Câmara Debate Políticas de Igualdade Racial em Seminário




A Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O evento será realizado pelas comissões de Legislação Participativa, e de Direitos Humanos e Minorias dias 7 e 8 de maio (quarta-feira e quinta-feira) no Auditório Nereu Ramos.



Os colegiados têm o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Conselho de Defesa do Negro do DF o Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília e da Associação Nacional dos Advogados Afro-descendentes.

O evento congregará parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento social negro para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que consta do preâmbulo de nossa Constituição.

Inscreva-se para o seminário aqui.

Veja abaixo a programação.

Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008

Mannhã:

9h00: Mesa de Abertura
– Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados
– Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
– Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
– Ministro Edson Santos* – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
– Ministro Carlos Alberto Reis de Paula* – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)
– Leonardo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.
– Convidado especial: Abdias Nascimento
* a confirmar

10 horas:
Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade
– Senador Paulo Paim;
– Édson Cardoso – Jornal Irohin;
– José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
– Coordenação: Deputado Pedro Wilson

Debates (20 min.)

Tarde:

14horas:
Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes
– Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;
– Maria Inês da Silva Barbosa* – Unifem;
– Fernanda Lopes* – Fundo de População das Nações Unidas
– Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Debates (20 min.)
* a confirmar

16 horas:
Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa
– Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares;
– Hédio Silva Júnior – Advogado;
– Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;
– Renata Melo Barbosa – Assessora Técnica da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir;
– Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)

Debates (20 min.)

Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008

Manhã:

9 horas:
Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação
– Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;
– Renato Ferreira – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas – UERJ;
– Erika Kokay – Deputada Distrital;
– Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
– Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial

Debates (20 min.)
* a confirmar

10h30:
O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial
– Walter Claudius Rothenburg – Procurador da República em São Paulo;
– José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/PGT/MPT);
– Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva – TRF/1a Região;
– Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*

Debates (20 min.)
* a confirmar

Tarde:

14 horas:
O direito à Terra dos remanescentes de quilombos
– Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
– Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
– José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;
– Girolamo Domenico Treccani – advogado e assessor do Instituto de Terras do Pará- Iterpa;
– Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa

Debates (20 min.)

16 horas: Exibição de documentário(s) sobre Abdias Nascimento

Obs.: Programação sujeita a alterações.


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