, outra deficiência fundamental para os negros: seus padrões familiares disruptivos, outra herança trágica da escravidão, quando os senhores faziam de tudo para impedir a formação de famílias escravas, como forma de evitar e minar a solidariedade entre os cativos. Como sociólogo, Florestan sabia da importância da família como instância moral e social primária, que exerce a função de moldar a personalidade do indivíduo especialmente no controle de comportamentos egoísticos. As entrevistas realizadas por Florestan e Bastide demonstravam uma vida familiar desorganizada, com o pai muitas vezes ausente, na qual imperava uma ética de sobrevivência agreste, um código de conduta rudemente egoísta e violento em relação aos mais fracos, à mulher, à criança, que raramente era tratada como tal. Formava-se, através desse padrão familiar, um tipo de personalidade que obedecia e respeitava mais por medo que por consideração, que via a esperteza e a violência, e não a solidariedade, como os meios básicos de sobrevivência.

A anomia familiar juntava-se à pobreza, que se condicionavam e alimentavam mutuamente. O resultado era o que Florestan chamava de “demora cultural”: o desenraizamento, o deslocamento – mais até que cultural, existencial mesmo – dos negros na sociedade de classes. E a percepção desse deslocamento era o principal dado de suas vidas, o que mais desejavam era superá-lo, era participar das oportunidades da sociedade, de suas promessas. Nas entrevistas, a expressão dessa autopercepção e desse desejo: o que mais queriam? “Ser gente”. Em cidades como São Paulo, viam outros conseguindo, enquanto eles ficavam para trás. Julgavam-se pessoalmente responsáveis por esse fracasso. Os casos de comportamentos desviantes configuravam, então, para Florestan, uma espécie de desespero mudo, de protesto inarticulado, uma “escolha”, mesmo que irracional em seu conteúdo, por um modo desesperado de se afirmar a individualidade, de ser gente – para não fazer papel de “otário”, para não se submeter a “serviços de preto”, perigosos e humilhantes, os destinos de ladrão, vagabundo, bêbado, prostituta.

A partir de situação tão precária, a raça negra jamais representou, para os brancos, qualquer ameaça à sua posição social, nunca houve razões para que estes se sentissem ansiosos ou inquietos com a possibilidade de os negros competirem realmente com eles. Essa, garante Florestan, é a razão fundamental para o fato de não haver se desenvolvido, no Brasil, um racismo aberto, consciente, organizado, explícito. Mas isso, continua, está longe de configurar uma “democracia racial”, como o próprio projeto da Unesco supunha. Na verdade, preconceito existia, e muito, mas não propriamente – ou principalmente – contra a cor da pele. A pele escura era uma dificuldade adicional, o que contava mesmo era a aversão a um tipo de personalidade, um “tipo de gente” – deslocada, preguiçosa, imprevisível, mal-educada, perigosa – do qual os negros eram boa parte, mas que não se restringia a eles. Um tipo de gente cuja existência expressava a persistência, na sociedade moderna, de padrões sociais tradicionais, atrasados, e era marginalizada por isso.

Modernidade e atraso

As sociedades não se modernizam de forma abrupta, resquícios de elementos tradicionais prosseguem por bom tempo. Mas, para Florestan, no Brasil, o moderno não vai substituindo gradativamente o tradicional – ambos convivem de mãos dadas, ambos são constitutivos um do outro. Assim, Florestan não vê a sociedade moderna, de classes, no Brasil, cumprindo sua potencialidade de absorver e neutralizar diferenças raciais próprias de sociedades tradicionais, nem mesmo em São Paulo, seu centro urbano-industrial mais desenvolvido. Na verdade, essa simbiose modernidade/atraso é altamente proveitosa para a camada dominante, que aprendeu a tirar vantagens tanto do atrasado quanto do moderno. E a marginalidade, não só dos negros, mas dos pobres em geral, tem tudo a ver com isso.

Sobre essa marginalização, Florestan escreveu: “antes de estudar esse processo na pesquisa sobre o negro, vivi-o em todos os matizes e magnitudes”. Daí sua identificação com o drama do negro e do povo brasileiro, da qual não nasceu uma complacência paternalista, uma indulgência fácil, mas uma compreensão profunda – das fraquezas, mas também de qualidades nascidas em meio a tanta adversidade. Ao lembrar, em sua infância e adolescência, a reação negativa das pessoas de seu meio à insistência com que se apegava aos estudos (a começar da mãe, que temia que se o filho estudasse passaria a ter vergonha dela), Florestan aponta suas limitações, sua rusticidade, sua incompreensão trágica e profunda dos próprios interesses e necessidades. Mesmo assim, completa, foi com algumas daquelas pessoas que ele aprendeu “que a medida do homem não é dada pela ocupação, pela riqueza e pelo saber, mas pelo caráter, uma palavra que significava, para eles, pura e simplesmente, sofrer as humilhações da vida sem degradar-se”.

Rubens Goyatá Campante é cientista político.

Um não à descrença

Precisamos reavivar os valores carcomidos
Fátima Garcia Passos, Especialista em ciência das religiões, mestre em filosofia
Eu não acredito, como o antropólogo Lèvi-Strauss, que o mundo que começou com o homem acabará sem ele, pois este, as instituições e os costumes seriam uma floração passageira. Acredito, sim, que esse homem que hoje existe e que se perdeu no mundo das aparências construídas para maquiavelicamente dominar, esse sim, desaparecerá, e isso porque essas máscaras que surgiram para dissimular a belicosidade das guerras fratricidas da antigüidade e a ferocidade íntima de cada um se esvaecerão como brumas, colocando a público as mazelas dos sepulcros caiados de que fala o evangelho. Acredito mesmo que, pela própria lei de evolução, a palavra dita terá um significado só; dirá o que diz e não será usada de forma irregular, como a maquiar verdades veladas e escusas, essas que maculam as relações públicas e privadas.

Assistindo há meses ao programa da TVE Mesa de debates, vi a ex-primeira-dama Vanessa Loçasso falar de seu marido: “Porque o prefeito Alberto Bejani é muito transparente nos seus atos e muito correto no que faz”. Ao fazê-lo, ela assumiu gestos com penetrantes e repetiu a frase três vezes. Mas por que o fez? O agir correto e a dignidade de um ser precisa ser alardeada? E por que senti que uma inverdade estava sendo dita? Quantas e quantas vezes nos negamos a ouvir a voz da intuição. De fato é incômodo e cansativo desconfiar a todo instante do que se vê e do que se ouve. É mais fácil acreditar e relaxar. Mas até quando acreditaremos, por comodismo ou conveniência? Até quando seremos omissos enquanto cidadãos? Por quanto tempo imerso em nossas vidas delegaremos os outros o ato de questionar?

O conhecimento histórico e social alarga a compreensão do homem enquanto ser que constrói seu tempo. E a reflexão histórico-antropológica dos fatos sociais nos ajuda a compreender o que podemos ser e fazer em benefício de um mundo melhor. Mas, para garantir a nossa sobrevivência ou até a nossa imponência, nos desdobramos nos afazeres e negócios do cotidiano, esquecendo o social. Todavia, vivemos na polis e dela tiramos nosso sustento, portanto, indagar e questionar é função de todos.

Ao politizarmo-nos, escaneamos a veracidade do que se é falado, ajudamos no desvelamento da realidade e verificamos a autenticidade dos fatos. No período clássico grego, o homem se percebia, sobretudo, como membros da cidade na qual vivia. O seu agir era modelado pelas leis (nomos) e a virtude consistia em ser um bom cidadão. A política e a ética eram concebidas como intimamente vinculadas, e o governante um ser engajado com o bem comum. Contudo, no mundo hodierno em que vivemos, a descrença se fez entre nós; ouve uma degeneração do pacto social e indiferente a tudo cada um pensa somente em si. Todavia, há que se mudar permutar a descrença pela esperança, apostar nos novos tempos que surgem, reavivar os valores carcomidos, apostar num mundo melhor em que cada um, embora cuidando do que é seu, demande algum para cuidar do que é de todos.

Saúde mental: 30 anos em reforma

Manto da Apresentação do Artista Plático Artur Bispo do Rosário

Gilda Paoliello, Secretária Regional Sudeste da Associação Brasileira de Psiquiatria

A reforma da assistência em saúde mental, iniciada no estado há exatamente 30 anos, é um importante processo para a considerável parcela da população que sofre com as doenças mentais. Depois de anos de tratamento asilar em “depósitos de loucos” – alguns hospitais tinham até 4 mil pacientes –, os portadores de transtornos psiquiátricos poderão recuperar sua dignidade. Essa mudança ocorreu depois da intervenção de alguns profissionais de saúde mental, apoiados por familiares, pacientes e imprensa. O desenvolvimento de novos medicamentos, mais eficazes e com menos efeitos colaterais, contribuiu muito com o processo. Além disso, a interlocução da formação, ensino e assistência nos serviços públicos elevou o nível dos projetos terapêuticos.

Hoje, a ciência está mais próxima da vida real e pode contribuir com o aperfeiçoamento do sistema de saúde. Três décadas depois, os grandes manicômios foram fechados. Apesar disso, ainda não surgiram serviços que os substituam com qualidade e que aproximem o doente da sociedade, contribuindo na luta contra o preconceito que oprime os pacientes. Os centros de atenção psicossocial (CAPS), as unidades psiquiátricas em hospital geral, as residências protegidas e a inserção da saúde mental na atenção primária são essenciais para melhorar o tratamento e recuperar a dignidade de pacientes e profissionais de saúde. Por isso precisam ser incentivados.

Em Belo Horizonte, os leitos psiquiátricos não têm sido estabelecidos. Recentemente, a prefeitura negou o reconhecimento de 18 leitos já definidos para o Hospital das Clínicas da UFMG. Além disso, o único hospital-geral da cidade que conta com enfermaria psiquiátrica, o do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), corre risco de perdê-la. A eletroconvulsoterapia, tratamento biológico de excelência, reconhecido cientificamente para casos de absoluta e reconhecida indicação, deixou o elenco de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, os prognósticos pioram, os resultados são mais demorados e aumenta a taxa de suicídio.

Por falhas de gestão, leitos hospitalares de qualidade foram fechados antes mesmo da criação, em quantidade e qualidade adequadas, dos serviços que deveriam substituir os manicômios. Os Caps existem em número muito reduzido, quase não há opção para os pacientes que precisam de atendimento noturno e as redes de atendimento, que deveriam garantir assistência depois da alta, ou substituir a internação, têm buracos perigosos para a segurança dos pacientes. Nesse cenário, com o fechamento de grande número de ambulatórios, os casos leves também ficam sem opção de tratamento. Além disso, os novos antidepressivos ainda não são distribuídos na rede pública.

O tratamento da esquizofrenia é um bom exemplo. O Ministério da Saúde tem um programa de distribuição de medicamentos especiais para a doença. Os novos antipsicóticos são eficazes até em casos muito graves. Essas medicações têm efeitos colaterais ínfimos em relação às antigas, que deixavam o paciente sedado e enrijecido. Com elas, é possível aumentar bastante a adesão ao tratamento e possibilitar a inserção social de pessoas que há alguns anos teriam que ser mantidas em ambiente protegido e isoladas da família. Entretanto, a distribuição ainda é insuficiente e o acesso é demorado e complicado. Precisamos de mais psiquiatras na rede pública para facilitar a liberação desses remédios. Atualmente, o paciente só os recebe cerca de dois meses depois do início de uma crise, o que agrava em muito sua situação.

Em resumo, enfrentamos alguns problemas estruturais graves: os leitos hospitalares foram reduzidos; os hospitais públicos não são equipados com as medicações mais modernas e eficazes; os serviços alternativos à internação existem em número insuficiente e estão centralizados nas grandes cidades; o paciente menos grave não tem onde buscar ajuda e acaba com piora de prognóstico; e há falta de médicos psiquiatras nos serviços públicos, pois a remuneração é completamente defasada. Três décadas depois, estamos muito distantes dos antigos manicômios. Isso é uma conquista importante para pacientes, familiares e profissionais de saúde. Mas ainda precisamos nos aproximar de um modelo de assistência integral, que ofereça os diversos tipos de tratamento. Esse é o principal desafio da saúde mental nos próximos anos. (Com Maurício Leão Rezende, presidente da Associação Mineira de Psiquiatria, e Mercedes Jurema Oliveira Alves, presidente da Associação Acadêmica Psiquiátrica de Minas Gerais)

Presidente da OAB repudia uso do Exército como polícia



O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, voltou a defender hoje (20) que o Exército não pode atuar na segurança pública de maneira ostensiva. Britto afirmou que a competência da força não pode ser confundida com a da Polícia Civil ou Militar.



“Isso se confunde. O Exército é importante, mas não pode fazer papel de polícia”. Britto falou ao entrar para uma reunião no Comando Militar do Leste, centro do Rio, junto com o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Ele foram recebidos pelo general Jorge Armando de Almeida Ribeiro, comandante da 1ª Região Militar.


O presidente da OAB antecipou que finalidade do encontro é saber o andamento das investigações da morte de três moradores da Providência. “Vamos conversar sobre a participação de militares em conluio com o crime organizado e sobre a entrega de cidadãos para serem assassinados, a fim de que esses eventos não se repitam.”


Ainda nesta amanhã o ministro do Direitos Humanos e o presidente da OAB vão se encontrar com o delegado Ricardo Dominguez, que conduz inquérito civil contra os militares, na 4º delegacia. Na noite de ontem (19), a Justiça Militar decretou a prisão de quatro envolvidos.


