Racismo Persistente


O Brasil se apresenta orgulhosamente ao mundo como sendo um país no qual não há discriminação racial. Sob o manto desta suposta igualdade étnica, se esconde, na verdade, um racismo disfarçado, envergonhado, às vezes oculto, mas que é sentido cotidianamente pelos negros no Brasil.

Hoje, quando se comemora os 120 anos do fim oficial da escravidão no Brasil, o racismo persiste, e se manifesta de forma mais contundente em alguns episódios, lembrando que o Brasil não é ainda um país que goza de plena igualdade.

Um evento recente é exemplo desta realidade cruel: a para lá de desastrosa e preconceituosa declaração do professor Antônio Natalino Dantas, coordenador do curso de Medicina na Universidade Federal da Bahia, ao comentar o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade.

Dantas atribuiu a má performance dos estudantes do seu curso ao “baixo QI dos baianos” e à “contaminação que as cotas exerceram no curso de medicina”. Um ataque gratuito e virulento à população do Estado da Bahia, mas particularmente ao contingente negro que a compõe majoritariamente.

Cabe destacar, neste caso, um fator que não tem sido isolado: o questionamento a existência de cotas nas universidades federais. A adoção de políticas de ação afirmativa, em particular para democratizar e ampliar o acesso da juventude aos bancos universitários, têm sofrido grande resistência. Alguns intelectuais e artistas chegaram a elaborar um manifesto contra as cotas, argumentando que elas, na verdade, revelam um preconceito as avessas. Recentemente, engrossando esse movimento, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal uma ação pedindo a inconstitucionalidade do ProUni – Programa Universidade para Todos -, que beneficia estudantes de baixa renda, oriundos de escolas públicas, ou que tenham sido bolsistas em escolas particulares, e reserva cotas para aqueles que se declararem negros ou indígenas.

O parecer do relator, ministro Carlos Ayres Brito, rechaçou o argumento central de que as cotas geram mais discriminação, reconhecendo que é pelo combate eficaz a situações de desigualdade que se concretiza a igualdade e que a lei pode ser utilizada como um instrumento de reequilíbrio social, se não incidir em discriminação. “Não se pode criticar uma lei por fazer distinções. O próprio, o típico da lei é fazer distinções, diferenciações, `desigualações´ para contrabater renitentes `desigualações´.”

Ao citar a máxima de que “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.

A reação contra a agressão verbal feita pelo professor Dantas foi tão veemente e indignada que ele acabou perdendo seu cargo à frente daquela Faculdade. Mesmo assim, ela é um forte indício da permanência do racismo, mais de um século após o fim da escravidão – uma realidade que não pode ser escamoteada e precisa ser combatida com vigor.

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