Agência Brasil

Exército 3 x 0 Providência


Nos últimos dias muito tem se falado sobre 1968, ano em que a juventude do mundo, sobretudo no Brasil, resolveu incendiar o planeta com a fúria e indignação contra o sistema vigente no universo. Armados de utopias e ao som de músicas de protesto, os jovens brasileiros foras às ruas exigirem o fim da ditadura e a volta da liberdade de expressão.



Mas o governo militar, para acabar com o suposto plano comunista de comandar o país, criou o Ato Institucional nº5, o terrível AI-5, baixado no dia 13 de dezembro de 1968, e que permaneceu forte durante 10 anos, os temíveis anos de chumbo da história brasileira.

Estão sendo programados vários eventos, livros e debates para lembrarem essa época em que a ditadura militar não admitia vozes contrárias ao seu governo. Enfim, quem tiver a fim de conhecer um pouco dessa história, sugiro várias leituras, mas principalmente o livro ”1968 o ano que não acabou” do jornalista Zuenir Ventura, entre tantos outros sobre o tema.

Mas já que vários ex-carbonários resolveram lembrar esse tempo de luta, quarenta anos depois, o exército brasileiro também resolveu lembrar seus tempos áureos de baionetas em punho. Nesta semana que passou, onze deles, de sentinelas no morro da Providência/RJ prenderam três três jovens moradores da favela, por desacato à autoridade.

Como o superior não quis prendê-los, o oficial inferior desacatou às ordens oficiais e sequestrou os três insurgentes favelados, e conforme ele mesmo relatou, os jovens foram entregues de presente, aos traficantes do morro da Mineira (ADA), rivais do morro da Previdência (CV), e que por isso teriam sido executados. Sei não, essa história está meio camuflada.

Pois é, o exército brasileiro, quarenta anos depois resolveu dar as caras (ou armas), e terceirizou a tortura e o assassinato.

Não é a primeira vez que o EB atormenta o morro da Providência, lembram quando o quartel foi assaltado? E isso aí, orgulho ferido não se cura fácil meu compadre.
Quer sejam nos morros cariocas ou nas palafitas nordestinas, essas histórias de dor e sofrimento parecem que não têm fim na vida das pessoas simples do país.

Eu só queria entender, ”Por quê tanto ódio ao povo da periferia?”
Quarenta anos atrás muitos lutaram por liberdade de expressão, oras, então por quê não se expressam nesse momento?

Vamos fazer de conta que esses três jovens são brancos e da classe média. Vamos abraçar a Lagoa Rodrigo de Freitas. Chama a Hebe, a Ivete. Vamos para a Paulista. Vamos usar fitinha branca para pedir paz. Vamos criar um ONG para salvar a vidas dos pobres em extinção. Ué, cadê todo mundo porra?

”É né, quando morre pobre ninguém quer?!”
O Silêncio é mais covarde e violento do que bala de fuzil.
Sei que ninguém está me escutando, mas as favelas estão sangrando e as mães choram seus filhos mortos nas vielas, abandonados pelo descaso dessa elite que segura a baioneta, e finge que não vê, mesmo quando o sangue escorre sobre seus pés.

Não tenho tempo para orações, esse país, nem cristo salva.

*Obs. minha caneta está carregada até a boca.




*Especial Hip-Hop, Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.

Qual a Medida do Crescimento

Madri / Economia – Quando falamos de desenvolvimento humano e de redução da pobreza, não devemos nos referir ao consumo desenfreado de mercadorias (desde automóveis, computadores ou celulares cada vez mais potentes até uma variedade praticamente ilimitada de qualquer produto), mas sim ao fato de que todos os seres humanos possam satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia, educação, por exemplo, assim como de dispor de tempo suficiente para desfrutar da cultura e das artes, ter relações sociais enriquecedoras, tornar realidade suas vocações legítimas em qualquer âmbito que elegerem e, igualmente, ter tempo livre para o descanso. Trata-se de uma concepção da riqueza humana e, por conseguinte, da pobreza, que vai muito mais além da esfera da economia e de sua avaliação monetária ou mercantil.

Em troca, o modelo de desenvolvimento que a atual mundialização do mercado está impondo não diminui a pobreza e acentua o produtivismo e o consumismo destruidores do meio ambiente e da coesão e solidariedade sociais, assim como do ser humano, reduzindo-o à uni-dimensionalidade que já denunciara Marcuse nos anos sessenta do século passado (1). O modelo capitalista de desenvolvimento que predomina na atualidade, em realidade, se trata do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” (2), ou do “subdesenvolvimento do desenvolvimento” (3), na medida em que o desenvolvimento dos mais ricos implica no subdesenvolvimento dos mais pobres e que a atual mundialização do mercado não faz mais que aumentar a distância entre ambos, aumentando mais e mais as desigualdades econômicas e sociais assim como as relações de dependência e dominação. Em qualquer caso, bem poderíamos falar do fracasso do desenvolvimento, sobretudo no terceiro mundo e, principalmente, na África (4). Existem os que vão mais longe, pelo menos no semântico, ao não admitir o termo “desenvolvimento” por considerar que está irremediavelmente associado ao capitalismo, ou seja, à “ocidentalização do mundo” (5) ou a seu crescimento (6), que é o “desenvolvimento realmente existente”. Neste sentido, os “anti-desenvolvimentistas” propõem uma “sociedade de decrescimento” para assim frear o produtivismo devastador que assola o planeta e poder reconstruir o mundo, recuperando suas raízes.

Igualmente existem autores que compartilham em grande parte as críticas dos anti-desenvolvimentistas, mas que assinalam que as alternativas ao desenvolvimento propostas por estes últimos se assemelham muito ao modelo de desenvolvimento alternativo promovido pelos partidários do desenvolvimento endógeno ou auto-centrado culturalmente (7). Estes últimos propõem um desenvolvimento alternativo ao “ocidentalizado” a partir da tradição, pois consideram que as metas mesmas do desenvolvimento, e não só seus meios, são os que não devem ser importados desde os países “desenvolvidos”. Por esta razão, teria que buscar a meta do desenvolvimento adaptada a uma sociedade determinada dentro do dinamismo latente do sistema de valores de dita sociedade: suas crenças tradicionais, sistemas significativos, instituições locais e práticas populares. Neste sentido, as metas deste desenvolvimento alternativo devem se centrar em melhorar em tudo o possível a qualidade de vida e da sociedade, na forma que a própria comunidade o entende, e restabelecer de algum modo a harmonia com uma natureza seriamente prejudicada devido à depredação produzida por esta natureza artificial que é a tecnologia moderna.

Em qualquer caso, resulta arbitrário conceber o desenvolvimento, assim como a pobreza, em um sentido meramente economicista, tal e como estão fazendo os promotores da atual mundialização comercial e financeira, ou seja, sem levar em conta suas dimensões meio ambientais, culturais e políticas e, no marco do meramente econômico, ignorando sua dimensão redistribuitiva, com vistas a uma maior igualdade ou eqüidade social e, portanto, a erradicar a pobreza. Ao contrário, se deve entender o desenvolvimento das pessoas e dos povos como um processo que cria e favorece as condições que permitem o pleno desdobramento de suas faculdades físicas, culturais, políticas, econômicas e ecológicas (8).

O crescimento econômico não garante o desenvolvimento nem a diminuição da pobreza

Em muitos países o crescimento econômico não melhora a situação dos setores mais vulneráveis e desfavorecidos como que a empiora, utilizando importantes recursos na repressão daqueles que ousam protestar. Este é o caso de vários Estados africanos com importantes recursos minerais ou petrolíferos (Nigéria, Congo, Guiné Equatorial, etc.) ou diamantes (Libéria, Serra Leoa, etc.), os quais costumam estar imersos em graves conflitos internos que desembocam em sangrentas guerras civis, alimentadas precisamente pelo dinheiro obtido na exportação desses recursos de seu subsolo, o qual se dedica em grande parte na compra de armamento e treinamento de forças militares e paramilitares para a repressão e aniquilação de opositores (caso da Colômbia, na América Latina, por exemplo).

O desenvolvimento humano deve se caracterizar pela transparência, pela eqüidade e pela não discriminação, frente a outro tipo de processos nos quais se pretende um mero crescimento a todo custo, sem pensar em seu custo humano e ecológico e em se os benefícios vão ser eqüitativamente repartidos ou não. Segundo o especialista sobre o direito ao desenvolvimento das Nações Unidas, pode se produzir um aumento espetacular das indústrias de exportação com maior acesso aos mercados mundiais, mas sem integrar no processo de crescimento os setores econômicos mais atrasados e sem superar uma estrutura econômica dupla e, ademais, vir acompanhado de crescentes desigualdades ou disparidades e uma concentração cada vez maior de riqueza e influência econômica, sem melhoria alguma nos índices de desenvolvimento social, educação, saúde, igualdade de gênero e proteção ambiental (9).

Assim, pois, é necessário equilibrar o crescimento econômico com o desenvolvimento social e com o respeito e preservação do meio ambiente. Um autêntico desenvolvimento humano e sustentável não é possível se não se reconhecem e respeitam todos os direitos econômicos, sociais e políticos, pois somente assim se consegue o equilíbrio social necessário para conquistar uma convivência pacífica duradoura. Por esta razão, deve-se combater a crença intencionalmente promovida pelos poderes hegemônicos de que antes de tudo se deve potencializar o crescimento econômico, pressupondo que todo o restante virá depois automaticamente: nada mais incerto, pois como se demonstrou, não existe um nexo automático entre o crescimento econômico e o progresso em matéria de desenvolvimento e direitos humanos, assim como na diminuição da pobreza.

Em definitiva, um alto crescimento se pode traduzir em um escasso desenvolvimento, enquanto que um pequeno crescimento pode bastar, se for acompanhado de uma política redistribuitiva eqüitativa, para conseguir grandes avanços em matéria de desenvolvimento humano e de redução da pobreza. Além disso, o crescimento econômico não é tanto uma precondição do desenvolvimento e da diminuição da pobreza como pode ser uma divisão mais eqüitativa da riqueza. Isto é, a redistribuição da riqueza mediante políticas redistribuitivas eqüitativas por parte dos poderes públicos em favor dos grupos e indivíduos mais pobres, vulneráveis e desfavorecidos que é uma condição necessária para o desenvolvimento em seu sentido humano, social e sustentável e, por conseguinte, da redução da pobreza.

O crescimento econômico pode ser necessário na medida em que a construção de escolas, de centros de saúde ou de outros serviços sociais, adequadamente dotados, se traduz em crescimento econômico. O mesmo sucede se incluírem na contabilidade pública e privada os trabalhos denominados “invisíveis” por não estarem remunerados, como os trabalhos domésticos do lar e de assistência familiar e social, majoritariamente efetuados por mulheres. Em qualquer caso, se deve desmistificar o crescimento econômico como remédio indispensável, em particular no que se refere à erradicação da pobreza, pois como se disse, a atual mundialização financeira e comercial pode estimular o crescimento econômico, mas não só não está erradicando a pobreza, como que está provocando um enorme aumento das desigualdades econômicas e sociais. Igualmente, este modelo de mundialização continua destruindo a passos gigantescos os ecossistemas naturais e degradando o meio ambiente de maneira acelerada, sem levar em conta que os recursos naturais são limitados e que o aumento da exploração humana vai contra a dignidade e o desfrute de todos os direitos humanos por parte de todos, principalmente dos mais vulneráveis e desfavorecidos.

Além disso, o modelo produtivista e consumista dos países mais industrializados, na atualidade, é devastador e inexportável devido ao fato de que transbordaram os limites razoáveis, pois, se os países mais pobres consumissem e produzissem com a mesma intensidade que os mais ricos, precisaríamos de um planeta de dimensões muito superiores para que pudesse suportar. Em definitiva, partindo do fato de que os ecossistemas naturais têm uma capacidade limitada para reciclar, reabsorver ou se recuperar da pressão a que estão sendo submetidos pela atividade industrial e o consumo humanos e de que deles se pudesse medir a superfície terrestre necessária para suportar dito consumo, um cidadão dos Estados Unidos, requer para seu consumo cotidiano (o “american way of life”) em média 9,6 hectares, um canadense 7,2 e um europeu 4,5, enquanto que o limite estimado na escala planetária se situa em 1,4 hectares. Atualmente, já se necessitaria de uma área equivalente à 120% da atual superfície terrestre (10). Se todo o planeta consumisse e produzisse como os Estados Unidos precisaríamos de um planeta quatro ou cinco vezes maior. Portanto, o atual modelo de crescimento econômico só pode favorecer a uns poucos privilegiados, em detrimento da maioria da população, incluídas as denominadas classes médias e, sobretudo, as mais pobres, fomentando assim uma sociedade cada vez mais desigual e injusta.

Os povos indígenas, assim como as populações de muitos países menos industrializados, acreditam que se pode viver dignamente sem cair no consumismo devastador do meio ambiente e da personalidade dos países altamente industrializados. Os direitos humanos, entre outras coisas, foram criados também para tornar possível estes modelos alternativos de conviver e se desenvolver como pessoas, com plena dignidade e bem-estar, sem agredir ao meio ambiente e à margem de um consumismo e de um modelo econômico que na versão dominante atual, de tipo neoliberal, não tolera a liberdade de viver de outra maneira, isto é, à margem do mercado contínuo, do cassino das bolsas, da super-exploração do trabalho e do saque da natureza.

A atual mundialização ou globalização econômica implica em uma extensão das relações de mercado não só em sua dimensão geográfica e demográfica como também nas esferas mais íntimas e internas do ser humano. Tudo é comercializável, até o genoma e a vida humana: o dinheiro é a liberdade e com dinheiro se pode fazer e conhecer o que um indivíduo deseja. Pelo contrário, sem dinheiro no mercado não se é ninguém. Porém, o pior de tudo seja, talvez, que a expansão do mercado por todos os confins da sociedade e do ser humano se realize à custa de negar toda possibilidade, ou seja, toda liberdade de se separar de dito mercado e dinheiro. Daí que povos, as culturas e as pessoas que, na atualidade, ainda optam por conservar costumes e modos de vida tradicionais, ancestrais ou particulares estejam situados onde ainda podem subsistir, agonizando lenta e irremediavelmente ante o inexorável avanço do mercado e do dinheiro, que nos conduz a uma sociedade cada vez mais caótica, imprevisível e desordenada em proveito de uma minoria privilegiada.

Em definitiva, o modelo de mundialização econômica que se está impondo por todos os cantos do planeta limita enormemente, para não dizer que anula quase completamente, a liberdade de cada povo de escolher o modelo de desenvolvimento que melhor se adapte a suas características particulares. As políticas de desenvolvimento e de redução da pobreza deveriam ser elaboradas principalmente pelas pessoas e grupos afetados porque ninguém melhor que eles para compreender quais são suas circunstâncias e suas necessidades específicas. Todos os povos e todas as culturas fazem parte da herança e do patrimônio comum da humanidade e merecem igual respeito e consideração na hora de preservá-los. Igualmente, deveriam levar em conta as considerações meio ambientais, pois os ecossistemas também são patrimônio comum da humanidade e dos povos que os habitam.

Nicolás Angulo Sánchez
Autor de El derecho humano al desenvolvimento frente a la mundialización del mercado, editorial Iepala, Madrid 2005 (http://www.revistafuturos.info/resenas/resenas13/derecho_desenvolvimento.htm).

(Fonte: www.miradaglobal.com)

Brasil – Tapando o Sol com as Grades

Marcos Passerini *

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões”. É o que afirmava Nelson Mandela, quase vinte anos atrás. Se o retrato do que acontece atrás das grades de uma prisão é o espelho de uma sociedade, o Brasil pode entender a barbárie da qual se queixa nas ruas. Dentro das cadeias é ainda pior.

Mais de 420 mil presos sobrevivem amontoados em porões, corredores, pátios e celas inseguras e fedorentas. Presídios denominados de “segurança máxima” onde de “máximo”, só tem o absurdo do crime organizado por grupos bem aparelhados que, mesmo sob a custódia do Estado, continuam amedrontando a sociedade de dentro para fora. Armas, droga, celulares e muito dinheiro sempre encontram entrada franca e esconderijo seguro nessas masmorras, onde a lei do mais forte é a única lei e o dinheiro o melhor passaporte de entrada. As exceções são raras. Como raras são as possibilidades do sistema penitenciário ressocializar ou reeducar, como manda a Lei, aqueles que por tempo determinado foram privados de sua liberdade.

Bonito é o propósito da Lei de Execuções Penais e bonitas são as inúmeras Leis que garantem a todo brasileiro, sem distinção, cidadania e direitos iguais. Pelo menos no papel. Enquanto isso, conforme dados oficiais, 7 em cada 10 que são soltos por terem cumprido a pena, acabam voltando à prisão por novos delitos. “As pessoas cometem crimes e vão parar no sistema prisional, exatamente para que possam ser reeducadas ou ressocializadas, mas elas acabam saindo muito piores e muito mais violentas. Então, o sistema prisional acaba sendo um grande reprodutor, uma incubadora de violência que vai se refletir na sociedade.” É a fria conclusão de Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.

Os próprios reincidentes explicam seu comportamento como decorrência das dificuldades que enfrentam ao serem soltos. Eles se queixam do preconceito que a sociedade, em particular os empregadores, têm contra os egressos do sistema prisional e do fato de não terem recebido treinamento profissional na cadeia para poder encontrar trabalho com maior facilidade, após o cumprimento da pena. E, nesse círculo vicioso, na melhor das hipóteses, o Brasil poderá contar daqui a um ano com uma população carcerária de mais de meio milhão.

Mais assustadoras sejam, talvez, as estatísticas que colocam além de 70% da população carcerária na faixa entre 18 a 27 anos. Diante disso já estão sendo planejados presídios exclusivos para jovens entre 18 e 24 anos. É o caso do Ceará onde foram liberados quase 20 milhões com essa finalidade.

O certo é que, para prender atrás das grades, dinheiro não falta. Quase 550 milhões é quanto o Governo Federal planejou investir em 2008 no sistema penitenciário. Aproximadamente 320 milhões para a construção de novos presídios e gerar assim 11.751 vagas. O triplo de quanto foi gasto no ano de 2007. O problema é que para dar conta do déficit de mais de 270 mil vagas seriam necessários pelo menos 6 bilhões. “E, ainda assim, daqui a 5 anos teríamos déficit de novo”. As informações são do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Keuhne.

Enquanto o Governo Federal derrama quantias fabulosas para manter em vida um sistema falido, o Legislativo tenta ludibriar a população mal informada e assustada pelo sensacionalismo de certa mídia, com algumas reformas na jurisprudência penal homologadas a toque de caixa pelo Executivo. O futuro bem próximo parece não ser ainda tão promissor. A não ser que haja quem pense que a segurança e tranqüilidade da sociedade dependem da quantidade de brasileiros atrás das grades.

Por fim, sem com isso criminalizar a pobreza, uma coisa é certa: segurança e tranqüilidade não podem ser tratadas como “caso de polícia”. Nem tampouco a dependência química que arrasta nossa juventude pelos caminhos da delinqüência. E as políticas de educação e de emprego?

É público e notório que a ausência ou as falhas das políticas públicas de responsabilidade federal, estadual ou municipal, sempre serão terreno fértil para todo o tipo de violência que não se neutraliza simplesmente com a repressão policial. Já o combate efetivo ao tráfico de armas e droga ou, quem sabe, uma assepsia radical nas “bandas podres” de todos os poderes, isso sim deve ser tratado de imediato, como caso de polícia. E que, atrás das grades, esses bandidos do “colarinho branco” tenham a oportunidade de aprender o que não deu tempo de aprender nos bancos das faculdades.

* Coordenador da Pastoral Carcerária do Ceará –http://www.combonianosbne.org/


EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR

EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR

Dirigimo-nos aos sindicalistas combativos, aos militantes dos movimentos sociais, à vanguarda socialista nacional e internacional e aos lutadores do povo que, nas fileiras da resistência operária e popular, se opõe ao neoliberalismo, ao imperialismo e ao governo Lula e suas tentativas de pulverizar, cooptar e derrotar o movimento de reorganização dos trabalhadores brasileiros para fazer um alerta.
A última Plenária Nacional da Conlutas aprovou resoluções que, em nossa opinião, sepultaram as possibilidades de que ela possa atuar como o pólo mais progressivo na busca da unidade dos setores combativos socialistas e revolucionários que hoje se encontram fragmentados.
Coube ao PSTU, que detém a “maioria” da Coordenação Nacional da Conlutas, dar a última palavra: Todos os setores internos da Conlutas poderiam apresentar resoluções, mas se eles não tivessem acordo, as propostas seriam encaminhadas ao Congresso e submetidas à votação para que se aferisse o voto majoritário. O que aparentemente pode demonstrar democracia esconde a política da maioria artificial.
A Conlutas foi construída a partir de acordos entre os grupos que a compõem, uma estrutura aberta, transitória, que tem dentro de seus organismos e também com os setores com os quais discute a Unificação vários debates de caráter estratégico: o mais importante deles é o caráter da nova Central que queremos construir, e consequentemente, qual a base social real que sustentará esta nova estrutura.
O MTL defende, de forma pioneira, a unidade e a organização do conjunto dos trabalhadores nas condições atuais do MUNDO DO TRABALHO. Entendemos ser importantes os avanços que foram feitos na Conlutas, no sentido de se rumar para esta concepção, no entanto, este debate é um debate em curso, inicial e não podemos nos submeter ao voto de uma maioria artificial em um Congresso que será composto de 26,36% de sindicatos, 0,91% de Federações, Confederações e Sindicatos Nacionais; 24,16% de minorias e oposições; 8,83% de setores populares urbanos; 8,57% de movimentos do campo; 5,97% dos cortes de opressão e 25,19% de estudantes.
Na medida em que há um debate estratégico aberto, com posições distintas representativas na realidade da classe e no processo de reorganização em curso, não legitimaremos o PSTU a estabelecer maioria artificial a partir de um processo de eleição de delegados sem controle, a representação estudantil, por exemplo equivale a 25% da delegação do Congresso da Conlutas.
Somos daqueles que achamos fundamental construir alianças estratégicas e unidade nas lutas com o movimento estudantil e de juventude, compreendemos o papel histórico e conjuntural dos estudantes, é só observar as recentes ocupações de reitorias, que teve como simbólica a vitoriosa luta dos estudantes da UNB, para saber o papel deste setor nas lutas de resistência de nossa classe. Mas essa aliança não está concluída de fato na realidade, no cotidiano da Conlutas e nos nossos calendários de mobilização a presença e engajamento deste setor não referendam este nível de representação ORGÂNICA no Congresso, nem nos Fóruns da Coordenação Nacional da Conlutas em que uma pequena oposição a um Centro Acadêmico pode participar com o mesmo peso de voto de um Sindicato de 500 mil trabalhadores na base e que tenha 100 mil filiados. É UMA DISTORÇÃO PROPOSITAL CUJO OBJETIVO É INFLAR A REPRESENTAÇÃO DE CÍRCULOS PARTIDÁRIOS REDUZINDO A REPRESENTATIVIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL E PARTICULARMENTE DO MUNDO DO TRABALHO, utilizando-se da legitimidade do movimento estudantil.
Mas nós do MTL já conhecíamos esta realidade e estas contradições na base da Conlutas, o que mudou? A DECLARAÇÃO FORMAL DO PSTU DE QUE A ÚNICA FORMA DE SE TRATAR AS DIFERENÇAS É NO BATE CRACHÁS DENTRO DO CONGRESSO, e a reafirmação desta declaração, consolidada na votação da resolução sobre o ELAC (Encontro latino-americano e caribenho), onde a Conlutas se transforma em protagonista e impulsionadora de um “espaço de organização” (nome que deram, temporariamente, como afirma a própria resolução, para substituir na forma, a Coordenadora de Lutas que pretendem construir), enclausurando-se numa articulação orgânica com a ultra-esquerda latino-americana, fechando suas portas à pluralidade de posições internacionais existentes em seu interior e fora dela.
Lembramos que mesmo a CUT, só se incorporou organicamente aos fóruns da social-democracia em seu terceiro Congresso, e condenamos o fato do PSTU querer dar esse curso a Conlutas, a revelia das opiniões internas contrárias, já no seu primeiro Congresso.
Os companheiros responderam a nosso chamado para que não efetivassem esta política, nos acusando de querer calar a Conlutas na sua avaliação sobre os Governos de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Não é verdade, defendemos a liberdade e a autonomia da Conlutas em relação ao Estado, aos Governos e aos Partidos, não assinamos embaixo de qualquer medida, de qualquer Governo contra os trabalhadores, seus direitos e suas lutas. Mas opinamos que os processos políticos e eleitorais encabeçados por estes Governos se enfrentam com as oligarquias e com o Imperialismo defendendo na prática os interesses dos trabalhadores latino-americanos. Não colocamos um sinal de igual entre eles e os pró-imperialistas que os atacam. Mas em nenhum fórum propusemos apoio a estes governos, muito pelo contrário, estávamos entre aqueles que corretamente defendiam que a Conlutas por ser um organismo de frente única, não poderia fechar uma única posição sobre estes processos, e correr o mundo dando esta interpretação como se fosse a de toda a Entidade.
Outro ponto fundamental que nos impulsionou a optar pela saída da Conlutas foi o recuo que os companheiros do PSTU fizeram em relação ao processo de reorganização e a unificação orgânica com setores da Intersindical. Apresentaram uma Resolução, onde recuam da dinâmica anterior de dar prioridade a busca dessa unificação, dizendo que estamos vivendo um quadro de refluxo, que a reorganização se daria de forma mais lenta do que o pensado anteriormente, e que por isto a principal tarefa do Congresso para garantir a unificação seria a de Fortalecer e consolidar a Conlutas, apresentando como política, as tarefas de filiar e garantir os repasses financeiros dos sindicatos. A lógica prioritária para tratar o processo de reorganização foi substituída pela política de anexação e a de buscar a disputa fracional na base das correntes que compõem a Intersindical.
Essa crítica que fazemos aos companheiros do PSTU, no entanto, não pode significar também, concordância com a omissão da Intersindical até agora, de responder aos reiterados chamados que foram impulsionados por nós no interior da Conlutas e aprovados unitariamente, no sentido da reorganização de um Fórum Nacional de Lutas e da construção de espaços comuns, onde poderíamos fazer o debate de estratégia e realizar de fato este primeiro ato de unificação, que deverá buscar muitos outros importantes e diferentes setores que não estão nem na Conlutas, nem na Intersindical. Esta omissão e letargia permitiram ao PSTU priorizar a auto-afirmação orgânica de uma Nova Central Sindical, que na prática se contrapõe a Intersindical, desprezando a necessidade da unidade e fusão com ela e com outros setores sindicais de esquerda.
Colocamos ainda que a batalha por estas posições políticas no interior da Conlutas, não foram travadas apenas pelo MTL, como pode ser comprovado pelas assinaturas no Manifesto do Bloco interno da Conlutas, que foi publicizado ao movimento a cerca de um mês atrás, setores políticos como os companheiros do MAS (prestistas), CST, MÊS, FOS, Conspiração Socialista e outros independentes, representados através de sindicatos, oposições, movimentos sociais urbanos, trabalhadores do campo em 16 Estados, expressaram publicamente estas posições. Não foi um debate superestrutural, pelo contrário, elegemos nossos delegados fazendo este debate. Inclusive não apenas o MTL, mas também os companheiros do MÊS e do MAS já declararam sua ruptura com a Conlutas. Respeitamos a postura do restante dos companheiros do bloco em permanecer na Conlutas, mas nos surpreendemos com seu respaldo público a uma “Nota Oficial”, que contradiz em conteúdo muitos argumentos que foram usados por estes mesmos companheiros no Manifesto que assinaram. Mas esta contradição é dos companheiros e eles é que tem de responder aos setores sociais que representam.
O MTL segue apostando na unidade de todos nós, no entanto, opta por fazê-lo a partir de suas próprias trincheiras, o que não quer dizer que priorize a lógica da autoconstrução em detrimento da unidade. Não é verdade que nossa resolução de saída da Conlutas seja intempestiva e desavisada, declaramos em todos os fóruns da Conlutas que apesar de muito importante, não era estratégica e sim o pólo mais avançado para se fazer o debate da reorganização, isto está escrito em nossa tese ao Congresso a disposição de todos, sempre deixamos explicito no interior da Conlutas nossa posição, caso se cristalizasse em uma Central, sem os outros setores, que impusesse votações de maioria sem que fosse concluído o debate de estratégia e as definições de base social nós daríamos a batalha com independência.
Por tudo isto, o MOVIMENTO TERRA TRABALHO E LIBERDADE, vem a público declarar que não se submeterá a este caminho que consideramos sectário e autoproclamatório. Intensificaremos o combate em defesa da unidade orgânica de todos os lutadores do povo numa nova Central que organize todo o Mundo do Trabalho e que priorize a unidade e as alianças com o povo pobre, independente de onde ele esteja organizado. Queremos construir uma Central Sindical e Popular autônoma, independente, de lutas, democrática, aberta, plural e vocacionada para dialogar com as massas e disputar com a CUT, a Força Sindical e todas as outras centrais traidoras, a direção da Classe Trabalhadora Brasileira. Achamos que nós do MTL, a Conlutas, a Intersindical, setores progressistas da Igreja, o MST e muitos outros setores que organizam lutadores sociais tem a obrigação de encontrar o caminho da unidade para construir esta alternativa para a classe.
Lutar por terra, trabalho e liberdade unificando os socialistas e lutadores sociais na luta sindical e popular segue sendo nosso compromisso.

MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade
17 de junho de 2008

Perplexidade no Morro da Providência


‘Continuo sem engolir essa história de o Exército fazer obras e, inacreditável, deslocar um batalhão para o morro a fim de proteger não a população, mas os operários e engenheiros da tal obra’

Fábio Motta/AE
Ministro da Defesa, Nelson Jobim, esteve no morro e tentou amenizar a situação

De repente, a gente fica sabendo que um grupo de militares entregou três rapazes para os inimigos matarem. Aí, a gente fica sabendo que os tais homens estavam em uma favela do Rio protegendo trabalhadores – seus colegas de Exército – que estavam fazendo uma obra reivindicada por um candidato às eleições deste ano… Não é um samba do crioulo doido?.

Essa história do Morro da Providência no, Rio de Janeiro, é de nos deixar de queixo caído. Depois que os corpos dos três rapazes pobres foram encontrados em um aterro sanitário, o Exército viu-se obrigado a confessar que 11 de seus homens se desentenderam com as vítimas e decidiram seu futuro entregando-as a um grupo rival. Foram executadas.

Mais, o ministro da Defesa foi ao Morro da Providência pedir desculpas às famílias. O presidente da República considerou o episódio algo abominável, prometendo indenizar as famílias das vítimas.

Tudo isso é espantoso. Mas existem outros detalhes que são muito mais malucos. Primeiro essa história de o governo liberar dinheiro para projetos sociais numa favela a pedido de um candidato à prefeitura da cidade. Depois, continuo sem engolir essa história de o Exército fazer obras e, inacreditável, deslocar um batalhão para o morro a fim de proteger não a população, mas os operários e engenheiros da tal obra.

Quando acontece a lambança, o ministro da Justiça se isenta, o ministro da Defesa pede desculpas e uma juíza manda o Exército sair.

Olhem bem o que estão fazendo com nossas Forças Armadas, que contam com os maiores índices de credibilidade junto à população (em pesquisas recentes e antigas!).

46 Tiros Mataram os Meninos da Providência


Entregue por militares do Exército a traficantes do Morro da Mineira (zona norte do Rio) -de acordo com depoimentos de testemunhas e dos próprios militares-, Wellington Gonzaga Ferreira, 19, foi morto com 26 disparos de fuzis e pistolas. David Wilson da Silva, 24, seu companheiro na volta de um baile funk, foi baleado 18 vezes.



A terceira vítima, Marcos Paulo Campos, 17, levou dois tiros. Foi o primeiro a morrer, ao tentar escapar dos cerca de 20 traficantes que o levavam, e aos dois amigos do Morro da Providência (centro), para o alto da favela da Mineira. Ao esboçar uma corrida, foi atingido por balas de fuzil que destruíram parte de sua cabeça.

As 46 perfurações foram contabilizadas pelos médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal) de Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Eles examinaram os corpos dos três rapazes no fim de semana.

Os corpos foram achados no sábado no ”lixão” de Gramacho, em Duque de Caxias. Chegaram ao depósito a céu aberto em um caminhão que, horas antes, recolhera os sacos de lixo e o entulho da Mineira.

Além das marcas de tiros, os corpos de Ferreira e de Silva tinham sinais de tortura. Os legistas encontraram ferimentos cortantes e fraturas. Os cadáveres apresentavam ainda marcas deixadas pelo triturador de lixo existente no caminhão.

Os três rapazes foram detidos na manhã de sábado na praça Américo Brum, no alto do morro da Providência, quando saíam do táxi que os levara do morro da Mangueira (zona norte). Tinham passado a noite e a madrugada em um baile funk, acompanhados de jovens vizinhos.

Os militares que patrulhavam a praça decidiram revistá-los. Houve tumulto. O tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade, chefe da equipe, resolveu levá-los ao quartel da Companhia de Comando, perto de um dos acessos à favela, sob a acusação de desacato.

Oficial à frente do quartel na manhã de sábado, o capitão Ferrari não concordou com a decisão do tenente e mandou liberar os jovens. O tenente o desobedeceu, segundo o próprio admitiu em depoimento. No comando de três sargentos e sete soldados, ele disse em depoimento que decidiu entregar os rapazes aos traficantes da Mineira, ligados à ADA (Amigos dos Amigos), facção inimiga do CV (Comando Vermelho), que atua na Providência.

As investigações da 4ª DP (Delegacia de Polícia) indicam que, depois de serem entregues, os rapazes foram levados sob pancada para o alto da Mineira. Desesperado, Campos, que era estudante, foi morto ali mesmo, ao tentar fugir.

Os traficantes, antes de dispararem, agrediram os outros dois rapazes com porretes de madeira e barras de ferro. Eles também foram cortados, possivelmente com facões, na cabeça e nos braços. Ao final da tortura, Ferreira e Silva foram alvejados, a curta distância. A maior parte das balas atingiu as cabeças das vítimas.

Segundo os investigadores, Ferreira foi identificado pela quadrilha da Mineira como integrante do tráfico da Providência. Decidiram, então, matá-lo e ao colega, que, embora não tenha sido reconhecido, foi considerado também traficante, pois acompanhava Ferreira.

Fonte: Folha Online

Crime Hediondo




O fato inédito do pedido de desculpas público e oficial feito pelo ministro da Defesa e pelo comandante do Exército, devido à ação criminosa de um grupo de onze soldados (incluindo um tenente e três sargentos) corresponde à gravidade do crime cometido e aponta para uma atitude militar que contrasta com o espírito de corpo tradicional das Forças Armadas.


O crime foi ignominioso. Alegando desacato à autoridade (um pretexto tradicional e, digamos, fortemente subjetivo) os soldados prenderam, dia 14, no Morro da Previdência (Rio de Janeiro) os rapazes David Wilson da Silva (24 anos), Wellington Gonzaga Ferreira (19), e Marcos Paulo Campos (17) moradores do local (que é controlado pela facção criminosa Comando Vermelho) e os entregaram para a fação adversária Amigos dos Amigos, que controla a favela da Mineira. Os rapazes foram torturados e mortos; horas depois, seus corpos foram encontrados em um lixão no município fluminense de Duque de Caxias.


A sequência de fatos reflete a forma autoritária como a cidadania ainda é tratada. O tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade, comandante dos soldados criminosos, não gostou da reação dos rapazes a uma revista imposta a eles. Alegou desacato e os prendeu. No quartel, seu superior hierárquico discordou, não viu desacato no caso, pediu tolerância e mandou soltar os presos. Mas o tenente desobedeceu, para não ser ”desautorizado” ante seus subordinados. E decidiu entregar os rapazes – que eram brasileiros de cor negra – aos traficantes.


Este conjunto de ingredientes resultou num crime de condenação unânime e que indignou os brasileiros. O presidente Lula, profundamente indignado, considerou o episódio ”gravíssimio” e defendeu a reparação para as famílias. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, usou palavras fortes e considerou o crime ”indesculpável”, ”abominável” e ”desprezível”. E a nota divulgada pelo Comando Militar do Leste garante que o ”Exército repudia, veementemente, qualquer desvio de conduta e qualquer ação fora da legalidade praticada por seus integrantes”.


Esta condenação unânime é um aspecto da questão. Há outra, que é a ocupação do morro da Providência pelo Exétcito para garantir as obras do Projeto Cimento Social, que recupera residências e é promovido pelos ministérios das Cidades e da Defesa. Mas as denúncias de violência contra a população, feitas pelos moradores, se multiplicam. Coro que cresceu com o crime do dia 14: o presidente da OAB no Rio de Janeiro, Wadih Damous, considera a ocupação inconstitucional e quer a saída imediata das tropas. A ex-deputada fedeal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) manifestou-se no mesmo sentido e também quer a saída das tropas.

O debate, tudo indica, vai se aprofundar pois o presidente Lula e o ministro Jobim defendem a permanência das tropas. Por outro lado, em uma reunião com familiares dos rapazes mortos e membros da comunidade, o general Mauro Cesar Cid, comandante da 9ª Brigada de Infantaria, se comprometeu com os moradores a levar ao comando do Exército, em Brasília, o pedido de retirada dos soldados.

Há uma lição a tirar deste episódio tenebroso: é a de que a grave crise social não é questão policial ou militar. O episódio une um vasto conjunto de problemas, entre os quais a necessidade de aprofundar e consolidar a democracia. O povo pobre tem direito ao mesmo tratamento ”republicano” dado aos brasileiros de renda mais alta, por todas as autoridades, civis ou militares, em todos os níveis. Outra questão é a eliminação da pobreza, caldo de cultura para estratégias de sobrevivência que muitas vezes ultrapassam os limites da lei e são canteiros férteis para facções criminosas. Questões que, é preciso enfatizar, são sociais, e não policiais ou militares.

Participação do Exército no Morro da Providência é inconstitucional

Jandira: participação do Exército no Morro da Providência é inconstitucional


O caso envolvendo três jovens que teriam sido entregues por militares a uma facção criminosa e, em seguida, torturados e mortos, causou grande revolta na população. O fato trouxe à tona a participação do Exército na segurança pública. Para a pré-candidata à prefeita do Rio, Jandira Feghali, “o fato desmascarou uma questão muito séria: o desvio constitucional do papel das Forças Armadas”.



Jandira faz questão de, em primeiro lugar, registrar solidariedade às mães. “A primeira coisa importante, como mãe de uma adolescente que sou, é registrar solidariedade às mães que perderam seus filhos e à comunidade. É inimaginável a dor de encontrar o corpo de um filho em um lixão, quando ele apenas voltava para casa”, disse Jandira.


“Em segundo lugar, quero registrar a inexistência de solidariedade pela autoridade local. Em nenhum momento o prefeito apareceu, nem pra registrar solidariedade e nem para se solidarizar com as famílias. O gestor da cidade do Rio não foi sequer à comunidade para perguntar se a população precisava de algo”, criticou Jandira.


Desvio


Outro problema destacado por Jandira é a inconstitucionalidade da participação do Exército na obra realizada no Morro da Providência. “Não era apenas uma cobertura de uma obra. Houve um convênio do Ministério das Cidades com o Exército, que estava ali como responsável por uma obra feita através de uma emenda de um parlamentar que, coincidentemente, é pré-candidato a prefeito do Rio e que usa esse projeto como a maior marca de sua campanha eleitoral”, informou Jandira. “Isso é um desvio do papel constitucional das Forças Armadas. O Exército é uma instituição respeitada e republicana e, na minha opinião, deveria ser retirada dali”, completou.


Para Jandira, “o PCdoB deve exigir que o Ministério das Cidades assuma a obra, que deve ser mantida, pois leva benefício à sociedade”. Sobre a participação dos militares no crime, ela afirma que a “punição deve ser rigorosa”.


O crime


De acordo com o delegado titular da 4ª Delegacia de Polícia, Ricardo Dominguez, que conduz o inquérito por homicídio triplo, os militares já ouvidos – um tenente, um sargento e um soldado – assumiram ter entregue os três rapazes.


O delegado disse que os três jovens subiam o Morro da Providência, quando foram abordados pelos militares do Exército. Após confusão durante uma revista, eles foram liberados por um oficial superior da corporação.


“Esse oficial superior determinou ao tenente que liberasse os rapazes. O tenente não o fez. Por conta própria, determinou à tropa que colocasse os três no caminhão e seguisse para o Morro da Mineira. Lá, sem dúvida, entregaram os jovens aos traficantes”, disse o delegado. “Ele [tenente] entendeu que seria apenas um corretivo”.

Você é anti-racista só no Brasil?



por Lejeune Mirhan*

Estava dividido sobre qual tema abordar. São tantos os assuntos. Até publicar sobre poesia palestina cheguei a cogitar. Pensei em tratar dos discursos estranhos e alguns até equivocados proferidos pelo candidato democrata nos EUA, Barak Obama. Pensei em comentar o extraordinário livro que li da ex-freira católica Karen Armstrong intitulado “Uma História de Deus”, por sinal, maravilhoso. Mas, o crescimento do racismo em Israel determinou minha decisão sobre o tema de hoje.



Acampamento de refugiados em 1948

Cresce, de forma espantosa, o racismo em Israel.

O título da coluna acima foi inspirado em uma das circulares que recebo de meu amigo e irmão de quase 30 anos, Emir Mourad, combativo e lúcido camarada militante das boas causas e da causa dos árabes e palestinos. Emir, que me abastece semanalmente de farto material sobre o Oriente Médio, usou esse tema para despertar a consciência das pessoas. Houve época, na década de 1970, que ser anti-racista, contra o Apartheid na África do Sul. Parece que hoje ser contra o racismo não esta mais na moda. Ou somos apenas anti-racistas no Brasil?

Diversas entidades e ONGs, mantidas por judeus e que atuam em Israel, vem realizando pesquisas sobre o crescimento do sentimento racista, anti-árabe que vem dominando a cada dia a sociedade israelense. Uma dessas ONGs, chamada de Mossawa (1), defensora dos árabes israelenses (os que moram em territórios de Israel, na parte da partilhada ONU que ficou com os judeus), após realizar extenso trabalho de pesquisa, constatou:

• 75% dos cidadãos judeus israelenses não estariam dispostos a morar em um mesmo prédio com vizinhos árabes;
• 61% desses mesmos judeus nunca convidariam um árabe a visitarem suas casas;
• 69% dos estudantes de ensino fundamental em Israel acham que os árabes “não são inteligentes” e
• 55% dos judeus do país defendem a separação (segregação) nas áreas de lazer entre árabes e judeus.

Isso tudo é estarrecedor! E ocorre nos dias atuais e com ampla cobertura da mídia de todos os tipos. Diversos líderes judeus têm dado uma crescente declaração de racismo explícito. São geralmente pessoas de extrema direita, militantes de partidos fascistas ou quase fascistas. Os mais destacados são eles e suas respectivas posições:

• Avigdor Liberman, líder do Partido Israel Beitenu (Israel nossa Casa). Esse cidadão defende a troca de populações inteiras por territórios. Ele defende a entrega da Cisjordânia aos árabes, mas a retirada completa de mais de um milhão de árabes de terras israelenses. Um verdadeiro absurdo! É o que chamamos de desterro completo!
• Yehiel Hazan, do Partido Likud. Esse deputado de extrema direita chegou a chamar os árabes de “vermes”!
• Zeev Boim, ministro da Habitação e membro do Partido Kadima, do primeiro Ministro Ehud Olmert. Ele afirma que o “terrorismo” islâmico teria raízes genéticas.
• Eli Eitam, do partido de direita Ihud Leumi. Defende a expulsão completa de todos os palestinos dos territórios israelenses, sob o argumento de que são “traidores”. Defende a exclusão de todos os árabes de todas as instituições de Israel.

A constatação generalizada não só dessa ONG respeitada em Israel, mas de vários setores, inclusive da imprensa, é que o crescimento da legitimação do racismo acaba rendendo uma maior aceitação das idéias favoráveis ao racismo e à discriminação e segregação. Pessoas defendem quase que abertamente, nas ruas, a expulsão de árabes de terras israelenses (que na verdade eram palestinas antes da decisão da ONU). Algumas leis de Israel que condenam o racismo viram letra morta nessa sociedade racista que virou Israel.

O maior absurdo nesse processo pode ser constatado pela coincidência de fatores. No mesmo dia em março que essa ONG publicou seu relatório denunciando o crescimento do racismo na sociedade israelense, o rabino Dov Lior, uma espécie de mentor espiritual dos assentamentos de Hebron e de Kiriat Arba, editou um decreto que proíbe todos os seus seguidores de alugarem casas ou qualquer propriedade para árabes em geral ou, o que é pior, de empregarem trabalhadores árabes. Ainda que condenado expressamente por defensores dos direitos humanos, advogados e mesmo alguns outros rabinos, isso é uma clara demonstração do clima cada vez pior de intolerância vivido na sociedade israelense hoje.

Outra pesquisa chama atenção

Um dos mais respeitados e maiores jornais de Israel é o Yediot Ahronot. Um trabalho que ficou desconhecido na grande imprensa, veio à tona nesta semana (2), em correios eletrônicos que diversas redes árabes circularam pela Internet no Brasil. Trata-se de um estudo que visa descobrir o grau de racismo da sociedade israelense.

Em Sociologia muitas vezes usa-se esse tipo de pesquisa quantitativa, mas também qualitativa, estudos de caso, medições de reações sobre determinadas situações dadas. Em manuais que estudei na Universidade, lembro-me de uma pesquisa que indagava aos pesquisados sobre racismo, relacionados com os negros. Era uma pesquisa feita exclusivamente com brancos. Indagava-se se estes teriam amigos negros, depois se morariam com negros como vizinhos e o limite era se deixariam suas filhas se casarem com negros. Testes de sociometria, parecidos com esse medem distância social, em uma classe de alunos por exemplo, quando se indaga aos alunos para marcarem quem são seus melhores amigos e colegas, com quem eles mais gostam de se relacionar ou com quem gostariam de se relacionar que ainda não o fazem. Isso mede distância e pode ser feitos inclusive gráficos que mostram os mais populares e os mais rejeitados.

Não tive acesso á metodologia da pesquisa do Yediot, mas de qualquer forma os procedimentos foram deveras interessante. Foram selecionados seis pessoas, todas israelenses, mas de origens distintas. Ao todo, seis cidadãos israelenses toparem participar da pesquisa. Um deles, claro, era o árabe israelense (aquele palestino que conseguiu não ser expulso de suas terras ou que sempre morou na parte que a ONU destinou para o Estado de Israel); um judeu fundamentalista (ortodoxo), um judeu etíope (chamados de falachas), um judeu russo, um judeu oriental (leste europeu e Ásia) e um asquenazi (judeu ocidental, da Europa ocidental).

Os pesquisadores colocaram essas pessoas para procurarem empregos em restaurantes, em várias cidades de Israel, em escolas e também pediram para elas tentarem matricular seus filhos em creches. Os resultados, esperados claro, foram surpreendentes. O judeu ocidental (asquenazi), foi o que recebeu maior ofertas de empregos, respostas positivas e não enfrentou nenhum sintoma de discriminação. Em segundo lugar ficou o judeu marroquino (oriental), em terceiro ficou o judeu fundamentalista, a quarta posição ficou com o russo, a quinta com o etíope e por último, claro, o árabe israelense, de nome Said Hassanein.

O incrível de tudo isso, segundo os dados do relatório final, é que o árabe Said era o que tinha as melhores qualificações para trabalhar em qualquer restaurante, tinha apresentações, experiência, que nenhum outro tinha!. O querido de todos, o judeu ocidental, asquenazi, não tinha nenhuma qualificação, mas dizia assim “estou disposto a aprender” e ganhou a ampla simpatia dos futuros empregadores. O árabe não só foi rejeitado por todos, mas sofreu discriminação e maus tratos.

No caso mais específico de matrícula nas creches, Said nunca conseguiria uma vaga para seus filhos. Recebia respostas do tipo “sim, temos vagas, mas nunca matricularíamos um filho de árabe em nossa creche”! Nenhum outro judeu, claro, recebeu qualquer contratempo para tentar matricular qualquer filho seu em creches. E isso se repetiu em diversas cidades de portes diferentes.

O racismo israelense é muito antigo. Israel é o único país do mundo que as careiras de identidade de seus habitantes possuem um campo onde as pessoas declaram as suas religiões. Eles se consideram um Estado judeu e, portanto, pessoas que professam o cristianismo e o islamismo acabam sendo “naturalmente” discriminadas. A Organização Internacional do Trabalho – OIT tem diversos estudos que mostram que trabalhadores palestinos e árabes em geral ganham até metade do que ganham trabalhadores judeus. E o que é pior realizam funções na maior parte das vezes mais degradantes.

A base e a fundamentação do racismo israelense

Estas coisas não ocorrem por acaso. Elas vêm de tempos, se acumulam, vão criando uma cultura na sociedade israelense. Crianças desde a mais tenra idade são criadas para odiar árabes e palestinos, já nas suas casas, de seus pais e ampliam isso nas escolas. Mas, há uma fundamentação jurídica para isso, amparo legal para todos esses procedimentos. Listamos aqui os principais deles:

• Lei do Retorno – É de 1950 e concede cidadania automaticamente a todos os judeus de qualquer país do mundo que se dispuser a mudar para Israel.
• Lei da Nacionalidade – É de 1952, mas foi “aprimorada” em 1971, que concede cidadania a todos os judeus antes da imigração;
• Lei sobre Casamentos – É de 1953, que institui a proibição de casamentos entre árabes e judeus;
• Lei da Defesa – designa poderes aos governantes militares judeus para controlar e até mesmo escravizar cidadãos que não sejam judeus sob a alegação de necessidades, retirando dessas pessoas todos os seus direitos fundamentais;
• Lei da Segurança – É a que cria as regiões e zonas fechadas de elevado controle por parte de Israel, contra os palestinos. Nessas localidades pode-se decretar a prisão, enviar para exílio, sem direito a nenhum julgamento, a qualquer palestino “suspeito”. Ela impõe toques de recolher nessas localidades;
• Lei de Emergência – Uma das piores e mais drásticas leis que assegura ao Estado de Israel o “direito” de até a demolir casas de palestinos sob a mais simples suspeitas, expulsando moradores de determinadas regiões. As casas são demolidas com os tratores poderosos de fabricação americana pela Caterpillar. Em uma dessas que a americana Rachel Curie foi morta quando defendia uma dessas casas e foi esmagada por um desses chamados buldozzers.

Não aceitamos essas práticas, condenamos com a maior veemência tudo isso, mas infelizmente, a maioria das pessoas parecem ser anti-racistas apenas em seus próprios países. Até quando a humanidade vai aceitar essa barbaridade praticada contra palestinos e árabes em geral? Até quando fecharemos nossos olhos a essas injustiças? Até quando a comunidade internacional vai ficar de olhos fechados para isso? E o Conselho de Segurança das Nações Unidas, não vai condenar isso?

Israel hoje revive o auge do Apartheid na África do Sul, que era unanimemente condenado. Que não se lembra de grande empresas transnacionais fechando suas montadoras, suas fábricas na Cidade do Cabo e tantas outras localidades sob o discurso de condenação do racismo? Porque não se toma hoje uma atitude semelhante contra Israel?

Infelizmente, eu sei a resposta. É a bendita correlação de forças adversas que vivemos no mundo hoje. Os que lutam contra tudo isso ainda não são fortes o suficiente para fazer valer a sua infinita indignação. Os que lutam contra tudo isso ainda não conseguiram vencer a opinião pública hoje, contaminada, infelizmente, por outros tipos de sentimentos, como o individualismo, a competição, as vaidades pessoais, a busca do lucro fácil, o egoísmo, o consumismo fútil.

Pode ser que ainda dure um tempo, mas temos a certeza de que isso vai mudar e já percebemos mesmo a mudança. Quiçá elas ocorram mais breve do que imaginamos.

(1) Publicado no jornal Folha On Line do dia 20 de março de 2008, em despacho das 10h47, assinado por Guila Flint, correspondente da BBC em Tel Aviv.

(2) Agradeço a Jadallah Safa o envio dos dados da pesquisa do jornal israelense e seu artigo intitulado “Israel, um Estado Racista”.




*Lejeune Mirhan, Presidente do Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo, Escritor, Arabista e Professor Membro da Academia de Altos Estudos Ibero-Árabe de Lisboa, Membro da International Sociological

O crime não compensa?

Agora, de acordo com a Justiça, ela já cumpriu um sexto da condenação e, por apresentar bom comportamento na cadeia, será beneficiada pela progressão de regime, prevista em lei

Acácio Pinheiro/CBPress – 22/05/03
Responsável pelo Caso Pedrinho, que chocou o país, Vilma já está de volta às ruas
Vilma Martins Costa, aquela dona gorda com cara de santa que assustou o país ao admitir, em Goiás, ter seqüestrado duas crianças para fazê-los filhos, na marra, está livre. Ou quase. Ela nem sequer precisa ir à cadeia para dormir. E eu, que já manifestei neste espaço a sensação de que todo brasileiro tem direito a matar um semelhante, pergunto agora: será que os poucos anos de xadrez foram suficientes para uma mulher que causou tanto sofrimento a outros?

Vilma responde por raptar, roubar ou seqüestrar (não importa o termo, mas foi maldade pura) duas crianças: Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, em 1986, de uma maternidade em Brasília e registrá-lo como Osvaldo Martins Borges Junior; e a menina Aparecida Fernanda Ribeiro da Silva de uma maternidade em Goiânia, em 1979, e registrou a criança como filha natural e com o nome de Roberta Jamilly.

O caso ‘‘Carlinhos’’ emocionou o Brasil. Por duas décadas, seus familiares procuraram o menino que um dia apareceu homem, com outro nome. Ainda atordoado, o país descobriu que outra ‘‘filha’’ de Vilma também tinha pais biológicos sofridos com o seu sumiço.

Condenada a 15 anos e nove meses de prisão, em 2003, Vilma já vinha cumprindo a pena em regime semi-aberto, na Casa do Albergado, em Goiânia, mas agora, de acordo com a Justiça, ela já cumpriu um sexto da condenação e, por apresentar bom comportamento na cadeia, será beneficiada pela progressão de regime, prevista em lei.

É a lei. Mas é justa? E as mães biológicas dos ‘‘dois filhos’’ de Vilma? Sei lá, mas cada vez mais me ponho a pensar no velho bordão do repórter Avelino Sobrinho, de décadas atrás: “O crime não compensa!” Será?

A Lei Ferida


Antônio Machado

cidade.biz@uai.com.br

O Exército e o governo que o acionou para patrulhar uma favela no Rio de Janeiro onde se realiza obra de reforma de casas com verbas do PAC foram seriamente atingidos pela barbárie cometida por 11 soldados sob o comando de um tenente, todos presos, contra os três jovens da comunidade detidos e entregues a traficantes de um morro vizinho para serem assassinados. Os rapazes foram torturados. Seus corpos, jogados num lixão. A crueldade foi inominável.

Nada abona a perversidade dos militares, tão criminosos quanto os assassinos dos rapazes. Mas nada justifica criminalizar o Exército pela sanha criminosa de delinqüentes fardados, que os há também em outras instituições do Estado, do Judiciário às polícias em geral.

A brutalidade cometida na favela da Providência, onde se realiza um programa de reforma das casas sob a proteção do Exército, mais que desvio isolado de conduta de alguns soldados, foi outro sinal de putrefação da ação pública quanto mais se aproxima de quem deve servir. E isso independentemente da renda, da cor, da região, mas sempre trágicos quanto mais indefesos os seus alvos.

É a decadência do Estado que se expõe a cada chacina, não importa quem a cometa, bandidos ou polícias. Nestas situações limite, e o ocorrido no Rio foi apenas mais uma, por mais revoltante que seja o crime, o que se constata é a fuga de responsabilidades, ensaios para se encobrir o câncer moral que corrói as instituições.

Ele se manifesta não só quando o poder armado se volta contra o alvo da proteção como animal ensandecido, por que isso equivale a amenizar seus delitos pela suposta irracionalidade do criminoso, mas toda vez que a lei é desprezada por quem seja. Por senador ou juiz corrupto. Por moradores enfurecidos quando incendeiam ônibus para chamar atenção contra alguma iniqüidade. Ou movimentos de sem-terra que invadem, saqueiam e destróem bens privados e públicos.

A ruína da confiança

Justas ou não, tudo isso resulta da inação de governos acuados pela falta de respostas adequadas para problemas reais ou supostos frente às mazelas do aparelho de Estado. E, sobretudo, pela ruína da confiança social no aparato legal, entregue ao Deus-dará nestes pedaços urbanos e rurais esquecidos pelo Estado. Está aí a crise maior, tratada não como problema estrutural e com respeito a quem se assiste, mas com ações que nem sequer disfarçam seus objetivos políticos, como o programa no Morro da Providência, patrocinado por um senador da base governista candidato a prefeito do Rio.

Social sem cobrança

Cobra-se do governante o que lhe é grave, a eficácia da política econômica, e, no entanto, nada se lhe exige das políticas sociais, da administração eficiente, dos resultados do dinheiro arrecadado à sociedade, até mesmo de quem por justiça se obriga a servir, dos compromissos com que se elegeu. Espera-se tudo de Brasília, como se aos governos estaduais e municipais nada fosse também devido. E ao Congresso se olha como algo abstrato, uma galáxia distante.

Favela não é Bagdá

O grande déficit que ameaça a sociedade é de descrença em que o Estado possa atendê-la sem condicionalidades, mas só porque é seu dever, e é mais grave em áreas abandonados, às vezes a minutos da Região Central, como os morros do Rio. O caos social não resulta de fatalidade, e sim da omissão dos governos e da inexistência de prioridades para a aplicação da farta arrecadação de impostos em todos os níveis da federação. O que se começou na Providência é o certo: o Estado presente. Erra-se na forma. É para chegar e ficar.

Mas não com soldados vestidos e armados para lutar em Bagdá, como na infelicitada favela. Na Nicarágua se aplicou plano assemelhado bem-sucedido. Lá quem enxotou a bandidagem das áreas de risco foi a população ao confiar que a política social que lhe chegava seria permanente e sem mediação de políticos e partidos. É isso: entrega e respeito, dois atributos raros na selvagem política nacional.

Punição Exemplar

Exército precisa deixar claro que oficial e soldados que entregaram jovens a uma gangue no Rio são exceção

É muito grave e transcende ao Rio de Janeiro o mais recente episódio que quebrou a rotina de violência e criminalidade daquela cidade. Um tenente e 11 soldados da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército prenderam três jovens que, voltando de um baile funk, teriam desacatado os militares. Os jovens eram moradores do Morro da Providência, favela em que aquela unidade do Exército trabalha na segurança das obras de reforma das fachadas e dos telhados de 20 casas, dentro de um programa federal tocado pelo Ministério das Cidades. Não importa a gravidade do alegado desacato, se é que ele tenha ocorrido. O oficial que comandou a detenção dos jovens não poderia ter feito outra coisa senão entregá-los à polícia. Mas preferiu o monstruoso caminho de contar com a parceria dos bandidos da favela da Mineira, rivais da que moravam os jovens. Com evidentes de sinais de tortura, os corpos foram encontrados num lixão das redondezas.

A encomendar o “castigo”, o tenente produziu não apenas mais um repugnante capítulo da progressiva banalização da violência e da morte nos morros da celebrada Cidade Maravilhosa, como colocou em xeque uma coletânea de equívocos da autoridade federal. Para começar, o tal projeto que produziu o convênio entre os ministérios das Cidades e da Defesa já vinha sendo criticado como iniciativa apadrinhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destinada a dar apoio político-eleitoral ao pastor e senador Marcelo Crivella (PRB), candidato à prefeitura da cidade. Trata-se, portanto, do perigo de envolver efetivos das Forças Armadas em projetos que, pelo calendário e pelas características, representam comprometimento inconveniente e absolutamente dispensável. Nenhuma demagogia justifica expor o Exército a esse desgaste político.

Tem mais. O episódio revela que a formação que tem sido transmitida aos jovens oficiais e aos recrutas do Exército pode estar falhando. A atitude do tenente que entregou os jovens à ferocidade de uma gangue inimiga à de seus vizinhos não é compatível com a instrução que deve ser dada a quem precisa estar preparado para lutar pela legalidade. É inevitável nivelar o oficial em questão com os bandidos a quem ele entregou as vítimas de sua visão distorcida de justiça. É também preocupante a constatação de que, por exacerbação dos interesses político-eleitorais, o governo tenha patrocinado essa perigosa aproximação de uma força pública armada com a marginalidade. O lado podre tem sempre mais chances de comandar a contaminação. No caso, será necessário esclarecer um detalhe importante: o oficial sabia a quem procurar para executar seu plano, assim como não desconhecia o fim que teriam suas vítimas. Não basta o comandante da unidade militar pedir desculpas pela morte dos jovens. Não poderá faltar a expulsão e a punição severa dos culpados, de maneira a não ficar a menor dúvida de que esse infeliz grupo é apenas uma exceção e que, nem de longe, a 9ª Brigada, e muito menos a corporação, sofreram contágio em decorrência do impensado projeto político-eleitoral do Morro da Providência.

Liberdade É Mais Antiga

“Alforria da mulher veio mesmo foi com a pílula”
Que Sex and the city que nada! A nova mulher não é nada disso que a mídia está apregoando em torno do filme, que recebeu críticas detonadoras em seu país de origem, Estados Unidos. Conhecedores que são da realidade americana, o filme que está sendo anunciado como responsável pelo nascimento da nova mulher vem sendo considerado um tiro n’água pela mídia dos States. Para quem entende do assunto, quem responde pela nova mulher é mesmo a pílula anticoncepcional, que está fazendo 48 anos. Começou a ser vendida no país em 1962, e é a primeira opção entre métodos anticoncepcionais em quase todo o mundo.

Usada por cerca de 21% das mulheres em idade de reprodução, a pílula, como ficou conhecida popularmente, provocou um grande impacto na sociedade, no âmbito político e social, moral, religioso e ético. E vale a pena ser lembrada agora que a lei do aborto passa a ser discutida na Câmara. A primeira foi produzida nos EUA em 1960; a segunda, na Alemanha, no ano seguinte. Na época do lançamento, ela foi muito criticada por diversos setores da sociedade, porque permitia mudanças no comportamento sexual, dando controle e maior liberdade às mulheres, alterando o quadro social e o processo natural de reprodução. Sua utilização acabou provocando avanços nos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, ampliando as possibilidades de realização de um efetivo planejamento familiar. Permitiu, ainda, uma maior flexibilização dos valores morais e o ingresso da mulher no mercado de trabalho.

Quando a Food and Drug Administration (FDA) aprovou a pílula, em 23 de junho de 1960, recebeu críticas da comunidade científica, temerosa da exposição das mulheres a riscos, pela falta de uma avaliação adequada da segurança do produto. Na época, ela continha uma quantidade de hormônios que já havia sido aprovada em 1957 apenas para “regularizar o ciclo menstrual”. Mas significou o fim de uma longa trajetória que, já em 1922, demonstrava a possibilidade de se produzir “esterilização hormonal temporária”, com a inibição da ovulação e da gravidez em animais férteis. Sendo identificado, posteriormente, o hormônio progesterona como o responsável pela ação.

Em 1953, Gregory Pincus, bioquímico da Worcester Foundation for Experimental Biology, e John Rock, ginecologista da Harvard Medical School, iniciaram os testes para descoberta de um comprimido que impedisse a gravidez. O químico Frank Colton, do laboratório Searle, responsável pela produção do primeiro medicamento, promoveu a modificação na estrutura química da progesterona mexicana, utilizada na composição da primeira pílula, o Enovid 10. As pesquisas em mulheres foram realizadas em Porto Rico, devido à descrença de alguns, à resistência de muitos e às restrições legais americanas. Mas confirmaram os estudos anteriores e o conceito, até hoje aceito, de que a progesterona teria ação inibidora da ovulação, impedindo a gravidez, e que combinada aos estrogênios manteria os ciclos.

A decisão de usar 21 comprimidos com pausa de sete dias ocorreu para que as mulheres tivessem sangramentos regulares, semelhantes a uma menstruação normal, que facilitaria a aceitação do método. Poucos medicamentos foram tão investigados e por tanto tempo como a pílula. A primeira teve a sua dosagem reduzida pela metade em 1961, devido aos efeitos colaterais. Em 1976, foram lançadas as de segunda e, em 1989, as de terceira geração, com dosagens cada vez menores.

Em seguida, com a descoberta de novos hormônios, foram lançadas pílulas com baixíssimas dosagens, que mantêm a eficácia, com menos efeitos adversos e riscos à saúde. Hoje, as indicações e contra-indicações ao uso da anticoncepção hormonal seguem parâmetros técnicos formulados pela Organização Mundial Saúde (OMS). E utiliza-se a pílula na forma combinada ou só com progesterona, em comprimidos usados por via oral ou via vaginal. E por outras formas e vias de administração, em produtos injetáveis, por adesivos colados à pele (patch), em anéis vaginais, por implantes subcutâneos e por dispositivos intrauterinos (DIU) com hormônio. E para uso imediatamente depois de uma relação sexual desprotegida, a chamada “pílula emergencial”.

Favelas São Tratadas Como Senzalas



A cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Candido Mendes, do Rio de Janeiro, criticou a forma como o projeto Cimento Social foi implantando no morro da Providência, no Rio de Janeiro. O projeto, coordenado pelo Exército, tem como objetivo reformar fachadas e tetos de barracos, e foi colocado em xeque depois que três jovens foram mortos supostamente por traficantes depois que militares os entregaram a criminosos.



“Faltou tudo no caso. Faltou planejamento, discussão, orientação e parâmetro. Não se sabe por que eles decidiram levar esses jovens para traficantes de um morro ao lado. Parece que a tragédia foi um resultado inesperado, muito surpreendente, mas foi o resultado previsível de uma coisa que tinha tudo para dar errado”, disse.

Ela afirma que a discussão sobre a presença do Exército nas ruas é antiga no país. “Independentemente de qual seja o papel que o Exército teria ou terá na segurança pública, é preciso que ela seja discutido, planejado e articulado com os demais órgãos de gestão de segurança pública. Neste caso, parece que nada disso ocorreu”, afirmou.

Segundo a pesquisadora, o grupo de militares acusado de entregar os jovens, que acabaram mortos, para um grupo de traficantes de um morro rival representa o “uso da pior da cultura da polícia do Rio de Janeiro”.

“Continuam tratando as favelas no Brasil como trataram as senzalas, os matos e os quartos de empregada. É hora de despertar. Se for para produzir segurança pública em favelas e periferias do Brasil, ou mais especificamente no Rio de Janeiro, desta forma, teremos uma sucessão de tragédias”, disse a pesquisadora.

Onze militares foram presos na manhã de segunda-feira pela Polícia Civil, depois de terem mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os três jovens estavam desaparecidos desde sábado. Eles teriam sido entregues pelos militares a traficantes do morro da Mineira, comandado pela facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos), rival do Comando Vermelho, que domina a Providência.

Os corpos foram achados no domingo num aterro sanitário em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. David Wilson Florêncio da Silva, 24, Wellington Gonzaga Costa, 19, e Marcos Paulo da Silva, 17, voltavam de um baile funk no morro da Mangueira, na manhã de sábado, quando foram detidos pelos militares, acusados de desacato, e levados ao comandante para que prestassem depoimento. Depois disso, os três não haviam mais sido vistos.

Fonte: UOL

A Morte Anunciada da Industria Fonogr[afica


Maestros gananciosos, gravadoras míopes, cachês multimilionários: há pelo menos uma década, o crítico britânico Norman Lebrecht vem listando esses fatores como responsáveis pelo que ele enxerga como crise da música clássica. Agora, chegou a vez de Lebrecht anunciar a morte não da música clássica em si, mas da indústria fonográfica, em Maestros, Obras-Primas & Loucura, que está sendo lançado no Brasil pela Record.



Além do título provocativo, o livro traz a habitual mistura de fofocas sexuais, detalhes de bastidores, anedotas e informações interessantes que vêm sendo a marca de Lebrecht desde When the Music Stops (Simon & Schuster, 1996), livro em que ele pela primeira vez chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pela música de concerto, depois da euforia gerada pelo “boom” da substituição dos LPs pelos CDs, no final dos anos 80.

Se, em O Mito do Maestro (Civilização Brasileira, 2002), Lebrecht faz uma espécie de “história crítica” da regência, procurando demonstrar como os egos inflados dos maestros teriam contribuído para um inflacionamento irreal dos custos de produção da música erudita, em Maestros, Obras-Primas & Loucura ele procura aplicar o mesmo método à indústria fonográfica.

Ou seja: o britânico se propõe a contar a história da indústria fonográfica. Mas não como um narrador distante, e sim como um investigador em busca das causas daquilo que ele vê como o irreversível fracasso deste ramo dos negócios.

A história de cada grande gravadora clássica (bem como dos pequenos selos que tiveram algum peso no desenvolvimento da indústria) é dissecada em detalhes que talvez não interessem ao leitor comum, como nomes de diretores, detalhamento de sua vida privada (com destaque para escândalos sexuais, hábitos de consumo extravagantes ou gosto por drogas, quando é o caso) e explicação das políticas que cada um deles fez sua empresa conduzir.

Estão lá o sucesso fonográfico de Luciano Pavarotti, antes e depois dos Três Tenores, bem como o sucesso do selo de discos baratos Naxos e as ameaças da internet ao formato do CD.

O livro tem o vilão favorito de Lebrecht, o maestro Herbert von Karajan, novamente no papel do ex-nazista que teria arruinado a música clássica para construir um império de fama, poder e dinheiro. No terreno da regência, o “mocinho”, por seu turno, seria outro maestro, o húngaro Georg Solti, cuja gravação histórica da tetralogia do Anel do Nibelungo, de Wagner, pelo selo Decca, é contada de maneira meticulosa.

O “crossover”, em geral, é condenado de maneira enfática. Lebrecht tem sido, antes de tudo, um polemista, e só assim é possível dar valor a seus textos. Se levado excessivamente a sério (como talvez seja sua pretensão), pode irritar, e não pouco – como na estéril discussão que tentou levantar em 2006, ano dos 250 anos de nascimento de Mozart, em que tentou comprovar, com argumentos ralos e pueris, que o compositor nascido em Salzburgo não merecia ser festejado como grande gênio da música.

Para o colecionador de discos, especialmente saborosas são as listas que Lebrecht inclui ao fim da obra, com as melhores e piores gravações eruditas de todos os tempos. Ao se assumir como arbitrária e subjetiva como toda listagem deste caráter, ela confere leveza à apreciação de um livro que não deve ser lido como mais do que é.

Fonte: Folha de S.Paulo


Armas e Violões

Com violões só se atiram flechas de Cupido em direção ao coração da pretendida. O triste é que os tiros de verdade costumam atingir o alvo com muito mais eficiência
Em um só dia, quatro casos de polícia em escolas. Na Serra, em Belo Horizonte, um adolescente de 16 anos foi flagrado com um revólver calibre 38. No Bairro Laranjeiras, em Betim, um de 13 anos assistia à aula armado com uma pistola PT 380. E no Bairro Santa Maria, em Contagem, a menina Jennifer, de 8, no pátio da escola, foi atingida no ombro e na coluna cervical por uma bala vinda sabe-se lá de onde.

O quarto caso de polícia não envolvia armas e balas, mas as flores e o violão com que Fernando Macedo Tinoco, de 19 anos, armou-se para invadir o Colégio Arnaldo e declarar-se a uma menina de 15. Está tudo errado, mas é preciso admitir que em qualquer lugar do mundo flores e violão, mesmo clandestinos, são muito melhores do que armas e tiros. Pular muro e invadir propriedade alheia não é aconselhável, mas há diferença quando isso é feito para furtar mangas no quintal ou para assaltar a casa. As três primeiras histórias não têm graça nenhuma, mas a última remete a outras intenções, palavras e obras que levam ao pecado, mas que, por outro lado, resvalam na virtude.

Fernando Tinoco foi parar na delegacia. É uma história semelhante à do personagem Juca, da música de Chico Buarque, que acabou “autuado em flagrante, como meliante, pois sambava bem diante da janela de Maria”. Devidamente conduzido, Juca “ficou desapontado, declarou ao delegado, não saber se amor é crime ou se samba é pecado”. Ainda inebriado pela intenção da serenata frustrada, “em legítima defesa, batucou assim na mesa, o delegado é bamba na delegacia, mas nunca fez samba, nunca viu Maria”.

No caso do adolescente Fernando Tinoco, não houve autuação em flagrante, talvez porque o delegado Augusto César Araujo Silveira já tenha feito samba e visto Maria. “Não vejo crime”, disse o delegado à repórter Luciane Evans. O adolescente apaixonado chegara à delegacia “de braço dado com dois soldados”, e sua desastrada iniciativa de pular muro e invadir colégio para fazer declaração de amor acabou lembrando ao cabo Faride Nascimento que era Dia dos Namorados e que ele também precisava fazer samba para sua Maria.

A história está cheia de desatinos cometidos em nome do amor juvenil, mas anda repleta também de desatinos destrutivos que colocam armas em mãos e mochilas de estudantes e balas no corpo de crianças que não têm nada a ver com a violência fora e dentro dos muros das escolas. Com revólver não se faz samba, mas chega-se rapidamente à delegacia. Com violões só se atiram flechas de Cupido em direção ao coração da pretendida. O triste é que os tiros de verdade costumam atingir o alvo com muito mais eficiência.

Ninguém deve tomar como exemplo a atitude de Fernando, que pode até assustar a musa inspiradora e diminuir as chances da conquista. Mas ele sabe que agiu movido por sentimentos muito mais nobres que os meninos que levaram arma para a escola ou por quem atirou em direção ao pátio em que estava a menina Jennifer. Fernando errou o alvo, mas vai ter tempo para caprichar no violão e na pontaria. Que continue atirando flores.

PS. Na coluna do dia 10, terça-feira, os nomes das meninas Lorena e Nicole, sobreviventes de acidente na estrada de Jaboticatubas, estão trocados. A troca não diminui em nada o sofrimento e a solidão das duas nas horas de desespero.

Ser Pai Hoje

Família nuclear ficou pequena
Geraldo Magela Teixeira, Reitor do Centro Universitário UNA
Em uma sociedade em contínua mutação, como a nossa, alteram-se rapidamente os valores e os pontos de referência. Há um significativo aumento do número de lares formados por apenas um dos pais e uma maior inserção da mulher no mundo do trabalho. E ainda: vai desaparecendo a influência e o papel dos mais velhos na educação, como tios e avós, que sempre foram fontes de experiências e retransmissores de cultura. Que valores sobreviveram depois do rolo compressor da modernidade? Como no Brasil não há pesquisas confiáveis a respeito, sirvo-me de uma realizada na Itália, que tem um histórico familiar semelhante ao nosso, cujos resultados podem se aplicar em parte ao Brasil. Foi feita sob supervisão do departamento de sociologia da universidade local, com o uso de 700 questionários abertos, sem obrigatoriedade de uma resposta única, em todo o país. Pegou famílias com filhos de até 10 anos, procurando identificar mudanças de comportamento educativo dos pais em relação ao dos pais que tiveram (estilo de vida praticado, medos que os assaltam, problema das punições e dos prêmios, gestão do tempo e visão de vida que transmitem).

Não há dúvida. Ser pai ou mãe hoje é uma tarefa mais empenhativa (71%), exigindo-se compreensão de uma realidade que muda a cada hora e que altera a relação entre pais e filhos. Passou-se de uma família patriarcal para uma família nuclear. Na primeira, avós e tios tinham um papel relevante. As normas passavam de pai para filho, eram rígidas e imutáveis. Hoje, apenas 37% dos avós se relacionam freqüentemente com os netos.

A família nuclear ficou pequena, três ou quatro pessoas. E, desse modo, pais e filhos são obrigados a uma convivência mais estreita. O pai se ocupa mais com a educação dos filhos, participando de seus jogos e diversões. E a mãe, mesmo atenta a tarefas maternas, ocupa a maior parte do seu dia no trabalho profissional. Metade dos pais afirma que tiveram uma educação autoritária e por isso procuram educar no afeto e na amizade, o que os têm levado a certa permissividade, pois sentem dificuldade em exercer a própria autoridade (53%) e de recorrer a qualquer tipo de punição. Preferem os prêmios (75%), gostam de jogar com os filhos, levá-los ao cinema ou ao parque, mas aboliram o hábito de contar histórias. Isso aproxima os pais dos filhos, mas não faz dos pais um ponto de referência, justamente o que mais conta na formação. E não oferecem aos filhos instrumentos para enfrentar as outras etapas do seu crescimento.

Grandes incertezas assaltam os pais quando precisam dar aos filhos autonomia, o torna difícil aos filhos conseguirem capacidade para organizar o próprio tempo, preferindo encher sua vida com escola, clubes, internet e nunca separam tempo para leituras ou alguma iniciativa própria, autônoma e criativa. Mais difícil ainda para os pais defender os filhos da violência do mundo, da extrema competição da sociedade, da droga e da precoce vida sexual (67%). Mas como os pais de hoje querem os seus filhos? Os antigos colocavam, em primeiro lugar, a ordem e a obediência.

Hoje, na prática, esses valores ocupam os derradeiros lugares. Muitos pais desejam que os filhos se tornem honestos, equilibrados e inteligentes, mas alguns querem os filhos bonitos, famosos e ricos. Uma pena.

Violência e Esperança

Jovens vivem sob assédio das drogas, mas confiam na família e na escola

A violência e o assédio do tráfico de drogas são ameaças que compõem a realidade e colocam em risco a maioria dos jovens brasileiros. Pesquisa acadêmica, que entrevistou 880 estudantes de 14 a 24 anos de escolas públicas de Belo Horizonte, não apenas confirma a existência do perigo como também exibe, com clareza, o tamanho da vulnerabilidade social a que está exposta a juventude em nossas grandes cidades. Mas mostra também que nem tudo está perdido e que essa mesma juventude oferece animadora disposição de superar essa situação e surpreendente crença nos melhores valores da família e da escola. A pesquisa faz constatações assustadoras. Para começar, a maioria, ou 60,3% dos entrevistados vive sob a ameaça do tráfico de drogas. Mais de um terço já presenciou troca de tiros. E, para tornar mais elevado o nível de insegurança a que estão submetidos, 38,6% dos jovens ouvidos pela pesquisa já foram vítimas de assalto.

Não admira que uma parcela expressiva desses jovens, 38,6%, coloca pouca ou nenhuma fé nos braços institucionais do poder público que poderiam lhes dar algum apoio. É o caso da Justiça, da polícia, dos conselhos tutelares da infância e da juventude, e até dos postos de saúde. Nesse ambiente, as tentações e as facilidades oferecidas pelo crime se tornam difíceis de ser vencidas. A pesquisa constatou que mais da metade dos entrevistados, 57,8%, já usou cocaína, crack, maconha e outras drogas, em busca da desinibição e da ilusão de poder em relação ao grupo. As bebidas alcoólicas também fazem seu estrago, pois quase 80% já experimentaram cerveja e vinho. Não é menos assustadora a revelação de que um em cada 10 jovens pesquisados já tentou o suicídio, usando facas, revólveres e medicamentos.

São dados que não devem servir apenas para chocar as pessoas. Mais produtivo será levá-los em conta para se produzir mais envolvimento e reação da sociedade. O tamanho do perigo não deixa dúvida de que não se trata de problema apenas da polícia, ou das autoridades em geral. Todos devem se sentir convocados. Motivos não faltam. A própria pesquisa trouxe resultados animadores. Nada menos do que 72,6% dos entrevistados reconhecem a família como porto seguro. Também surpreende positivamente o fato de que 58% dos jovens aprovam sua escola e vêem nela um caminho certo para a realização social. Pelo menos quanto à pesquisa em questão, se o problema está dado, os rumos para a solução também estão claros: políticas públicas e ações inteligentes de todos os setores da sociedade, direcionadas para o apoio às famílias carentes e o aparelhamento da escola.

Golpe Na Impunidade

Sancionados projetos de lei que atualizam parte da legislação penal e dão mais rapidez aos julgamentos

O Brasil acaba de dar um passo importante rumo à redução da impunidade e das facilidades que muitos criminosos têm encontrado para escapar do peso da lei e da Justiça. Ainda é motivo de indignação o recente caso do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, que havia sido condenado pelo Tribunal do Júri como mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapu, no Pará. Por ter pegado mais de 20 anos de cadeia, o acusado tinha direito a um segundo julgamento, e acabou simplesmente absolvido. Esse é um dos itens do Código de Processo Penal que acabam de ser alterados por um dos projetos de lei aprovados no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças vão, de fato, no sentido de dar celeridade ao processo penal e também ao arrastado rito que o júri popular era obrigado a cumprir, sem contribuição real à qualidade da Justiça. Pior, muitos dos meandros ora abolidos já tinham se transformado em artifícios para protelar o andamento e dificultar a percepção da culpa.

Entre as alterações que estarão em vigor dentro de 60 dias, está a determinação de que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em somente uma audiência. Assim, os depoimentos do réu, da vítima e das testemunhas de acusação e de defesa, que seriam realizados um a cada vez, serão tomados no mesmo dia. Outra novidade, que vai dificultar a tática da protelação, é o instituto da revelia que, a partir de agora, permite que o julgamento prossiga sem a presença do réu que tenha sido citado e intimado. Isso acaba, segundo especialistas, com uma das táticas mais comuns de evitar e postergar o julgamento. Com as mudanças, o rito no tribunal de júri será mais ágil, sem perda de espaços para a defesa e acusação. Mesmo a fase anterior ao julgamento foi beneficiada com mudanças que impedem velhos recursos protelatórios. É o caso da citação, que poderá ser feita por edital e, antes, tinha quer ser pessoalmente, bastando ao intimado se desvencilhar do oficial de Justiça.

Não deixaram de ser enfrentados aspectos polêmicos do velho código e que estavam a exigir atualização. O novo texto resolve, por exemplo, a questão das provas obtidas ilicitamente, como gravações sem autorização judicial, depoimentos de testemunhas ou de réus sem advogado e confissão mediante tortura. Esse tipo de prova, em hipótese alguma poderá ser incluído no processo. Manter a legislação a mais atualizada possível, para a que a sociedade não fique refém das facilidades e das espertezas que acabam favorecendo o infrator e estimulando crime é um dos mais nobres papéis do Legislativo, que, quando dispõe a se debruçar sobre questões de peso, consegue dar sua contribuição. Resta, agora, ao Judiciário, aos magistrados e a todos os profissionais do direito se adequarem rapidamente às mudanças, ainda que as julguem incompletas, sob pena de tornar inócuo ou de pouco resultado esse esforço tão importante para a sociedade brasileira.

Periferia No Centro

Favela É Isso Aí lança coleção Prosa e poesia no morro, no Museu Histórico Abílio Barreto
Janaina Cunha Melo
Pedro David/Divulgação
Maquete de Herbert Dias de Oliveira, o Tico, integra o quinto volume da coleção

A ONG Favela É Isso Aí lança hoje a coleção Prosa e poesia no morro, no Museu Abílio Barreto. O trabalho, em cinco volumes, dá continuidade à proposta da instituição de apoiar e difundir a produção cultura da periferia em diversas áreas de criação. Diretora da entidade e coordenadora do novo projeto, a antropóloga Clarice Libânio observa que a coleção é uma conseqüência imediata do Guia cultual das vilas e favelas de Belo Horizonte, lançado em agosto de 2004. A partir dessa primeira experiência, ela e equipe descobriram a efervescência artística das comunidades.

“Foi uma descoberta, realmente. Conhecia muito pouco dessa realidade. Hoje, temos mais acesso às informações e aos diferentes projetos em andamento”, comenta a organizadora da coleção. Para ela, vários fatores explicam aumento do diálogo entre centro e periferia. Além de conjuntura favorável, a antropóloga avalia que a realização de projetos coletivos e apoios de instituições não-governamentais têm permitido aos artistas de periferia divulgar seus trabalhos fora das comunidades. Desde 2004, quando iniciou as pesquisas para o guia, Clarice Libânio desenvolve pesquisas e projetos sobre essa temática. “Essa produção sempre existiu de forma dinâmica, mas sua divulgação era bastante restrita aos aglomerados. Hoje, há mais troca, e essa dinamização tem-se mostrado dado importante”, diz.

Os cinco volumes da coleção Prosa e poesia no morro abordam temas diversos. O primeiro, Banco da memória, é considerado atualização e aprofundamento do guia, com foco em 18 comunidades. Produção literária reúne contos e poesias de 29 escritores selecionados em concurso lançado pelo Favela É Isso Aí. Receitas das comunidades foi elaborado a partir de dicas de moradoras que recomendaram 100 receitas práticas para o dia-a-dia. Pensando as favelas organiza ensaios de especialistas sobre a situação dos aglomerados, e Catálogo de artesanato mostra trabalhos manuais realizados por 12 grupos de periferia.

Durante a cerimônia também será lançada hoje coleção de cartões- postais com fotos dos artistas das comunidades, além de shows com o grupo de dança Brother Soul, da Vila Santa Rita, e Domingos do Cavaco, do Morro das Pedras. O evento conta também com exibição de vídeos sobre poetas das comunidades e haverá projeção de fotos de Pedro David.

PROSA E POESIA NO MORRO

Museu Histórico Abílio Barreto, Rua Bernardo Mascarenhas, s/nº, Cidade Jardim. Hoje, 19h. Entrada franca.

Profissão DJ


Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê regulamentação da categoria. Veteranos do meio aprovam a proposta, que garantiria também a qualidade no mercado
Mariana Peixoto
Monique Renne/Especial para o CB
Veterano das pistas de soul music, o DJ A Coisa discoteca há 32 anos. Trabalhando na noite como DJ ou produtor de eventos, sabe que não tem muitas garantias quanto ao futuro, tanto que contribui como autônomo para o INSS. “É o único meio de garantir minha aposentadoria.” De uma geração mais nova, Tee já soma 10 anos como DJ. Tem pensamento semelhante ao de A Coisa. “Como nada assegura a aposentadoria na minha área, pago uma previdência privada.” As situações vão se repetindo, com algumas variações, entre os DJs. Um projeto de lei em tramitação na Câmara pode mudar essa situação.

Pela proposta do deputado Brizola Neto (PDT-RJ) – PL-2.631/07 – a profissão de DJs e VJs poderá ser regulamentada. Se virar lei, a atividade só poderá ser exercida por profissionais que tenham passado por cursos, públicos ou privados, oficialmente reconhecidos. A justificativa apresentada pelo deputado é de que, há décadas, os DJs vêm atuando em diferentes espaços (clubes, casas de espetáculos, festas particulares etc.) e que “esses profissionais atuam na informalidade e quando contratados são registrados em outra classificação brasileira de ocupação”.

DJs de Belo Horizonte que estão há anos na labuta concordam com o projeto. Mas acreditam que da iniciativa sair do papel e ser posta em prática será um longo percurso. “Todo ano de eleição aparece alguém querendo regulamentar a profissão. Particularmente, já vi várias vezes essa história se repetindo e ela nunca se regularizou”, critica A Coisa. “Desde que comecei a tocar (há 18 anos) ouvi falar de coisas assim, mas nada vingou”, arremata Nedu Lopes.

Válber, que discoteca há 22 anos, aprova a idéia, “porque tira os picaretas da praça. Isso, automaticamente, vai dar mais espaço para nós trabalharmos.” Com a moda do DJ, ele comenta, o que não falta é gente que decide tocar “a troco de uma garrafa de uísque”. Tee vai pelo mesmo caminho: “O nível atual está ruim, um monte de gente tornou o DJ uma coisa fantasiosa, desmerecendo os profissionais sérios.”

Nedu Lopes afirma que um dos principais problemas que os profissionais estão tendo na atualidade é com a questão da imagem. “Como houve muita divulgação, hoje você vê DJ em novela, Big brother. Com isso, a profissão foi mais valorizada pela imagem do que pelo conteúdo. O que ocorre é que a nossa profissão é uma das poucas em que dá para fingir. Se um cara sabe fazer pose quando está num set, vão achar que ele é bom. Agora, já pensou um dentista ou engenheiro tentando fingir? Não tem jeito.”

Exigir um curso profissionalizante é um outro entrave, pois muitos DJs que vivem exclusivamente dessa atividade aprenderam na prática. Se a lei entrar em vigor eles terão que ir para a escola? “Um pintor, por exemplo, não precisa necessariamente ter feito curso para vender quadros”, chama a atenção Nedu Lopes, acrescentando: “Existem muitas maneiras de interpretar o trabalho do DJ. Tem o cara que passa música, aquele que toca produções próprias ou ainda o outro que apresenta trabalhos dos outros. Por outro lado, Tee acha que um curso seria um bom parâmetro para separar o joio do trigo. “Mas a gente tem que ver que o conceito artístico não é uma questão puramente técnica.”

De toda maneira, a polêmica é válida por chamar a atenção para as condições de trabalho. “Uma vez regulamentada a profissão, o DJ poderá ter carteira assinada, discutir salário, fundo de garantia, direito a férias”, comenta Tee. Direitos pelos quais alguns DJs vêm lutando há alguns anos. Em 1986, Válber se filiou ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated). “Na época, foi exigido que os DJs de casas noturnas se sindicalizassem. Fui ao Ministério do Trabalho, que carimbou minha carteira como discotecário. Mas 99% dos meus colegas não são sindicalizados. E a verdade é que, como a profissão não é regulamentada, o tratamento não muda se você é ou não.”

Nedu Lopes, quando foi residente do clube Fantasy, teve entre 2000 e 2003 a carteira assinada. “É uma coisa raríssima você conseguir isso como discotecário. Hoje, se você é residente de uma casa, quando muito tem um contrato. A maioria dos cachês é combinada mesmo na base da amizade.” Tee afirma que somente alguns festivais de maior porte e projetos realizados vias leis de incentivo exigem alguma documentação. “No resto, o que exigem mesmo é o reconhecimento que tem do seu trabalho.” Trocando em miúdos: o caminho é longo e pedregoso. Se virar lei, os profissionais poderão sair ganhando. “Se não, quando um DJ parar de trabalhar vai entrar do mesmo jeito que começou: com a mão na frente e a outra atrás”, conclui Válber.


Projeto de Lei 2.631/2007

O que diz

O DJ e o VJ profissionais serão reconhecidos em todo o Brasil. Para o exercício da profissão, serão necessárias a formação, treinamento e habilitação por meio de cursos profissionalizantes específicos, mantidos por entidades devidamente reconhecidas. Entre as atribuições dos DJs e VJs profissionais estão apresentação em festas, eventos, programas em rádio e televisão, locução publicitária, operar e monitorar sistemas de sonorização e gravação, mixar, remasterizar e restaurar registros e produções sonoras de dicos, fitas, vídeos, filmes e similares, executar e manipular mecanicamente música, produzir trilhas sonoras e produções musicais.

Justificativa

Há décadas os DJs atuam na informalidade e, quando contratados, são registrados em outra classificação de ocupação. Apenas no Rio, estima-se em acima de 100 mil os profissionais do gênero. Estima-se que o mesmo ocorra em outras regiões do país.

Xenofobia Contra Os Ciganos

Milhares de ciganos protestam em Roma contra xenofobia


Cerca de 3.000 ciganos protestaram neste domingo em Roma contra a xenofobia, após sérios distúrbios envolvendo essa etnia na Itália, que culminaram em incêndios de vários acampamentos.



Essa é a primeira vez que eles se manifestam na Itália, onde calcula-se que vivam 150.000 ciganos, muitos de origem romena ou da ex-Iugoslávia mas em sua maioria italianos.

Os manifestantes marcharam ao som da música tradicional e levando placas onde se podia ler “Não a xenofobia”, “os ciganos nunca foram a guerra” e “não a informação racista”.

Vários acampamentos de ciganos foram incendiados por populares em maio próximo de Nápoles, no sul.

O episódio que desencadeou os ataques foi a suposta tentativa de seqüestro de um bebê por uma jovem cigana.

Apesar da investigação sobre esse caso não ter encerrado, o jornal “Il Giornale”, do chefe de governo Silvio Berlusconi, teve como manchete de capa, no dia 19 de maio, “Como os ciganos vendem as crianças”.

A justiça da Itália não tem nenhum caso comprovado de seqüestro de crianças por ciganos.

O governo inclusive já nomeou um responsável que irá coordenar a questão cigana em Roma, Milão e outras grandes cidades, com o objetivo de acabar com os acampamentos ilegais.

O novo prefeito de Roma, o ex-neofacista Gianni Alemanno, ordenou que a polícia da capital esvaziasse na sexta-feira um acampamento instalado no bairro popular de Testaccio, próximo do centro. Seus 122 habitantes, todos italianos, foram levados para um bairro da periferia.


Fonte: France Press